Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 077/2017
Data: 03/10/2017
A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro do corrente ano, tendo em vista nessa data estar participando de curso, que impossibilitou a sua presença na referida sessão.
Requerimentos - Para Instituições Diversas: 076/2017
Data: 03/10/2017
REQUERER que seja enviado ofício ao Superintendente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, do Estado do Ceará, o Sr. Ricardo José Araújo Silveira, solicitando o saneamento básico, para prevenção e controle de doenças dos Bairros: Ypiranga, José Moura, Francisco Nogueira, Bom Jesus, e a conclusão do saneamento do Centro da nossa cidade conferindo à população o resguardo a seus direitos à água, esgotamento sanitário, bem como manejo de resíduos sólidos e à drenagem.
Requerimento - para o Legislativo: 075/2017
Data: 26/09/2017
A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza participando de uma reunião com a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2017
Data: 26/09/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza participando de uma reunião com a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2017
Data: 26/09/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza participando de uma reunião com a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2017
Data: 26/09/2017
REQUERER ao Presidente a solicitação de Audiência Pública com o Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, para reivindicação de reforço de policiais militares, uma viatura nova para o comando da polícia local, e cobrar visitas mensais do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, Grupo de Ações Táticas Especiais - GATE, Comando Tático Motorizado – COTAM, dentre outros grupos da polícia do nosso Estado.
Requerimento - para o Legislativo: 071/2017
Data: 19/09/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro do corrente ano, em virtude de nessa data está tratando de assuntos particulares, que o impossibilitou de comparecer a sessão em tempo hábil. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2017
Data: 19/09/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, acompanhando sua genitora para realizar tratamento médico no Centro Regional Integrado de Oncologia- CRIO.
Requerimento - para o Executivo: 069/2017
Data: 18/09/2017
REQUERER ao departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Ereré que envie a Esta Casa Legislativa os Processos Licitatórios digitalizados e que sejam disponibilizados em dispositivos eletrônicos (pendrive, DVD ou CD) ocorridos no município neste ano de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 068/2017
Data: 18/09/2017
Requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que convide o Diretor do Hospital Municipal e Gertor de Convênio, Sr. João Junior Dantas de Lima, para que o referido venha prestar informações quanto ao contrato, transportes, serviços de saúdeque está sendo prestado a população erereense, e pagamentos junto a empresa COMPARTILHA-SEMEAC
Requerimento - para o Legislativo: 067/2017
Data: 05/09/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto do corrente ano, em virtude de nessa data encontrar-se enfermo, em repouso domiciliar. Requerer outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado que o seu resultado seja constado em ata, bem como sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimentos - Para Instituições Diversas: 066/2017
Data: 04/09/2017
Requerer a Excelentíssima Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que nas atividades de rezoneamento de todos os estados e em uma possível extinção ou mudança de Cartório Eleitoral da 95ª Zona Eleitoral a qula o município de Ereré está correspondente, seja esta municipalidade remanejada para a Zona Eleitoral do município de Alto Santo.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 04/09/2017
Requerer ao Excelentíssimo juiz da 95ª Zona Eleitoral, a instalação de uma central da atendimento ou disponibilização de um funcionário, mesmo de forma provisória, para o Cadastramento Biométrico dos Eleitores do nosso muncípio.
Requerimentos - Para Instituições Diversas: 065/2017
Data: 04/09/2017
Requerer ao Execelentíssimo Juiz da 95ª Zona Eleitoral a instalação de uma central de atendimento ou disponibilização de um funcionário, mesmo de forma provisória, para o cadastramento biométrico dos eleitores do nosso município.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 21/08/2017
O signtário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 15 de agosto do corrente ano, em virtude de nessa data estar tratando de assuntos pessoais. Requerer outro sim que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem conmo a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 063/2017
Data: 08/08/2017
A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto do corrente ano, por motivo de saúde.
Requerimento - para o Legislativo: 062/2017
Data: 07/08/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, acompanhando sua genitora para realizar tratamento médico no Centro Regional Integrado de Oncologia- CRIO.
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 01/08/2017
REQUERER ao Prefeito Municipal, Antonio Nivaldo Muniz da Silva, que envie a esta casa a documentação que comprove todas as renegociações das dívidas do município junto a Previdência Social.
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 01/08/2017
REQUERER a senhorita Tacielma Kelly, Coordenadora de Relações Humanas e ao senhor Carlos Henrique Cavalcante, Chefe do Gabinete, que envie a relação de todos os bolsistas no ano de 2017.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 20/06/2017
REQUERER do Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Nerisvaldo Muniz da Silva, a recuperação das estradas do Sitio São Domingos e Seriema.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2017
Data: 20/06/2017
REQUERER ao Presidente da Câmara Municipal de Ereré, o senhor Antônio Tiburço Eduardo da Silva, que notifique o senhor Francisco Bandeira Maia Neto, Ex Presidente da Câmara Municipal de Ereré, exercício 2015 -2016 para solucionar a questão das multas dos transportes deste Poder Legislativo, referente ao referido período. Devendo comparecer nesta Egrégia Casa ou se manifestar por escrito acerca do seu posicionamento adotará ao assunto acima citado.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2017
Data: 20/06/2017
REQUERER que NÃO SEJA PERMITIDA A EXTINÇÃO DA COMARCA VINCULADA DE ERERÉ, uma vez que possui mais de 7 mil habitantes e que tal medida irá causar um dano irreparável e a injustiça e impunidade será elevada devido á distância entre Judiciário e sociedade. Contamos com a compreensão e sensibilidade de Vossa Excelência e solicitamos a o atendimento deste requerimento, visto que a população de Ereré está apreensiva e aflita com a hipótese de extinção do Poder Judiciário desta Comarca, o que certamente irá causar graves e irreparáveis prejuízos.
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 13/06/2017
REQUERER da Secretária Municipal de Saúde, Eva da Silva Paiva, a distribuição de repelentes às gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família, de forma a prevenir a picada do mosquito Aedes Aegypti, bem como, as equipes de saúde do município, intensifique o trabalho de informação e de conscientização sobre a prevenção a doenças como dengue, chikungunya e zica.
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 13/06/2017
REQUERER ao Prefeito Municipal, que seja feito a denominação da Rua situada no Bairro Bom Jesus próxima a Rua Luiz Eduardo. Para atender aos moradores com abastecimento de água.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2017
Data: 13/06/2017
A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 30 de maio do corrente ano, por motivo de saúde.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2017
Data: 30/05/2017
O Signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 23 de maio do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza acompanhando sua genitora para realizar tratamento médico.
Requerimento - para o Legislativo: 051/2017
Data: 30/05/2017
O Signatário esteve ausente na Sessão Ordinária do dia 16 de maio do corrente asno, em virtude de nessa data está no Distrito Federal, Brasília participando do XX Encontro dos Prefeitos, e também esteve presente no gabinete do Deputado Paulo Lustosa e Domingos Neto levando solicitações de melhorias para o nosso município.
Requerimento - para o Legislativo: 050/2017
Data: 23/05/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 16 de maio do corrente ano, em virtude de nessa data encontrar-se em Brasília - Distrito Federal, participando da XX Marcha Brasília em defesa dos Municípios, e também esteve no gabinete do Deputado Paulo Lustosa e Domingos Neto levando solicitações de melhorias para o nosso município.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2017
Data: 23/05/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 16 de maio do corrente ano, em virtude de nessa data encontrar-se em Brasília - Distrito Federal, participando da XX Marcha Brasília em defesa dos Municípios, e também esteve no gabinete do Deputado Paulo Lustosa e Domingos Neto levando solicitações de melhorias para o nosso município.
Requerimento - para o Legislativo: 048/2017
Data: 23/05/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 16 de maio do corrente ano, em virtude de nessa data encontrar-se em Brasília - Distrito Federal, participando da XX Marcha Brasília em defesa dos Municípios, e também esteve no gabinete do Deputado Paulo Lustosa e Domingos Neto levando solicitações de melhorias para o nosso município.
