Sess√Ķes

013¬™ (D√©cima Terceira) Sess√£o Ordin√°ria do 1¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2016, em 26 de Abril de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO
Presidente
Presente
ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA
Vice-Presidente
AusenteViajando
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
1¬ļ Secret√°rio
Presente
ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA
2¬ļ Secret√°rio
Presente
Presentes: 8 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA Presente
FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA Presente
FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA Presente
JOSE DACISO MAIA DE SOUSA Presente
MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES Presente
Requerimento - para o Executivo: 042/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, atrav√©s do Secret√°rio Municipal de Obras, a realiza√ß√£o cont√≠nua de troca de l√Ęmpadas queimadas na sede e Distritos do Munic√≠pio, e se poss√≠vel viabilizadas l√Ęmpadas de melhor qualidade tipo led.
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 26/06/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, através do Secretário Municipal de Obras, a implantação de redutor de velocidade no final da Avenida Gabriel Gomes, nas proximidades do Cartório de Móveis Correia Bezerra, saída para Dr. Severiano, visando assim evitar possíveis acidentes.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, que providencie, junto a companhia de energia do estado, a instalação de postes no ponto que compreende o final da Rua Capitão Francisco Rodrigues, nas proximidades do Talismã Clube, contemplando a Rua Alcebíades Augusto Freire onde compreende a saída para o Distrito de Tomé Vieira.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2016
Data: 26/04/2016
O signat√°rio esteve ausente da Sess√£o Ordin√°ria do dia 19 de abril do corrente ano, em virtude de nessa data est√° no Munic√≠pio de Limoeiro do Norte participando do curso de capacita√ß√£o ¬ďmais capacidades¬Ē promovido pelo Tribunal de Contas dos Munic√≠pios - TCM, o qual impossibilitou sua chegada a este munic√≠pio em tempo h√°bil para participar da referida Sess√£o.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2016
Data: 26/04/2016
Requerer ao Senhor Presidente, Francisco Bandeira Maia Neto, que seja realizada Audi√™ncia P√ļblica para tratar, junto a Companhia de Energia El√©trica do Cear√° ¬Ė COELCE, dos servi√ßos de cobran√ßas realizado nas contas de energia el√©trica da Zona Rural do munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 036/2016
Data: 26/04/2016
Requerer ao Prefeito Municipal que denomine de Bairro Lagoa da On√ßa ou de Bairro Para√≠so, o conjunto habitacional que est√° sendo constru√≠do ao lado da CE 138 que compreende as Ruas: Paloma Cristina da Silva, Pedro Regis, Francisca Lima da Silva, Raimundo Joaquim de Oliveira, Maria Barroso, Domingos S√°vio, Adauto Leite da Silva, Ant√īnio Moura, Luiz Eduardo, Maria Virginia Paiva.
Requerimento - para o Executivo: 035/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, que envide esfor√ßos junto a COELCE e ao governo do estado, com a parceria da prefeitura municipal, no sentido de proceder a coloca√ß√£o de postes e lumin√°rias de √ļltima gera√ß√£o na entrada da cidade, dando continuidade √† Avenida Aristides Augusto Freire at√© a resid√™ncia de Dona Regina de Chico Augusto, haja vista a escurid√£o neste trecho, sem se falar na maior visibilidade que dar√° para todos os cidad√£os erereenses, e em especial aos moradores daquelas imedia√ß√Ķes.
Requerimento - para o Executivo: 034/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, e do senhor Secret√°rio de Educa√ß√£o Jess√© Dantas de Lima, para que possam tomar provid√™ncias no sentido de viabilizar uma merenda nutricionalmente balanceada e de melhor qualidade, com o prop√≥sito de atender as car√™ncias alimentares e nutricionais dos alunos da rede p√ļblica de ensino, que n√£o conseguem supri-las por meio pr√≥prio.
Requerimento - para o Legislativo: 033/2016
Data: 26/04/2016
A C√āMARA MUNICIPAL DE ERER√Č manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Carlos Jos√© de Oliveira, falecido no dia 22 de abril do corrente ano, no munic√≠pio de Erer√© ¬Ė CE. √Č, pois, justa a homenagem p√≥stuma desta casa, representante dos nossos mun√≠cipes, a um cidad√£o que deixou muitas saudades aos seus familiares, amigos e a todos aqueles que o conheceu. Tramita-se o teor deste √† fam√≠lia enlutada.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 26/04/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ. 001/2016 DE AUTORIA DO VEREDOR DJALMA PAIVA, QUE DISPOE O DIA DOS FILHOS AUSENTES NA CIDADE DE ERER√Č E D√Ā OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 042/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, atrav√©s do Secret√°rio Municipal de Obras, a realiza√ß√£o cont√≠nua de troca de l√Ęmpadas queimadas na sede e Distritos do Munic√≠pio, e se poss√≠vel viabilizadas l√Ęmpadas de melhor qualidade tipo led.
