SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2023

Informações da sessão
Data: 06/09/2023
Status: ABERTA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA.

01/09/2023    FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA;

01/09/2023    EMANUELLE GOMES MARTINS

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