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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VARJOTA E SUAS REFERIDAS DELIMITAÇÕES. | Cleusivan Paulo Araujo | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2025 | REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ORGÃO FISCALIZADOR, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO NO MUNÍCIPIO. | Cleusivan Paulo Araujo | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 39/2025 | A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL (SEPA), SERVIÇOS DISPONÍVEIS PARA MINIMIZAR OS DANOS AOS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NA CIDADE DE ERERÉ-CE, SERVIÇOS COMO: VET + CEARÁ, ENCOLEIRAMENTO DOS ANIMAIS | Cleusivan Paulo Araujo | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 38/2025 | REQUERER AO SECRETARIO DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VARZINHA E ABRIGO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARA OS MORADORES LOCAIS. | Damião Paulo Bandeira | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 37/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. | Damião Paulo Bandeira | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 36/2025 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSPORTES ESCOLARES. QUAIS OS VEÍCULOS SUBLOCADOS, QUE FAZEM PARTE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESSES VEÍCULOS ESTÃO COM MANUTENÇÃO FEITA NAS DATAS PREVISTAS POR LEI. OS MOTORISTAS TÊM QUALIFICAÇÃO PARA EXERCER ESSE CARGO, OS ONIBUS UTILIZADOS ESTÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM CINTOS DE SEGURANÇA E SUPERVISÃO DE MONITORES. QUAIS AS ROTAS E A QUANTIDADE DE ALUNOS TRANSPORTADOS POR TURNO. | Damião Paulo Bandeira | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 35/2025 | REQUERER A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO ESTADO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO: EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EMISSÃO DE PRIMEIRA VIA DO CPF. | Vaniclecio Nogueira de Queiroz | 26/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 34/2025 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE ESFORCE NA BUSCA POR SOLUÇÕES PARA A RETOMADA DAS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE ERERÊ, DE MODO A GARANTIR QUE TAIS PROJETOS SEJAM CONCLUÍDOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO LOCAL. | Vaniclecio Nogueira de Queiroz | 26/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 33/2025 | SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE, EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH), POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA PARTE SUPERIOR DA PAREDE DO AÇUDE SANTA MARIA, TENDO EM VISTA QUE, NO PERÍODO DE INVERNO, AS CONDIÇÕES PARA SE TRAFEGAR NO LOCAL FICAM PREJUDICADAS. | Damião Paulo Bandeira | 26/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32/2025 | REQUERER AO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) QUE SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À IMPORTÂNCIA DESSE DOCUMENTO PARA A POPULAÇÃO. | Charlene Alves Paiva | 21/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2025 | - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 ERERÉ/CE, 17 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANNILO AUGUSTO FREIRE, QUE DISPÕE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÉPARA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO DE OFERECER CURSO PREPATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dannilo Augusto Freire | 21/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2025 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2025 ERERÉ/CE, 18 DE MARÇO DE 2025, O OBJETIVO DO PROJETO DE LEI ORA ENCAMINHADO É ATENDER A NOVA NORMALIZAÇÃO EXIGIDA PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL PELO MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2025 (ATENDENDO AO OFICIO ANEXO), E O NÃO ATENDIMENTO PODE IMPLICAR EM SANÇÕES FUTURAS, PODENDO OCASIONAR TALVEZ ATÉ O BLOQUEIO DE RECURSOS A SER RECEBIDO PELOS MUNICÍPIOS. | Glauber Lopes de Holanda | 21/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2025 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004/2025 ERERÉ/CE, 18 DE MARÇO DE 2025, O OBJETIVO DE LEI ORA ENCAMINHADO É ATENDER AO ELEMENTO 3.1.90.34.00, OUTRO DESPESAS DE PESSOAL CONTRATO TERCEIRIZAÇÃO, ELEMENTO DA SAÚDE REFERENTE TERCEIRIZAÇÃO, OBJETIVANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025. | Glauber Lopes de Holanda | 21/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2025 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003/2025 ERERÉ/CE, 18 DE MARÇO DE 2025, O OBJETIVO DO PROJETO DE LEI ORA ENCAMINHADO É ATENDER DEMANDAS DA LEI PAULO GUSTAVO, BEM COMO QUALQUER ATIVIDADE PARA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA PREVISTA NO ORÇAMENTO. | Glauber Lopes de Holanda | 21/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2025 | REQUERER AO SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CUIDADO DE ANIMAIS, TAIS COMO PARA LOCAÇÕES DE ABRIGO PARA RECOLHER ANIMAIS SOLTOS E CASTRAÇÃO. | Cleusivan Paulo Araujo | 18/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 30/2025 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NAS COMUNIDADES DE MILAGRES, SANTA FÉ E SANTA MARIA, DE MODO QUE POSSA GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES. | Dannilo Augusto Freire | 18/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1/2025 | SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRONO VALOR DE R$ 250 PARA OS COMPONENTES DA BANDA ANTÔNIO PEDRO BESSA FREIRE É FUNDAMENTAL PARA VALORIZAR E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DA BANDA, BEM COMO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA MÚSICA EM ERERÉ. | Damião Paulo Bandeira | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 29/2025 | REQUERER AO SECRETÁRIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA FORQUILHA, POR CONTA DAS CHUVAS O ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA, O QUE TÊM DIFICULTADO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NA LOCALIDADE, (DEPOIS DO ALTO DO SR. PEDRO BANDEIRA PARA CHEGAR NA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMA DA CASA DE EVA BANDEIRA). | Damião Paulo Bandeira | 18/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28/2025 | REQUERER AO SECRETÁRIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MAIOR, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES. | Damião Paulo Bandeira | 18/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2025 | REQUER-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DA VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | Damião Paulo Bandeira | 12/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2025 | REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES. | Geiza Natalia Candido de Castro | 12/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 25/2025 | REQUER-SE A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISTO QUE A ACUMULAÇÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS, ALÉM DO ENTUPIMENTO DE BUEIROS, QUE PODE TRAZER SÉRIOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL. | Geiza Natalia Candido de Castro | 12/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 24/2025 | O VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PESSOAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | Cicero Romão da Silva | 11/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 23/2025 | REQUERER REPOSIÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE VARZINHA E CORREDOR. | Damião Paulo Bandeira | 11/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 22/2025 | REQUER-SE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO QUE MORA NA REGIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NA RUA ADALTO LEITE DA SILVA. | Damião Paulo Bandeira | 11/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 21/2025 | REQUERER CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCA LIMA DA SILVA E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO SAGA. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA ÁREA. | Damião Paulo Bandeira | 11/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2025 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE. REQUEIRO AINDA, QUE A PROPOSITURA DEPOIS DE APROVADA PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MANOEL CLEUDIANO DOS SANTOS SOUZA. | Antonio Caíque Costa Maia | 11/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2025 | REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Antonio Caíque Costa Maia | 11/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2025 | PROJETO DE LEI N.º 002/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glauber Lopes de Holanda | 11/03/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 18/2025 | REQUER-SE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA FEITA A INTERDIÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA SÃO JOÃO. | Antonio Caíque Costa Maia | 28/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 17/2025 | REQUERER UM CONVÊNIO COM O ITEP (INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE PERÍCIA), PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DOCUMENTO ESSENCIAL, QUE MUITAS VEZES DIFICULTADO POR QUESTÕES GEOGRÁFICAS OU BUROCRÁTICAS. | Antonio Caíque Costa Maia | 28/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2025 | REQUERER A PERFURAÇÃO DE POÇOS E INSTALAÇÃO PELA SOHIDRA. | Cleusivan Paulo Araujo | 28/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2025 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MANOEL CLEIDIANO DOS SANTO SOUSA, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA OU, DE MADEIRA, NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NA PASSAGEM DE ÁGUAS CORRENTES EM DIAS DE CHUVAS, QUE FICA ENTRE O CRAS E O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | Cleusivan Paulo Araujo | 28/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2025 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UMA PARCERIA OU CONVÊNIO COM PROFISSIONAIS OU CLÍNICAS DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM OFERTA GRATUITA OU A TROCA DAS JÁ EXISTENTES. MUITAS PESSOAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DESSE PROCEDIMENTO. | Cleusivan Paulo Araujo | 26/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2025 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA, QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAIS (FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL) PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Dannilo Augusto Freire | 26/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECOCEITO RELIGIOSO E À ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. | Damião Paulo Bandeira | 21/02/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA MANOEL ALVES DA SILVA, S/N, BAIRRO BOM JESUS, COMO"CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALVES DE ALBUQUERQUE''E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glauber Lopes de Holanda | 21/02/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 | REQUER MANUTENÇÃO DA PRAÇA ONDE SE ENCONTRAM OS BRINQUEDOS DISPONÍVEIS PARA AS CRIANÇAS, ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO DEVIDO AO DESGASTE E FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA. | Damião Paulo Bandeira | 19/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, MANOEL CLEIDIANO DOS SANTOS SOUSA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MAIOR, CONSIDERANDO A MÁ QUALIDADE DO TRECHO QUE TÊM CAUSADO DIFICULDADE DE ACESSO AOS MORADORES QUE SE DIRIGE ÀQUELA LOCALIDADE. | Damião Paulo Bandeira | 19/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, QUE SEJA CONFERIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2024, DE MODO QUE POSSA GARANTIR ESTE DIREITO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. | Dannilo Augusto Freire | 19/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 9/2025 | REQUERER A SOP QUE SEJA REINSTALADO GUARD-RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA CE 226 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PEREIRO, DE MODO QUE VENHA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. BEM COMO, QUE SEJA MELHORADO, NO SENTIDO DE AMPLIAR, O TRECHO DE CURVAS ESTREITAS DE ACESSO DA CE, CONSIDERANDO OS CONSTANTES INCIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS DE GRANDE PORTE. | Cleusivan Paulo Araujo | 19/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 8/2025 | REQUERER AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, DO GOVERNO DO ESTADO, O SR. VALDECI REBOUÇAS, QUE SEJA INICIADA A RECUPERAÇÃO DA CE-138 (ERERÉ-IRACEMA), POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA, DE MODO QUE POSSA GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHORIA NO TRÁFEGO | Dannilo Augusto Freire | 19/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 7/2025 | REQUERER INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA, NA ENTRADA DA ESCOLA 04 DE JUNHO, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE TRÂNSITO E À VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NESSE TRECHO. A SITUAÇÃO ATUAL DIFICULTA O ACESSO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES QUE CIRCULAM NA REGIÃO. | Cleusivan Paulo Araujo | 12/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 | REQUERER A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO ERERE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR TERMO DE ADESÃO JUNTO AO IDACE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | Damião Paulo Bandeira | 12/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2025 | REQUERER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SUAS REFERIDAS HABILITAÇÕES. | Damião Paulo Bandeira | 12/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2025 | REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MARCOS AURÉLIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO (AMBULÂNCIA OU CARRO), PARA LOCALIDADE DO DISTRITO SÃO JOÃO, PARA O POSTO DE SAÚDE, PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES E POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER USO DO SERVIÇO DE SAÚDE. | Charlene Alves Paiva | 12/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 3/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO INTERCEDA URGENTEMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PARADA DE ÔNIBUS) NOS PONTOS QUE SE ESPECIFICA: | Damião Paulo Bandeira | 05/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2025 | SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DO CONTRATO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA OPORTUNIDADE, COM VENCIMENTO EM MARÇO/2025, E REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA PARA GARANTIR RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. | Dannilo Augusto Freire | 05/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 146 DA RESOLUÇÃO 002/1993 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/12/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 11/12/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 017/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 11/12/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2024 | REQUERIMENTO N.