[{"Id":"53","NumeroPrecesso":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ACOMPANHAMENTO DO PCA-PLANO DE CONTRATACAO ANUAL, QUE CONSISTIRÁ NAS AÇÕES DE DEMANDAS DA CÂMARA DE ERERÉ-CE COM A VERIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES, NOVAS INCLUSÕES E ENVIO COM ATUALIZAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP, SEGUNDO ESPECIFIÇÕES DA LEI N.º 14.133/2021 E DECRETO Nº 10947/2022, BEM COMO ELABORAÇÃO E ENVIO DO PCA DE 2026, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE ERERÉ-CE.","DataAbertura":"2025-12-04","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/licitacoes/53"},{"Id":"52","NumeroPrecesso":"013/2025","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA BEM COMO O SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.","DataAbertura":"2025-11-24","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 013/2025/2025","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/licitacoes/52"},{"Id":"32","NumeroPrecesso":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA BEM COMO O SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.","DataAbertura":"2025-11-24","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/licitacoes/32"},{"Id":"48","NumeroPrecesso":"012/2025","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO. ABRANGENDO; APOIO TÉCNICO - JURIDICO EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, AUDITORIAS, INSPEÇÕES E DILIGÊNCIAS REALIZADAS POR TRIBUNAIS DE CONTAS; ANÁLISE JURÍDICO-TECNICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXECICIO DA FUNÇÃO FISCALIZATORIA DO PODER LEGISLATIVO; EMISSÃO DE PARECERES, NOTAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES JURIDICAS QUE SUBSIDIEM A ATUAÇÃO INSTITUIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EXTERNA.","DataAbertura":"2025-10-17","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 012/2025","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/licitacoes/48"},{"Id":"47","NumeroPrecesso":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO. ABRANGENDO; APOIO TÉCNICO - JURIDICO EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, AUDITORIAS, INSPEÇÕES E DILIGÊNCIAS REALIZADAS POR TRIBUNAIS DE CONTAS; ANÁLISE JURÍDICO-TECNICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXECICIO DA FUNÇÃO FISCALIZATORIA DO PODER LEGISLATIVO; EMISSÃO DE PARECERES, NOTAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES JURIDICAS QUE SUBSIDIEM A ATUAÇÃO INSTITUIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EXTERNA.","DataAbertura":"2025-10-17","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/licitacoes/47"},{"Id":"51","NumeroPrecesso":"011/2025","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E/OU A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO DO EDITAL.","DataAbertura":"2025-09-24","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: 011/2025/2025","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/licitacoes/51"},{"Id":"46","NumeroPrecesso":"010/2025","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTROLE INTERNO, COM FOCO NA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ,","DataAbertura":"2025-08-29","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 010/2025","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/licitacoes/46"},{"Id":"45","NumeroPrecesso":"009/2025","Objeto":"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, OS ITENS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DURABILIDADE E FUNCIONALIDADE EXIGIDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES.","DataAbertura":"2025-05-30","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 009/2025","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/licitacoes/45"},{"Id":"42","NumeroPrecesso":"008/2025","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, PARA A DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO SIM/TCE DAS 2ª VIAS ENVIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE SEJAM PRODUZIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTES AO EXERCICIOS DE 2025, ONDE SERÃO ARMAZENADOS EM UM SISTEMA COM SEU BANCO DE DADOS EM NUVEM (I-CLOUD), E DISPONIBILIZADO ACESSO PERMANENTES AOS RESPONSAVEIS PELA INSTITUIÇÃO.","DataAbertura":"2025-05-28","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 008/2025","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/licitacoes/42"},{"Id":"43","NumeroPrecesso":"007/2025","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, VISANDO A EQUIPAGEM E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE USO COMUM. OS ITENS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DURABILIDADE E FUNCIONALIDADE EXIGIDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL.","DataAbertura":"2025-05-28","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 007/2025","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/licitacoes/43"}]