Requerimento de autoria do vereador Antonio Tiburço Eduardo da silva, que vem jsutificar sua ausência da Sessão Ordinária do dia 09 de abril do corrente.
REQUERER ao senhor Prefeito Municipal, a reforma do matador e do açougue público municipal.
REQUERER ao senhor Secretário de Saúde Antônio Pedro Bessa Freire, a reposição de ventiladores do Posto de Saúde Francisco Paiva de Andrade.
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucinete de Queiroz.
Cria o Programa Ereré Mais Produtivo, que compreende o Corte de Terra no município de Ereré e dá outras Providências.
REQUERER a Secretária de Educação e Desporto, a Sr.ª Charlene Alves Paiva que realize a climatização de todas as salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino.
REQUERER a Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a cavação de 4 (quatro) poços artesianos nas localidades que se designa
REQUERER a Prefeita Municipal a Senhora Emanuelle Martins Gomes, que envie a esta casa, projeto de lei, ou que reajuste através de decreto, as diárias dos servidores públicos municipais
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERE, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGENCIA ATE 2031 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