º 074/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE NA MATÉRIA SE JUSTIFICA. | Edneuda Figueredo de Holanda | 04/12/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 73/2024 | REQUERIMENTO N.º 073/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 04/12/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2024 | REQUERIMENTO N.º 072/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA LAUDAR CRIANÇAS ATÍPICAS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/12/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2024 | PROJETO DE LEI N.º 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAUJO QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. | Cleusivan Paulo Araujo | 04/12/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA DE REDAÇÃO, SUBSTITUTIVA E SUPRESSIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI N.º 009/2024. | Comissão Educação Cultura e Desporto e Comissão de Constituição Justiça e Redação | 04/12/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 70/2024 | REQUERIMENTO N.º 070/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; | Cleusivan Paulo Araujo | 27/11/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2024 | REQUERIMENTO N.º 071/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; | Edneuda Figueredo de Holanda | 27/11/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 69/2024 | REQUERIMENTO N.º 069/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/11/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 68/2024 | REQUERIMENTO N.º 068/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 13/11/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 67/2024 | REQUERIMENTO N.º 067/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 13/11/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024. | Comissão de Orçameto e Finanças | 04/11/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 QUE ACRESCENTAR AO CAPÍTULO II - DA FIXAÇÃO DA DESPESA, DA LEI ORÇAMENTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, ARTIGO QUE GARANTA, NOS MOLDES DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO; | Comissão de Orçameto e Finanças | 30/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 66/2024 | REQUERIMENTO N.º 066/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 30/10/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 30/10/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 30/10/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2021. | Comissão de Orçameto e Finanças | 23/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 09/10/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 65/2024 | REQUERIMENTO N.º 065/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 64/2024 | REQUERIMENTO N.º 064/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DACISO MAIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Jose Daciso Maia de Sousa | 09/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 63/2024 | REQUERIMENTO N.º 063/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO; | Edneuda Figueredo de Holanda | 09/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 62/2024 | REQUERIMENTO N.º 062/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 02/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2024 | REQUERIMENTO N.º 061/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Cicero Romão da Silva | 02/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 60/2024 | REQUERIMENTO N.º 060/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Cicero Romão da Silva | 02/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 59/2024 | REQUERIMENTO N.º 059/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 58/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Charlene Alves Paiva | 18/09/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 18/09/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2019. | Comissão de Orçameto e Finanças | 11/09/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 011/2024 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | Comissão de Orçameto e Finanças | 04/09/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 09/08/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 57/2024 | VEM REQUERER AO DETRAN REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) E FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/08/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CELULAR EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO. | Cleusivan Paulo Araujo | 26/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2024 | MODIFICA O INCISO I, DO PROJETO DE LEI N. 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Comissão de Constituição Justiça e Redação | 26/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Emanuelle Gomes Martins | 26/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2024 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/06/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 55/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTE A MALHA VIÁRIA DE TODA ZONA RURAL. | Jose Daciso Maia de Sousa | 19/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 54/2024 | VEM REQUERER, AO SENHOR PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AS CONTRATAÇÕES E OS GASTOS QUE FORAM REALIZADOS NA RESPECTIVA SECRETARIA. | Edneuda Figueredo de Holanda | 12/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 53/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA UMA PLANILHA COM AS ROTAS E NOTAS FISCAIS DOS TRANSPORTES ALOCADOS NA REFERIDA SECRETARIA. | Cleusivan Paulo Araujo | 12/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 52/2024 | VEM REQUERER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJAM CONVOCADOS O SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E O CHEFE DE GABINETE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA EVENTOS DESTE MUNICÍPIO; | Cleusivan Paulo Araujo | 12/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2024 | VEM REQUERER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE OFÍCIO A SOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ROÇO, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 138 LIGANDO ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO/IRACEMA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 50/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA E VIAS PÚBLICAS DA VILA SÃO JOÃO. | Jose Daciso Maia de Sousa | 29/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 49/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO | Cicero Romão da Silva | 29/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 48/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ADQUIRA PORTAS E EQUIPAMENTO DE DESCARGA PARA OS BANHEIROS DA ESCOLA 04 DE JUNHO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 29/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 47/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO TRECHO ENTRE O CRAS ATÉ A ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 22/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO; | Charlene Alves Paiva | 22/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 22/05/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 22/05/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 45/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS POR PARTE DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UM PROJETO PARA EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO MARDÔNIO DIÓGENES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 43/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. ADGERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GERMANIO BISPO RAPOSO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Mesa Diretora | 08/05/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2024 | DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Geiza Natalia Candido de Castro | 26/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; | Cicero Romão da Silva | 19/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 39/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; | Edneuda Figueredo de Holanda | 19/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 38/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; | Jose Daciso Maia de Sousa | 19/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 37/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Jose Daciso Maia de Sousa | 19/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Emanuelle Gomes Martins | 19/04/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 19/04/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 36/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE INFORME SE A REFERIDA SECRETARIA ESTÁ DESENVOLVENDO ALGUM PROJETO PARA ATENDER AO QUE DISPÕE O § 9º, DO ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL); | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1/2024 | VEM INDICAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIO X DIGITAL ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, E 1 (UM) SENSOR PARA RADIOGRAFIA DIGITAL ODONTOLÓGICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 34/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROGRESSÃO DO MAGISTÉRIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 33/2024 | VEM REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE INFORME OS NOMES DOS AGRICULTORES QUE TIVERAM ACESSO AO CORTE DE TERRA; | Cleusivan Paulo Araujo e Edneuda Figueredo de Holanda | 05/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE FORAM CONSTRUÍDAS E DOADAS AS FAMÍLIAS CARENTES | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2024 | QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA, PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO ERERÉ-CEARÁ PARA O PERÍODO DE Lº DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | Mesa Diretora | 05/04/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Mesa Diretora | 05/04/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 27/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2024 | VEM REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS VIAS DA ZONA RURAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 28/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ESTUDOS PARA INSTITUIR O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 27/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 26/2024 | VEM REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM PROJETO COM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO OU CRIADO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 460/2022. | Cleusivan Paulo Araujo | 22/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS NO ANO DE 2023 E DO CORRENTE EXERCÍCIO. | Cleusivan Paulo Araujo | 22/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RETROESCAVADEIRA CONSEGUIDA NO ANO DE 2023. | Cleusivan Paulo Araujo | 22/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OS PROCESSOS CONTÁBEIS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023 ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 22/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 22/03/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 22/03/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2024 | VEM REQUERER CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA OS CUIDADOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO. | Cleusivan Paulo Araujo | 15/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 20/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O APARELHO DE RAIO X. | Cleusivan Paulo Araujo | 15/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO, CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA. | Cleusivan Paulo Araujo | 15/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA FEITA MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO, DE MODO QUE SE ESPECIFICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 17/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA OU, DE MADEIRA, NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2024 | VEM REQUERER A COMPRA DE FLEBOSCÓPIO “ACHA VEIA”, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2024 | VEM REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 08/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Jose Daciso Maia de Sousa | 08/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 08/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Jose Alves Dias | 08/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 08/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A DRENAGEM DE ÁGUA QUE ENCONTRA-SE EMPOÇADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA EDITONIA BATISTA COM A BR 226, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 01/03/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 8/2024 | JUSTIFICAR A AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | Edneuda Figueredo de Holanda | 01/03/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 7/2024 | JUSTIFICAR AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. | Cicero Romão da Silva | 01/03/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FIXANDO O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/02/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL,QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE REVISÃO GERAL ANUAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2024 | REQUERER A PREFEITA, O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES E CAPITAL DO NOSSO ESTADO. EM ESPECIAL, MOTORISTAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/02/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 3/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 16/02/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 16/02/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 16/02/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2024 | CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 15/01/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2024 | CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Jose Daciso Maia de Sousa e Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/12/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA; | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 15/12/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2023 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 15/12/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 24/11/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| VETO: 1/2023 | VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 013/2023, CONTUDO COM ALTERAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Emanuelle Gomes Martins | 17/11/2023 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 88/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; | Cleusivan Paulo Araujo | 17/11/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA ESPERANÇA; | Jose Alves Dias | 10/11/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/11/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/11/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2023 | SUPRIMI INTEGRALMENTE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N. 014/2023 E SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º; | Comissão de Orçameto e Finanças | 27/10/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2023 | ACRESCENTA AO CAPÍTULO II- DA FIXAÇÃO DA DESPESA, DA LEI ORÇAMENTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, ARTIGO QUE GARANTA, NOS MOLDES DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO; | Comissão de Orçameto e Finanças | 27/10/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2023 | SUBSTITUI O ART. 7 DO PROJETO DE LEI N. 013/2023 (LOA); | Comissão de Orçameto e Finanças | 27/10/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 5/2023 | VEM INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CESTAS BÁSICAS E GÁS ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO ESTÃO ENQUADRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Cleusivan Paulo Araujo | 20/10/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2023 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A COMPRA DE BIRÔS PARA TODAS AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO; | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 20/10/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 84/2023 | REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NOGUEIRA FILHO (ZÉ MAIA). | Edneuda Figueredo de Holanda | 11/10/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 83/2023 | REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONVOCANDO A EMPRESA ENEL PARA APRESENTAR PLANO DE MELHORIA EMERGENCIAL NOS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, ERERÉ, POTIRETAMA, PEREIRO E ALTO SANTO; | Edneuda Figueredo de Holanda | 11/10/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. | Emanuelle Gomes Martins | 06/10/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE; | Emanuelle Gomes Martins | 06/10/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Emanuelle Gomes Martins | 06/10/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA; | Emanuelle Gomes Martins | 06/10/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2020. | Comissão de Orçameto e Finanças | 29/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 82/2023 | VEM REQUER A VICE-PRESIDENTE GEIZA NATÁLIA, QUE ENVIE OFÍCIO A ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOLICITANDO APOIO PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTINHO DE SOUSA; | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 15/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR UDA AVELINO GRANGEIRO URBANO; | Cicero Romão da Silva | 15/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 01/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; | Emanuelle Gomes Martins | 01/09/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 81/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 01/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS OU PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA EXERCER OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM OS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA; | Cleusivan Paulo Araujo | 01/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE RECOMENDE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE NAS VISITAS DOMICILIARES DEDIQUEM ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E ENFERMOS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS PARA AÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL; | Cleusivan Paulo Araujo | 25/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 75/2023 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NOS ANIMAIS E A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO; | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 25/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO | Edneuda Figueredo de Holanda | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 72/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO; | Cicero Romão da Silva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO; | Cleusivan Paulo Araujo | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE TRÁFEGO PARA A INTERDIÇÃO DA AVENIDA GABRIEL GOMES NOS FINAIS DE SEMANA; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIFORMES DE FUTEBOL, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO – QUE SÃO OS ENFERMEIROS, ENFERMEIRAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARTEIRAS. ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES FEDERAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DE QUALIDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Jose Daciso Maia de Sousa | 11/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 11/08/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A SOP; | Jose Daciso Maia de Sousa | 11/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM. | Jose Daciso Maia de Sousa | 11/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS ABRIGO E REMÉDIO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | Francisco Djalma Soares de Paiva e Jose Daciso Maia de Sousa | 11/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 64/2023 | VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RANGEL. | Cleusivan Paulo Araujo e Francisco Hermenegildo de Sousa | 04/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 63/2023 | VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA; | Cleusivan Paulo Araujo e Francisco Hermenegildo de Sousa | 04/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2023 | VEM REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO; | Jose Daciso Maia de Sousa | 04/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ABRIGO; | Jose Alves Dias | 04/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE DOIS POSTES NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICAM NA MATÉRIA. | Cicero Romão da Silva | 30/06/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 59/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 16/06/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 58/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Cicero Romão da Silva | 16/06/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E TERRAPLANAGEM NOS SÍTIOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 16/06/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DOIS ALTOS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXIO AO SÍTIO RAJADA; | Geiza Natalia Candido de Castro | 09/06/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 55/2023 | REQUER DA EMPRESA BRISANET, A AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA O 5G NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E NOS DISTRITOS. | Edneuda Figueredo de Holanda | 26/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2023 | VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 63 DE 2021, QUE TRATAR DA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN NO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO CÉLIO STUDART QUE DESTINE RECURSOS AO MUNICÍPIO PARA BENEFÍCIO DOS ANIMAIS. | Cleusivan Paulo Araujo | 26/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023 | DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 51/2023 | REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO COBRANÇA JUNTO A CAGECE, PARA QUE EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVENTO DE CARGOS EFETIVOS. | Cleusivan Paulo Araujo | 19/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2023 | AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE DANIEL E AVENIDA GABRIEL GOMES, CENTRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 12/05/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2023 | REQUERIMRNTO DE AUTORIA DE DO VEREADOR DACISO MAIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A SOP SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAÇÃO DAS AGUAS EM DOIS PONTOS DA CE 276 E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, DA FORMA QUE SE ESPECIFICA NA MATÉRIA. | Jose Daciso Maia de Sousa | 12/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DE DO VEREADOR DACISO MAIA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A SOP SOLICITANDO O ROÇO E PATROLAMENTO DO TRECHO DA ESTADUAL DA CE 276 E CE 138. | Jose Daciso Maia de Sousa | 12/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE OFICIALIZE A ENEL E SOLICITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAIS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Cicero Romão da Silva | 12/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE O GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIDE ESFORÇOS E DESTINE POR MEIO DE CESSÃO DE USO 4 (QUATRO) ÔNIBUS ESCOLARES PARA MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2023 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE MANDE REALIZAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL OU MANILHA NA ENTRADA VINDO DE PAU DOS FERROS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA MANDADO PASSAR MÁQUINAS NO CAMINHO DO SÍTIO MAIOR; | Cleusivan Paulo Araujo | 28/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2023 | A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 28/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE VÃO A PAU DOS FERROS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO ANUAL DE UM MÉDICO OPTOMETRISTA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, ALTERA A LEI Nº 450, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 02/05/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 02/05/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESPECIFICADAS NA MATÉRIA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESPECIFICADAS NA MATÉRIA | Jose Daciso Maia de Sousa | 20/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CIDADANIA DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA APIÇARRAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2023 | REQUERER AS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO ODONTOLÓGICO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 33/2023 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO A SOP SOLICITANDO O ROÇO DOS TRECHOS DA CE 138 E BR 226. | Cleusivan Paulo Araujo | 19/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2023 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DA ÁGUA NO CAMINHO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | Cleusivan Paulo Araujo | 19/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 14/04/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ERERÉ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 17/04/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL. | Cleusivan Paulo Araujo | 12/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SRA. EMANUELLE GOMES MARTINS QUE SEJA IMPLEMENTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM SISTEMA OU AGENTE DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | Cleusivan Paulo Araujo | 12/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | ACRESCENTA O INCISO XVI E O §6º AO ART. 137 DA RESOLUÇÃO N. 002/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/04/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 29/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | Francisco Hermenegildo de Sousa | 04/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 04/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 04/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 04/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DA AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE. | Cicero Romão da Silva | 31/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2023 | REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A TROCA DE 05 (CINCO) PORTAS DAS SALAS DE AULA, 02 (DUAS) DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE MURO DO LADO DO NORTE, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ. | Jose Daciso Maia de Sousa | 31/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2023 | REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM OS PROBLEMAS DAS SALAS DE AULAS E DOS ELETRODOMÉSTICO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO DA CRECHE ANA MARIA DE CARVALHO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 31/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | REQUERER A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA COMPRA DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 31/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2023 | REQUERER O REAJUSTAR OS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM, O VALOR DAS DIÁRIAS DOS QUE SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES DO NOSSO ESTADO E PARA A CAPITAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 31/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO SANTA MARIA. | Cleusivan Paulo Araujo | 31/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2023 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE GUARD-RAIL NO TRECHO DA CE-138. | Cleusivan Paulo Araujo | 30/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE E AO LONGO DA CE-138 | Edneuda Figueredo de Holanda | 24/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO ERERÉ | Edneuda Figueredo de Holanda | 24/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 24/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, O PROGRAMA JOVEM VEREADOR DE SENSIBILIZAÇÃO E POLITIZAÇÃO DA JUVENTUDE EREREENSE SOBRE O PODER LEGISLATIVO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 04/11/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES DIAS QUE VEM REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DA JACINTA GOMES, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X. | Jose Alves Dias | 17/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE MANDE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 17/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO, QUE VEM REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUNCO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 17/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 2/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATÁLIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE MANDE REALIZAR UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA VILA TOMÉ VIEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE AO LADO DA CE 138. | Geiza Natalia Candido de Castro | 10/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DE ACESSO AO SÍTIO SÃO DOMINGOS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AUXÍLIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGROPECUARISTAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 10/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 8/2023 | DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO VEM JUSTIFICAR QUE ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 03/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 7/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, QUE VEM REQUERER A COGERH O CALÇAMENTO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDOS DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO SANTA MARIA. | Cleusivan Paulo Araujo | 