Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
53,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ACOMPANHAMENTO DO PCA-PLANO DE CONTRATACAO ANUAL, QUE CONSISTIRÁ NAS AÇÕES DE DEMANDAS DA CÂMARA DE ERERÉ-CE COM A VERIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES, NOVAS INCLUSÕES E ENVIO COM ATUALIZAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP, SEGUNDO ESPECIFIÇÕES DA LEI N.º 14.133/2021 E DECRETO Nº 10947/2022, BEM COMO ELABORAÇÃO E ENVIO DO PCA DE 2026, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE ERERÉ-CE.",2025-12-04,2025,DISPENSA,,
52,013/2025,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA BEM COMO O SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.",2025-11-24,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 013/2025/2025"
32,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA BEM COMO O SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.",2025-11-24,2025,DISPENSA,,
48,012/2025,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO. ABRANGENDO; APOIO TÉCNICO - JURIDICO EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, AUDITORIAS, INSPEÇÕES E DILIGÊNCIAS REALIZADAS POR TRIBUNAIS DE CONTAS; ANÁLISE JURÍDICO-TECNICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXECICIO DA FUNÇÃO FISCALIZATORIA DO PODER LEGISLATIVO; EMISSÃO DE PARECERES, NOTAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES JURIDICAS QUE SUBSIDIEM A ATUAÇÃO INSTITUIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EXTERNA.",2025-10-17,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 012/2025"
47,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO. ABRANGENDO; APOIO TÉCNICO - JURIDICO EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, AUDITORIAS, INSPEÇÕES E DILIGÊNCIAS REALIZADAS POR TRIBUNAIS DE CONTAS; ANÁLISE JURÍDICO-TECNICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXECICIO DA FUNÇÃO FISCALIZATORIA DO PODER LEGISLATIVO; EMISSÃO DE PARECERES, NOTAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES JURIDICAS QUE SUBSIDIEM A ATUAÇÃO INSTITUIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EXTERNA.",2025-10-17,2025,DISPENSA,,
51,011/2025,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E/OU A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO DO EDITAL.",2025-09-24,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 011/2025/2025"
46,010/2025,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTROLE INTERNO, COM FOCO NA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ,",2025-08-29,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 010/2025"
45,009/2025,"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, OS ITENS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DURABILIDADE E FUNCIONALIDADE EXIGIDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES.",2025-05-30,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 009/2025"
42,008/2025,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, PARA A DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO SIM/TCE DAS 2ª VIAS ENVIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE SEJAM PRODUZIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTES AO EXERCICIOS DE 2025, ONDE SERÃO ARMAZENADOS EM UM SISTEMA COM SEU BANCO DE DADOS EM NUVEM (I-CLOUD), E DISPONIBILIZADO ACESSO PERMANENTES AOS RESPONSAVEIS PELA INSTITUIÇÃO.",2025-05-28,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 008/2025"
43,007/2025,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, VISANDO A EQUIPAGEM E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE USO COMUM. OS ITENS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DURABILIDADE E FUNCIONALIDADE EXIGIDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL.",2025-05-28,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 007/2025"