Requerimento - para o Legislativo: 047/2017
Data: 23/05/2017
A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 16 de maio do ano em curso, por nessa data está tratando de assuntos de interesses particulares.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2017
Data: 23/05/2017
Requere ao Presidente da Câmara Municpal, Senhor Tiburço Eduardo, que solicite ao Prefeito da cidadede Pau dos Ferros/RN, senhor Leonardo Rego a recuperação ou pavimentação do trecho que liga a BR-226 a entrada da cidade pelo sitio Carvão.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2017
Data: 23/05/2017
Requerer ao Presidente da Câmara Municipal de Erere, que convide o Gerente Regional da CAGECE para comparecer nesta Casa Legislativa com intuito de esclarecer alguns pontos em relação a abastecimento de agua da sede.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2017
Data: 23/05/2017
Requere ao senhor Presidente a criação de uma Comissão Especial de Convivencia com a Seca.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 23/05/2017
Requerer ao Presidente da Câmara Municipal de Erere, senhor Antonio Tiburço Eduardo, que envie oficio ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER para que esta instituição realize o roço da CE - 138 que liga Erere a cidade de Pereiro/CE. A fim de oferecer maior visibilidade e segurança a todos que trafegam, em especial aos pedestres que fazem caminhada no referido trecho.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2017
Data: 02/05/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 25 de abril do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, na Assembleia Legislativa do Ceará junto ao Gabinete do Deputado Estadual Daniel Oliveira, para tratar de assuntos do Poder Legislativo.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2017
Data: 25/04/2017
A Signtária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 18 de abril do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinte do Deputado Antonio Granja resolvendo assuntos do interesse do município, bem como acompanhando e procurando resolver problemas de pacientes do município.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 25/04/2017
Requerer ao Prefeito Municipal que envide esforços junto a COELCE - Companhia de Energia Elétrica do Ceará para fazer uma vistoria na rede elétrica dos sítios Varzinha, Lagoa e Catolé, tendo em vista os problemas ocorridos nessas comunidades.
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 04/04/2017
Requerer ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Infraestrutura, obras e urbanismo, a realização da operação tapa buracos e manutenção da iluminação pública de todas sa ruas que estão precisando de reparo, como também a instalação da iluminação da Rua Paloma Cristina no Bairro Bom Jesus.
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 04/04/2017
Requerer ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de pavimentar com pedras tosca ou paralepípedos dos pontos mais críticos da estrada que liga a sede do nosso município ao sítio São Domingos e adjacentes. Sendo esses pontos: alto de Marizete, alto do Agreste, alto de Pedro de Quincó, alto de Afonso e alto de Luiz Soares.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 04/04/2017
Requerer ao Prefeito Municipal, um estudo de forma a viabilização a Construção de quadra poliesportiva entre os Bairros Ypiranga e José Moura para atender aos alunos da Escola 04 de Junho de forma a garantir, aos alunos e moradores daquela região, um espaço para a realização de prática de atividades esportivas e escolares.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 04/04/2017
Requerer a Chefe do setor de Recursos Humanos, a senhorita Tacielma Kelly, cópia das Folhas de Pagamento de todos os servidores públicos deste município, referente aos meses de janeiro e fevereiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 035/2017
Data: 27/03/2017
REQUERER ao Presidente desta Egrégia Casa a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Reforma da Previdência e a Terceirização.
Requerimento - para o Legislativo: 034/2017
Data: 27/03/2017
REQUERER ao Presidente desta Egrégia Casa a prestação a Conta do Governo ano 2016 que já está disponibilizada neste Poder Legislativo, em forma de Cópia ou documento em PDF.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 27/03/2017
REQUERER ao Prefeito Municipal o Sr. Antônio Nivaldo Muniz da Silva a construção de uma ponte no Sitio Forquilha de Baixo, onde hoje se encontra a passagem molhada, próxima a casa de Benedito Bacará.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 21/03/2017
REQUERER ao Prefeito Municipal o Sr. Antônio Nivaldo Muniz da Silva e Secretária de Saúde a Srtª. Eva da Silva Paiva, a aquisição de camas de leito hospitalares para o Hospital Francisco Nogueira de Queiroz.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 21/03/2017
REQUERER ao Prefeito Municipal o Sr. Antônio Nivaldo Muniz da Silva e Secretária de Saúde a Srtª. Eva da Silva Paiva, que seja disponibilizada uma ambulância ou outro automóvel com exclusividade para o posto de saúde do Distrito do Tomé Vieira, tendo em vista, que aquele povoado, composto por trabalhadores e pessoas simples, muitas das vezes não possuem condições de em uma urgência/emergência se deslocarem para atendimento médico/ambulatorial.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 21/03/2017
Requerer ao Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente, seja realizado um levantamento de áreas urbanas a serem adquiridas pela municipalidade, as quais comportem a implantação e construção de conjuntos habitacionais para as famílias de baixa renda ou façam doações de terrenos para as famílias que desejam construir suas moradias, bem como, realize posteriormente nesta área serviços de terraplanagem e instalação de água e energia elétrica.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 14/03/2017
Requerer ao Prefeito Municipal, que seja realizado a fiscalização do matadouro público.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 14/03/2017
Requerer ao Prefeito Municipal, a urbanização da rua das casas populares.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 14/03/2017
Requerer do presidente desta casa, vereador Tiburço Eduardo e do Prefeito Municipal Antônio Nivaldo Muniz da Silva, que oficialize o DER e o Governo do Estado, e mobilize as lideranças estaduais que representam nosso município, no sentido cobrar o recapeamento de toda malha asfáltica entre a nossa cidade e a cidade de Iracema, a mesma a anos vem precisando de uma ação por parte do estado, pois apresenta buracos que vem deixando o seu trânsito caótico e arriscado. Sem se falar da grande importância dessa via na transferência de pessoas doentes que precisam realizar exames e tratamento de saúde nas cidades de Iracema, Limoeiro do Norte e Fortaleza.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 14/03/2017
Requerer ao Secretário de Infraestrutura, obras e urbanismo, Nerisvaldo Muniz da Silva, a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública da Rua Domingos Sávio.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 14/03/2017
Requerer a Secretária de Desenvolvimento Social e Econômico, a Senhora Francineide Moraes de Lima, a relação com o nome de todos os beneficiários do município incluso no Programa de renda Bolsa Família, bem como, informe se possível o valor repassado aos mesmos, apresentando ainda, quais os critérios utilizados hoje para cadastramento e recadastramento de famílias, como é realizado tal cadastramento e de forma especial, como é feita a fiscalização em nosso município, a qual busca assegurar que o benefício chegue às famílias que realmente atendam critérios estabelecidos do já mencionado Programa.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 14/03/2017
Requerer ao Prefeito Municipal, que envie a este plenário dados sobre a Empresa contratada pelo município para realizar a coleta de lixo, bem como o valor do contrato, objetos do contrato e cronogramas de execução dos serviços, tal qual, encaminhe cópia integral de todo o processo realizado para a contratação e cópia do contrato assinado pela empresa vencedora do certame.
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 14/03/2017
Requerer ao Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, crie um projeto de lei, a fim de implantar e regularizar o programa de horas máquina para os agricultores do município, como também, as seguintes informações, referentes ao corte de terras que estão sendo feito no município de Ereré: 1. Lista dos beneficiários atendidos com o Programa, com horas terceirizadas e com a máquina do município no ano de 2017. Apresentar as informações explicitando a quantidade de horas máquinas, data da prestação do serviço, local da propriedade do munícipe beneficiado e contrapartida oferecida (se houver); 2. Apresentar exposição de motivos, justificativa e critérios de escolha dos munícipes beneficiados com o recebimento da máquina (trator) concedido pela Prefeitura Municipal, para melhor esclarecer o funcionamento da política pública municipal de concessão da máquina (trator) aos nossos agricultores, e o critério de priorização; 3. Qual é o numero total de pessoas cadastradas junto ao programa cortes de terra do município, a quantidade de horas executadas e a quantidade de horas que ainda faltam executar.
Requerimento - para o Legislativo: 022/2017
Data: 07/03/2017
A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro do corrente ano, em virtude de nessa data encontrar-se em Mossoró- RN acompanhando sua filha na realização de exames.
