[{"Id":"38","NumeroContrato":"CONTRATO N. 202510240001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"27100921000182","DataContrato":"2025-10-24","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO. ABRANGENDO; APOIO TÉCNICO - JURIDICO EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, AUDITORIAS, INSPEÇÕES E DILIGÊNCIAS REALIZADAS POR TRIBUNAIS DE CONTAS; ANÁLISE JURÍDICO-TECNICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXECICIO DA FUNÇÃO FISCALIZATORIA DO PODER LEGISLATIVO; EMISSÃO DE PARECERES, NOTAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES JURIDICAS QUE SUBSIDIEM A ATUAÇÃO INSTITUIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EXTERNA.","ValorGlobal":"57600.00","valorMensal":"4800.00","NomeCredor":"FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"012/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-10-24","VigenciaFim":"2026-10-24","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contratos/38/CONTRATO N. 202510240001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contrato/38"},{"Id":"37","NumeroContrato":"CONTRATO N. 202510020001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"04146342000175","DataContrato":"2025-10-02","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E/OU A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO DO EDITAL.","ValorGlobal":"40238.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"POSTO SAGA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"011/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-10-02","VigenciaFim":"2026-10-02","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contratos/37/CONTRATO N. 202510020001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contrato/37"},{"Id":"34","NumeroContrato":"CONTRATO N. 202509080001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"18539195000108","DataContrato":"2025-09-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTROLE INTERNO, COM FOCO NA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ,","ValorGlobal":"60000.00","valorMensal":"5000.00","NomeCredor":"A L B PEREIRA CONTABILIDADE LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"010/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-09-08","VigenciaFim":"2026-09-08","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contratos/34/CONTRATO N. 202509080001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contrato/34"},{"Id":"32","NumeroContrato":"CONTRATO N. 202506060001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"08573991000103","DataContrato":"2025-06-06","Objeto":"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, OS ITENS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DURABILIDADE E FUNCIONALIDADE EXIGIDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES.","ValorGlobal":"38014.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"DANIEL FERNANDES PINHEIRO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"009/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-06-06","VigenciaFim":"2025-08-05","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contratos/32/CONTRATO N. 202506060001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contrato/32"},{"Id":"28","NumeroContrato":"CONTRATO N. 202506050001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"39233240000171","DataContrato":"2025-06-05","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, PARA A DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO SIM/TCE DAS 2ª VIAS ENVIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE SEJAM PRODUZIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTES AO EXERCICIOS DE 2025, ONDE SERÃO ARMAZENADOS EM UM SISTEMA COM SEU BANCO DE DADOS EM NUVEM (I-CLOUD), E DISPONIBILIZADO ACESSO PERMANENTES AOS RESPONSAVEIS PELA INSTITUIÇÃO.","ValorGlobal":"37200.00","valorMensal":"3100.00","NomeCredor":"M DO C SILVA DE QUEIROZ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"008/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-06-05","VigenciaFim":"2026-06-05","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contratos/28/CONTRATO N. 202506050001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contrato/28"},{"Id":"33","NumeroContrato":"CONTRATO N. 202506030001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"08573991000103","DataContrato":"2025-06-03","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, VISANDO A EQUIPAGEM E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE USO COMUM. OS ITENS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DURABILIDADE E FUNCIONALIDADE EXIGIDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL.","ValorGlobal":"36986.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"DANIEL FERNANDES PINHEIRO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-06-03","VigenciaFim":"2025-08-02","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contratos/33/CONTRATO N. 202506030001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contrato/33"},{"Id":"27","NumeroContrato":"CONTRATO N. 202505120002","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"02288268000104","DataContrato":"2025-05-12","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE INTERNO; SENDO ALMOXARIFADO, COMBUSTÍVEIS, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ - CE.","ValorGlobal":"28848.00","valorMensal":"2404.00","NomeCredor":"ASP AUTOMAÇÃO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE 001/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2025-05-12","VigenciaFim":"2026-05-12","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contratos/27/CONTRATO N. 202505120002_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contrato/27"},{"Id":"26","NumeroContrato":"CONTRATO N. 202505120001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"35055771000160","DataContrato":"2025-05-12","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE INTERNO; SENDO ALMOXARIFADO, COMBUSTÍVEIS, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ - CE.","ValorGlobal":"73680.00","valorMensal":"6140.00","NomeCredor":"S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE 001/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2025-05-12","VigenciaFim":"2026-05-12","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contratos/26/CONTRATO N. 202505120001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contrato/26"},{"Id":"25","NumeroContrato":"CONTRATO N. 202504250001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"21519610000176","DataContrato":"2025-04-25","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PARA INFORMAÇÕES JUNTO A RFB, TCE-CE E PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ARQUIVO DE SEFIP, DIRF, RAIS E SIM, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ - CE.","ValorGlobal":"38400.00","valorMensal":"3200.00","NomeCredor":"H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-04-25","VigenciaFim":"2026-04-25","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contratos/25/CONTRATO N. 202504250001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contrato/25"},{"Id":"24","NumeroContrato":"CONTRATO N. 202503180001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"44895710000100","DataContrato":"2025-03-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE.","ValorGlobal":"15400.00","valorMensal":"1400.00","NomeCredor":"ADNA JEISIA LOPES DE SOUZA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"005/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-03-18","VigenciaFim":"2026-02-11","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contratos/24/CONTRATO N. 202503180001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/contrato/24"}]