| Descrição | Resumo | Data | ||
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 71/2024 | REQUERIMENTO N.º 071/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; | 27/11/2024 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 70/2024 | REQUERIMENTO N.º 070/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; | 27/11/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 69/2024 | REQUERIMENTO N.º 069/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; | 19/11/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 68/2024 | REQUERIMENTO N.º 068/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 13/11/2024 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 67/2024 | REQUERIMENTO N.º 067/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 13/11/2024 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024. | 04/11/2024 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 66/2024 | REQUERIMENTO N.º 066/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 30/10/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 30/10/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 30/10/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 30/10/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 QUE ACRESCENTAR AO CAPÍTULO II - DA FIXAÇÃO DA DESPESA, DA LEI ORÇAMENTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, ARTIGO QUE GARANTA, NOS MOLDES DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO; | 30/10/2024 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2021. | 23/10/2024 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 65/2024 | REQUERIMENTO N.º 065/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO; | 16/10/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 64/2024 | REQUERIMENTO N.º 064/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DACISO MAIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 09/10/2024 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 63/2024 | REQUERIMENTO N.º 063/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO; | 09/10/2024 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/10/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 62/2024 | REQUERIMENTO N.º 062/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 02/10/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 61/2024 | REQUERIMENTO N.º 061/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 02/10/2024 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 60/2024 | REQUERIMENTO N.º 060/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 02/10/2024 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 59/2024 | REQUERIMENTO N.º 059/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 25/09/2024 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 58/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 18/09/2024 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/09/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2019. | 11/09/2024 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 011/2024 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 04/09/2024 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 57/2024 | VEM REQUERER AO DETRAN REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) E FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | 07/08/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CELULAR EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO. | 26/06/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/06/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| EMENDA: 1/2024 | MODIFICA O INCISO I, DO PROJETO DE LEI N. 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 26/06/2024 | Comissão de Constituição Justiça e Redação | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 55/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTE A MALHA VIÁRIA DE TODA ZONA RURAL. | 19/06/2024 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2024 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 19/06/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 54/2024 | VEM REQUERER, AO SENHOR PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AS CONTRATAÇÕES E OS GASTOS QUE FORAM REALIZADOS NA RESPECTIVA SECRETARIA. | 12/06/2024 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 53/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA UMA PLANILHA COM AS ROTAS E NOTAS FISCAIS DOS TRANSPORTES ALOCADOS NA REFERIDA SECRETARIA. | 12/06/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 52/2024 | VEM REQUERER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJAM CONVOCADOS O SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E O CHEFE DE GABINETE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA EVENTOS DESTE MUNICÍPIO; | 12/06/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA; | 12/06/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2024 | VEM REQUERER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE OFÍCIO A SOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ROÇO, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 138 LIGANDO ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO/IRACEMA. | 05/06/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 50/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA E VIAS PÚBLICAS DA VILA SÃO JOÃO. | 29/05/2024 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 49/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO | 29/05/2024 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 48/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ADQUIRA PORTAS E EQUIPAMENTO DE DESCARGA PARA OS BANHEIROS DA ESCOLA 04 DE JUNHO | 29/05/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 47/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO TRECHO ENTRE O CRAS ATÉ A ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES. | 22/05/2024 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 46/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO; | 22/05/2024 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/05/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/05/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 45/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS POR PARTE DO MUNICÍPIO. | 15/05/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UM PROJETO PARA EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO MARDÔNIO DIÓGENES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO; | 08/05/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2024 | DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/05/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/05/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. ADGERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO. | 08/05/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GERMANIO BISPO RAPOSO. | 08/05/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 42/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 26/04/2024 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 41/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 26/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE. | 26/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 40/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; | 19/04/2024 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 39/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; | 19/04/2024 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 38/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; | 19/04/2024 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 37/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 19/04/2024 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 36/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE INFORME SE A REFERIDA SECRETARIA ESTÁ DESENVOLVENDO ALGUM PROJETO PARA ATENDER AO QUE DISPÕE O § 9º, DO ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL); | 12/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”. | 12/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 43/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO | 08/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 34/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROGRESSÃO DO MAGISTÉRIO | 05/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 33/2024 | VEM REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE INFORME OS NOMES DOS AGRICULTORES QUE TIVERAM ACESSO AO CORTE DE TERRA; | 05/04/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO e EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE FORAM CONSTRUÍDAS E DOADAS AS FAMÍLIAS CARENTES | 05/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2024 | QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA, PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL; | 05/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO ERERÉ-CEARÁ PARA O PERÍODO DE Lº DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | 05/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 05/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 1/2024 | VEM INDICAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIO X DIGITAL ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, E 1 (UM) SENSOR PARA RADIOGRAFIA DIGITAL ODONTOLÓGICA. | 05/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE. | 27/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2024 | VEM REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS VIAS DA ZONA RURAL. | 27/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 27/03/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 28/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ESTUDOS PARA INSTITUIR O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; | 22/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 27/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA; | 22/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 26/2024 | VEM REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM PROJETO COM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO. | 22/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO OU CRIADO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 460/2022. | 22/03/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS NO ANO DE 2023 E DO CORRENTE EXERCÍCIO. | 22/03/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RETROESCAVADEIRA CONSEGUIDA NO ANO DE 2023. | 22/03/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OS PROCESSOS CONTÁBEIS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023 ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 22/03/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/03/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/03/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2024 | VEM REQUERER CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA OS CUIDADOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 20/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O APARELHO DE RAIO X. | 15/03/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO, CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA. | 15/03/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA FEITA MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO, DE MODO QUE SE ESPECIFICA. | 15/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 17/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA OU, DE MADEIRA, NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA. | 15/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2024 | VEM REQUERER A COMPRA DE FLEBOSCÓPIO “ACHA VEIA”, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; | 15/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE. | 15/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2024 | VEM REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS. | 08/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 14/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/03/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/03/2024 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/03/2024 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 11/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/03/2024 | JOSE ALVES DIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 10/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/03/2024 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A DRENAGEM DE ÁGUA QUE ENCONTRA-SE EMPOÇADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA EDITONIA BATISTA COM A BR 226, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL. | 01/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 8/2024 | JUSTIFICAR A AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | 01/03/2024 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 7/2024 | JUSTIFICAR AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. | 01/03/2024 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FIXANDO O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL,QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE REVISÃO GERAL ANUAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO. | 23/02/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2024 | REQUERER A PREFEITA, O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES E CAPITAL DO NOSSO ESTADO. EM ESPECIAL, MOTORISTAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM. | 23/02/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 3/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 16/02/2024 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 2/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 16/02/2024 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 1/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 16/02/2024 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2024 | CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/01/2024 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2024 | CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/12/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/12/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA e FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA; | 15/12/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/11/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE; | 20/11/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 88/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; | 17/11/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| VETO: 1/2023 | VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 013/2023, CONTUDO COM ALTERAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/11/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA ESPERANÇA; | 10/11/2023 | JOSE ALVES DIAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE; | 10/11/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| EMENDA: 1/2023 | SUPRIMI INTEGRALMENTE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N. 014/2023 E SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º; | 27/10/2023 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| EMENDA: 1/2023 | ACRESCENTA AO CAPÍTULO II- DA FIXAÇÃO DA DESPESA, DA LEI ORÇAMENTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, ARTIGO QUE GARANTA, NOS MOLDES DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO; | 27/10/2023 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| EMENDA: 1/2023 | SUBSTITUI O ART. 7 DO PROJETO DE LEI N. 013/2023 (LOA); | 27/10/2023 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2023 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A COMPRA DE BIRÔS PARA TODAS AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO; | 20/10/2023 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 5/2023 | VEM INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CESTAS BÁSICAS E GÁS ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO ESTÃO ENQUADRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 20/10/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 84/2023 | REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NOGUEIRA FILHO (ZÉ MAIA). | 11/10/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 83/2023 | REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONVOCANDO A EMPRESA ENEL PARA APRESENTAR PLANO DE MELHORIA EMERGENCIAL NOS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, ERERÉ, POTIRETAMA, PEREIRO E ALTO SANTO; | 11/10/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. | 06/10/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE; | 06/10/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 06/10/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA; | 06/10/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2020. | 29/09/2023 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 82/2023 | VEM REQUER A VICE-PRESIDENTE GEIZA NATÁLIA, QUE ENVIE OFÍCIO A ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOLICITANDO APOIO PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO; | 15/09/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTINHO DE SOUSA; | 15/09/2023 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR UDA AVELINO GRANGEIRO URBANO; | 15/09/2023 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 81/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 01/09/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS OU PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA EXERCER OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM OS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA; | 01/09/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; | 01/09/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA. | 01/09/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | 25/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; | 25/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE RECOMENDE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE NAS VISITAS DOMICILIARES DEDIQUEM ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E ENFERMOS; | 25/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS PARA AÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL; | 25/08/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 75/2023 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NOS ANIMAIS E A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO; | 25/08/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138. | 18/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO | 18/08/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 72/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO; | 18/08/2023 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 71/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO; | 18/08/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO. | 18/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE TRÁFEGO PARA A INTERDIÇÃO DA AVENIDA GABRIEL GOMES NOS FINAIS DE SEMANA; | 18/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIFORMES DE FUTEBOL, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; | 18/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A SOP; | 11/08/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM. | 11/08/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS ABRIGO E REMÉDIO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | 11/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO – QUE SÃO OS ENFERMEIROS, ENFERMEIRAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARTEIRAS. ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES FEDERAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DE QUALIDADE. | 11/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 64/2023 | VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RANGEL. | 04/08/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO e FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 63/2023 | VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA; | 04/08/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO e FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2023 | VEM REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO; | 04/08/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ABRIGO; | 04/08/2023 | JOSE ALVES DIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE DOIS POSTES NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICAM NA MATÉRIA. | 30/06/2023 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 59/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 16/06/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 58/2023 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 16/06/2023 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E TERRAPLANAGEM NOS SÍTIOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA. | 16/06/2023 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DOIS ALTOS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXIO AO SÍTIO RAJADA; | 09/06/2023 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 55/2023 | REQUER DA EMPRESA BRISANET, A AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA O 5G NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E NOS DISTRITOS. | 26/05/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2023 | VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 63 DE 2021, QUE TRATAR DA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN NO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO CÉLIO STUDART QUE DESTINE RECURSOS AO MUNICÍPIO PARA BENEFÍCIO DOS ANIMAIS. | 26/05/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023 | DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 51/2023 | REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO COBRANÇA JUNTO A CAGECE, PARA QUE EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. | 19/05/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVENTO DE CARGOS EFETIVOS. | 19/05/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2023 | REQUERIMRNTO DE AUTORIA DE DO VEREADOR DACISO MAIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A SOP SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAÇÃO DAS AGUAS EM DOIS PONTOS DA CE 276 E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, DA FORMA QUE SE ESPECIFICA NA MATÉRIA. | 12/05/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DE DO VEREADOR DACISO MAIA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A SOP SOLICITANDO O ROÇO E PATROLAMENTO DO TRECHO DA ESTADUAL DA CE 276 E CE 138. | 12/05/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE OFICIALIZE A ENEL E SOLICITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAIS. | 12/05/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 46/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 12/05/2023 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2023 | AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE DANIEL E AVENIDA GABRIEL GOMES, CENTRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE O GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIDE ESFORÇOS E DESTINE POR MEIO DE CESSÃO DE USO 4 (QUATRO) ÔNIBUS ESCOLARES PARA MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2023 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO | 04/05/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, ALTERA A LEI Nº 450, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE MANDE REALIZAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL OU MANILHA NA ENTRADA VINDO DE PAU DOS FERROS; | 28/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA MANDADO PASSAR MÁQUINAS NO CAMINHO DO SÍTIO MAIOR; | 28/04/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 41/2023 | A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 28/04/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE VÃO A PAU DOS FERROS. | 28/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO ANUAL DE UM MÉDICO OPTOMETRISTA. | 28/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESPECIFICADAS NA MATÉRIA | 20/04/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESPECIFICADAS NA MATÉRIA. | 20/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CIDADANIA DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA APIÇARRAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2023 | REQUERER AS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO ODONTOLÓGICO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO | 20/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 33/2023 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO A SOP SOLICITANDO O ROÇO DOS TRECHOS DA CE 138 E BR 226. | 19/04/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2023 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DA ÁGUA NO CAMINHO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | 19/04/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ERERÉ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | ACRESCENTA O INCISO XVI E O §6º AO ART. 137 DA RESOLUÇÃO N. 002/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL. | 12/04/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SRA. EMANUELLE GOMES MARTINS QUE SEJA IMPLEMENTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM SISTEMA OU AGENTE DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 12/04/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 29/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | 04/04/2023 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 28/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 04/04/2023 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 27/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | 04/04/2023 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 26/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | 04/04/2023 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DA AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE. | 31/03/2023 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2023 | REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A TROCA DE 05 (CINCO) PORTAS DAS SALAS DE AULA, 02 (DUAS) DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE MURO DO LADO DO NORTE, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ. | 31/03/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2023 | REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM OS PROBLEMAS DAS SALAS DE AULAS E DOS ELETRODOMÉSTICO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO DA CRECHE ANA MARIA DE CARVALHO. | 31/03/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | REQUERER A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA COMPRA DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES. | 31/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2023 | REQUERER O REAJUSTAR OS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM, O VALOR DAS DIÁRIAS DOS QUE SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES DO NOSSO ESTADO E PARA A CAPITAL. | 31/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO SANTA MARIA. | 31/03/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 19/2023 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE GUARD-RAIL NO TRECHO DA CE-138. | 30/03/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE E AO LONGO DA CE-138 | 24/03/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO ERERÉ | 24/03/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 24/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES DIAS QUE VEM REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DA JACINTA GOMES, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X. | 17/03/2023 | JOSE ALVES DIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE MANDE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE; | 17/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO, QUE VEM REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUNCO. | 17/03/2023 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATÁLIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE MANDE REALIZAR UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA VILA TOMÉ VIEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE AO LADO DA CE 138. | 10/03/2023 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DE ACESSO AO SÍTIO SÃO DOMINGOS; | 10/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AUXÍLIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGROPECUARISTAS; | 10/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; | 10/03/2023 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 6/2023 | O VEREADOR CÍCERO ROMÃO DA SILVA VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10/03/2023 | CÍCERO ROMÃO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 2/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138. | 10/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 8/2023 | DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO VEM JUSTIFICAR QUE ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 03/03/2023 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 7/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, QUE VEM REQUERER A COGERH O CALÇAMENTO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDOS DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO SANTA MARIA. | 03/03/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 5/2023 | REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA; | 03/03/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2023 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 294/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, REFERENTE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ERERÉ0-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 4/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 15/02/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 3/2023 | JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10/02/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS DE ACESSE NO MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2023 | “INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 1/2023 | INDICA QUE SEJA DENOMINADO DE, EPIFÂNIO PESSOA DE MOURA, O CAMPO DE FUTEBOL | 03/02/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 1/2023 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 02/02/2023 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2023 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 99/2022 | REQUERER VOTO CEDULADO ABERTO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024. | 09/12/2022 | JOSE ALVES DIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 07/12/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| EMENDA: 3/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | 07/12/2022 | Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçameto e Finanças | |
| EMENDA: 2/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | 07/12/2022 | Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçameto e Finanças | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | Comissão de Orçameto e Finanças e Comissão de Constituição Justiça e Redação | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | 07/12/2022 | Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçameto e Finanças | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA SUPRESSIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ESABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | Comissão de Constituição Justiça e Redação | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA. | 06/12/2022 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 98/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 02/12/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2022 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE 13 DE FEVEREIRO, DISPONDO SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2022 | REQUERER QUE SEJAM REALIZADOS OPERAÇÃO TAPA BURACO, PODA DAS ÁRVORES E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 96/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. | 25/11/2022 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 31/2022 | INDICA, APÓS A CONCLUSÃO, A COLOCAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO XAVIER DE FREITAS JÚNIOR, DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ. | 25/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N. 389/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/11/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2022 | REQUERER ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA NO PERÍODO NOTURNO. | 11/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2022 | REQUERER AQUISIÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITERIO. | 11/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2022 | REQUERER QUE SEJA ESTALADO RADAR DE VELOCIDADE NAS DA PRAÇA DO BAIRRO BOM JESUS. | 11/11/2022 | JOSE ALVES DIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO DO VEREADOR TIBURCIO EDUARDO QUE JUSTIFICA SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 11/11/2022 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 90/2022 | REQUERIMENTO DA VEREADORA EDNEUDA FIGUERERO DE HOLANDA QUE JUSTIFICA SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 11/11/2022 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 89/2022 | REQUERIMENTO DO VEREADOR CICERO ROMÃO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 11/11/2022 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2022 | REQUERER A REFORMA DO AÇOUGUE PUBLICO. | 10/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 88/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE QUE CONVIDE O SCRETARIO DE AGRICULTURA PARA COMPARECER EM QUALQUER SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- CAF | 10/11/2022 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2022 | REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2022 | CRIAR NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA QUE SEJA ENTREGUE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO. | 04/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 85/2022 | REQUERER QUE SEJA COVIDADO O TECNICO AGROPECUÁRIO DA EMATERCE. | 04/11/2022 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 30/2022 | DESTINAR 15% (QUINZE POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO À LEITURA. | 04/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 29/2022 | CRIAR O PROGRAMA REFORMA CIDADÃ. | 04/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, O PROGRAMA JOVEM VEREADOR DE SENSIBILIZAÇÃO E POLITIZAÇÃO DA JUVENTUDE EREREENSE SOBRE O PODER LEGISLATIVO. | 04/11/2022 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2022 | REQUERER A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO NAS PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DESSE MUNICÍPIO. | 28/10/2022 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 83/2022 | REQUERIMENTO JUSTIFICATIVO DE AUSENCIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SESSAO DO DIA VINTE E UM DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO . | 28/10/2022 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| EMENDA: 3/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº003/2022 AO PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2022 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| EMENDA: 2/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2022 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| EMENDA: 2/2022 | EMENDA ADITIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2022 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 82/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO DO PDT/CE, SOLICITANDO DO MESMO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2022 | ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 21/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2022 | REQUERER READAPTAÇÃO DAS ESCOLAS NA ZONA RURAL, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM FECHADAS, PARA USO COMO POSTOS DE SAÚDE OU PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO. | 21/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2022 | REQUERER A COMPRA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA SEREM INSTALADAS NAS SALAS DE AULA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CRECHE E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 21/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 78/2022 | REQUERER O ENVIO DE OFICIO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2022 | REQUERER A COMPRA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE CAPACIDADE PROPORCIONAL À CATEGORIA DO VEÍCULO/TRANSPORTE ESCOLAR. | 14/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2022 | REQUERER AQUISIÇÃO DE DUAS TOPIC COM 16 LUGARES PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, | 14/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2022 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CORREDOR QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS E REABRIR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO BELÉM A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | 07/10/2022 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2022 | REQUERER TRIAGEM SOCIOECONÔMICA PARA AUXÍLIO FINANCEIO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SER INTERNADOS OU QUE PRECISEM REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES. | 07/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2022 | REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM PEDRA TOSCAS. | 07/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 72/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, QUE VEM JUSTFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE. | 07/10/2022 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 28/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ERERÉ DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 0228271-86.2021.4.01.9198, QUE TRAMITA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO. | 07/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 71/2022 | MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM | 23/09/2022 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 70/2022 | SOLICITAR A SOP PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PARALELEPÍPEDO (SERRA PEREIRO) DA CE-138 QUE LIGA ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO. | 22/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2022 | REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE GEOREFERENCIAMENTO, PARA POSTERIOR ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | 22/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| INDICAÇÃO: 27/2022 | INDICAR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 138 A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO VISÃO DO FUTURO, QUE VISA A DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ERERÉ, NA FORMA QUE INDICA. | 22/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 25/2022 | ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 278 A CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | 22/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2022 | VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LETREIROS OU MANDAR CONFECCIONAR PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO | 16/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE. | 16/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 23/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O "PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR", NA FORMA QUE INDICA. | 16/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2022 | VEM REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER AQUISIÇÃO DE UMA TOPIC PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DOS PACIENTES. | 09/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | FICA INSTITUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO: HABILIDADES FONOAUDIOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA. | 09/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 09/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 65/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO. | 02/09/2022 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 64/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VERADORA EDNEUDA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDNÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO. | 02/09/2022 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2022 | REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. | 02/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2022 | REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE RECOMENDE A TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DEDICAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS ENFERMAS. | 02/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 19/2022 | INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DESTINANDO 10% DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE O MUNICÍPIO TERÁ DIREITO A RECEBER, REFERENTE AOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, DE FORMA A SER RATEADO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHARAM NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2002 A DEZEMBRO DE 2006. | 02/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATÁLIA QUE VÊM REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER O MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS POR BAIRROS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER A REFORMA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AOS BANHEIROS DO QUIOSQUE DA PRAÇA DEMÉTRIO CAVALCANTE | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AGILIDADE NA CONCLUSÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES ESPECIFICADAS | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2022 | REQUERIMENTO AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO E ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS; | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 56/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE. | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA QUE SE POSSA DESTINAR A MELHORAR AS ESTRUTURAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE SE INDICA. | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATALIA QUE VEM INDICAR INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NO SENTIDO DE “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS | 25/08/2022 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 55/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 15/08/2022 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2022 | VEM REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/08/2022 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA e CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 11/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 53/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA SOARES DE PAIVA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO. | 10/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 52/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO. | 10/08/2022 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2022 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | JOSE ALVES DIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 49/2022 | REQUERIMENTO DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE. | 24/06/2022 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013. | 24/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 50/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO SILVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE. | 22/06/2022 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2022 | REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, REVOGA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2020 - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 48/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VEM JUSTIFCAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO | 10/06/2022 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2022 | REQUERER A CONCESSÃO DE HORAS DA RETROESCAVADEIRA PARA O PEQUENOS AGROPECUARISTAS. | 08/06/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| EMENDA: 3/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022. | 08/06/2022 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| EMENDA: 2/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022. | 08/06/2022 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022. | 08/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 46/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE. | 30/05/2022 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 45/2022 | REQUERIMETO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO QUE VEM JUSTFICA SUA AUSENCIA DA SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 30/05/2022 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 44/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE. | 30/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2022 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA | 30/05/2022 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2022 | REQUERER DA SR.ª PREFEITA, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A GOVERNADORA DO ESTADO, IZOLDA CELA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BOM JESUS | 30/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2022 | REQUERER QUE REALIZE UM ESTUDO DE FORMA A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA | 20/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2022 | REQUERE QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS URBANAS A SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, AS QUAIS COMPORTEM A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA | 20/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICA A LOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA AJUDAR OS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, OU QUE SEJA REFORMADO O MERCADO PÚBLICO PARA ESSA FINALIDADE. | 20/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | NDICAÇÂO PARA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR, ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL | 20/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE DE BAIXIO, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO. | 19/05/2022 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 38/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN – CE, ESTA SOLICITAÇÃO, SUGERINDO MEDIDAS NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO DE UM RADAR OU LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 138 | 19/05/2022 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 37/2022 | JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO. | 19/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2022 | REQUERER QUE SOLICITE JUNTO A AUTORIDADE COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL CE 276 | 13/05/2022 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2022 | IMPLANTAR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 06/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2022 | LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS DE PARTICULARES. | 06/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 32/2022 | JUSTIFICATIVA DA AUSENCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL, DO ANO EM CURSO. | 06/05/2022 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2022 | REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 06/05/2022 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2022 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO RN | 06/05/2022 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2022 | SEJA IMPLANTADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. | 06/05/2022 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2022 | REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE JOSÉ ROMÃO BATISTA UM ARTÉRIA NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 27/2022 | OFICIALIZAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN-CE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ, NO CALENDÁRIO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA CNH POPULAR. | 25/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE A SEMANA SAÚDE NA ESCOLA | 25/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 12/2022 | INDICAR À PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE AUTORIZAR O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO | 25/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2022 | REQUERER A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA AO LADO ESQUERDO DA CE 138, DA VILA TOMÉ - VIEIRA. | 19/04/2022 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2022 | OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ERERÉ REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS. | 19/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SE CONSTRUA UM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL | 19/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS | 19/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2022 | REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA COM ALAMBRADOS NO SITIO MELANCIAS | 19/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2022 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – REFIS 2022. | 12/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2022 | REQUERER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, COMO TAMBÉM, DISPONIBILIZE EQUIPES PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DOS PIORES TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS, POR ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2022 | REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DA ENERGIA SOLAR, TROCA DE TODAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E IMPLANTAR LUMINÁRIAS DE LED EM NOSSA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 12/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICO A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES, ENVOLVENDO TODAS AS MÃES DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 12/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DO NOSSO SAUDOSO EX-PREFEITO ELEITO, FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, NA PRAÇA OTÁVIO FREIRE. | 12/04/2022 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA VILA BOA ESPERANÇA. | 05/04/2022 | JOSE ALVES DIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 16/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA OFICIALIZADO OS DEPUTADOS MAURO FILHO E LEONARDO ARAÚJO, SOLICITANDO O EMPENHO NA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA QUE A EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 15/2022 | REQUERER, QUE OFICIALIZE O DIRETOR, OU PESSOA RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHAM A ESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 14/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO, LIGANDO A CIDADE DE IRACEMA A ERERÉ, E DE ERERÉ A PEREIRO, | 05/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2022 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EMANUELLE GOMES MARTINS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS SEGUINTES DAS OBRAS ESPECIFICADAS. | 05/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 9/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 29/03/2022 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2022 | REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REVOLVIDO OS PROBLEMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. | 23/03/2022 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| INDICAÇÃO: 8/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E UM GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE MULHERES GESTANTES. | 23/03/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 7/2022 | INDICA A COMPRA DE CARRO MACA ELEVAÇÃO PARA AS AMBULÂNCIAS | 22/03/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 6/2022 | INDICA, A DOAÇÃO DAS MESAS E CADEIRAS ESCOLARES QUE ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BAIXA RENDA. | 22/03/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2022 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, ALTERA A LEI 428, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA PROVIDENCIAS. | 22/03/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 011/2011 DE 31 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE VIAGENS, CONFERINDO-LHES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2018. | 15/03/2022 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 10/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022. | 08/03/2022 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 9/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 08/03/2022 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2022 | REQUERER DA SRA. PREFEITA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PEQUENOS EVENTOS, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. | 22/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 7/2022 | REQUERER, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 22/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| INDICAÇÃO: 5/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO | 22/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2022 | REQUERER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, A SR.ª CHARLENE ALVES PAIVA QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 15/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2022 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO LOMBADAS, PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS. | 15/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 4/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | 15/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO. | 15/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 3/2022 | INDICAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. | 15/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2022 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 3/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, SRº. CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 07/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CAVAÇÃO DE 4 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES QUE SE DESIGNA | 02/02/2022 | JOSE ALVES DIAS | |
| INDICAÇÃO: 2/2022 | NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 01/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 1/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO, COMO TAMBÉM, ENVIE O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS | 01/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, OU QUE REAJUSTE ATRAVÉS DE DECRETO, AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 01/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2022 | CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 29/12/2021 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2021 | REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! . | 14/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PRÓPRIA, PARA SE CONSTRUIR CANTEIROS CENTRAIS COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, E POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED | 14/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DESENVOLVAM UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE, POR MEIO DA SUA ASSESSORIA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO LEI, A PRESENTE INDICAÇÃO | 14/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2021 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, O DIA 20 DE JANEIRO | 14/12/2021 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2021 | REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR POSSÍVEIS SALDOS DO RECURSO DO FUNDEB | 07/12/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, E AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFICIO AO COMANDO REGIONAL DE POLICIA MILITAR EM JAGUARIBE, SOLICITANDO UM MAIOR EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES | 07/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O SEBRAE, PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO DE JOVENS | 30/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, QUE PROVIDENCIE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS TRÊS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. | 30/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER. | 30/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 68/2021 | REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE INDICAÇÃO Nº016/2021 A SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA CHARLENE ALVES PAIVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 23/11/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR REALIZAR UM PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CE 138, QUE LIGA A CIDADE DE ERERÉ A CIDADE DE IRACEMA. | 23/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE SEJA FEITO UM PROJETO, E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA SE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA. | 23/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | INDICAR À PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA CHARLENE ALVES PAIVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ERERÉ-CE, QUE POSSIBILITE AS CRIANÇAS E AOS JOVENS “A INCLUSÃO DIGITAL”, COM A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E NAS COMUNIDADES. | 23/11/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA REFORMADO OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL | 23/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, E