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 07/03/2017
REQUERER ao Sr. Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que mobilize as equipes do PSE, PSF, NASF e ACS na realização de palestras nas escolas sobre os temas abaixo descriminados: Drogas; Álcool; Indisciplina; Obesidade.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 07/03/2017
Requerer ao prefeito municipal Sr. Antonio Nivaldo Muniz da Silva, que envide esforços no sentido de proceder a colocação de postes e luminárias de última geração na entrada da cidade, dando continuidade à Avenida Aristides Augusto Freire até a residência de Dona Regina de Chico Augusto, haja vista a escuridão neste trecho, sem se falar na maior visibilidade que dará para todos os cidadãos erereenses, e em especial aos moradores daquelas imediações.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 07/03/2017
Requerer aop Prefeito Municipal, providência no sentido de pagamento do salário mínimo vigente e o adicional de insalubridade, como também aquisição de equipamentos de proteção individual aos prestadores de serviços que fazem a limpeza públiuca do nosso muncípio.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 07/03/2017
Requerer ao Prefeito Municipal, Antonio Nivaldo Muniz da Silva, bem como ao Presidente deste Poder Legislativo, que envie ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER para que esta instituição realize operação tapa buraco, conserto da ponte e o roço da CE-138 que corta o nosso município, A fim dde oferecer maior visibilidade e segurança aos que trafegam nesse trecho da rodovia.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 07/03/2017
Requerer ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado uma ambulância ou outro automóvel com exclusividade para o posto de saúde da Vila São João, tendo em vista, que aquele povado, composto por trabalhadores e pessoas simples, muitas vezes não possuem condições de em uma urgência/emergência se deslocarem para atendimento médico/ambulatorial.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 24/03/2017
Requerer ao Secretário de Infraesstrutura, obras e urbanismo, que seja feito a interdição e reforma do Mercado Público da Vila São João.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requerer ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um sistema de monitoramento com câmeras no centro de nossa cidade e em pontos estratégicos das vias públicas, principalmente nas praças e nas estradas daa nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 24/02/2017
Requerer ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de um provedor de internet gratuita em todas as praças da Sede e dos Distritos, dando acesso principalmente aos alunos jovens que não tem condições financeiras de pagarem por uma internet particular.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 24/02/2017
Requerer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, obra e urbanismo, Neurisvaldo Muniz da Silva, que seja feito o apiçarramento de todas as estradas vicinais do município, em especial as que passam o transporte escolar
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 24/02/2017
Requerer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, obra e urbanismo, Neurisvaldo Muniz da Silva, que seja feito a limpeza, visita e fiscalização dos terrenos baldios da zona urbana do município, solicitando a limpeza durante esse período de inverno de forma a garantir a cidade limpa, evitando assim a proliferação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, chincungunha, para os nossos munícepes.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 19/09/2017
PROJETO DE LEI Nº 012/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre os pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal, em virtude de decisão judicial e da outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 24/02/2017
Requerer a Secretária de Saúde, Eva da Silva Paiva, que envide esforços para contratar um médico obstetra ou com especialidade para fazer ultrassonografias de mama, pélvica e abdominal total de forma a garantir as mulheres o direito de realizar esse tipo de exame no próprio município tendo em vista que o hospital público municipal de Ereré ja disponibiliza de aparelho de última geração.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 31/08/2017
Projeto de Lei nº. 011/2017 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 24/02/2017
A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro do corrente ano, em virtude de nesta data está na cidade de Fortaleza, participando do I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, promovido pela União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC.
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 14/08/2017
Autoriza a transferência de recursos para o INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, inscrito no CNPJ: sob o número 07.206.048/0001-08.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 24/02/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro do corrente ano, em virtude de nesta data está na cidade de Fortaleza, participando do I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, promovido pela União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 07/08/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 24/02/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro do corrente ano, em virtude de nesta data está na cidade de Fortaleza, participando do I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, promovido pela União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 29/05/2017
Regulamenta o Piso Salarial do Magistério e reajusta os vencimentos dos profissionais ocupantes dos cargos de professor.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 24/02/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro do corrente ano, em virtude de nesta data está na cidade de Fortaleza, participando do I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, promovido pela União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 03/05/2017
Projeto de Lei nº. 007/2017 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providencias.
Indicação: 007/2017
Data: 06/06/2017
Os vereadores que a este subscreve vem Indicar ao Prefeito Municipal que seja efetuado o pagamento do Terço de Férias e o Décimo Terceiro Salário a todos os servidores temporários e comissionados deste município.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 24/02/2017
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro do corrente ano, em virtude de nesta data está na cidade de Fortaleza, participando do I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, promovido pela União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC
Indicação: 006/2017
Data: 21/03/2017
INDICAR ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jailson Oliveira Silva que seja providenciado o conserto do ônibus escolar que se encontra parado no pátio do Posto de Saúde Francisco Paiva de Andrade, para que este possa retomar as suas atividades e possa fazer o transporte dos alunos com maior conforto e comodidade.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 25/04/2017
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 21/02/2017
A Câmara Municipal de Ereré manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosalneide Paulino, falecida no dia 17 de fevereiro do corrente ano, no município de Ereré. É, pois, justa homenagem póstuma desta Casa, represenntante dos nossos munícipes, a uma cidadã que deixou saudades aos familiares, amigos e todos aqueles que o conheceu.
Indicação: 005/2017
Data: 14/03/2017
INDICAR ao Prefeito Municipal, Sr. Antônio Nivaldo Muniz da Silva, que envie a esta casa o projeto de lei de reposição salarial com ganho real para os servidores municipais de níveis superiores que ganha acima do salario mínimo, como também envie projeto reajustando o piso do magistério do município.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 25/04/2017
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 21/02/2017
A Signatária esteve ausente da Sessão Ordinária ddo dia 14 de fevereirodo corrente ano, em virtude de nessa data encontrar-se com ssua filha doente tratando-se em leito hospitalar.
Indicação: 004/2017
Data: 14/03/2017
INDICAR ao Prefeito Municipal, Sr. Antônio Nivaldo Muniz da Silva, que realize um estudo no sentido de elaborar o Projeto de construção do Santuário do Monte São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 07/02/2017
Requerer ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade, especificamente na Rua Maria Virginia de Paiva.
Indicação: 003/2017
Data: 21/02/2017
INDICAR ao Prefeito Municipal, Sr. Antônio Nivaldo Muniz da Silva, que seja feito o reajuste das diárias dos Servidores que precisam se deslocar para os municípios da região e capital a serviço do município.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 17/04/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 07/02/2017
Requerer ao Prefeito Municipal a climatização da Biblioteca da Creche Ana Maria de Carvalho do Município de Ereré.
Indicação: 002/2017
Data: 07/02/2017
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Antonio Nivaldo Muniz da Silva, que seja doado o fardamento escolar para os alunos da rede Pública Municipal de Ensino.
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 07/02/2017
Indicar ao Prefeito Municipal, senhor Antonio Nivaldo Muniz da Silva, que seja doado o fardamento escolar para os alunos da rede pública municial de ensino.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 20/03/2017
Dispõe sobre a revogação do inciso III do art. 214 da Lei Municipal nº 092/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ereré/CE e dá outras providências.
Indicação: 001/2017
Data: 07/02/2017
INDICAR ao Prefeito Municipal, que seja realizado um Concurso Público no município de Ereré.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 20/02/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 06/02/2017
Indica ao Prefeiro Municipal que seja realizado concurso público no Município de Ereré.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 07/02/2017
Requerer ao Prefeito Municipal que seja colocado um portão na Quadra de Esporte o Aldemirão como também disponibilizar um vigia do quadro efetivo.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 07/03/2017
Concede o Título de Cidadão Erereense ao senhor Charles Coelho Silva.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 25/04/2017
Modifica a Lei Municipal nº. 368/2016 e fixa subsídio do Prefeito Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ereré e dá outras providências.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 27/06/2017
ALTERA O ARTIGO O Nº. 24 E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO Nº. 28, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 104/2016
Data: 13/12/2016
O vereador Jailson Oliveira Silva, que a este subscreve vem com devido recatoe para atender o que prescreve o art. 3º, paragrafo 2º, da Resolução - CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro do corrente ano, em virtude de nessa data encontrar-se a serviço da Secretaria de Educação do Município de Ereré.
Requerimento - para o Executivo: 103/2016
Data: 13/12/2016
Requerer ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, a colocação de redutores de velocidade no calçmaneto novo da Vila São João, especificamente em frente a escola, a praça e a saída para Ereré.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2016
Data: 05/12/2016
O vereador Antonio Tiburço E. da Silva, que a este subscreve vem com devido recatoe para atender o que prescreve o art. 3º, paragrafo 2º, da Resolução - CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza acompanhando dua genitora no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, para tratamento médico. Requer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja consertado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 101/2016
Data: 22/11/2016
A vereadora Maria Cristina Pessoa Magalhães, que a este subscreve vem com devido recatoe para atender o que prescreve o art. 3º, paragrafo 2º, da Resolução - CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro do corrente ano, em virtude de nessa data está em atividade católica na peregrinação com a imagem de nossa Senhora de Aparecida. Requer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 100/2016
Data: 14/11/2016
O vereador Antonio Nivaldo M. da Silva, que a este subscreve vem com devido recatoe para atender o que prescreve o art. 3º, paragrafo 2º, da Resolução - CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro do corrente ano, em virtude de nessa data está viajando para Capital Federal Brasília - DF, participando do Seminário para Novos Gestores. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2016
Data: 08/11/2016
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais arrimado no artigo nº. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente, Requerer ao Sr. Francisco Bandeira Maia Neto, Presidente desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública para discutir junto a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE o abastecimento de água na sede e estação de tratamento d'água no município de Ereré.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2016
Data: 31/10/2016
O vereador, Antonio Nivaldo Muniz da Silva, que a este subscreve vem com devido recatoe para atender o que prescreve o art. 3º, paragrafo 2º, da Resolução - CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: O signatário esteve ausente das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 25 de outubro do corrente ano, em virtude de nessa data está viajando, respectivamente, para as cidades de Brasília - DF e Hortolândia - SP para acompanhamento de projetos que venham a beneficiar a população deste município, bem como realizando visita a Câmara Municipal de Hortolândia onde esteve junto a conterrâneo deste município.
