Câmara Municipal de Ereré

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 11:47:36
Numero Processo Objeto Data Abertura
0001120260708000140
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO COM ABRANGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS, PROPAGANDAS, ENTREVISTAS NOS NOTICIÁRIOS DA EMISSORA, DIVULGAÇÃO DE TESTEMUNHAIS E PRODUÇÃO DE SPOTS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE.

08/07/2026
ABERTA
0001120260619/0001-42
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/06/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, DE CONSERVAÇÃO, HIGIENE E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.

19/06/2026
ABERTA
008/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/05/2026 - MENOR PREÇO

ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO SERÁ DIVIDIA EM LOTES CONFORME TABELA CONSTANTE NO PROCESSO

25/05/2026
ABERTA
0001120260507000122
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LANCHES, REFEIÇÕES PRONTAS E COFFEE BREAK, INCLUINDO PÃES, BOLOS, SALGADOS DIVERSOS, BEBIDAS E REFEIÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.

07/05/2026
ABERTA
0001120260424000182
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ\CE.

12/05/2026
ABERTA
0001120260323000122
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO CONFECÇÃO E IMPRESSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

23/03/2026
ABERTA
0001120260318000108
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO ALIMENTOS SECOS, FRIOS, LATICÍNIOS, CARNES, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, TEMPEROS, BEM COMO ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.

18/03/2026
ABERTA
202602190001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE.

03/02/2026
ABERTA
0001120260126/0001-02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, TESTES OPERACIONAIS, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES QUANDO NECESSÁRIO (MEDIANTE AUTORIZAÇÃO), E DEMAIS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO E DA ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES.

26/01/2026
ABERTA
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 -

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ACOMPANHAMENTO DO PCA-PLANO DE CONTRATACAO ANUAL, QUE CONSISTIRÁ NAS AÇÕES DE DEMANDAS DA CÂMARA DE ERERÉ-CE COM A VERIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES, NOVAS INCLUSÕES E ENVIO COM ATUALIZAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP, SEGUNDO ESPECIFIÇÕES DA LEI N.º 14.133/2021 E DECRETO Nº 10947/2022, BEM COMO ELABORAÇÃO E ENVIO DO PCA DE 2026, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE ERERÉ-CE.

04/12/2025
ABERTA
013/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA BEM COMO O SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.

24/11/2025
DESERTA
012/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO. ABRANGENDO; APOIO TÉCNICO - JURIDICO EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, AUDITORIAS, INSPEÇÕES E DILIGÊNCIAS REALIZADAS POR TRIBUNAIS DE CONTAS; ANÁLISE JURÍDICO-TECNICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXECICIO DA FUNÇÃO FISCALIZATORIA DO PODER LEGISLATIVO; EMISSÃO DE PARECERES, NOTAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES JURIDICAS QUE SUBSIDIEM A ATUAÇÃO INSTITUIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EXTERNA.

17/10/2025
FECHADA
011/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E/OU A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO DO EDITAL.

24/09/2025
FECHADA
010/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTROLE INTERNO, COM FOCO NA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ,

29/08/2025
FECHADA
009/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/05/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, OS ITENS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DURABILIDADE E FUNCIONALIDADE EXIGIDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES.

30/05/2025
FECHADA
008/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/05/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, PARA A DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO SIM/TCE DAS 2ª VIAS ENVIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE SEJAM PRODUZIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTES AO EXERCICIOS DE 2025, ONDE SERÃO ARMAZENADOS EM UM SISTEMA COM SEU BANCO DE DADOS EM NUVEM (I-CLOUD), E DISPONIBILIZADO ACESSO PERMANENTES AOS RESPONSAVEIS PELA INSTITUIÇÃO.

28/05/2025
FECHADA
007/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/05/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, VISANDO A EQUIPAGEM E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE USO COMUM. OS ITENS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DURABILIDADE E FUNCIONALIDADE EXIGIDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL.

28/05/2025
FECHADA
006/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PARA INFORMAÇÕES JUNTO A RFB, TCE-CE E PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ARQUIVO DE SEFIP, DIRF, RAIS E SIM, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ - CE.

15/04/2025
FECHADA
005/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE.

07/03/2025
FECHADA
004/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE.

07/03/2025
FECHADA
003/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARKETING DIGITAL NO GERENCIAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS, ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS E NA GESTÃO DOS PERFIS DIGITAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ

20/02/2025
FECHADA
0006022025/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/02/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ

20/02/2025
FECHADA
0007022025/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ

19/02/2025
FECHADA
001/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE.

13/02/2025
FECHADA
003/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 300 MEGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE.

09/07/2024
ABERTA
002/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE.

07/06/2024
ABERTA
001/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE.

03/06/2024
FECHADA
002.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL - GASOLINA- PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ

19/01/2022
FECHADA
003.2021
DISPENSA
RATIFICAÇÃO: 07/04/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE.

07/04/2021
FECHADA
002/2021
INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO: 16/04/2021 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA ÁREA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL, CPL E DEMAIS SETORES QUE SUA ATENÇÃO MERECEREM.

16/04/2021
FECHADA
002.2021
DISPENSA
RATIFICAÇÃO: 27/01/2021 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO), DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

27/01/2021
FECHADA
001/2021
INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO: 22/01/2021 - TÉCNICA E PREÇO

Contratação de empresa especializada em assessoria na área de contabilidade, junto a CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE.

22/01/2021
FECHADA
001.2021
DISPENSA
RATIFICAÇÃO: 26/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL – GASOLINA - PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.

26/01/2021
FECHADA
001.2019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/01/2019 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO), DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

10/01/2019
FECHADA
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