03/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 6/2023 | O VEREADOR CÍCERO ROMÃO DA SILVA VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Cícero Romão da Silva | 10/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 5/2023 | REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA; | Jose Daciso Maia de Sousa | 03/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/03/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2023 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 03/03/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 294/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, REFERENTE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ERERÉ0-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 24/02/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 4/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 3/2023 | JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 10/02/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS DE ACESSE NO MUNICÍPIO. | Cleusivan Paulo Araujo | 10/02/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1/2023 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | Cleusivan Paulo Araujo | 02/02/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2023 | “INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Emanuelle Gomes Martins | 06/02/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Emanuelle Gomes Martins | 26/01/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1/2023 | INDICA QUE SEJA DENOMINADO DE, EPIFÂNIO PESSOA DE MOURA, O CAMPO DE FUTEBOL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/02/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA SUPRESSIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ESABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição Justiça e Redação | 07/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 3/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº003/2022 AO PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Orçameto e Finanças | 28/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 2/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Orçameto e Finanças | 28/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 2/2022 | EMENDA ADITIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Orçameto e Finanças | 28/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçameto e Finanças | 07/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 3/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçameto e Finanças | 07/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 2/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçameto e Finanças | 07/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Orçameto e Finanças e Comissão de Constituição Justiça e Redação | 07/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA. | Cleusivan Paulo Araujo | 06/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 99/2022 | REQUERER VOTO CEDULADO ABERTO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024. | Jose Alves Dias | 09/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2022 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE 13 DE FEVEREIRO, DISPONDO SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/11/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N. 389/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2022 | INDICA, APÓS A CONCLUSÃO, A COLOCAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO XAVIER DE FREITAS JÚNIOR, DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ. | Mesa Diretora | 25/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 98/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2022 | REQUERER QUE SEJAM REALIZADOS OPERAÇÃO TAPA BURACO, PODA DAS ÁRVORES E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 96/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. | Cicero Romão da Silva | 25/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2022 | REQUERER ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA NO PERÍODO NOTURNO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2022 | REQUERER AQUISIÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITERIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2022 | REQUERER A REFORMA DO AÇOUGUE PUBLICO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2022 | REQUERER QUE SEJA ESTALADO RADAR DE VELOCIDADE NAS DA PRAÇA DO BAIRRO BOM JESUS. | Jose Alves Dias | 11/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO DO VEREADOR TIBURCIO EDUARDO QUE JUSTIFICA SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 11/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 90/2022 | REQUERIMENTO DA VEREADORA EDNEUDA FIGUERERO DE HOLANDA QUE JUSTIFICA SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 11/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 89/2022 | REQUERIMENTO DO VEREADOR CICERO ROMÃO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Cicero Romão da Silva | 11/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 88/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE QUE CONVIDE O SCRETARIO DE AGRICULTURA PARA COMPARECER EM QUALQUER SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- CAF | Jose Daciso Maia de Sousa | 10/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2022 | DESTINAR 15% (QUINZE POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO À LEITURA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2022 | CRIAR O PROGRAMA REFORMA CIDADÃ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ERERÉ DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 0228271-86.2021.4.01.9198, QUE TRAMITA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2022 | REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2022 | CRIAR NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA QUE SEJA ENTREGUE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 85/2022 | REQUERER QUE SEJA COVIDADO O TECNICO AGROPECUÁRIO DA EMATERCE. | Jose Daciso Maia de Sousa | 04/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2022 | REQUERER A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO NAS PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DESSE MUNICÍPIO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 28/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 83/2022 | REQUERIMENTO JUSTIFICATIVO DE AUSENCIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SESSAO DO DIA VINTE E UM DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO . | Cicero Romão da Silva | 28/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 82/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO DO PDT/CE, SOLICITANDO DO MESMO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2022 | ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2022 | REQUERER READAPTAÇÃO DAS ESCOLAS NA ZONA RURAL, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM FECHADAS, PARA USO COMO POSTOS DE SAÚDE OU PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2022 | REQUERER A COMPRA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA SEREM INSTALADAS NAS SALAS DE AULA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CRECHE E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 78/2022 | REQUERER O ENVIO DE OFICIO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2022 | REQUERER A COMPRA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE CAPACIDADE PROPORCIONAL À CATEGORIA DO VEÍCULO/TRANSPORTE ESCOLAR. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2022 | REQUERER AQUISIÇÃO DE DUAS TOPIC COM 16 LUGARES PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 14/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2022 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CORREDOR QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS E REABRIR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO BELÉM A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | Geiza Natalia Candido de Castro | 07/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2022 | REQUERER TRIAGEM SOCIOECONÔMICA PARA AUXÍLIO FINANCEIO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SER INTERNADOS OU QUE PRECISEM REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2022 | REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM PEDRA TOSCAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 72/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, QUE VEM JUSTFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE. | Cicero Romão da Silva | 07/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 30/09/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2022 | INDICAR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 138 A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO VISÃO DO FUTURO, QUE VISA A DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ERERÉ, NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2022 | ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 278 A CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2022 | MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM | Jose Daciso Maia de Sousa | 23/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 70/2022 | SOLICITAR A SOP PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PARALELEPÍPEDO (SERRA PEREIRO) DA CE-138 QUE LIGA ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2022 | REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE GEOREFERENCIAMENTO, PARA POSTERIOR ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O "PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR", NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2022 | VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LETREIROS OU MANDAR CONFECCIONAR PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | FICA INSTITUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO: HABILIDADES FONOAUDIOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2022 | VEM REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER AQUISIÇÃO DE UMA TOPIC PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DOS PACIENTES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/09/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 64/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VERADORA EDNEUDA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDNÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 02/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2022 | INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DESTINANDO 10% DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE O MUNICÍPIO TERÁ DIREITO A RECEBER, REFERENTE AOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, DE FORMA A SER RATEADO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHARAM NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2002 A DEZEMBRO DE 2006. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 65/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 02/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2022 | REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2022 | REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE RECOMENDE A TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DEDICAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS ENFERMAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA QUE SE POSSA DESTINAR A MELHORAR AS ESTRUTURAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE SE INDICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATALIA QUE VEM INDICAR INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NO SENTIDO DE “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS | Geiza Natalia Candido de Castro | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATÁLIA QUE VÊM REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER O MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS POR BAIRROS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER A REFORMA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AOS BANHEIROS DO QUIOSQUE DA PRAÇA DEMÉTRIO CAVALCANTE | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AGILIDADE NA CONCLUSÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES ESPECIFICADAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2022 | REQUERIMENTO AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO E ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 56/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 55/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Cicero Romão da Silva | 15/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 08/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2022 | AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 08/08/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2022 | VEM REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Edneuda Figueredo de Holanda e Cicero Romão da Silva | 12/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 53/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA SOARES DE PAIVA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 52/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO. | Geiza Natalia Candido de Castro | 10/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2022 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO. | Jose Alves Dias | 08/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 50/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO SILVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE. | Cicero Romão da Silva | 22/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 49/2022 | REQUERIMENTO DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE. | Edneuda Figueredo de Holanda | 24/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 48/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VEM JUSTIFCAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO | Edneuda Figueredo de Holanda | 10/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013. | Mesa Diretora | 24/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2022 | REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, REVOGA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2020 - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/06/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 13/06/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2022 | REQUERER A CONCESSÃO DE HORAS DA RETROESCAVADEIRA PARA O PEQUENOS AGROPECUARISTAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 3/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022. | Comissão de Orçameto e Finanças | 08/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 2/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022. | Comissão de Orçameto e Finanças | 08/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICA A LOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA AJUDAR OS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO. | Geiza Natalia Candido de Castro | 20/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, OU QUE SEJA REFORMADO O MERCADO PÚBLICO PARA ESSA FINALIDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | NDICAÇÂO PARA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR, ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2022 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA | Geiza Natalia Candido de Castro | 30/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2022 | REQUERER DA SR.