Requerimento - para o Legislativo: 097/2016
Data: 31/10/2016
A vereadora Edneuda Figueredo de Holanda, que a este subscreve vem com devido recatoe para atender o que prescreve o art. 3º, paragrafo 2º, da Resolução - CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro do corrente ano, em virtude de nessa data está no Município de Fortaleza, em que esteve presente na Secretaria de Desenvolvimento Agrário para tratar de interesse do município, conforme está em declaração anexada nos anais desta Casa.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2016
Data: 31/10/2016
O vereador José Daciso M. de Sousa, que a este subscreve vem com devido recatoe para atender o que prescreve o art. 3º, paragrafo 2º, da Resolução - CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro do corrente ano, em virtude de nessa data está no Município de Fortaleza, em que esteve presente na Secretaria de Desenvolvimento Agrário para tratar de interesse do município, conforme está em declaração anexado nos anais desta Casa.
Requerimento - para o Legislativo: 095/2016
Data: 31/10/2016
O vereador Francisco Djalma Soares de Paiva, que a este subscreve vem com devido recatoe para atender o que prescreve o art. 3º, paragrafo 2º, da Resolução - CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro do corrente ano, em virtude de nessa data está no Município de Fortaleza, em que esteve presente na Secretaria de Desenvolvimento Agrário para tratar de assuntos de interesse deste Município, conforme esta em declaração anexado nos anais desta Casa.
Requerimento - para o Legislativo: 094/2016
Data: 18/10/2016
A Câmara Municipal de Ereré manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes /holanda Dias, falecida no dia 17 de outubro do corrente ano, na Vila São João, distrito do município de Ereré. É pois justa homenagem póstuma desta Casa, representantes dos munícipes, a uma cidadã que deixou muitas saudades aos seus familiares, amigos e todos aqueles que a conheceu.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2016
Data: 17/10/2016
O vereador José Daciso M. de Sousa, que a este subscreve vem com devido recatoe para atender o que prescreve o art. 3º, paragrafo 2º, da Resolução - CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 11 de outubro do corrente ano, em virtude de nessa data está no Município de Fortaleza, em que esteve presente na Assembleia Legislativa do Ceará, especificamente no gabinete domDeputado Daniel Oliveira, para tratar de assuntos de interesse deste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 092/2016
Data: 17/10/2016
O vereador Francisco Djalma Soares de Paiva, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: O Signtário esteve ausente da sessão ordinária do dia 11 de outubro do corrente ano, em virtude de nesta data encontrar-se na cidade de Fortaleza onde esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Daniel Oliveira, para tratar de assuntos de interesse do município. Requerer outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constatado em ata, como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 091/2016
Data: 17/10/2016
O vereador Francisco Bandeira Maia Neto, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: O Signtário esteve ausente da sessão ordinária do dia 11 de outubro do corrente ano, em virtude de nesta data encontrar-se na cidade de Fortaleza onde esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município. Requerer outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constatado em ata, como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2016
Data: 11/11/2016
A vereadora Maria Cristina Pessoa Magalhães, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: O Signtário esteve ausente da sessão ordinária do dia 04 de outubro do corrente ano, em virtude de nesta data está no Sítio Abrigo participando de evento católico, a Missão de São Francisco. Requerer outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constatado em ata, como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2016
Data: 04/10/2016
A vereadora Edneuda Figueredo de Holanda, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: O Signtário esteve ausente da sessão ordinária do dia 30 de agosto do corrente ano, em virtude de nesta data está tratando de assuntos particulares. Requerer outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constatado em ata, como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 088/2016
Data: 27/09/2016
A vereadora Maria Cristina Pessoa Magalhães que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: A Signtária esteve ausente da sessão ordinária do dia 20 de setembro do corrente ano, em virtude de nesta data encontrar-se em atividade pessoal. Requerer outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constatado em ata, como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2016
Data: 27/09/2016
O vereador Antonio Nivaldo Muniz da Silva, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: O Signtário esteve ausente da sessão ordinária do dia 30 de agosto do corrente ano, em virtude de nesta data está tratando de assuntos particulares. Requerer outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constatado em ata, como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 086/2016
Data: 27/09/2016
O vereador Jailson Oliveira Silva, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: O Signtário esteve ausente da sessão ordinária do dia 20 de setembro do corrente ano, em virtude de nesta data encontrar-se em atividade pessoal. Requerer outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constatado em ata, como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 085/2016
Data: 20/09/2016
A vereadora Edneuda Figueredo de Holanda que a este subcreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º, da Resolução - CME Nº. 02/2004, expor o que se segue: A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do corrente ano, em virtude de nesta data encontrar-se doente, tratandos-se em leito domicilar Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 084/2016
Data: 13/09/2016
O vereador Francisco Bandeira Maia Neto, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: O Signtário esteve ausente da sessão ordinária do dia 06 de setembro do corrente ano, em virtude de nesta está na Cidade de Fortaleza junto a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios - COTEM em busca de informações de ordem deste Poder Legislativo junto a referida coordenadoria.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2016
Data: 06/09/2016
O vereador Jailson Oliveira Silva, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: O Signtário esteve ausente da sessão ordinária do dia 30 de agosto do corrente ano, em virtude de nesta data encontrar-se em atividade pessoal. Requerer outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constatado em ata, como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 082/2016
Data: 05/09/2016
O vereador Francisco Hermenegildo de Souza, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: O Signtário esteve ausente da sessão ordinária do dia 30 de agosto do corrente ano, em virtude de nesta data está na cidade de Pau do Ferros - RN, e por problemas mecânicos no carro não teve como comparecer na sessão. Requerer outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constatado em ata, como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 081/2016
Data: 30/08/2016
A vereadora Maria Cristina Pessoa Magalhães, que a este subcreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º, da Resolução - CME Nº. 02/2004, expor o que se segue: A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto do corrente ano, em virtude de nesta data estar participando das formalidades de formatura da turma de pedagogia em evento católico. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2016
Data: 22/08/2016
O vereador Antonio Nivaldo Muniz da Silva, que a este subcreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º, da Resolução - CME Nº. 02/2004, expor o que se segue: O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto do corrente ano, em virtude de nesta data estar na cidade de Pau dos Ferros - RN, tratando de assuntos particulares e no trajeto o transporte apresentou problemas mecânicos que o impossibilitou chegar a na referida sessão. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 079/2016
Data: 23/08/2016
O vereador Antonio Tiburço Eduardo da Silva, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art.3º, parágrafo 2º da Resolução - CME nº.02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e Requerer o que se segue: O Signtário esteve ausente da sessão ordinária do 16 de agosto do corrente ano, em virtude de nesta data está na cidade de Pau do Ferros - RN, tratando de interesse particular e no trajeto transporte apresentou problemas mecânicos que impossibilitou chegar a tempo na referida sessão.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2016
Data: 16/08/2016
A vereadora Edneuda Figueredo de Holanda, que a este subscreve vem com devido recato e atendendo o que prescreve o art. 3º, parágrafo 2º da Resolução nº. 002/2004 de 1º de outubro de 2014, expor e Requerer o que se segue: A Signatária esteve ausente da Sessão Ordinaria do dia 09 de agosto do corrente ano, em virtude de nessa data encontrar-se doente, tratando-se em leito domiciliar.
Requerimento - para o Legislativo: 076/2016
Data: 27/06/2016
O signatário esteve ausente da sessão ordinaria do dia 21 de junho do corrente anoem vitude de nessa data está na cidade de Fortaleza acompanhado genitora no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, para tratamento médico.
Requerimento - para o Legislativo: 075/2016
Data: 28/06/2016
Requerer ao Deputado Estadual, Sr. Antonio Pinheiro Granja, a aquisição de material esportivo, conforme anexo. Solicitamosa V. Sª. a aquisição de materiais esportivos para o atendimento desta área em nosso município, bem como, às escolas municipais, e desta forma, fomentamos práticas esportivas.