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 26/06/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, através do Secretário Municipal de Obras, a implantação de redutor de velocidade no final da Avenida Gabriel Gomes, nas proximidades do Cartório de Móveis Correia Bezerra, saída para Dr. Severiano, visando assim evitar possíveis acidentes.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, que providencie, junto a companhia de energia do estado, a instalação de postes no ponto que compreende o final da Rua Capitão Francisco Rodrigues, nas proximidades do Talismã Clube, contemplando a Rua Alcebíades Augusto Freire onde compreende a saída para o Distrito de Tomé Vieira.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2016
Data: 26/04/2016
O signat√°rio esteve ausente da Sess√£o Ordin√°ria do dia 19 de abril do corrente ano, em virtude de nessa data est√° no Munic√≠pio de Limoeiro do Norte participando do curso de capacita√ß√£o ¬ďmais capacidades¬Ē promovido pelo Tribunal de Contas dos Munic√≠pios - TCM, o qual impossibilitou sua chegada a este munic√≠pio em tempo h√°bil para participar da referida Sess√£o.
Requerimento - para o Executivo: 038/2016
Data: 26/04/2016
Requerer ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Educação Sr. Jessé Dantas de Lima, a disponibilização de mais um transporte escolar para o atendimento aos estudantes de ensino superior e técnico que se deslocam até ao município de Pau dos Ferros - RN.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2016
Data: 26/04/2016
Requerer ao Senhor Presidente, Francisco Bandeira Maia Neto, que seja realizada Audi√™ncia P√ļblica para tratar, junto a Companhia de Energia El√©trica do Cear√° ¬Ė COELCE, dos servi√ßos de cobran√ßas realizado nas contas de energia el√©trica da Zona Rural do munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 036/2016
Data: 26/04/2016
Requerer ao Prefeito Municipal que denomine de Bairro Lagoa da On√ßa ou de Bairro Para√≠so, o conjunto habitacional que est√° sendo constru√≠do ao lado da CE 138 que compreende as Ruas: Paloma Cristina da Silva, Pedro Regis, Francisca Lima da Silva, Raimundo Joaquim de Oliveira, Maria Barroso, Domingos S√°vio, Adauto Leite da Silva, Ant√īnio Moura, Luiz Eduardo, Maria Virginia Paiva.
Requerimento - para o Executivo: 035/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, que envide esfor√ßos junto a COELCE e ao governo do estado, com a parceria da prefeitura municipal, no sentido de proceder a coloca√ß√£o de postes e lumin√°rias de √ļltima gera√ß√£o na entrada da cidade, dando continuidade √† Avenida Aristides Augusto Freire at√© a resid√™ncia de Dona Regina de Chico Augusto, haja vista a escurid√£o neste trecho, sem se falar na maior visibilidade que dar√° para todos os cidad√£os erereenses, e em especial aos moradores daquelas imedia√ß√Ķes.
Requerimento - para o Executivo: 034/2016
Data: 26/04/2016
REQUERER do Prefeito Municipal o Sr. Manoel Martins Alves, e do senhor Secret√°rio de Educa√ß√£o Jess√© Dantas de Lima, para que possam tomar provid√™ncias no sentido de viabilizar uma merenda nutricionalmente balanceada e de melhor qualidade, com o prop√≥sito de atender as car√™ncias alimentares e nutricionais dos alunos da rede p√ļblica de ensino, que n√£o conseguem supri-las por meio pr√≥prio.
Requerimento - para o Legislativo: 033/2016
Data: 26/04/2016
A C√āMARA MUNICIPAL DE ERER√Č manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Carlos Jos√© de Oliveira, falecido no dia 22 de abril do corrente ano, no munic√≠pio de Erer√© ¬Ė CE. √Č, pois, justa a homenagem p√≥stuma desta casa, representante dos nossos mun√≠cipes, a um cidad√£o que deixou muitas saudades aos seus familiares, amigos e a todos aqueles que o conheceu. Tramita-se o teor deste √† fam√≠lia enlutada.
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