ª PREFEITA, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A GOVERNADORA DO ESTADO, IZOLDA CELA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BOM JESUS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2022 | REQUERER QUE REALIZE UM ESTUDO DE FORMA A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2022 | REQUERE QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS URBANAS A SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, AS QUAIS COMPORTEM A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE. | Geiza Natalia Candido de Castro | 30/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 45/2022 | REQUERIMETO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO QUE VEM JUSTFICA SUA AUSENCIA DA SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 30/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 44/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 37/2022 | JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE DE BAIXIO, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 19/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 38/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN – CE, ESTA SOLICITAÇÃO, SUGERINDO MEDIDAS NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO DE UM RADAR OU LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 138 | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 19/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2022 | REQUERER QUE SOLICITE JUNTO A AUTORIDADE COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL CE 276 | Jose Daciso Maia de Sousa | 13/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2022 | IMPLANTAR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 06/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2022 | LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS DE PARTICULARES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 06/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32/2022 | JUSTIFICATIVA DA AUSENCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL, DO ANO EM CURSO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 06/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2022 | REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 06/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2022 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO RN | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 06/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2022 | SEJA IMPLANTADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 06/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2022 | INDICAR À PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE AUTORIZAR O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2022 | REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE JOSÉ ROMÃO BATISTA UM ARTÉRIA NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2022 | OFICIALIZAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN-CE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ, NO CALENDÁRIO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA CNH POPULAR. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE A SEMANA SAÚDE NA ESCOLA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2022 | REQUERER A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA AO LADO ESQUERDO DA CE 138, DA VILA TOMÉ - VIEIRA. | Geiza Natalia Candido de Castro | 19/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2022 | OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ERERÉ REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SE CONSTRUA UM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2022 | REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA COM ALAMBRADOS NO SITIO MELANCIAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/04/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Emanuelle Gomes Martins | 19/04/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 19/04/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICO A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES, ENVOLVENDO TODAS AS MÃES DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DO NOSSO SAUDOSO EX-PREFEITO ELEITO, FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, NA PRAÇA OTÁVIO FREIRE. | Edneuda Figueredo de Holanda | 12/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2022 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – REFIS 2022. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2022 | REQUERER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, COMO TAMBÉM, DISPONIBILIZE EQUIPES PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DOS PIORES TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS, POR ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2022 | REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DA ENERGIA SOLAR, TROCA DE TODAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E IMPLANTAR LUMINÁRIAS DE LED EM NOSSA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA VILA BOA ESPERANÇA. | Jose Alves Dias | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 9/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Geiza Natalia Candido de Castro | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA OFICIALIZADO OS DEPUTADOS MAURO FILHO E LEONARDO ARAÚJO, SOLICITANDO O EMPENHO NA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA QUE A EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2022 | REQUERER, QUE OFICIALIZE O DIRETOR, OU PESSOA RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHAM A ESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO, LIGANDO A CIDADE DE IRACEMA A ERERÉ, E DE ERERÉ A PEREIRO, | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2022 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EMANUELLE GOMES MARTINS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS SEGUINTES DAS OBRAS ESPECIFICADAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 011/2011 DE 31 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE VIAGENS, CONFERINDO-LHES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 21/03/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Cicero Romão da Silva | 29/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 9/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 08/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022. | Edneuda Figueredo de Holanda | 08/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2022 | REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REVOLVIDO OS PROBLEMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. | Edneuda Figueredo de Holanda | 23/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 8/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E UM GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE MULHERES GESTANTES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 7/2022 | INDICA A COMPRA DE CARRO MACA ELEVAÇÃO PARA AS AMBULÂNCIAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 6/2022 | INDICA, A DOAÇÃO DAS MESAS E CADEIRAS ESCOLARES QUE ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BAIXA RENDA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2022 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, ALTERA A LEI 428, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA PROVIDENCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 22/03/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 22/03/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2018. | Comissão de Orçameto e Finanças | 15/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 09/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 5/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2022 | REQUERER DA SRA. PREFEITA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PEQUENOS EVENTOS, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 22/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 7/2022 | REQUERER, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 22/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2022 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 15/02/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 4/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 3/2022 | INDICAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2022 | REQUERER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, A SR.ª CHARLENE ALVES PAIVA QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2022 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO LOMBADAS, PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 2/2022 | NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 01/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO, COMO TAMBÉM, ENVIE O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 01/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 3/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, SRº. CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CAVAÇÃO DE 4 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES QUE SE DESIGNA | Jose Alves Dias | 02/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, OU QUE REAJUSTE ATRAVÉS DE DECRETO, AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 01/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2022 | CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 10/01/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2021 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, O DIA 20 DE JANEIRO | Cicero Romão da Silva | 14/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/11/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2021 | DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Emanuelle Gomes Martins | 29/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DESENVOLVAM UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE, POR MEIO DA SUA ASSESSORIA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO LEI, A PRESENTE INDICAÇÃO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, QUE PROVIDENCIE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS TRÊS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2021 | REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! . | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PRÓPRIA, PARA SE CONSTRUIR CANTEIROS CENTRAIS COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, E POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2021 | REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR POSSÍVEIS SALDOS DO RECURSO DO FUNDEB | Edneuda Figueredo de Holanda | 07/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, E AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFICIO AO COMANDO REGIONAL DE POLICIA MILITAR EM JAGUARIBE, SOLICITANDO UM MAIOR EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O SEBRAE, PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO DE JOVENS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA REFORMADO OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, E A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | INDICAR À PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA CHARLENE ALVES PAIVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ERERÉ-CE, QUE POSSIBILITE AS CRIANÇAS E AOS JOVENS “A INCLUSÃO DIGITAL”, COM A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E NAS COMUNIDADES. | Edneuda Figueredo de Holanda | 23/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 68/2021 | REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE INDICAÇÃO Nº016/2021 A SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA CHARLENE ALVES PAIVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 23/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR REALIZAR UM PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CE 138, QUE LIGA A CIDADE DE ERERÉ A CIDADE DE IRACEMA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE SEJA FEITO UM PROJETO, E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA SE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 2/2021 | ACRESCENTA AO CAPITULO II - ARTIGO QUE GARANTA O REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO AO SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERENCIAS PREVISTAS LEGALMENTE. | Comissão de Orçameto e Finanças | 30/09/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2021 | ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, O PARÁGRAFO ÚNICO, | Comissão de Constituição Justiça e Redação | 07/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2021 | SUPRIMA-SE OS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, MANTENDO-SE OS DEMAIS. | Comissão de Constituição Justiça e Redação | 07/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/10/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS ESCOLARES, E DE UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 08/11/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE REMETA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVA UM ESTUDO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE SE CRIAR, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2021 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA, À PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COMPRA DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2021 | REQUERER, A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO | Jose Alves Dias | 21/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 59/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR CICERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE, | Cicero Romão da Silva | 19/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTICO A CONCEDER BOLSA NO VALOR DE 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 18/10/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO, DA FORMA QUE ESPECIFICA | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 11/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Emanuelle Gomes Martins | 30/09/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2021 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Mesa Diretora | 06/10/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL OU REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO PARA O MESMO FIM. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICO, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 9/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Jose Daciso Maia de Sousa | 05/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021 | REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Edneuda Figueredo de Holanda | 05/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2021 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA DOAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS AOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2021 | REQUERER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS, LOCALIZADAS NO RIO RAPOSA, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO. | Jose Daciso Maia de Sousa | 05/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2021 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO VARJOTA. | Jose Alves Dias | 28/09/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 | REQUERIMENTO 052/2021 QUE VEM REQUERER AS INFORMAÇÕES QUE A SEGUIR SE ESPECIFICA | Edneuda Figueredo de Holanda | 27/09/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2021 | QUE VEM REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO ERERÉ; EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO SENDO USADOS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICADAS NO REQUERIMENTO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 27/09/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NAS RUAS MAIS FREQUENTADAS, COMO TAMBÉM, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/09/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | REQUERER QUE REALIZE O CADASTRO DE TODAS AS PESSOAS CARENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA QUE POSSAM SER OFERTADOS OS MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DISTRIBUÍDO E ENTREGUE A TODOS QUE PRECISAM DO MEDICAMENTO. | Cicero Romão da Silva | 21/09/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 8/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO O CALÇAMENTO NA RUA CÍCERO SOARES BANDEIRA E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO ATÉ O FINAL DAS RUAS NEL QUEIROZ E DAMIÃO AIRES | Edneuda Figueredo de Holanda | 21/09/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL, ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 06/09/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE SEGUE | Edneuda Figueredo de Holanda | 30/08/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUA E URBANISMO, CONSTUÇÕES E ADAPTAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 31/08/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2021 | AUTORIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CAPELA SANTO ANTONIO, NO SÍTIO SERIEMA. | Cleusivan Paulo Araujo | 31/08/2021 | Em Tramitação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2021 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 31/08/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2017. | Mesa Diretora | 24/08/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE PALETÓ PARA OS SENHORES VEREADORES DURANTE AS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/08/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 45/2021 | REQUERER NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DO ERERÉ - CE. | Edneuda Figueredo de Holanda | 10/08/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 163 E 184, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 09/08/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 | DISPOE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS A REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ERERÉ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Edneuda Figueredo de Holanda | 09/08/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 44/2021 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 03/08/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 43/2021 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUEM VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO | Edneuda Figueredo de Holanda | 29/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2021 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE. | Edneuda Figueredo de Holanda | 22/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| VETO: 1/2021 | VETA O PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO OU VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Emanuelle Gomes Martins | 05/07/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ERERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 19/07/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | REQUERER O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS VENCEDORAS DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E PREGÕES ELETRÔNICOS, QUE FORAM REALIZADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 29 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Cicero Romão da Silva | 29/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DOS CALÇAMENTOS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 29/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | REQUERER QUE FAÇA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS, PROGRAMA POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOLSISTAS, DE FORMA A ATENDER A LEI MUNICIPAL 415/2019. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 29/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO. | Jose Daciso Maia de Sousa | 28/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2021 | REQUERER QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, DAS RUAS QUE SE ESPECIFICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 36/2021 | REQUERIMENTO DE JUSTIFIATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUERDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DO CORRENTE | Edneuda Figueredo de Holanda | 15/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE. | Jose Daciso Maia de Sousa | 14/06/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SACO DAS CABRAS, | Geiza Natalia Candido de Castro | 15/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | REQUERER QUE SEJA INSTALADO REDE DE ÁGUA ENCANADA A TODAS AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER DAS SENHORAS SECRETÁRIA DE SAÚDE,E DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PARA O CADASTRAMENTO DA VACINA PARA COVID. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DA TESTAGEM DAS PESSOAS QUE ESTÃO COM SUSPEITA DE COVID. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 08/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 30/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 08/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | REQUERER, A PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESELVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NOS ESGOTOS DAS RUAS ADAUTO LEITE E DOMINGOS SÁVIO, QUE TEM CAUSADO CONSTANTES TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELAS RUAS, E RUAS VIZINHAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | VEM REQUERER QUE SEJAM ABERTAS AS VALETAS PARA INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA QUE SE ESPECIFICA | Jose Alves Dias | 08/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO MANOEL MARTINS ALVES DO ANO 2014. | Mesa Diretora | 01/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA DE PAIVA, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 7/2021 | INDICAÇÃO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE NÃO POSSUEM CELULAR, OU QUE O CELULAR EXISTENTE NA RESIDÊNCIA NÃO ATENDA A TODAS AS CRIANÇAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 24/2021 | REQUERER, A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE FAÇA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO BAIXIO AO SITIO SACO DAS CABRAS. | Edneuda Figueredo de Holanda | 11/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 22/2021 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO APOIO AO PL 2564/2020 | Todos | 10/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 21/2021 | REQUERIMENTO QUE VEM JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO SILVA, DA SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO; | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 11/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE 138, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, ERERÉ E PEREIRO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ (ANEXO) | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 6/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, UMA AJUDA FINANCEIRA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AOS COMERCIANTES DE BARES NESSE MOMENTO DE PANDEMIA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO FRANCOALINO, COMO TAMBÉM POSSA DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO QUE FINALIZA NA CASA DO PADRE. | Geiza Natalia Candido de Castro | 28/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE VAI PARA O LOGRADOURO, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAFAEL BANDEIRA. | Geiza Natalia Candido de Castro | 28/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2021 | REFORMAR A PRAÇA SITUADA NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FAZENDO A ARBORIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DOS BANCOS DA REFERIDA PRAÇA. | Jose Alves Dias | 28/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 15/2021 | REQUERER AO GOVERNADO DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DETERMINE A IMEDIATA ABERTURA E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À COVID-19 DE TODOS OS CEARENSES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO. | Cleusivan Paulo Araujo | 27/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO OU EM VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/04/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 4/2021 | INDICAR A EXM PREFEITA MRMICIPAL, EMANUELLE GOMES MARTINS, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PAM O ESPORTE NO VALOR MENSAL DE 1,2% A 1,5% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, PARA GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS, NO CENTRO E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 5/2021 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE INDICA QUE SEJA IMPLANTADA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 13/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, O VALOR ARRECADADO COM O ÚLTIMO LEILÃO DE BENS MOVEIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA GESTÃO DO EX-PREFEITO ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA. | Cicero Romão da Silva | 20/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 07/04/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | Poder Executivo | 24/03/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2021 | REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO SOARES BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ | Todos Os Vereadores | 30/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO COM OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE VIRTUAL, AOS PACIENTES, E AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA PALOMA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINTO, ERERÉ/CE. | Jose Daciso Maia de Sousa | 23/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 3/2021 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, FAÇA ADESÃO AO CONSÓRCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA O COVID-19. | Edneuda Figueredo de Holanda | 16/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | 04/01/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB. | Poder Executivo | 02/03/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 8/2021 | SOLICITA AO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, QUE SUSPENDA AS FISCALIZAÇÕES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | Cleusivan Paulo Araujo | 09/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 2/2021 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO DJALMA PAIVA, QUE INDICA À PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/03/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 7/2021 | REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINETE DE QUEIROZ. | Todos Os Parlamentares Deste Poder | 09/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 5/2021 | REQUERIMENTO Nº 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE | Geiza Natalia Candido de Castro | 08/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 4/2021 | REQUERIMENTO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO DA SILVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE | Cicero Romão da Silva | 08/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PAIVA DE ARAÚJO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 04/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA | Todos Os Parlamentares | 04/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A INTERCERDER JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS. | Edneuda Figueredo de Holanda | 02/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2021 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JACINTA PESSOA GOMES, CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA COVID, DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A INFORMAÇÃO DO TOTAL DE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19 RECEBIDAS PELO O MUNICÍPIO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 02/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE A SENHORA MARIA ALVES DE FREITAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/12/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. EXPEDITO ALVES DE FREITAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/12/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 03/12/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 03/12/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 03/12/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 03/12/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | PROJEDO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES. | Paulo Aurelio da Silva Costa | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A EMPRESA ENEL CEARÁ, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM SOLICITAR RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 41 DESTA CASA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0087/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, PARA QUE COMPAREÇA OU ENVIE A ESTA CASA, UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A NOSSA POPULAÇÃO SOBRE ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DA COMPANHIA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0086/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARENE ALVES PAIVA QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCONNI NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Charlene Alves Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0085/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª ISAURA NOGUEIRA DE QUEIROZ. | Charlene Alves Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0084/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 22/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0083/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. | Charlene Alves Paiva | 22/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - INICIATIVA POPULAR: 1/2019 | PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 357/2015 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 06/11/2019 | Em Tramitação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0082/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM DAIVID DA SILVA GOMES, NESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0081/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0080/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0079/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Paulo Aurelio da Silva Costa | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0078/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA MARIA E SILVA. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0077/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ BANDEIRA. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0075/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMILIA DE FREITAS. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0076/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 08/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0074/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES DIAS, QUEM VEM SOLICITAR À EMPRESA ENEL, O VALOR ATUAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ JUNTO A REFERIDA INSTITUIÇÃO. | Jose Alves Dias | 07/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0073/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Charlene Alves Paiva | 01/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 04/10/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS SA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ERERE CONFFORME ESPECIFICA. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 04/10/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 03/10/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 01/10/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0072/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Paulo Aurelio da Silva Costa | 24/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0071/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DOS DIAS 10 E 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO | Joelma Batista dos Santos | 24/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0070/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES DIAS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Jose Alves Dias | 17/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0069/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Joelma Batista dos Santos | 17/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0068/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Jose Daciso Maia de Sousa | 17/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0067/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 17/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0066/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR, JOSÉ ALVES FEITOSA. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 17/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0065/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 17/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0064/2019 | REQUERIMENTO AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA EDUARDO. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 17/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0062/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Jose Daciso Maia de Sousa | 03/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0061/2019 | REQUERIMENTO DE AURTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDEZITE PESSOA DE SOUZA. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 03/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0060/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS SAMPAIO DA SILVA | Charlene Alves Paiva | 03/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0059/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO LAURINDO | Jose Daciso Maia de Sousa | 03/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2011, APROVANDO-AS DA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 25/06/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0058/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUSTINO RUFINO DE SOUZA. | Charlene Alves Paiva | 19/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0057/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FREITAS. | Charlene Alves Paiva | 19/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR CRIA O DIPLOMA "AGRICULTOR DO ANO" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/06/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2019 | REQUERIMENTO DED AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES DIAS, QUE VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E BUEIRO DA FORMA QUE SE ESPECIFICA. | Jose Alves Dias | 13/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0055/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOANA BESSA DE SOUZA. | Charlene Alves Paiva | 13/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0054/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERINETE PEREIRA DE OLIVEIRA. | Charlene Alves Paiva | 13/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0053/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA | Charlene Alves Paiva | 13/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0052/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VIDAL DE LIMA. | Charlene Alves Paiva | 13/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0051/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019. | Joelma Batista dos Santos | 11/06/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0050/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 11/06/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0049/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019 | Paulo Aurelio da Silva Costa | 11/06/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0048/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Paulo Aurelio da Silva Costa | 11/06/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0047/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VEM JUSTFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2019. | Edneuda Figueredo de Holanda | 11/06/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO GRUPO SÃO MATHEUS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/06/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/05/2019 | Em Tramitação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/05/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 27/05/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0045/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, DACISO MAIA E CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER, A EMPRESA ENEL O TOTAL DE CLIENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ POR FAIXA DE CONSUMO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS DE MELHORIAS PARA COMUNIDADE VARJOTA, DA FORMA QUE SEGUE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE JUSTIFICA SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 28/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | ELEVA PARA EFEITO DE AATUALIZAÇÃO O VALOR DOS VENCIMENTOS SALARIAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Mesa Diretora | 26/03/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2019 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE INDICA ELABORAÇÃO E PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0042/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUEM VEM REQUERER A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENEL, O ENVIO DO VALOR ATUAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, JUNTO A ESTA EMPRESA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO PRETAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Joelma Batista dos Santos | 21/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2019 | CRIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 02/05/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 15/04/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL "ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 05/04/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DO ART. 9º A LEI FEDERAL Nº. 13.708/18 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 02/04/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0039/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUEM VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITALINO BESSA. | Jose Daciso Maia de Sousa | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0038/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON PESSOA DE QUEIROZ, CIDADÃO DESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0037/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEITE FEITOSA. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0036/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ROSEANNY RICHELLY DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0035/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VERADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MATIAS DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNCÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0034/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMEMENTO DA SENHORA ANTÔNIA PESSOA CHAVES, NESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0033/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VILANY DE PAIVA SOARES, NESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0032/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DULCICLEIDE FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0031/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SILVEIRA GOMES | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VE JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE. | Edneuda Figueredo de Holanda | 15/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Charlene Alves Paiva | 15/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 15/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE VEM JSUTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 15/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2019 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Cleusivan Paulo Araujo | 15/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFIAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDONÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Jose Daciso Maia de Sousa | 09/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA E DISTRITO DE SÃO JOÃO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/04/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE E EM PONTOS DA FORMA Q SE ESPECIFICA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE. | Paulo Aurelio da Silva Costa | 02/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Cleusivan Paulo Araujo | 02/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE O DIRETOR OU PESSOA RESPONSÁVEL DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHA A ESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIFDO DE RECUPERAR AA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE CONVINDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE ESCLARECER INFORMAÇÕES DA FORMA QUE ESPECIFICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DAS OPERAÇÕES TAPA BURACOS E O ROÇO DAS ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO AO NOSSO MUNICÍPIO. | Cleusivan Paulo Araujo | 12/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE PAULA DA SILVA. | Charlene Alves Paiva | 12/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EVANDRO DE LIMA. | Charlene Alves Paiva | 12/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA MARIA DA SILVA. | Charlene Alves Paiva | 12/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RITA DO ESPIRITO SANTO. | Charlene Alves Paiva | 12/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕES SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9º ANO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAÇÃO, CONTEDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/03/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO DE 40% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/03/2019 | Apresentação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, TRATANDO DE ICLUSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO, COMO TAMBÉM DA GRATUIDADE DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/03/2019 | Apresentação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/02/2019 | Apresentação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA 1ª À 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/02/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 26/02/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2019 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTAA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONIAS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 01/02/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0008/2019 | REQUERER, DA EMPRESA ENEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS CLIENTES E O VALOR QUE FOI ARRECADADO DE CADA CONSUMIDOR COM A EXECUÇÃO DA LEI 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 6/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃAO ORDINARIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Jose Daciso Maia de Sousa | 19/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 6/2019 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, | Joelma Batista dos Santos | 19/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, QUE ENVIE AS COPIAS DE TODOS OS DECRETOS SANCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ NO PERÍODO DE 1997 A 2018 | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA FAZER ANÁLISE DETALHADA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA CAGECE À NOSSA POPULAÇÃO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REAJUSTANDOAS DIÁRIAAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ACIMA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUERER A PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA MANIFESTAR EM SOLENIDADE MENÇÃO HONROSA AOS ALUNOS DA ESCOLA SENADOR FERNANDES TÁVORA, APROVADOS NO SISU E NO PROUNI 2019. | Edneuda Figueredo de Holanda | 05/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENGILDO DE SOUZA QUE VEM REQUERER OS EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O VOTO CEDULAR ABERTO NA VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2019-2020. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 11/12/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2018 | RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SOLÍDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DE QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOSS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 04/12/2018 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2018 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 26/11/2018 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2018 | DISPOE SOBRE O INCENTIVO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 21/11/2018 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE PROVIDENCIAR A REPARO DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO PARA QUE OS ALUNOS E OS JOVESN DO MUNICÍPIO POSSAM USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTISTAS, REQUEIRO TAMBÉM, QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PRINCIPALMENTE BOLAS DE FUTSAL E DE CAMPO E SOLICITO AINDA, QUE SE COLOQUE VIFIA E PORTÕES PARA DAR MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE FREQUENTAM ÀQUELE ESPAÇO DE LAZER. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ASTREU FONTE LIRA, FALECIDO NA MADRUGADA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA. É, POIS JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELE QUE O CONHECEU. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2016 | CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 24/05/2016 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2016 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM GALPÃO NO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ OU NO POSTO DE SAÚDE, FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE, PARA ABRIGAR TODOS OS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA, DE FORMA A GARANTIR A PROTEÇÃO DOS MESMO, EVITANDO A DEPRECIAÇÃO QUE É CAUSADA PELAS CHUVAS, PELOS RAIOS SOLARES, DENTRE OUTRAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 24/06/2016 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA, A FIM DE TRATAR DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO REFERIDO RECINTO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | Jose Daciso Maia de Sousa | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016 | PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 DE AUTORIA DO VEREDOR DJALMA PAIVA, QUE DISPOE O DIA DOS FILHOS AUSENTES NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/04/2016 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2016 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVEIDENCIAS. | 15/04/2016 | Favoravel | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES OFICIE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, POSTULANDO 140 CASAS POPULARES PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOS DISTRITOS DE: SÃO JOÃO 30 UNIDADE; TOMÉ VIEIRA 30 UNIDADES; VARJOTA 30 UNIDADES E SEDE 50 UNIDADES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2016 | REQUERER OA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESENVOLVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL. TENDO COMO TEMAS DE TRABALHO: CÁRIES DENTÁRIAS, ESCOVAÇÃO CORRETA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA ATENDER AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES OFICIE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, POSTULANDO 140 CASAS POPULARES PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOS DISTRITOS DE: SÃO JOÃO 30 UNIDADE; TOMÉ VIEIRA 30 UNIDADES; VARJOTA 30 UNIDADES E SEDE 50 UNIDADES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNCIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM, CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER PARA SEUS MORADORES. A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE ASSEGURA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO AMPLIANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA E LAZER DOS MUNÍCIPES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/06/2016 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2016 | A SIGNATARIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ PARTICIPANDO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICAS, QUANDO NA ORGANIZAÇÃO DA COROAÇÃO DE MARIA, EVENTO CATÓLICO DESTE MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | Maria Cristina Pessoa Magalhaes | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA, PARA ATIVIDADES DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA, A FIM DE TRATAR DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | Francisco Hermenegildo de Sousa | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTRATE O INSTRUTOR DE DANÇA, JOAQUIM WIDSON CAETANO, PARA QUE ESTE POSSA MINISTRAR AULAS DE ZUMBA E DANÇA, EXERCÍCIOS DE TREINAMENTOS FUNCIONAIS E ALONGAMENTO. O REQUERIEMENTO TEM POR OBJETIVO REALIZAR ESSA AULAS PARA O PÚBLICO JOVEM EM ESPECIAL, AS PESSOAS DE MEIA E TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA A SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. O PEDIDO DE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE, A MAIORIA DESSAS PESSOAS É DE BAIXA RENDA E NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM TRANSPORTE PARA SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, SEM SE FALAR DA IMPORTÂNCIA DESSE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DOS MAORADORES DAQUELE DISTRITO, COMO TAMBÉM, PARA OS MORADORES DOS SÍTIOS BAIXIO E SACOS DAS CABRAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 24/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE FAZER REPARO NOS BANHEIROS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, COMO TAMBÉM, QUE SE POSSA CONSTRUIR A PASSARELA QUE DAR ENTRADA A ESCOLA, DE FORMA A ABRIGAR OS ALUNOS DAS CHUVAS E CONTRA OS RAIOS SOLARES, E AINDA FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA NO TELE CENTRO COMUNITÁRIO, QUE FICA INSTALADA NA REFERIDA ESCOLA, DE FORMA A INCLUIR AS CRIANÇAS E ADOLEESCENTS NA ERA DIGITAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANOEM VITUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHADO GENITORA NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, PARA TRATAMENTO MÉDICO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 27/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA DO ESTADO, A INTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIA NO PONTO QUE COMPREENDE A SAÍDA DA ZONA URBANA DO DISTRITO SÃO JOÃO ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | Maria Cristina Pessoa Magalhaes | 28/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2016 | REQUERER AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ANTONIO PINHEIRO GRANJA, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME ANEXO. SOLICITAMOSA V. Sª. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O ATENDIMENTO DESTA ÁREA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DESTA FORMA, FOMENTAMOS PRÁTICAS ESPORTIVAS. | Jailson Oliveira da Silva | 28/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2018 | ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 21/11/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| VETO: 0001/2018 | VETO AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2018 | Antonio Nivaldo Muniz da Silva | 08/11/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2018 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 01/10/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2017 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 27/11/2017 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 19/10/2018 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 02/10/2018 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2018 | DISPOE SOBRE A DENOMMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MINCÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/09/2018 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/09/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO 1º BPM/ 3ª CIA DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DO ERERÉ - CE. | Presidente - Poder Legislativo | 18/09/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SAANTOS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Joelma Batista dos Santos | 28/08/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Cleusivan Paulo Araujo | 21/08/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/08/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA DE ESPORTE "MANOEL MESSIAS GERMANO DE LIMA", E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 27/08/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 27/08/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2018 | DISPÕE SOBRE AA DENOMINAÇÃO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 27/08/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 26/06/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO INSTITUTO COMPARTILHA PARA PRESTAR CONTA DOS RECURSOS RECEBIDOS DESTE MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/06/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 391/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE CRIA UNIDADE DEE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 14/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 13/04/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/06/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DEST PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇO DE SAÚDE E TRAZER INFORMAÇÕES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/06/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0027/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DNOCS DOAÇÃO DE AVELINOS DE TILÁPIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA QUE REALIZE O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO LIGANDO AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA, QUE VEM REQUERER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS ESTRADAS POR ONDE PASSAM O TRANSPORTE DE ALUNOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A COLOCAÇÃO E PARA-BRISA DO ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE DOS ALUNOS DO SITIO MELANCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURÉLIO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 18/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 18/06/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Joelma Batista dos Santos | 12/06/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Edneuda Figueredo de Holanda | 22/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BASTISTA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDRINÁRIA DO DIA 15 E MAIO DO ANO EM CURSO | Joelma Batista dos Santos | 22/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Cleusivan Paulo Araujo | 08/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DO DIA 17 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 23/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Charlene Alves Paiva | 17/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 15/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 121 DA LEI092/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/04/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/04/2018 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2018 | VEM JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Cleusivan Paulo Araujo | 10/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2018 | VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | VEM REQUERER QUE SEJA FEITO VISITA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DOS PROPRIETÁRIOS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2018 | VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DA CIDADANIA” NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO ALGUNS SERVIÇOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | SOLICITAR A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS POR SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS NO ANO DE 2018. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | VEM SOLICITAR AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ERERÉ | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | VEM REQUERER MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE MILAGRES | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | VEM SOLICITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA A VILA TOMÉ VIEIRA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | VEM REQUERER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE VARJOTA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | SOLITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Jose Daciso Maia de Sousa | 20/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/04/2018 | Apresentação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 27/03/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2018 | CRIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ASC), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 14/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2018 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 20/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanuelle Gomes Martins | 14/11/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2018 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR. | Prefeitura Municipal | 27/02/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2017 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 13/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO. | 04/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | AJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A CÂMARA MUNCIPAL DE ERERÉ. | Mesa Diretora | 29/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2017 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE. | Edneuda Figueredo de Holanda | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO. | Antonio Tiburço Eduardo da Silva | 30/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A PRESTAÇÃO A CONTA DO GOVERNO ANO 2016 QUE JÁ ESTÁ DISPONIBILIZADA NESTE PODER LEGISLATIVO, EM FORMA DE CÓPIA OU DOCUMENTO EM PDF. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 005/2016 | INDICAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. EDVALDO HOLANDA FILHO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE SE ENCONTRA PARADO, QUE ESTE POSSA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES E POSSA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 29/06/2016 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2016 | DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 24/05/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2016 | CRIA O CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 17/05/2016 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 004/2016 | INDICAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTONIO FREIRE BESSA, A REALIZAÇÃO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AMBÂNCIAS QUE FAZ TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LIMOEIRO E FORTALEZA. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O CONSTANTE USO DOS VEÍCULOS E A MAIOR SEGURANÇA OFERECIDA PELAS REFERIDAS MANUTENÇÕES E REVISÕES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 29/02/2016 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 002/2016 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZADA UM ESTUDO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COSNTRUÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES QUE MORAM NA ZONA RURAL, E QUE PRECISAM FAZER ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL PÚBLICO OU NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. CONSIDERANDO AINDA AS PESSOAS QUE NÃO TEM FAMILIARES NA CIDADE E QUE PRECISEM VIAJAR CEDO PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM LIMOEIRO DO NORTE E EM FORTALEZA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/02/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2016 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ MOURA DE FORMA A ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ MOURA E YPIRANGA. TENDO EM VISTA O NÚMERO DE POPULARES NOS REFERIDOS BAIRROS, DENTRE ESTES: IDOSOS E MÃES COM CRIANÇA DE COLO, E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA POR ESTES AO ÚNICO POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. VISANDO AINDA MAIS COMODIDADE AOS MUNÍCIPES E FACILIDADE PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/02/2016 | Favoravel | #27ae60 |