Requerimento - para o Executivo: 074/2016
Data: 28/06/2016
Requerer do Prefeito Municipal que providencie, junto a companhia de energia do estado, a intalação de 3 (três) postes com luminária no ponto que compreende a saída da zona urbana do Distrito São João até o Cemitério São João Batista.
Requerimento - para o Executivo: 073/2016
Data: 27/06/2016
Requerer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, que envide esforços, no sentido de fazer reparo nos banheiros da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho durante o período de férias, como também, que se possa construir a passarela que dar entrada a escola, de forma a abrigar os alunos das chuvas e contra os raios solares, e ainda faça a implantação de cursos de informática básica no Tele Centro Comunitário, que fica instalada na referida Escola, de forma a incluir as crianças e adoleescents na era digital.
Requerimento - para o Executivo: 072/2016
Data: 24/06/2016
Requerer a Secretária Municipal de Saúde, que envide esforços no sentido de se construir um galpão no Hospital Francisco Nogueira de Queiroz ou no Posto de Saúde, Francisco Paiva de Andrade, para abrigar todos os veículos desta secretaria, de forma a garantir a proteção dos mesmo, evitando a depreciação que é causada pelas chuvas, pelos raios solares, dentre outras.
Requerimento - para o Executivo: 071/2016
Data: 24/06/2016
Requerer ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um automóvel com exclusividade para o posto de saúde do Distrito de Tomé Vieira, para realizar o transporte de pacientes que precisam se deslocar para a sede do município para atendimento médico/ambulatorial de urgência/emergência. O pedido de faz necessário tendo em vista que, a maioria dessas pessoas é de baixa renda e não tem condições de pagar um transporte para se deslocar até o hospital Francisco Nogueira de Queiroz, sem se falar da importância desse veículo para atendimento dos maoradores daquele distrito, como também, para os moradores dos sítios Baixio e Sacos das Cabras.
Requerimento - para o Executivo: 070/2016
Data: 27/06/2016
Requerer ao Prefeito Municipal, que faça parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de providenciar a reparo da quadra de esporte o Aldemirão para que os alunos e os jovesn do município possam usufruir daquele espaço para realização das aulas de educação física e para a prática de atividades esportistas, requeiro também, que faça aquisição de materiais esportivos diversos, principalmente bolas de futsal e de campo e solicito ainda, que se coloque vifia e portões para dar maior segurança a todos que frequentam àquele espaço de lazer.
Requerimento - para o Legislativo: 069/2016
Data: 20/06/2016
Requerer ao Prefeito Municipal, que contrate o instrutor de dança, Joaquim Widson Caetano, para que este possa ministrar aulas de zumba e dança, exercícios de treinamentos funcionais e alongamento. O requeriemento tem por objetivo realizar essa aulas para o público jovem em especial, as pessoas de meia e terceira idade do município.
Requerimento - para o Legislativo: 068/2016
Data: 20/06/2016
A Câmara Municipal de Ereré manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Astreu Fonte Lira, falecido na madrugada do dia 16 de junho do corrente ano, na cidade de Fortaleza. É, pois justa homenagem póstuma desta Casa, representante dos nossos munícipes, a um cidadão que deixou muitas saudades aos seus familiares, amigos e a todos aquele que o conheceu.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2016
Data: 13/06/2016
O signatario esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 07 de junho do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto ao Gabinete do Deputado Antonio Granja, a fim de tratar de interesse deste Município. Requerer outro sim, quem uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausencia justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 066/2016
Data: 13/06/2016
O signatario esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 07 de junho do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto ao Gabinete do Deputado Antonio Granja, a fim de tratar de interesse deste Município. Requerer outro sim, quem uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausencia justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 065/2016
Data: 13/06/2016
O signatario esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 07 de junho do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto ao Gabinete do Deputado Antonio Granja, para atividades de interesse deste município. Requerer outro sim, quem uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausencia justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2016
Data: 13/06/2016
A signataria esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 31 de maio do corrente ano, em virtude de nessa data está participando das festividades alusivas a Emancipação Políticas, quando na organização da Coroação de Maria, evento católico deste Município. Requerer outro sim, quem uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausencia justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Legislativo: 063/2016
Data: 13/06/2016
O signatario esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 31 de maio do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, para acompanhamento de processos com a assessoria jurídica do referido recinto. Requerer outro sim, quem uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausencia justificada no livro de presença.
Requerimento - para o Executivo: 062/2016
Data: 13/06/2016
Requerer ao Prefeito Muncipal que envide esforços no sentido de realizar a pavimentação e iluminação da Rua Raimundo Joaquim de Oliveira, como também, construa uma área de lazer para seus moradores. A indicação se faz necessária uma vez que assegura o bem estar da população ampliando as condições de vida e lazer dos munícipes.
Requerimento - para o Executivo: 061/2016
Data: 13/06/2016
Requerer ao Presidente da Câmara e ao Prefeito Municipal, a fim de que estes oficie junto ao Governador do Estado do Ceará, senhor Camilo Santana, postulando 140 casas populares para serem construídas em nosso município para a população de baixa renda dos Distritos de: São João 30 unidade; Tomé Vieira 30 unidades; Varjota 30 unidades e Sede 50 unidades.
Requerimento - para o Legislativo: 061/2016
Data: 13/06/2016
Requerer ao Presidente da Câmara e ao Prefeito Municipal, a fim de que estes oficie junto ao Governador do Estado do Ceará, senhor Camilo Santana, postulando 140 casas populares para serem construídas em nosso município para a população de baixa renda dos Distritos de: São João 30 unidade; Tomé Vieira 30 unidades; Varjota 30 unidades e Sede 50 unidades.
Requerimento - para o Executivo: 060/2016
Data: 13/06/2016
REQUERER OA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESENVOLVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL. TENDO COMO TEMAS DE TRABALHO: CÁRIES DENTÁRIAS, ESCOVAÇÃO CORRETA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA ATENDER AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS.
Requerimento - para o Legislativo: 059/2016
Data: 30/05/2016
A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 24 de maio do corrente ano, em razão de nessa data encontrar-se em atividade pessoal, realizando cursos online.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2016
Data: 30/05/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 24 de maio do ano em curso, em virtude de nesta data está na cidade de Fortaleza junto ao Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, acompanhando sua genitora em tratamento médico.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2016
Data: 30/05/2016
O signatário esteve ausente da Sessão ordinária do dia 24 de maio do corrente ano, em virtude de nesta data está na cidade de Pau dos Ferros - RN no desenvolvimento de atividades universitárias.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2016
Data: 30/06/2016
A Câmara Municipal por iniciativa do vereador Francisco Djalma Soares de Paiva, vem com devido e merecido respeito, manisfestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Alan Moitinho Ferraz, num conhecimento de seus serviços prestados quando na dedicação, desempenho e zelo no cumprimento das leis, em especial, na defesa dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, dentre outros. Sempre com muita ética, compromisso e responsabilidade tem zelado pela teansparência e eficiência do Ministério Público Estadual, fiscalizando e acima e tudo, aproximando o ministério público a toda população Erereense.
Requerimento - para o Executivo: 055/2016
Data: 30/05/2016
Requerer ao secretário Municipal de Educação, senhor Jessé Dantas, que realize a avaliação de desempenho para a progressão por merecimento dos professores efetivos, como também os temporários da Rede Municipal de Ensino conforme os artigos 20 e 21 da Lei 246/2010.
Requerimento - para o Executivo: 054/2016
Data: 24/05/2016
Requerer ao Prefeito Municipal que envide esforços junto ao Governo do Estado, através do senhor Governandor Camilo Santana, no sentido de fazer a restauração da CE 138 que liga o município de Ereré a Iracema. Essa intervenção visa tornar o deslocamento de pessoas e o escoamento de produtos e mercadorias mais seguro e confortável, dando aos que transitam nessa estrada maior visibilidade a partir das sinalizações horizontais e verticais que são executadas e fiscalizadas pelo Departamento Estadual de Rodovias - DER.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2016
Data: 17/05/2016
A signatária esteve ausente da Sessão ordinárias do dia 10 de maio do corrente ano, em virtude de nessa data encontrar-se em atividade pessoal, quando na realização de curso.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2016
Data: 17/05/2016
O signatário esteve ausente da Sessão ordinárias do dia 10 de maio do corrente ano, em virtude de nessa data encontrar-se na cidade de Fortaleza, acompanhando sua genitora no Centro Regional Integrado de Oncologia – CRIO, para tratamento de saúde.
Requerimento - para o Executivo: 051/2016
Data: 17/05/2016
REQUERER ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, a colocação de portão que dar acesso a entrada a quadra de esporte O ALDEMIRÃO, como também, solicita o serviço de poda da arvore e instalação de lâmpada mais potente no poste que fica em frente ao centro de reabilitação do município.