A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA | 23/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL | 16/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | 16/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS ESCOLARES, E DE UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE REMETA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN. | 09/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVA UM ESTUDO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE SE CRIAR, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPA | 09/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/11/2021 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 61/2021 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA, À PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COMPRA DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2021 | REQUERER, A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO | 21/10/2021 | JOSE ALVES DIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 59/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR CICERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE, | 19/10/2021 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTICO A CONCEDER BOLSA NO VALOR DE 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/10/2021 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO, DA FORMA QUE ESPECIFICA | 11/10/2021 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2021 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021 | REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 05/10/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2021 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA DOAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS AOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS. | 05/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL OU REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO PARA O MESMO FIM. | 05/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICO, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 05/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 9/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 05/10/2021 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/09/2021 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| EMENDA: 2/2021 | ACRESCENTA AO CAPITULO II - ARTIGO QUE GARANTA O REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO AO SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERENCIAS PREVISTAS LEGALMENTE. | 30/09/2021 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2021 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO VARJOTA. | 28/09/2021 | JOSE ALVES DIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 | REQUERIMENTO 052/2021 QUE VEM REQUERER AS INFORMAÇÕES QUE A SEGUIR SE ESPECIFICA | 27/09/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2021 | QUE VEM REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO ERERÉ; EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO SENDO USADOS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICADAS NO REQUERIMENTO. | 27/09/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NAS RUAS MAIS FREQUENTADAS, COMO TAMBÉM, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 21/09/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | REQUERER QUE REALIZE O CADASTRO DE TODAS AS PESSOAS CARENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA QUE POSSAM SER OFERTADOS OS MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DISTRIBUÍDO E ENTREGUE A TODOS QUE PRECISAM DO MEDICAMENTO. | 21/09/2021 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 8/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO O CALÇAMENTO NA RUA CÍCERO SOARES BANDEIRA E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO ATÉ O FINAL DAS RUAS NEL QUEIROZ E DAMIÃO AIRES | 21/09/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL, ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS. | 06/09/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUA E URBANISMO, CONSTUÇÕES E ADAPTAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER. | 31/08/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2021 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/08/2021 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2021 | AUTORIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CAPELA SANTO ANTONIO, NO SÍTIO SERIEMA. | 31/08/2021 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE SEGUE | 30/08/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2017. | 24/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 45/2021 | REQUERER NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DO ERERÉ - CE. | 10/08/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 163 E 184, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE PALETÓ PARA OS SENHORES VEREADORES DURANTE AS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 | DISPOE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS A REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ERERÉ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 44/2021 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO. | 03/08/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ERERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/07/2021 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| VETO: 1/2021 | VETA O PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO OU VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 05/07/2021 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 43/2021 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUEM VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO | 29/06/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | REQUERER O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS VENCEDORAS DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E PREGÕES ELETRÔNICOS, QUE FORAM REALIZADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 29 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 29/06/2021 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DOS CALÇAMENTOS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS. | 29/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | REQUERER QUE FAÇA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS, PROGRAMA POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOLSISTAS, DE FORMA A ATENDER A LEI MUNICIPAL 415/2019. | 29/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO. | 28/06/2021 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 42/2021 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE. | 22/06/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2021 | REQUERER QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, DAS RUAS QUE SE ESPECIFICA. | 22/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 36/2021 | REQUERIMENTO DE JUSTIFIATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUERDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DO CORRENTE | 15/06/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SACO DAS CABRAS, | 15/06/2021 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | REQUERER QUE SEJA INSTALADO REDE DE ÁGUA ENCANADA A TODAS AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | 15/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER DAS SENHORAS SECRETÁRIA DE SAÚDE,E DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PARA O CADASTRAMENTO DA VACINA PARA COVID. | 15/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DA TESTAGEM DAS PESSOAS QUE ESTÃO COM SUSPEITA DE COVID. | 15/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE. | 14/06/2021 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 31/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 08/06/2021 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 30/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE. | 08/06/2021 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | REQUERER, A PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESELVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NOS ESGOTOS DAS RUAS ADAUTO LEITE E DOMINGOS SÁVIO, QUE TEM CAUSADO CONSTANTES TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELAS RUAS, E RUAS VIZINHAS. | 08/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 28/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 08/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 27/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO | 08/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | VEM REQUERER QUE SEJAM ABERTAS AS VALETAS PARA INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA QUE SE ESPECIFICA | 08/06/2021 | JOSE ALVES DIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO MANOEL MARTINS ALVES DO ANO 2014. | 01/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA DE PAIVA, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 24/2021 | REQUERER, A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE FAÇA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO BAIXIO AO SITIO SACO DAS CABRAS. | 11/05/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 21/2021 | REQUERIMENTO QUE VEM JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO SILVA, DA SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO; | 11/05/2021 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE 138, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, ERERÉ E PEREIRO. | 11/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ (ANEXO) | 11/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 7/2021 | INDICAÇÃO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE NÃO POSSUEM CELULAR, OU QUE O CELULAR EXISTENTE NA RESIDÊNCIA NÃO ATENDA A TODAS AS CRIANÇAS. | 11/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 22/2021 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO APOIO AO PL 2564/2020 | 10/05/2021 | TODOS | |
| INDICAÇÃO: 6/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, UMA AJUDA FINANCEIRA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AOS COMERCIANTES DE BARES NESSE MOMENTO DE PANDEMIA. | 04/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO FRANCOALINO, COMO TAMBÉM POSSA DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO QUE FINALIZA NA CASA DO PADRE. | 28/04/2021 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE VAI PARA O LOGRADOURO, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAFAEL BANDEIRA. | 28/04/2021 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2021 | REFORMAR A PRAÇA SITUADA NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FAZENDO A ARBORIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DOS BANCOS DA REFERIDA PRAÇA. | 28/04/2021 | JOSE ALVES DIAS | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 15/2021 | REQUERER AO GOVERNADO DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DETERMINE A IMEDIATA ABERTURA E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À COVID-19 DE TODOS OS CEARENSES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO. | 27/04/2021 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, O VALOR ARRECADADO COM O ÚLTIMO LEILÃO DE BENS MOVEIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA GESTÃO DO EX-PREFEITO ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA. | 20/04/2021 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS, NO CENTRO E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 5/2021 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE INDICA QUE SEJA IMPLANTADA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| INDICAÇÃO: 4/2021 | INDICAR A EXM PREFEITA MRMICIPAL, EMANUELLE GOMES MARTINS, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PAM O ESPORTE NO VALOR MENSAL DE 1,2% A 1,5% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, PARA GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 13/04/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO OU EM VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2021 | EMANUELLE GOMES MARTINS | |
| EMENDA: 1/2021 | SUPRIMA-SE OS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, MANTENDO-SE OS DEMAIS. | 07/04/2021 | Comissão de Constituição Justiça e Redação | |
| EMENDA: 1/2021 | ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, O PARÁGRAFO ÚNICO, | 07/04/2021 | Comissão de Constituição Justiça e Redação | |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2021 | REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO SOARES BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ | 30/03/2021 | Todos os Vereadores | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 30/03/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO COM OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE VIRTUAL, AOS PACIENTES, E AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 | 30/03/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 24/03/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA PALOMA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINTO, ERERÉ/CE. | 23/03/2021 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 3/2021 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, FAÇA ADESÃO AO CONSÓRCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA O COVID-19. | 16/03/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 8/2021 | SOLICITA AO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, QUE SUSPENDA AS FISCALIZAÇÕES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 09/03/2021 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 7/2021 | REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 09/03/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 2/2021 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO DJALMA PAIVA, QUE INDICA À PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL | 09/03/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ | 09/03/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB. | 02/03/2021 | PODER EXECUTIVO | |
| INDICAÇÃO: 1/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A INTERCERDER JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS. | 02/03/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINETE DE QUEIROZ. | 09/02/2021 | Todos os Parlamentares deste Poder | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 5/2021 | REQUERIMENTO Nº 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE | 08/02/2021 | GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 4/2021 | REQUERIMENTO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO DA SILVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE | 08/02/2021 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PAIVA DE ARAÚJO. | 04/02/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA | 04/02/2021 | Todos os Parlamentares | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2021 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JACINTA PESSOA GOMES, CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA COVID, DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A INFORMAÇÃO DO TOTAL DE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19 RECEBIDAS PELO O MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/01/2021 | PODER EXECUTIVO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE A SENHORA MARIA ALVES DE FREITAS. | 10/12/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. EXPEDITO ALVES DE FREITAS. | 10/12/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. | 03/12/2019 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | PROJEDO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA | 12/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA | 12/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - INICIATIVA POPULAR: 1/2019 | PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 357/2015 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 06/11/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A EMPRESA ENEL CEARÁ, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM SOLICITAR RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 41 DESTA CASA. | 05/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0087/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, PARA QUE COMPAREÇA OU ENVIE A ESTA CASA, UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A NOSSA POPULAÇÃO SOBRE ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DA COMPANHIA. | 05/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0086/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARENE ALVES PAIVA QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCONNI NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 05/11/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0085/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª ISAURA NOGUEIRA DE QUEIROZ. | 05/11/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES. | 05/11/2019 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0084/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 22/10/2019 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0083/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. | 22/10/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0082/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM DAIVID DA SILVA GOMES, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA e JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0081/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 15/10/2019 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0080/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 15/10/2019 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0079/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 15/10/2019 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0078/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA MARIA E SILVA. | 15/10/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA e JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0077/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ BANDEIRA. | 15/10/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA e JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0075/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMILIA DE FREITAS. | 15/10/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA e JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0076/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 08/10/2019 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0074/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES DIAS, QUEM VEM SOLICITAR À EMPRESA ENEL, O VALOR ATUAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ JUNTO A REFERIDA INSTITUIÇÃO. | 07/10/2019 | JOSE ALVES DIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/10/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS SA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ERERE CONFFORME ESPECIFICA. | 04/10/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/10/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0073/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 01/10/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020. | 01/10/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0072/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 