[{"Id":"209","Numero":"","Data":"2025-04-04","Descricao":"CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORS E CÂMARA - UVC","Exercicio":"2025","Tipo":"CONVÊNIO","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/publicacoes/209","LinkArquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/arquivos/209/CONVENIO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"193","Numero":"001","Data":"2025-01-03","Descricao":"REGISTRO PARA FINS DE PUBLICIDADE ATA POSSE DE VEREADORES","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO DE PROMULGAÇÃO","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/publicacoes/193","LinkArquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/arquivos/193/ATO_DE_PROMULGACAO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"192","Numero":"00","Data":"2025-01-03","Descricao":"REGISTRO PARA FINS DE PUBLICIDADE DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE BIENIO 2025-2026","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO DE PROMULGAÇÃO","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/publicacoes/192","LinkArquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/arquivos/192/ATO_DE_PROMULGACAO_00_2025_0000001.pdf"},{"Id":"190","Numero":"001","Data":"2025-01-02","Descricao":"DECLARAMOS, para os devidos fins de provas que a Portaria nº. 04/2021, datada de 04 de janeiro de 2021. Assim como Termo de Posse e nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ereré, datada de 01 de janeiro de 2025. Foram publicadas através de afixação em FLANELÓGRAFO, desta Câmara Municipal, conforme preceitua o Art. 89 §1º da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista ausência de Diário Oficial. ","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO DE PROMULGAÇÃO","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/publicacoes/190","LinkArquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/arquivos/190/ATO_DE_PROMULGACAO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"144","Numero":"002","Data":"2022-12-22","Descricao":"Promuloga a Lei 457/2022 sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no art. 57, §§ 1º e 8º da Lei Orgânica Muncipal.","Exercicio":"2022","Tipo":"ATO DE PROMULGAÇÃO","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/publicacoes/144","LinkArquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/arquivos/144/ATO DE PROMULGACAO_002_2022_0000001.pdf"},{"Id":"143","Numero":"001","Data":"2022-12-22","Descricao":"Promulga as emendas n.º 02/2022e 03/2022 acrescidas ao Projeto de Lei n.º 013/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Ereré/CE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, em virtude da rejeição ao veto parcial da Prefeita Municipal pelo plenário da Câmara Municipal de Erere/CE.","Exercicio":"2022","Tipo":"ATO DE PROMULGAÇÃO","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/publicacoes/143","LinkArquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/arquivos/143/ATO DE PROMULGACAO_001_2022_0000001.pdf"},{"Id":"93","Numero":"003.2021","Data":"2021-04-07","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE.","Exercicio":"2021","Tipo":"LICITAÇÕES","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/publicacoes/93"},{"Id":"92","Numero":"002.2021","Data":"2021-01-27","Descricao":"LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO), DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.","Exercicio":"2021","Tipo":"LICITAÇÕES","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/publicacoes/92"},{"Id":"91","Numero":"001.2021","Data":"2021-01-19","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL – GASOLINA -  PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.","Exercicio":"2021","Tipo":"LICITAÇÕES","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/publicacoes/91"},{"Id":"71","Numero":"004.2019","Data":"2019-10-14","Descricao":"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.","Exercicio":"2019","Tipo":"LICITAÇÕES","Url":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/publicacoes/71","LinkArquivo":"https://www.camaraerere.ce.gov.br/arquivos/71/LICITACOES_004.2019_2019_0000001.pdf"}]