Requerimento - para o Executivo: 050/2016
Data: 17/05/2016
REQUERER, a Secretária Municipal de Cultura Sr.ª Patrícia Costa, informações sobre as atividades culturais que serão realizadas nas festividades de Emancipação Política. Como também, solicita a implantação de atividades culturais bimestralmente em todas as praças do município, tais como: teatro, coral, dança, cinema, musica ao vivo com os filhos da terra, dentre outros.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2016
Data: 10/05/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 03 de maio do corrente, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, tratando de interesse deste Município.
Requerimento - para o Executivo: 048/2016
Data: 10/05/2016
Requerer ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, a regulamentação dos valores referentes às diárias no âmbito da administração Municipal. Levando em consideração que esses referidos valores estão defasados e com tempos que não ocorre reajustes, dessa forma não atendendo as necessidades dos servidores.
Requerimento - para o Executivo: 047/2016
Data: 03/05/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 26 de abril do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza acompanhando sua genitora ao Cento Integrado de Oncologia - CRIO.
Requerimento - para o Executivo: 046/2016
Data: 03/05/2016
Requerer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Obras, a ação de limpeza, com urgência, nas vias públicas do Distrito de São João, considerando que a referida localidade encontra-se em estado de desorganização referente à limpeza, com entulhos e sujeiras espalhados pelas ruas, causando desconforto aos moradores que reclamam constantemente dessa situação.
Requerimento - para o Executivo: 045/2016
Data: 03/05/2016
Requerer ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Obras, Sr. Raimundo Brilhante da Silva, a extensão de término na rede de esgoto do Distrito de São João. Levando em conta que o referido esgoto encontra-se a céu aberto e finalizando em frente à residência de populares, causando transtoros com acúmulo de água e odores aos moradores.
Requerimento - para o Executivo: 044/2016
Data: 03/05/2016
Requerer do Prefeito Municipal o encaminhamento de ofício ao Comando Regional da Polícia Militar em Jaguaribe, solicitando maior número de policial para fazer a segurança dos Erereenses, tanto na sede como nos distritos do nosso município.
Requerimento - para o Executivo: 043/2016
Data: 03/05/2016
Requerer ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves e a Secretária Municipal de Saúde, Emanuelle Gomes Martins, que faça a contratação do médico Dr. Antonio Walber Holanda Magalhães para realizar as ultrassonografias no município de Ereré.
Requerimento - para o Executivo: 042/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, através do Secretário Municipal de Obras, a realização contínua de troca de lâmpadas queimadas na sede e Distritos do Município, e se possível viabilizadas lâmpadas de melhor qualidade tipo led.
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 26/06/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, através do Secretário Municipal de Obras, a implantação de redutor de velocidade no final da Avenida Gabriel Gomes, nas proximidades do Cartório de Móveis Correia Bezerra, saída para Dr. Severiano, visando assim evitar possíveis acidentes.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, que providencie, junto a companhia de energia do estado, a instalação de postes no ponto que compreende o final da Rua Capitão Francisco Rodrigues, nas proximidades do Talismã Clube, contemplando a Rua Alcebíades Augusto Freire onde compreende a saída para o Distrito de Tomé Vieira.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2016
Data: 26/04/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 19 de abril do corrente ano, em virtude de nessa data está no Município de Limoeiro do Norte participando do curso de capacitação “mais capacidades” promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, o qual impossibilitou sua chegada a este município em tempo hábil para participar da referida Sessão.
Requerimento - para o Executivo: 038/2016
Data: 26/04/2016
Requerer ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Educação Sr. Jessé Dantas de Lima, a disponibilização de mais um transporte escolar para o atendimento aos estudantes de ensino superior e técnico que se deslocam até ao município de Pau dos Ferros - RN.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2016
Data: 26/04/2016
Requerer ao Senhor Presidente, Francisco Bandeira Maia Neto, que seja realizada Audiência Pública para tratar, junto a Companhia de Energia Elétrica do Ceará – COELCE, dos serviços de cobranças realizado nas contas de energia elétrica da Zona Rural do município.
Requerimento - para o Executivo: 036/2016
Data: 26/04/2016
Requerer ao Prefeito Municipal que denomine de Bairro Lagoa da Onça ou de Bairro Paraíso, o conjunto habitacional que está sendo construído ao lado da CE 138 que compreende as Ruas: Paloma Cristina da Silva, Pedro Regis, Francisca Lima da Silva, Raimundo Joaquim de Oliveira, Maria Barroso, Domingos Sávio, Adauto Leite da Silva, Antônio Moura, Luiz Eduardo, Maria Virginia Paiva.
Requerimento - para o Executivo: 035/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, que envide esforços junto a COELCE e ao governo do estado, com a parceria da prefeitura municipal, no sentido de proceder a colocação de postes e luminárias de última geração na entrada da cidade, dando continuidade à Avenida Aristides Augusto Freire até a residência de Dona Regina de Chico Augusto, haja vista a escuridão neste trecho, sem se falar na maior visibilidade que dará para todos os cidadãos erereenses, e em especial aos moradores daquelas imediações.
Requerimento - para o Executivo: 034/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, e do senhor Secretário de Educação Jessé Dantas de Lima, para que possam tomar providências no sentido de viabilizar uma merenda nutricionalmente balanceada e de melhor qualidade, com o propósito de atender as carências alimentares e nutricionais dos alunos da rede pública de ensino, que não conseguem supri-las por meio próprio.
Requerimento - para o Legislativo: 033/2016
Data: 26/04/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Carlos José de Oliveira, falecido no dia 22 de abril do corrente ano, no município de Ereré – CE. É, pois, justa a homenagem póstuma desta casa, representante dos nossos munícipes, a um cidadão que deixou muitas saudades aos seus familiares, amigos e a todos aqueles que o conheceu. Tramita-se o teor deste à família enlutada.
Requerimento - para o Executivo: 032/2016
Data: 18/04/2016
Requerer ao Prefeito Municipal, que envide esforços para adquirir recursos financeiros junto ao Governo do Estado, e em parceira com a Prefeitura Municipal, possam conceder 10 horas de trator para os pequenos e médios produtores rurais do município, de forma a garantir conserto de pequenos açudes, reforço de paredes, a acima de tudo construção de pequenos barreiros, garantindo assim, o maior represamento de água.
Requerimento - para o Executivo: 031/2016
Data: 18/04/2016
Requerer ao Prefeito Municipal a realização de Multirão da Cidadania nos Distritos do nosso município a cada dois meses para oferecer a população os serviços de: Emissão de documentos Pessoais; Atualização de cadatro único; Afereção de pressão arterial; Informações sobre políticas públicas para as mulheres rurais; Palestras com os profissionais de saúde com temas diversificados sobre prevenção e tratamento de doenças.
Requerimento - para o Executivo: 030/2016
Data: 18/04/2016
Requerer ao Prefeito Muncipal a pavimentação com pedras tosca ou paralelepípedo dos pontos mais críticos da estrada que liga a sede do nosso município ao Sítio São Domingose adjacentes. Sendo esse pontos: alto de Marizete, alto do Agraste, alto de Pedro de Quincó, alto de Afonso e alto de Luiz Soares.
Requerimento - para o Executivo: 029/2016
Data: 19/04/2016
Requerer ao Executivo Municipal a viabilização de construção de quadra poliesportiva, entre os Bairros Ypiranga e José Moura para atender os alunos da Escola 04 de junho. Bem como na Escola João Vicente Batista no sitío Melancias e na Escola José Belo no sítio Forquilha.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2016
Data: 12/04/2016
O Signatário este ausente da Sessão Ordinária do dia 05 de abril do corrente, em virtude de nessa data está doente, acometido de visore.
Requerimento - para o Legislativo: 027/2016
Data: 12/04/2016
Requerer ao Presidente que seja solicitado, ao proprietário e responsável pela radio FM onde se realiza as transmissões das sessões, a reprise das sessões e disponibilizada as gravações multimídia para este fim todas as sextas-feiras no mesmo horário das realizações passadas.
Requerimento - para o Legislativo: 026/2016
Data: 12/04/2016
Requerer ao Senhor Presidente, Francisco Bandeira Maia Neto, a revisão geral anual do subsídio dos veredores desta Casa, de acordo com o Indice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC.
