Sessões

007ª (Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 15 de Março de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO
Presidente
Presente
ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA
Vice-Presidente
Presente
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
1º Secretário
Presente
ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA
2º Secretário
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA Presente
FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA Presente
FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA Presente
JOSE DACISO MAIA DE SOUSA Presente
MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES Presente
Requerimento - para o Legislativo: 021/2016
Data: 14/03/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 08 de março do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto a Secretaria de Relações Institucionais, onde estiveram tratando de estadualização e pavimentação asfáltica para trechos de estradas vicinais deste Município. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença. Nestes termos aguarda deferimento.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2016
Data: 14/03/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 08 de março do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto a Secretaria de Relações Institucionais, onde estiveram tratando de estadualização e pavimentação asfáltica para trechos de estradas vicinais deste Município. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença. Nestes termos aguarda deferimento.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 15/03/2016
Faz saber que o Egrégio Plenário da Câmara Municipal de Ereré aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica atualizado em R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais) o valor da Gratificação a ser paga ao ocupante do cargo de Coordenador Jurídico da Câmara Municipal de Ereré, constante no Anexo II da Resolução n° 03, de 28 de fevereiro de 2003. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão a conta das dotações próprias, consignadas no orçamento vigente, podendo ser suplementadas se necessário, mediante anulação de outras dotações da Câmara Municipal. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revoguem-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Ereré/CE, em 15 de março de 2016.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 14/03/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Antonio Pinheiro Granja. Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 14 de Março de 2016.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 14/03/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Daniel Fernandes Pinheiro. Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 14 de Março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2016
Data: 14/03/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 08 de março do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto a Secretaria de Relações Institucionais, onde estiveram tratando de estadualização e pavimentação asfáltica para trechos de estradas vicinais deste Município. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença. Nestes termos aguarda deferimento.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2016
Data: 14/03/2016
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária do dia 08 de março do corrente ano, em virtude de nessa data está na cidade de Fortaleza, junto a Secretaria de Relações Institucionais, onde estiveram tratando de estadualização e pavimentação asfáltica para trechos de estradas vicinais deste Município. Requerer, outro sim, que uma vez o presente Requerimento sendo aprovado, que o seu resultado seja constado em ata, bem como a sua ausência justificada no livro de presença. Nestes termos aguarda deferimento.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 15/03/2016
Faz saber que o Egrégio Plenário da Câmara Municipal de Ereré aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica atualizado em R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais) o valor da Gratificação a ser paga ao ocupante do cargo de Coordenador Jurídico da Câmara Municipal de Ereré, constante no Anexo II da Resolução n° 03, de 28 de fevereiro de 2003. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão a conta das dotações próprias, consignadas no orçamento vigente, podendo ser suplementadas se necessário, mediante anulação de outras dotações da Câmara Municipal. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revoguem-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Ereré/CE, em 15 de março de 2016.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 14/03/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Antonio Pinheiro Granja. Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 14 de Março de 2016.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 14/03/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Daniel Fernandes Pinheiro. Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 14 de Março de 2016.
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