﻿Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
209,,2025-04-04,"CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORS E CÂMARA - UVC",2025,CONVÊNIO
193,001,2025-01-03,"REGISTRO PARA FINS DE PUBLICIDADE ATA POSSE DE VEREADORES",2025,"ATO DE PROMULGAÇÃO"
192,00,2025-01-03,"REGISTRO PARA FINS DE PUBLICIDADE DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE BIENIO 2025-2026",2025,"ATO DE PROMULGAÇÃO"
190,001,2025-01-02,"DECLARAMOS, para os devidos fins de provas que a Portaria nº. 04/2021, datada de 04 de janeiro de 2021. Assim como Termo de Posse e nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ereré, datada de 01 de janeiro de 2025. Foram publicadas através de afixação em FLANELÓGRAFO, desta Câmara Municipal, conforme preceitua o Art. 89 §1º da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista ausência de Diário Oficial. ",2025,"ATO DE PROMULGAÇÃO"
144,002,2022-12-22,"Promuloga a Lei 457/2022 sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no art. 57, §§ 1º e 8º da Lei Orgânica Muncipal.",2022,"ATO DE PROMULGAÇÃO"
143,001,2022-12-22,"Promulga as emendas n.º 02/2022e 03/2022 acrescidas ao Projeto de Lei n.º 013/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Ereré/CE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, em virtude da rejeição ao veto parcial da Prefeita Municipal pelo plenário da Câmara Municipal de Erere/CE.",2022,"ATO DE PROMULGAÇÃO"
93,003.2021,2021-04-07,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE.",2021,LICITAÇÕES
92,002.2021,2021-01-27,"LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO), DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.",2021,LICITAÇÕES
91,001.2021,2021-01-19,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL – GASOLINA -  PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.",2021,LICITAÇÕES
71,004.2019,2019-10-14,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.",2019,LICITAÇÕES