Requerimento - para o Executivo: 025/2016
Data: 12/04/2016
requerer ao Executivo Municipal que envie ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER para que essa instituição realize o roço de CE-138 que corta o nosso município. A fim de oferecer maior visibilidadede segurança a todos que trafegam nessa estrada
Moção de Pesar: 022/2016
Data: 28/02/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Leite da Silva, falecido no dia 27 de março do corrente ano, no municipio de Ereré. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos nossos munícipes, a um cidadão que deixou muitas saudades aos seus familiares, amigos e a todos aqueles que o conheceu. Transmita-se o teor deste à família enlutada.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2016
Data: 14/03/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 08 de março do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto a Secretaria de Relações Institucionais, onde estiveram tratando de estadualização e pavimentação asfáltica para trechos de estradas vicinais deste Município. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença. Nestes termos aguarda deferimento.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2016
Data: 14/03/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 08 de março do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto a Secretaria de Relações Institucionais, onde estiveram tratando de estadualização e pavimentação asfáltica para trechos de estradas vicinais deste Município. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença. Nestes termos aguarda deferimento.
Requerimento - para o Legislativo: 017/2016
Data: 07/03/2016
O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA.
Moção de Pesar: 016/2016
Data: 01/03/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jovem José Ilton Bessa, falecido no dia 27 de fevereiro do corrente ano, na cidade Fortaleza. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos nossos munícipes, a um jovem cidadão que deixou muitas saudades aos seus familiares, amigos e a todos aqueles que o conheceu. Transmita-se o teor deste à família enlutada.
Requerimento - para o Executivo: 015/2016
Data: 04/03/2016
VEM REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2016
Data: 26/02/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro do corrente ano, em virtude de nessa data está de cidade de Fortaleza para tratar de assunto de ordem pessoal.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2016
Data: 26/02/2016
Requerer ao Presidente deste Poder Legislativo a mudança de dia e horário das Sessões Ordinárias desta Casa. Considerando as ocupações em outras funções dos referidos requerentes que está incompatível com o atual horário das realizações das sessões.
Moção de Pesar: 012/2016
Data: 24/02/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jovem Antônio Diego Alves Marsal, falecido na madrugada no dia 22 de fevereiro do corrente ano, neste município. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos nossos munícipes, a um jovem cidadão que deixou muitas saudades aos seus familiares, amigos e a todos aqueles que o conheceu.
Requerimento - para o Executivo: 011/2016
Data: 24/02/2016
Requerer ao Prefeito Municipal a viabilidade de construir um canteiro central iluminado ou uma Praça na Rua Hermenegildo Fortunato da Silva de modo a dar aos moradores daquelas imediações uma opção de lazer, e ao mesmo tempo, garantir segurança a todas as pessoas que trafegam naquela rua que não possui uma boa iluminação.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 24/02/2016
Requerer do Secretário Municipal de Saúde Antônio Freire Bessa, a realização de exames diversos e tratamento integral especializado a mulher com gravidez de risco ocasionada por causas naturais, violência doméstica, ou pela transmissão do mosquito Aedes Aegypti.
Projeto de Lei - Executivo: 010/2016
Data: 02/12/2016
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTAS PROVEIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 24/02/2016
Requerer ao Prefeito Municipal a recuperação das estradas vicinais onde trafegam o transporte escolar. Bem como a estrada que liga município de Ereré ao município de Pau dos Ferros.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2016
Data: 16/11/2016
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2016
Data: 18/02/2016
A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Pau dos Ferros - RN para tratar de obtenção de documento pessoais.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2016
Data: 25/11/2016
Regulamenta o Transporte Escolar para atendimento aos estudantes universitários e Estudantes de Cursos Técnicos e Profissionalizantes no Município de Ereré.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 11/02/2016
Requerer do Secretário Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano o Sr. Raimundo Brilhante, que realize a limpeza dos terrenos baldios da sede do nosso município, ou notifique os proprietários desses terrenos para que realize a limpeza dos mesmos, para que não possam servir de criadouros do mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. Caso sejam descumpridas as notificações, aplique as penalidades previstas no código de postura do nosso município.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2016
Data: 16/09/2016
Fixa o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais de Ereré, e dá providências correlatas.
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 11/02/2016
Requerer do Secretário Municipal de Saúde Antonio Freire Bessa que promova o dia “D” de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti no município em conjunto com todas as secretarias municipais, de forma a sensibilizar e despertar a população para a importância de participar dessa luta contra esse mosquito.
Indicação: 006/2016
Data: 03/05/2016
Indica ao Executivo Municipal elaboração e envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que institue a Gratificação de Incentivo Mensal aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 10/05/2016
CRIA E DELIMITA O BAIRRO NA SEDE DO MUNCIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2016
Data: 13/09/2016
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 11/02/2016
Requerer do Secretário Municipal de Educação, Edvaldo Holanda Filho, que realize em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, equipes do CRAS, Conselho Tutelar e CMDCA, a Campanha: Fora da Escola Não Pode! E na Escola Sem Aprender também Não Pode! Com o objetivo de garantir o direito de aprender às crianças e adolescentes do município de Ereré.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2016
Data: 15/04/2016
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVEIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 04/02/2016
REQUERER ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Freire Bessa, a elaboração de um calendário, para o ano de 2016, de atendimento médico e odontológico nas escolas da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2016
Data: 24/05/2016
Dispoe Sobre a Instalação da Semana de Combate ao Câncer na Cidade de Ereré e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 31/03/2016
Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, altera os anexos V e V-A da Lei nº. 246/2010 de 02 de Julho de 2010 e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 04/02/2016
REQUERER, ao Sr. Manoel Martins Alves, Prefeito Municipal, o envio a esta Casa Legislativa, da prestação de Contas dos valores arrecadados, com a CIP - Contribuição de Iluminação Pública, acompanhado dos extratos bancários, que comprovem à receita e as despesas referentes ao período de 2015.
Indicação: 003/2016
Data: 24/02/2016
INDICAR ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, que seja nomeada de WASHINGTON CORREIA NOGUEIRA, a próxima denominação de artéria no município.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 18/03/2016
Dispoe sobre alteração da Lei Municipal nº. 298/2013 e dá outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 24/05/2016
Cria o Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede de Ensino Público Municipal de Ereré e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 07/06/2016
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, Exercício Financeiro de 2012, aprovando-as na forma que indica.
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 04/02/2016
REQUERER, ao Prefeito, Sr. Manoel Martins Alves para que juntamente com o Presidente deste Poder Legislativo, a devida atenção no sentindo de que seja colocado em votação pelo Plenário este requerimento, e encaminhado ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando providências por parte deste departamento na recuperação de trechos ao longo da CE 138 que liga a cidade de Ereré a cidade de Iracema.
Projeto de indicação: 002/2016
Data: 11/02/2016
INDICAR ao Prefeito Municipal a realizar estudo no sentido de viabilizar a construção ou disponibilzação de uma casa de apoio na sede do município, para atender os munícipes que residem a zona rural, e que precisam fazer acompanhamento ou tratamento de saúde no hosital público ou no centro de reabilitação. Considerando ainda as pessoas que não tem familiares na cidade e que precisam viajar cedo para realizar tratamento de saúde em Limoeiro do Norte e em Fortaleza.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 15/03/2016
Faz saber que o Egrégio Plenário da Câmara Municipal de Ereré aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica atualizado em R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais) o valor da Gratificação a ser paga ao ocupante do cargo de Coordenador Jurídico da Câmara Municipal de Ereré, constante no Anexo II da Resolução n° 03, de 28 de fevereiro de 2003. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão a conta das dotações próprias, consignadas no orçamento vigente, podendo ser suplementadas se necessário, mediante anulação de outras dotações da Câmara Municipal. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revoguem-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Ereré/CE, em 15 de março de 2016.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 14/03/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Antonio Pinheiro Granja. Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 14 de Março de 2016.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 18/03/2016
Dispoe sobre a Concessão de Licença Paternidade e dá outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2016
Data: 17/05/2016
Cria o Cursinho Pré-Universitário Municipal e dá outras providências.
Indicação: 002/2016
Data: 11/02/2016
Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Manoel Martins Alves, a realizada um estudo, no sentido de viabilizar a cosntrução ou disponibilização de uma Casa de Apoio na sede do município, para atender os nossos munícipes que moram na zona rural, e que precisam fazer acompanhamento ou tratamento de saúde no hospital público ou no centro de reabilitação. Considerando ainda as pessoas que não tem familiares na cidade e que precisem viajar cedo para realizar tratamento de saúde em Limoeiro do Norte e em Fortaleza.
Requerimento - para o Executivo: 001/2016
Data: 02/02/2016
Requerer ao prefeito, que junto ao Secretário de Obras possam realizar estudo para a Construção de calçamento no Sítio Aroeiras nas áreas que compreendam a residencia de Roso, Zé Maria e Inácio e em frente a casa de Antonio de Amélia. Solicita ainda que enquanto não realizado o calçamento que seja efetivado a manutenção dos trechos acimas mencionados com maquinas de nivelamento, fazendo assim a recperação na localidade.
Projeto de indicação: 001/2016
Data: 04/02/2016
INDICAR ao Prefeito a realizar estudo de viabilidade para implantação de um posto de saúde no Bairro José Moura de forma a atender aos moradores dos Bairros José Moura e Ypiranga. Tendo em vista o número de populares nos referidos bairros dentre estes: idosos e mães com criança de colo, e a distância a ser percorrida por estes ao único posto de saúde na sede do município. Visando ainda mais comodidade aos munícipes e facilidade para atendimento e tratamento de saúde.
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 26/02/2016
ALTERA O DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 14/03/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Daniel Fernandes Pinheiro. Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 14 de Março de 2016.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2016
Data: 17/03/2016
Dispoe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do Município de Ereré e dá outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 26/04/2016
PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 DE AUTORIA DO VEREDOR DJALMA PAIVA, QUE DISPOE O DIA DOS FILHOS AUSENTES NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposta de Emenda: 001/2016
Data: 03/05/2016
Altera o preâmbulo e os dispositivos dos artigos 1º, 2º e 3º, e Insere os artigos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao Projeto de Lei Municipal nº. 002/2016 que dispõe sobre concessão de licença paternidade e dá outras providências.
Indicação: 001/2016
Data: 04/02/2016
Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Manoel Martins Alves, a realizar estudo de viabilidade para implantação de um posto de saúde no Bairro José Moura de forma a atender aos moradores dos bairros José Moura e Ypiranga. Tendo em vista o número de populares nos referidos bairros, dentre estes: idosos e mães com criança de colo, e a distância a ser percorrida por estes ao único posto de saúde na sede do município. Visando ainda mais comodidade aos munícipes e facilidade para atendimento e tratamento de saúde.
Requerimento - para o Legislativo: 084/2015
Data: 03/12/2015
A vereadora Edneuda Figueredo de Holanda, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art. 3º, parágrafo 2º, da Resolução – CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 27 de novembro do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Mossoró – RN, para realização de curso na área de direito. Curso este realizado na data de 26 e 27 de novembro o que inviabilizou a presença da vereadora na sessão. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença. Nestes termos aguarda deferimento. Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Ereré – CE, em 03 de dezembro de 2015.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2015
Data: 03/12/2015
A vereadora Edneuda Figueredo de Holanda, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art. 3º, parágrafo 2º, da Resolução – CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: A signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro do corrente ano, em virtude de nessa data está de atestado médico para repouso e tratamento de saúde. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença. Nestes termos aguarda deferimento.
Requerimento - para o Executivo: 082/2015
Data: 26/11/2015
REQUERER ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, que envie a este Poder Legislativo as pastas de processo com prestação de contas do município dos anos de 2014 e 2015, a fim desta Casa poder fiscalizar e acompanhar devidamente a aplicação dos recursos financeiro do Município. Levando em consideração o final do período de 2014 e a finalização do ano de 2015 e não conter nenhuma pasta dos referidos anos para o devido acompanhamento.
Requerimento - para o Legislativo: 081/2015
Data: 19/11/2015
Requerer ao Departamento Estadual de Rodovias-DER, estudo e recuperação de buraco no aterro que dá sustentação à ponte na CE 138, Sítio Catolé, a fim de evitar maiores danos aos transeuntes.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2015
Data: 12/11/2015
O vereador Francisco Hermenegildo de Souza, que a este subscreve vem com devido recato e para atender o que prescreve o art. 3º, parágrafo 2º, da Resolução – CME nº. 02/2004 de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que se segue: O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro do corrente ano, em virtude de nessa data está em Fortaleza junto ao Instituto do Coração, portando populares para consultas no referido estabelecimento. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença. Nestes termos aguarda deferimento.
Requerimento - para o Executivo: 079/2015
Data: 05/11/2015
REQUERER ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, que juntamente ao Secretário Municipal de Saúde, elabore Projeto de Lei que beneficie através de programas sociais, mulheres e homens de baixa renda com a realização de exames, respectivamente, de mamografias e próstata, a partir de idade preconizada pelo Ministério de Saúde. Tendo em vista não haver a disponibilização dos referidos exames pelo município e a baixa condição financeira dos munícipes para a realização destes.
Requerimento - para o Executivo: 078/2015
Data: 05/11/2015
REQUERER ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, que juntamente ao Secretário Municipal de Obras, envide esforços no sentido de ampliação da rede de energia do Sítio Milagres, transferindo o circuito monofásico para trifásico, de modo ainda que alcance o Posto de Saúde da referida localidade para seu funcionamento, bem como, proporcionar maiores benefícios aos moradores que necessitam utilizar de equipamentos com maior potência de energia.
Requerimento - para o Executivo: 077/2015
Data: 05/11/2015
REQUERER ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, que realize a construção de canteiro central na Rua José Otoni de Queiroz, de forma a oferecer uma maior visibilidade a referida rua.
Requerimento - para o Executivo: 076/2015
Data: 22/10/2015
REQUERER ao Senhor Prefeito Municipal, que envide esforços no sentido fazer um projeto para levar água da Varzinha de cima para a Varzinha de baixo, como também o projeto de uma adutora para levar água da açude Santa Maria para caixa d’água da Varzinha, garantindo assim o abastecimento daquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 075/2015
Data: 22/10/2015
REQUERER ao Senhor Prefeito Municipal, a aquisição e distribuição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) como também, os materiais de expediente para todas as Agentes Comunitárias de Saúde.
Requerimento - para o Executivo: 074/2015
Data: 22/10/2015
REQUERER ao Senhor Prefeito Municipal, a perfuração de poço profundo para as comunidades de Cantinho, Melancias e Jenipapino.
Requerimento - para o Executivo: 072/2015
Data: 19/10/2015
A Signatária esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro do corrente ano, em virtude de nessa data se encontrar na cidade de Natal/RN, o que impossibilitou sua presença na referida sessão.
Requerimento - para o Executivo: 071/2015
Data: 15/10/2015
REQUERER ao senhor Prefeito Municipal, a reforma do matador e do açougue público municipal.
Moção de Pesar: 070/2015
Data: 10/10/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Nemísia Rafael de Souza, falecida no dia 08 de outubro do corrente ano, neste município. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos nossos munícipes, a uma cidadã que deixou muitas saudades aos seus familiares, amigos e a todos aqueles que a conheceu. Transmita-se o teor deste à família enlutada.
Requerimento - para o Executivo: 069/2015
Data: 14/10/2015
REQUERER ao senhor Secretário de Educação Edvaldo Holanda Filho, a compra de equipamentos de som para realização de eventos e reuniões de pais e mestres na escola, como também, a instalação de seis ventiladores no Auditório da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho.
Requerimento - para o Executivo: 068/2015
Data: 14/10/2015
REQUERER ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da estrada vicinal que liga o Sitio Pau Ferrado a CE 138, passando pelas comunidades de Seriema, Caiçarinha e Catolé.
Requerimento - para o Executivo: 067/2015
Data: 14/10/2015
REQUERER ao senhor Secretário de Saúde Antônio Pedro Bessa Freire, a reposição de ventiladores do Posto de Saúde Francisco Paiva de Andrade.
Moção de Pesar: 066/2015
Data: 10/10/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Neuton da Silva, falecido no dia 05 de outubro do corrente ano, neste município. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos nossos munícipes, a um cidadão que deixou muitas saudades aos seus familiares, amigos e a todos aqueles que o conheceu. Transmita-se o teor deste à família enlutada.
Indicação: 009/2015
Data: 21/10/2015
INDICAR ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, que envide esforços no sentido de equipar o Posto de Coleta de Exames Laboratoriais com os seguintes itens: • Geladeira; • Fogão; • Gelágua; • Ventilador; • Armário; • Garrafas térmicas para café e chá; • Vasilhas de alumínio e plásticos para cozinha, dentre outros.
Indicação: 008/2015
Data: 21/10/2015
INDICAR ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, a realização de um estudo de forma a garantir ao pequeno agropecuarista 2 (duas) horas de máquina retroescavadeira para cavar ou fazer limpezas em bebedouro de água para consumo animal.
Indicação: 007/2015
Data: 21/10/2015
O vereador Francisco Djalma Soares de Paiva, no uso de suas atribuições legais e arrimado no Artigo 132, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente, INDICAR ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Martins Alves, o envio do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a realização de serviços gratuitos de limpeza de fossas sépticas e mudanças domiciliares de pequeno porte destinados a atender pessoas carentes.

Câmara Municipal de Ereré

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