24/09/2019 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0071/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DOS DIAS 10 E 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO | 24/09/2019 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0070/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES DIAS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 17/09/2019 | JOSE ALVES DIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0069/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 17/09/2019 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0068/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 17/09/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0067/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 17/09/2019 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0066/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR, JOSÉ ALVES FEITOSA. | 17/09/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA e JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0065/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 17/09/2019 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0064/2019 | REQUERIMENTO AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA EDUARDO. | 17/09/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA e JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0062/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 03/09/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0061/2019 | REQUERIMENTO DE AURTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDEZITE PESSOA DE SOUZA. | 03/09/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA e JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0060/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS SAMPAIO DA SILVA | 03/09/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0059/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO LAURINDO | 03/09/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0058/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUSTINO RUFINO DE SOUZA. | 19/08/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0057/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FREITAS. | 19/08/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2019 | REQUERIMENTO DED AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES DIAS, QUE VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E BUEIRO DA FORMA QUE SE ESPECIFICA. | 13/08/2019 | JOSE ALVES DIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0055/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOANA BESSA DE SOUZA. | 13/08/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0054/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERINETE PEREIRA DE OLIVEIRA. | 13/08/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0053/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA | 13/08/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0052/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VIDAL DE LIMA. | 13/08/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2011, APROVANDO-AS DA FORMA QUE INDICA. | 25/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR CRIA O DIPLOMA "AGRICULTOR DO ANO" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 18/06/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0051/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019. | 11/06/2019 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0050/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 11/06/2019 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0049/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019 | 11/06/2019 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0048/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 11/06/2019 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0047/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VEM JUSTFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2019. | 11/06/2019 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0046/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO GRUPO SÃO MATHEUS. | 03/06/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0045/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, DACISO MAIA E CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER, A EMPRESA ENEL O TOTAL DE CLIENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ POR FAIXA DE CONSUMO. | 28/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS DE MELHORIAS PARA COMUNIDADE VARJOTA, DA FORMA QUE SEGUE. | 28/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0043/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE JUSTIFICA SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 28/05/2019 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 28/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/05/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0042/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUEM VEM REQUERER A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENEL, O ENVIO DO VALOR ATUAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, JUNTO A ESTA EMPRESA. | 21/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO PRETAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 21/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0040/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 21/05/2019 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFIAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDONÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 09/05/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | CRIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0039/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUEM VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITALINO BESSA. | 30/04/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0038/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON PESSOA DE QUEIROZ, CIDADÃO DESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0037/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEITE FEITOSA. | 30/04/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0036/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ROSEANNY RICHELLY DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0035/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VERADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MATIAS DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNCÍPIO. | 30/04/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0034/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMEMENTO DA SENHORA ANTÔNIA PESSOA CHAVES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0033/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VILANY DE PAIVA SOARES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0032/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DULCICLEIDE FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0031/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SILVEIRA GOMES | 30/04/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VE JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE. | 15/04/2019 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 15/04/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 15/04/2019 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE VEM JSUTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE. | 15/04/2019 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2019 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 15/04/2019 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 15/04/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL "ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA E DISTRITO DE SÃO JOÃO. | 02/04/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE E EM PONTOS DA FORMA Q SE ESPECIFICA | 02/04/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE. | 02/04/2019 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 02/04/2019 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0004/2019 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE INDICA ELABORAÇÃO E PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE. | 02/04/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DO ART. 9º A LEI FEDERAL Nº. 13.708/18 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE O DIRETOR OU PESSOA RESPONSÁVEL DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHA A ESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | 26/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO DE 40% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 26/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | ELEVA PARA EFEITO DE AATUALIZAÇÃO O VALOR DOS VENCIMENTOS SALARIAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIFDO DE RECUPERAR AA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO. | 15/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE CONVINDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE ESCLARECER INFORMAÇÕES DA FORMA QUE ESPECIFICA. | 15/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DAS OPERAÇÕES TAPA BURACOS E O ROÇO DAS ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO AO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/03/2019 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE PAULA DA SILVA. | 12/03/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EVANDRO DE LIMA. | 12/03/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA MARIA DA SILVA. | 12/03/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RITA DO ESPIRITO SANTO. | 12/03/2019 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕES SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9º ANO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAÇÃO, CONTEDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS. | 12/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, TRATANDO DE ICLUSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO, COMO TAMBÉM DA GRATUIDADE DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL. | 12/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0008/2019 | REQUERER, DA EMPRESA ENEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS CLIENTES E O VALOR QUE FOI ARRECADADO DE CADA CONSUMIDOR COM A EXECUÇÃO DA LEI 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 26/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 6/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃAO ORDINARIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 19/02/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 6/2019 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, | 19/02/2019 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, QUE ENVIE AS COPIAS DE TODOS OS DECRETOS SANCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ NO PERÍODO DE 1997 A 2018 | 12/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA FAZER ANÁLISE DETALHADA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA CAGECE À NOSSA POPULAÇÃO | 12/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA 1ª À 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REAJUSTANDOAS DIÁRIAAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 05/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ACIMA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. | 05/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 05/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUERER A PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA MANIFESTAR EM SOLENIDADE MENÇÃO HONROSA AOS ALUNOS DA ESCOLA SENADOR FERNANDES TÁVORA, APROVADOS NO SISU E NO PROUNI 2019. | 05/02/2019 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTAA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONIAS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR. | 01/02/2019 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0045/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENGILDO DE SOUZA QUE VEM REQUERER OS EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O VOTO CEDULAR ABERTO NA VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2019-2020. | 11/12/2018 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2018 | RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SOLÍDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DE QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOSS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. | 04/12/2018 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2018 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 26/11/2018 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2018 | DISPOE SOBRE O INCENTIVO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2018 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2018 | ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| VETO: 0001/2018 | VETO AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2018 | 08/11/2018 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0041/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO. | 18/09/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2018 | DISPOE SOBRE A DENOMMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MINCÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO 1º BPM/ 3ª CIA DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DO ERERÉ - CE. | 18/09/2018 | Presidente - Poder Legislativo | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0040/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SAANTOS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 28/08/2018 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA DE ESPORTE "MANOEL MESSIAS GERMANO DE LIMA", E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | DISPÕE SOBRE AA DENOMINAÇÃO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | Prefeito Municipal | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0039/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 21/08/2018 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0038/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 21/08/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0036/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 26/06/2018 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0035/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO INSTITUTO COMPARTILHA PARA PRESTAR CONTA DOS RECURSOS RECEBIDOS DESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES. | 19/06/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0033/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DEST PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇO DE SAÚDE E TRAZER INFORMAÇÕES. | 19/06/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURÉLIO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 18/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0031/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 18/06/2018 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0030/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 12/06/2018 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA, QUE VEM REQUERER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS ESTRADAS POR ONDE PASSAM O TRANSPORTE DE ALUNOS. | 26/05/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0029/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 22/05/2018 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BASTISTA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDRINÁRIA DO DIA 15 E MAIO DO ANO EM CURSO | 22/05/2018 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0027/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DNOCS DOAÇÃO DE AVELINOS DE TILÁPIAS. | 22/05/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA QUE REALIZE O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO LIGANDO AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO. | 22/05/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 391/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE CRIA UNIDADE DEE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A COLOCAÇÃO E PARA-BRISA DO ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE DOS ALUNOS DO SITIO MELANCIAS. | 08/05/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 08/05/2018 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 121 DA LEI092/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE. | 30/04/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DO DIA 17 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 23/04/2018 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 17/04/2018 | CHARLENE ALVES PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO | 17/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 15/04/2018 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2018 | VEM JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 10/04/2018 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | VEM REQUERER QUE SEJA FEITO VISITA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DOS PROPRIETÁRIOS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO. | 03/04/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2018 | VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL. | 03/04/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2018 | VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DA CIDADANIA” NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO ALGUNS SERVIÇOS. | 03/04/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 03/04/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | SOLICITAR A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS POR SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS NO ANO DE 2018. | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | VEM SOLICITAR AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ERERÉ | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | VEM REQUERER MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE MILAGRES | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | VEM SOLICITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA A VILA TOMÉ VIEIRA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | VEM REQUERER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE VARJOTA. | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2018 | PODER EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | SOLITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 20/03/2018 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2018 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA | 20/03/2018 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | CRIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ASC), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2018 | Prefeitura Municipal | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2018 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTANDO NESSA DATA TRATANDO DE ASSUNTO DE INTERESSE PESSOAL. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 13/03/2018 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 06/03/2018 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR. | 27/02/2018 | Prefeitura Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2018 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06 E 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ENCONTRA-SE NESSAS DATAS EM LEITO DOMICILIAR PARA REPOUSO PÓS-PARTO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 19/02/2018 | CHARLENE ALVES PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2018 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ENCONTRA-SE NESSAS DATAS EM LEITO DOMICILIAR PARA REPOUSO PÓS-PARTO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 19/02/2018 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. EDSON SOUSA, PARA QUE POSSA REPASSAR INFORMAÇÕES QUANTO AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 08/02/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 092/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA MÃE EM REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO, NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO. | 28/11/2017 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2017 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2017 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. HAVELANGE SOUZA, A RELAÇÃO NOMINAL DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA, COM SUAS RESPECTIVAS HORAS, COMO TAMBÉM O QUANTITATIVO GERAL DOS CORTES REALIZADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017. | 21/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA TRANSVERSAL NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA, DE MODO A REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR UMA MAIOR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE ALI TRAFEGAM, BEM COMO, OFERECER MAIOR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM E PRECISAM SE DESLOCAR DIARIMENTE. | 21/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA, DE MODO A DAR AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES UMA OPÇÃO DE LAZER, E AO MESMO TEMPO, GARANTIR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA RUA QUE NÃO POSSUI UMA BOA ILUMINAÇÃO. | 21/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 010/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JAILSON OLIVEIRA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 47 DA LEI 246 DE 02 DE JULHO 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG. | 20/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 009/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTE O ARTIGO 53-A E O PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE MESMO ARTIGO DA LEI 092/2002 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E REVOGUE A LEI Nº. 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. | 20/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MAQUINA DE IMPRESSÃO PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELAS EMISSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | 07/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 008/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE NO VALOR DE 1,2% A 1,5% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, PARA GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 07/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2017 | CRIA UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 01/11/2017 | Prefeitura Municipal | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DE ESTA NESTA DATA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES. | 31/10/2017 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2017 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO. | 31/10/2017 | CHARLENE ALVES PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO. | 31/10/2017 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO. | 31/10/2017 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO. | 31/10/2017 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS TORNADO ÓRGÃO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR, DE CARÁTER PERMANENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO, CRIA TAMBÉM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL FMAS E A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 | Prefeitura Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 | Prefeitura Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2017 | DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUNENTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | ALTERA O ART. 47 DA LEI Nº. 246, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | ACRESCENTA O ART. 53-A E PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE MESMO ARTIGO A LEI Nº. 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REVOGA A LEI Nº. 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | REQUERER AO TESOUREIRO, O SR. MARCELO BEZERRA HOLANDA, OS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DO ANO EM CURSO, PARA ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS CONSTITUCIONAIS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO: | 17/10/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE ADESIVOS DOS CARROS LOCADOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAL, COM A DEVIDA DESIGNAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO EM SUAS REFERIDAS LOCAÇÕES. | 17/10/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, O SR. FRANCISCO JARDEL MARQUES DA SILVA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS, COMO TAMBÉM, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. | 10/10/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2017 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2017 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA NESSA DATA ESTAR PARTICIPANDO DE CURSO, QUE IMPOSSIBILITOU A SUA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO. | 03/10/2017 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 076/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS DOS BAIRROS: YPIRANGA, JOSÉ MOURA, FRANCISCO NOGUEIRA, BOM JESUS, E A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO DO CENTRO DA NOSSA CIDADE CONFERINDO À POPULAÇÃO O RESGUARDO A SEUS DIREITOS À ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E À DRENAGEM. | 03/10/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DE ATENÇÃO AO IDOSO DE ERERÉ. | 03/10/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 02/10/2017 | PODER EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2017 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 26/09/2017 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 26/09/2017 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 26/09/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ANDRÉ COSTA, PARA REIVINDICAÇÃO DE REFORÇO DE POLICIAIS MILITARES, UMA VIATURA NOVA PARA O COMANDO DA POLÍCIA LOCAL, E COBRAR VISITAS MENSAIS DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE, GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - GATE, COMANDO TÁTICO MOTORIZADO – COTAM, DENTRE OUTROS GRUPOS DA POLÍCIA DO NOSSO ESTADO. | 26/09/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 071/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES, QUE O IMPOSSIBILITOU DE COMPARECER A SESSÃO EM TEMPO HÁBIL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 19/09/2017 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA- CRIO. | 19/09/2017 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | PROJETO DE LEI Nº 012/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2017 | REQUERER AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DIGITALIZADOS E QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS (PENDRIVE, DVD OU CD) OCORRIDOS NO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2017. | 18/09/2017 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE CONVIDE O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E GERTOR DE CONVÊNIO, SR. JOÃO JUNIOR DANTAS DE LIMA, PARA QUE O REFERIDO VENHA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO, TRANSPORTES, SERVIÇOS DE SAÚDEQUE ESTÁ SENDO PRESTADO A POPULAÇÃO EREREENSE, E PAGAMENTOS JUNTO A EMPRESA COMPARTILHA-SEMEAC | 18/09/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE ENFERMO, EM REPOUSO DOMICILIAR. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 05/09/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 066/2017 | REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, QUE NAS ATIVIDADES DE REZONEAMENTO DE TODOS OS ESTADOS E EM UMA POSSÍVEL EXTINÇÃO OU MUDANÇA DE CARTÓRIO ELEITORAL DA 95ª ZONA ELEITORAL A QULA O MUNICÍPIO DE ERERÉ ESTÁ CORRESPONDENTE, SEJA ESTA MUNICIPALIDADE REMANEJADA PARA A ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | 04/09/2017 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 065/2017 | REQUERER AO EXECELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO. | 31/08/2017 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | PROJETO DE LEI Nº. 011/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2017 | O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PESSOAIS. REQUERER OUTRO SIM QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM CONMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 21/08/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, INSCRITO NO CNPJ: SOB O NÚMERO 07.206.048/0001-08. | 14/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 078/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA- CRIO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | 10/08/2017 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2017 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE. | 08/08/2017 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA- CRIO. | 07/08/2017 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE TODAS AS RENEGOCIAÇÕES DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 01/08/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 | REQUERER A SENHORITA TACIELMA KELLY, COORDENADORA DE RELAÇÕES HUMANAS E AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, CHEFE DO GABINETE, QUE ENVIE A RELAÇÃO DE TODOS OS BOLSISTAS NO ANO DE 2017. | 01/08/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | AJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A CÂMARA MUNCIPAL DE ERERÉ. | 29/06/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | ALTERA O ARTIGO O Nº. 24 E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO Nº. 28, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 | REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NERISVALDO MUNIZ DA SILVA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO SÃO DOMINGOS E SERIEMA. | 20/06/2017 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, O SENHOR ANTÔNIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE NOTIFIQUE O SENHOR FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO 2015 -2016 PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DAS MULTAS DOS TRANSPORTES DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO REFERIDO PERÍODO. DEVENDO COMPARECER NESTA EGRÉGIA CASA OU SE MANIFESTAR POR ESCRITO ACERCA DO SEU POSICIONAMENTO ADOTARÁ AO ASSUNTO ACIMA CITADO. | 20/06/2017 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2017 | REQUERER QUE NÃO SEJA PERMITIDA A EXTINÇÃO DA COMARCA VINCULADA DE ERERÉ, UMA VEZ QUE POSSUI MAIS DE 7 MIL HABITANTES E QUE TAL MEDIDA IRÁ CAUSAR UM DANO IRREPARÁVEL E A INJUSTIÇA E IMPUNIDADE SERÁ ELEVADA DEVIDO Á DISTÂNCIA ENTRE JUDICIÁRIO E SOCIEDADE. CONTAMOS COM A COMPREENSÃO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA E SOLICITAMOS A O ATENDIMENTO DESTE REQUERIMENTO, VISTO QUE A POPULAÇÃO DE ERERÉ ESTÁ APREENSIVA E AFLITA COM A HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA, O QUE CERTAMENTE IRÁ CAUSAR GRAVES E IRREPARÁVEIS PREJUÍZOS. | 20/06/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVA DA SILVA PAIVA, A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE FORMA A PREVENIR A PICADA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO, AS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INTENSIFIQUE O TRABALHO DE INFORMAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO A DOENÇAS COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. | 13/06/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DENOMINAÇÃO DA RUA SITUADA NO BAIRRO BOM JESUS PRÓXIMA A RUA LUIZ EDUARDO. PARA ATENDER AOS MORADORES COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 13/06/2017 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2017 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE. | 13/06/2017 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 007/2017 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO. | 30/05/2017 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ASNO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO DISTRITO FEDERAL, BRASÍLIA PARTICIPANDO DO XX ENCONTRO DOS PREFEITOS, E TAMBÉM ESTEVE PRESENTE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 30/05/2017 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR. | 29/05/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARTICIPANDO DA XX MARCHA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, E TAMBÉM ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 23/05/2017 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARTICIPANDO DA XX MARCHA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, E TAMBÉM ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 23/05/2017 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARTICIPANDO DA XX MARCHA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, E TAMBÉM ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 23/05/2017 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2017 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO ANO EM CURSO, POR NESSA DATA ESTÁ TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES. | 23/05/2017 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2017 | REQUERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL, SENHOR TIBURÇO EDUARDO, QUE SOLICITE AO PREFEITO DA CIDADEDE PAU DOS FERROS/RN, SENHOR LEONARDO REGO A RECUPERAÇÃO OU PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR-226 A ENTRADA DA CIDADE PELO SITIO CARVÃO. | 23/05/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE, QUE CONVIDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA COM INTUITO DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS EM RELAÇÃO A ABASTECIMENTO DE AGUA DA SEDE. | 23/05/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2017 | REQUERE AO SENHOR PRESIDENTE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE CONVIVENCIA COM A SECA. | 23/05/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE, SENHOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO, QUE ENVIE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE - 138 QUE LIGA ERERE A CIDADE DE PEREIRO/CE. A FIM DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS QUE TRAFEGAM, EM ESPECIAL AOS PEDESTRES QUE FAZEM CAMINHADA NO REFERIDO TRECHO. | 23/05/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | PROJETO DE LEI Nº. 007/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 02/05/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2017 | A SIGNTÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINTE DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA RESOLVENDO ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHANDO E PROCURANDO RESOLVER PROBLEMAS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 | CHARLENE ALVES PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A COELCE - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ PARA FAZER UMA VISTORIA NA REDE ELÉTRICA DOS SÍTIOS VARZINHA, LAGOA E CATOLÉ, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS OCORRIDOS NESSAS COMUNIDADES. | 25/04/2017 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 368/2016 E FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2017 | CHARLENE ALVES PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS SA RUAS QUE ESTÃO PRECISANDO DE REPARO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PALOMA CRISTINA NO BAIRRO BOM JESUS. | 04/04/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM PEDRAS TOSCA OU PARALEPÍPEDOS DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO AO SÍTIO SÃO DOMINGOS E ADJACENTES. SENDO ESSES PONTOS: ALTO DE MARIZETE, ALTO DO AGRESTE, ALTO DE PEDRO DE QUINCÓ, ALTO DE AFONSO E ALTO DE LUIZ SOARES. | 04/04/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO DE FORMA A VIABILIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA 04 DE JUNHO DE FORMA A GARANTIR, AOS ALUNOS E MORADORES DAQUELA REGIÃO, UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E ESCOLARES. | 04/04/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 | REQUERER A CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, A SENHORITA TACIELMA KELLY, CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 04/04/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A TERCEIRIZAÇÃO. | 27/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A PRESTAÇÃO A CONTA DO GOVERNO ANO 2016 QUE JÁ ESTÁ DISPONIBILIZADA NESTE PODER LEGISLATIVO, EM FORMA DE CÓPIA OU DOCUMENTO EM PDF. | 27/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SITIO FORQUILHA DE BAIXO, ONDE HOJE SE ENCONTRA A PASSAGEM MOLHADA, PRÓXIMA A CASA DE BENEDITO BACARÁ. | 27/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESSTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A INTERDIÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA SÃO JOÃO. | 24/03/2017 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA E SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRTª. EVA DA SILVA PAIVA, A AQUISIÇÃO DE CAMAS DE LEITO HOSPITALARES PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | 21/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA E SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRTª. EVA DA SILVA PAIVA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA, TENDO EM VISTA, QUE AQUELE POVOADO, COMPOSTO POR TRABALHADORES E PESSOAS SIMPLES, MUITAS DAS VEZES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE EM UMA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL. | 21/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS URBANAS A SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, AS QUAIS COMPORTEM A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU FAÇAM DOAÇÕES DE TERRENOS PARA AS FAMÍLIAS QUE DESEJAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS, BEM COMO, REALIZE POSTERIORMENTE NESTA ÁREA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. | 21/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 006/2017 | INDICAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JAILSON OLIVEIRA SILVA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE SE ENCONTRA PARADO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE, PARA QUE ESTE POSSA RETOMAR AS SUAS ATIVIDADES E POSSA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE. | 21/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 214 DA LEI MUNICIPAL Nº 092/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A FISCALIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO. | 14/03/2017 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS CASAS POPULARES. | 14/03/2017 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | REQUERER DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR TIBURÇO EDUARDO E DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE OFICIALIZE O DER E O GOVERNO DO ESTADO, E MOBILIZE AS LIDERANÇAS ESTADUAIS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO COBRAR O RECAPEAMENTO DE TODA MALHA ASFÁLTICA ENTRE A NOSSA CIDADE E A CIDADE DE IRACEMA, A MESMA A ANOS VEM PRECISANDO DE UMA AÇÃO POR PARTE DO ESTADO, POIS APRESENTA BURACOS QUE VEM DEIXANDO O SEU TRÂNSITO CAÓTICO E ARRISCADO. SEM SE FALAR DA GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA VIA NA TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS DOENTES QUE PRECISAM REALIZAR EXAMES E TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE IRACEMA, LIMOEIRO DO NORTE E FORTALEZA. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, NERISVALDO MUNIZ DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOMINGOS SÁVIO. | 14/03/2017 | JOELMA BATISTA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | REQUERER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, A SENHORA FRANCINEIDE MORAES DE LIMA, A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO INCLUSO NO PROGRAMA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO, INFORME SE POSSÍVEL O VALOR REPASSADO AOS MESMOS, APRESENTANDO AINDA, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS HOJE PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS, COMO É REALIZADO TAL CADASTRAMENTO E DE FORMA ESPECIAL, COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A QUAL BUSCA ASSEGURAR QUE O BENEFÍCIO CHEGUE ÀS FAMÍLIAS QUE REALMENTE ATENDAM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS DO JÁ MENCIONADO PROGRAMA. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE PLENÁRIO DADOS SOBRE A EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO, BEM COMO O VALOR DO CONTRATO, OBJETOS DO CONTRATO E CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAL QUAL, ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIE UM PROJETO DE LEI, A FIM DE IMPLANTAR E REGULARIZAR O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO CORTE DE TERRAS QUE ESTÃO SENDO FEITO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ: 1. LISTA DOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O PROGRAMA, COM HORAS TERCEIRIZADAS E COM A MÁQUINA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017. APRESENTAR AS INFORMAÇÕES EXPLICITANDO A QUANTIDADE DE HORAS MÁQUINAS, DATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, LOCAL DA PROPRIEDADE DO MUNÍCIPE BENEFICIADO E CONTRAPARTIDA OFERECIDA (SE HOUVER); 2. APRESENTAR EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, JUSTIFICATIVA E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MUNÍCIPES BENEFICIADOS COM O RECEBIMENTO DA MÁQUINA (TRATOR) CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA MELHOR ESCLARECER O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DA MÁQUINA (TRATOR) AOS NOSSOS AGRICULTORES, E O CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO; 3. QUAL É O NUMERO TOTAL DE PESSOAS CADASTRADAS JUNTO AO PROGRAMA CORTES DE TERRA DO MUNICÍPIO, A QUANTIDADE DE HORAS EXECUTADAS E A QUANTIDADE DE HORAS QUE AINDA FALTAM EXECUTAR. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 005/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DE REPOSIÇÃO SALARIAL COM GANHO REAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEIS SUPERIORES QUE GANHA ACIMA DO SALARIO MÍNIMO, COMO TAMBÉM ENVIE PROJETO REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 004/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE REALIZE UM ESTUDO NO SENTIDO DE ELABORAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DO MONTE SÃO DOMINGOS. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2017 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM MOSSORÓ- RN ACOMPANHANDO SUA FILHA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES. | 07/03/2017 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE MOBILIZE AS EQUIPES DO PSE, PSF, NASF E ACS NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS SOBRE OS TEMAS ABAIXO DESCRIMINADOS: DROGAS; ÁLCOOL; INDISCIPLINA; OBESIDADE. | 07/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, DANDO CONTINUIDADE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA REGINA DE CHICO AUGUSTO, HAJA VISTA A ESCURIDÃO NESTE TRECHO, SEM SE FALAR NA MAIOR VISIBILIDADE QUE DARÁ PARA TODOS OS CIDADÃOS EREREENSES, E EM ESPECIAL AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES. | 07/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | REQUERER AOP PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE FAZEM A LIMPEZA PÚBLIUCA DO NOSSO MUNCÍPIO. | 07/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, BEM COMO AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO, CONSERTO DA PONTE E O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DDE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA AOS QUE TRAFEGAM NESSE TRECHO DA RODOVIA. | 07/03/2017 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA, QUE AQUELE POVADO, COMPOSTO POR TRABALHADORES E PESSOAS SIMPLES, MUITAS VEZES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE EM UMA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL. | 07/03/2017 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR CHARLES COELHO SILVA. | 07/03/2017 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E NAS ESTRADAS DAA NOSSA CIDADE. | 24/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PROVEDOR DE INTERNET GRATUITA EM TODAS AS PRAÇAS DA SEDE E DOS DISTRITOS, DANDO ACESSO PRINCIPALMENTE AOS ALUNOS JOVENS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAREM POR UMA INTERNET PARTICULAR. | 24/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO, NEURISVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA FEITO O APIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS QUE PASSAM O TRANSPORTE ESCOLAR | 24/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO, NEURISVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, VISITA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO DE FORMA A GARANTIR A CIDADE LIMPA, EVITANDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO DENGUE, CHINCUNGUNHA, PARA OS NOSSOS MUNÍCEPES. | 24/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, EVA DA SILVA PAIVA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONTRATAR UM MÉDICO OBSTETRA OU COM ESPECIALIDADE PARA FAZER ULTRASSONOGRAFIAS DE MAMA, PÉLVICA E ABDOMINAL TOTAL DE FORMA A GARANTIR AS MULHERES O DIREITO DE REALIZAR ESSE TIPO DE EXAME NO PRÓPRIO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA QUE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ JA DISPONIBILIZA DE APARELHO DE ÚLTIMA GERAÇÃO. | 24/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2017 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC. | 24/02/2017 | CHARLENE ALVES PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC | 24/02/2017 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC | 24/02/2017 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC | 24/02/2017 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC | 24/02/2017 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2017 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSALNEIDE PAULINO, FALECIDA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. É, POIS, JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENNTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE DEIXOU SAUDADES AOS FAMILIARES, AMIGOS E TODOS AQUELES QUE O CONHECEU. | 21/02/2017 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2017 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DDO DIA 14 DE FEVEREIRODO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE COM SSUA FILHA DOENTE TRATANDO-SE EM LEITO HOSPITALAR. | 21/02/2017 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 003/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E CAPITAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. | 21/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA. | 20/02/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, ESPECIFICAMENTE NA RUA MARIA VIRGINIA DE PAIVA. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA DOADO O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIAL DE ENSINO. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA DOADO O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA CRECHE ANA MARIA DE CARVALHO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PORTÃO NA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO COMO TAMBÉM DISPONIBILIZAR UM VIGIA DO QUADRO EFETIVO. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICA AO PREFEIRO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 06/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 104/2016 | O VEREADOR JAILSON OLIVEIRA SILVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE A SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 13/12/2016 | JAILSON OLIVEIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CALÇMANETO NOVO DA VILA SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A ESCOLA, A PRAÇA E A SAÍDA PARA ERERÉ. | 13/12/2016 | MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 102/2016 | O VEREADOR ANTONIO TIBURÇO E. DA SILVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHANDO DUA GENITORA NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, PARA TRATAMENTO MÉDICO. REQUER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSERTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 05/12/2016 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2016 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTAS PROVEIDENCIAS. | 02/12/2016 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2016 | REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 25/11/2016 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 101/2016 | A VEREADORA MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHÃES, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ EM ATIVIDADE CATÓLICA NA PEREGRINAÇÃO COM A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA. REQUER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 22/11/2016 | MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2016 | ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS)PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 16/11/2016 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 100/2016 | O VEREADOR ANTONIO NIVALDO M. DA SILVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ VIAJANDO PARA CAPITAL FEDERAL BRASÍLIA - DF, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO PARA NOVOS GESTORES. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 14/11/2016 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 090/2016 | A VEREADORA MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHÃES, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NO SÍTIO ABRIGO PARTICIPANDO DE EVENTO CATÓLICO, A MISSÃO DE SÃO FRANCISCO. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTATADO EM ATA, COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 11/11/2016 | MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 099/2016 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ARRIMADO NO ARTIGO Nº. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SR. FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 08/11/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 098/2016 | O VEREADOR, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 18 E 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ VIAJANDO, RESPECTIVAMENTE, PARA AS CIDADES DE BRASÍLIA - DF E HORTOLÂNDIA - SP PARA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS QUE VENHAM A BENEFICIAR A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZANDO VISITA A CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA ONDE ESTEVE JUNTO A CONTERRÂNEO DESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2016 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 097/2016 | A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM QUE ESTEVE PRESENTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTÁ EM DECLARAÇÃO ANEXADA NOS ANAIS DESTA CASA. | 31/10/2016 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2016 | O VEREADOR JOSÉ DACISO M. DE SOUSA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM QUE ESTEVE PRESENTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTÁ EM DECLARAÇÃO ANEXADO NOS ANAIS DESTA CASA. | 31/10/2016 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2016 | O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM QUE ESTEVE PRESENTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESTA EM DECLARAÇÃO ANEXADO NOS ANAIS DESTA CASA. | 31/10/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 094/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES /HOLANDA DIAS, FALECIDA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. É POIS JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTES DOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODOS AQUELES QUE A CONHECEU. | 18/10/2016 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2016 | O VEREADOR JOSÉ DACISO M. DE SOUSA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM QUE ESTEVE PRESENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, ESPECIFICAMENTE NO GABINETE DOMDEPUTADO DANIEL OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2016 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 092/2016 | O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ENCONTRAR-SE NA CIDADE DE FORTALEZA ONDE ESTEVE PRESENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEP. DANIEL OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTATADO EM ATA, COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 17/10/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 091/2016 | O VEREADOR FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ENCONTRAR-SE NA CIDADE DE FORTALEZA ONDE ESTEVE PRESENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTATADO EM ATA, COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 17/10/2016 | FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2016 | A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTATADO EM ATA, COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 04/10/2016 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2016 | A VEREADORA MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHÃES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: A SIGNTÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ENCONTRAR-SE EM ATIVIDADE PESSOAL. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTATADO EM ATA, COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 27/09/2016 | MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2016 | O VEREADOR ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTATADO EM ATA, COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 27/09/2016 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2016 | O VEREADOR JAILSON OLIVEIRA SILVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ENCONTRAR-SE EM ATIVIDADE PESSOAL. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTATADO EM ATA, COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 27/09/2016 | JAILSON OLIVEIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2016 | A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA QUE A ESTE SUBCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004, EXPOR O QUE SE SEGUE: A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ENCONTRAR-SE DOENTE, TRATANDOS-SE EM LEITO DOMICILAR REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 20/09/2016 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2016 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 16/09/2016 | de autoria da Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2016 | O VEREADOR FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA JUNTO A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS - COTEM EM BUSCA DE INFORMAÇÕES DE ORDEM DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO A REFERIDA COORDENADORIA. | 13/09/2016 | FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2016 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/09/2016 | de autoria da Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2016 | O VEREADOR JAILSON OLIVEIRA SILVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ENCONTRAR-SE EM ATIVIDADE PESSOAL. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTATADO EM ATA, COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 06/09/2016 | JAILSON OLIVEIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2016 | O VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE PAU DO FERROS - RN, E POR PROBLEMAS MECÂNICOS NO CARRO NÃO TEVE COMO COMPARECER NA SESSÃO. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTATADO EM ATA, COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 05/09/2016 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 081/2016 | A VEREADORA MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHÃES, QUE A ESTE SUBCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004, EXPOR O QUE SE SEGUE: A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTAR PARTICIPANDO DAS FORMALIDADES DE FORMATURA DA TURMA DE PEDAGOGIA EM EVENTO CATÓLICO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 30/08/2016 | MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 079/2016 | O VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE PAU DO FERROS - RN, TRATANDO DE INTERESSE PARTICULAR E NO TRAJETO TRANSPORTE APRESENTOU PROBLEMAS MECÂNICOS QUE IMPOSSIBILITOU CHEGAR A TEMPO NA REFERIDA SESSÃO. | 23/08/2016 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2016 | O VEREADOR ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE A ESTE SUBCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004, EXPOR O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTAR NA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN, TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES E NO TRAJETO O TRANSPORTE APRESENTOU PROBLEMAS MECÂNICOS QUE O IMPOSSIBILITOU CHEGAR A NA REFERIDA SESSÃO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 22/08/2016 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 078/2016 | A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E ATENDENDO O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE DOENTE, TRATANDO-SE EM LEITO DOMICILIAR. | 16/08/2016 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, VEM COM DEVIDO E MERECIDO RESPEITO, MANISFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. ALAN MOITINHO FERRAZ, NUM CONHECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO NA DEDICAÇÃO, DESEMPENHO E ZELO NO CUMPRIMENTO DAS LEIS, EM ESPECIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO IDOSO, DENTRE OUTROS. SEMPRE COM MUITA ÉTICA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE TEM ZELADO PELA TEANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FISCALIZANDO E ACIMA E TUDO, APROXIMANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO A TODA POPULAÇÃO EREREENSE. | 30/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2016 | REQUERER AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ANTONIO PINHEIRO GRANJA, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME ANEXO. SOLICITAMOSA V. Sª. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O ATENDIMENTO DESTA ÁREA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DESTA FORMA, FOMENTAMOS PRÁTICAS ESPORTIVAS. | 28/06/2016 | JAILSON OLIVEIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA DO ESTADO, A INTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIA NO PONTO QUE COMPREENDE A SAÍDA DA ZONA URBANA DO DISTRITO SÃO JOÃO ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 28/06/2016 | MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 076/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANOEM VITUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHADO GENITORA NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, PARA TRATAMENTO MÉDICO. | 27/06/2016 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE FAZER REPARO NOS BANHEIROS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, COMO TAMBÉM, QUE SE POSSA CONSTRUIR A PASSARELA QUE DAR ENTRADA A ESCOLA, DE FORMA A ABRIGAR OS ALUNOS DAS CHUVAS E CONTRA OS RAIOS SOLARES, E AINDA FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA NO TELE CENTRO COMUNITÁRIO, QUE FICA INSTALADA NA REFERIDA ESCOLA, DE FORMA A INCLUIR AS CRIANÇAS E ADOLEESCENTS NA ERA DIGITAL. | 27/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE PROVIDENCIAR A REPARO DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO PARA QUE OS ALUNOS E OS JOVESN DO MUNICÍPIO POSSAM USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTISTAS, REQUEIRO TAMBÉM, QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PRINCIPALMENTE BOLAS DE FUTSAL E DE CAMPO E SOLICITO AINDA, QUE SE COLOQUE VIFIA E PORTÕES PARA DAR MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE FREQUENTAM ÀQUELE ESPAÇO DE LAZER. | 27/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA AVENIDA GABRIEL GOMES, NAS PROXIMIDADES DO CARTÓRIO DE MÓVEIS CORREIA BEZERRA, SAÍDA PARA DR. SEVERIANO, VISANDO ASSIM EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES. | 26/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2016 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM GALPÃO NO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ OU NO POSTO DE SAÚDE, FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE, PARA ABRIGAR TODOS OS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA, DE FORMA A GARANTIR A PROTEÇÃO DOS MESMO, EVITANDO A DEPRECIAÇÃO QUE É CAUSADA PELAS CHUVAS, PELOS RAIOS SOLARES, DENTRE OUTRAS. | 24/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA A SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. O PEDIDO DE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE, A MAIORIA DESSAS PESSOAS É DE BAIXA RENDA E NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM TRANSPORTE PARA SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, SEM SE FALAR DA IMPORTÂNCIA DESSE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DOS MAORADORES DAQUELE DISTRITO, COMO TAMBÉM, PARA OS MORADORES DOS SÍTIOS BAIXIO E SACOS DAS CABRAS. | 24/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTRATE O INSTRUTOR DE DANÇA, JOAQUIM WIDSON CAETANO, PARA QUE ESTE POSSA MINISTRAR AULAS DE ZUMBA E DANÇA, EXERCÍCIOS DE TREINAMENTOS FUNCIONAIS E ALONGAMENTO. O REQUERIEMENTO TEM POR OBJETIVO REALIZAR ESSA AULAS PARA O PÚBLICO JOVEM EM ESPECIAL, AS PESSOAS DE MEIA E TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO. | 20/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ASTREU FONTE LIRA, FALECIDO NA MADRUGADA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA. É, POIS JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELE QUE O CONHECEU. | 20/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA, A FIM DE TRATAR DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 13/06/2016 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA, A FIM DE TRATAR DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 13/06/2016 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA, PARA ATIVIDADES DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 13/06/2016 | ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2016 | A SIGNATARIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ PARTICIPANDO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICAS, QUANDO NA ORGANIZAÇÃO DA COROAÇÃO DE MARIA, EVENTO CATÓLICO DESTE MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 13/06/2016 | MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO REFERIDO RECINTO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 13/06/2016 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNCIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM, CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER PARA SEUS MORADORES. A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE ASSEGURA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO AMPLIANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA E LAZER DOS MUNÍCIPES. | 13/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES OFICIE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, POSTULANDO 140 CASAS POPULARES PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOS DISTRITOS DE: SÃO JOÃO 30 UNIDADE; TOMÉ VIEIRA 30 UNIDADES; VARJOTA 30 UNIDADES E SEDE 50 UNIDADES. | 13/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES OFICIE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, POSTULANDO 140 CASAS POPULARES PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOS DISTRITOS DE: SÃO JOÃO 30 UNIDADE; TOMÉ VIEIRA 30 UNIDADES; VARJOTA 30 UNIDADES E SEDE 50 UNIDADES. | 13/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2016 | REQUERER OA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESENVOLVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL. TENDO COMO TEMAS DE TRABALHO: CÁRIES DENTÁRIAS, ESCOVAÇÃO CORRETA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA ATENDER AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS. | 13/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2016 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, APROVANDO-AS NA FORMA QUE INDICA. | 07/06/2016 | FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2016 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM ATIVIDADE PESSOAL, REALIZANDO CURSOS ONLINE. | 30/05/2016 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA JUNTO AO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, ACOMPANHANDO SUA GENITORA EM TRATAMENTO MÉDICO. | 30/05/2016 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS. | 30/05/2016 | FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2016 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR JESSÉ DANTAS, QUE REALIZE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS, COMO TAMBÉM OS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME OS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI 246/2010. | 30/05/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO SENHOR GOVERNANDOR CAMILO SANTANA, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DA CE 138 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÉ A IRACEMA. ESSA INTERVENÇÃO VISA TORNAR O DESLOCAMENTO DE PESSOAS E O ESCOAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS MAIS SEGURO E CONFORTÁVEL, DANDO AOS QUE TRANSITAM NESSA ESTRADA MAIOR VISIBILIDADE A PARTIR DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS QUE SÃO EXECUTADAS E FISCALIZADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER. | 24/05/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2016 | DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2016 | CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2016 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIAS DO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM ATIVIDADE PESSOAL, QUANDO NA REALIZAÇÃO DE CURSO. | 17/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) EDNEUDA FIGUEREDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIAS DO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA GENITORA NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 17/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) TIBURÇO EDUARDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, A COLOCAÇÃO DE PORTÃO QUE DAR ACESSO A ENTRADA A QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO, COMO TAMBÉM, SOLICITA O SERVIÇO DE PODA DA ARVORE E INSTALAÇÃO DE LÂMPADA MAIS POTENTE NO POSTE QUE FICA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 17/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2016 | REQUERER, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA SR.ª PATRÍCIA COSTA, INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES CULTURAIS QUE SERÃO REALIZADAS NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. COMO TAMBÉM, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS BIMESTRALMENTE EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: TEATRO, CORAL, DANÇA, CINEMA, MUSICA AO VIVO COM OS FILHOS DA TERRA, DENTRE OUTROS. | 17/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2016 | CRIA O CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, TRATANDO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DACISO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESSES REFERIDOS VALORES ESTÃO DEFASADOS E COM TEMPOS QUE NÃO OCORRE REAJUSTES, DESSA FORMA NÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES. | 10/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2016 | CRIA E DELIMITA O BAIRRO NA SEDE DO MUNCIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2016 | MANOEL MARTINS ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHANDO SUA GENITORA AO CENTO INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) TIBURÇO EDUARDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A AÇÃO DE LIMPEZA, COM URGÊNCIA, NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA LOCALIDADE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DESORGANIZAÇÃO REFERENTE À LIMPEZA, COM ENTULHOS E SUJEIRAS ESPALHADOS PELAS RUAS, CAUSANDO DESCONFORTO AOS MORADORES QUE RECLAMAM CONSTANTEMENTE DESSA SITUAÇÃO. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BANDEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. RAIMUNDO BRILHANTE DA SILVA, A EXTENSÃO DE TÉRMINO NA REDE DE ESGOTO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO. LEVANDO EM CONTA QUE O REFERIDO ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO E FINALIZANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE POPULARES, CAUSANDO TRANSTOROS COM ACÚMULO DE ÁGUA E ODORES AOS MORADORES. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BANDEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR EM JAGUARIBE, SOLICITANDO MAIOR NÚMERO DE POLICIAL PARA FAZER A SEGURANÇA DOS EREREENSES, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE GOMES MARTINS, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO DR. ANTONIO WALBER HOLANDA MAGALHÃES PARA REALIZAR AS ULTRASSONOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 006/2016 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2016 | ALTERA O PREÂMBULO E OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, E INSERE OS ARTIGOS 4º, 5º, 6º, 7º E 8º AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) EDNEUDA FIGUEREDO, DJALMA PAIVA e CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E SE POSSÍVEL VIABILIZADAS LÂMPADAS DE MELHOR QUALIDADE TIPO LED. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE PROVIDENCIE, JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE POSTES NO PONTO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DO TALISMÃ CLUBE, CONTEMPLANDO A RUA ALCEBÍADES AUGUSTO FREIRE ONDE COMPREENDE A SAÍDA PARA O DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA. | 26/04/2016 | MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARTICIPANDO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO “MAIS CAPACIDADES” PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, O QUAL IMPOSSIBILITOU SUA CHEGADA A ESTE MUNICÍPIO EM TEMPO HÁBIL PARA PARTICIPAR DA REFERIDA SESSÃO. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BANDEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JESSÉ DANTAS DE LIMA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO QUE SE DESLOCAM ATÉ AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BANDEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2016 | REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR, JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ – COELCE, DOS SERVIÇOS DE COBRANÇAS REALIZADO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DENOMINE DE BAIRRO LAGOA DA ONÇA OU DE BAIRRO PARAÍSO, O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CE 138 QUE COMPREENDE AS RUAS: PALOMA CRISTINA DA SILVA, PEDRO REGIS, FRANCISCA LIMA DA SILVA, RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, MARIA BARROSO, DOMINGOS SÁVIO, ADAUTO LEITE DA SILVA, ANTÔNIO MOURA, LUIZ EDUARDO, MARIA VIRGINIA PAIVA. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A COELCE E AO GOVERNO DO ESTADO, COM A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, DANDO CONTINUIDADE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA REGINA DE CHICO AUGUSTO, HAJA VISTA A ESCURIDÃO NESTE TRECHO, SEM SE FALAR NA MAIOR VISIBILIDADE QUE DARÁ PARA TODOS OS CIDADÃOS EREREENSES, E EM ESPECIAL AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, E DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JESSÉ DANTAS DE LIMA, PARA QUE POSSAM TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA MERENDA NUTRICIONALMENTE BALANCEADA E DE MELHOR QUALIDADE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AS CARÊNCIAS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE NÃO CONSEGUEM SUPRI-LAS POR MEIO PRÓPRIO. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU. TRAMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA. | 26/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) EDNEUDA FIGUEREDO e DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016 | PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 DE AUTORIA DO VEREDOR DJALMA PAIVA, QUE DISPOE O DIA DOS FILHOS AUSENTES NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/04/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2016 | REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA 04 DE JUNHO. BEM COMO NA ESCOLA JOÃO VICENTE BATISTA NO SITÍO MELANCIAS E NA ESCOLA JOSÉ BELO NO SÍTIO FORQUILHA. | 19/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ADQUIRIR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, E EM PARCEIRA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, POSSAM CONCEDER 10 HORAS DE TRATOR PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE FORMA A GARANTIR CONSERTO DE PEQUENOS AÇUDES, REFORÇO DE PAREDES, A ACIMA DE TUDO CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS, GARANTINDO ASSIM, O MAIOR REPRESAMENTO DE ÁGUA. | 18/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DA CIDADANIA NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO OS SERVIÇOS DE: EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS; ATUALIZAÇÃO DE CADATRO ÚNICO; AFEREÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL; INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES RURAIS; PALESTRAS COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM TEMAS DIVERSIFICADOS SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS. | 18/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNCIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCA OU PARALELEPÍPEDO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO AO SÍTIO SÃO DOMINGOSE ADJACENTES. SENDO ESSE PONTOS: ALTO DE MARIZETE, ALTO DO AGRASTE, ALTO DE PEDRO DE QUINCÓ, ALTO DE AFONSO E ALTO DE LUIZ SOARES. | 18/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2016 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVEIDENCIAS. | 15/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2016 | O SIGNATÁRIO ESTE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ DOENTE, ACOMETIDO DE VISORE. | 12/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BANDEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE QUE SEJA SOLICITADO, AO PROPRIETÁRIO E RESPONSÁVEL PELA RADIO FM ONDE SE REALIZA AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES, A REPRISE DAS SESSÕES E DISPONIBILIZADA AS GRAVAÇÕES MULTIMÍDIA PARA ESTE FIM TODAS AS SEXTAS-FEIRAS NO MESMO HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES PASSADAS. | 12/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2016 | REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREDORES DESTA CASA, DE ACORDO COM O INDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR - INPC. | 12/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2016 | REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESSA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DE CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO. A FIM DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADEDE SEGURANÇA A TODOS QUE TRAFEGAM NESSA ESTRADA | 12/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2016 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI Nº. 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2016 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 298/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | Manoel Martins - Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2016 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | Manoel Martins Alves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2016 | DISPOE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2016 | Manoel Martins Alves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | FAZ SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART. 1º - FICA ATUALIZADO EM R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) O VALOR DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONSTANTE NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003. ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO A CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, PODENDO SER SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE OUTRAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGUEM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, EM 15 DE MARÇO DE 2016. | 15/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BANDEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ONDE ESTIVERAM TRATANDO DE ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO. | 14/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DACISO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ONDE ESTIVERAM TRATANDO DE ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO. | 14/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BANDEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR ANTONIO PINHEIRO GRANJA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 14 DE MARÇO DE 2016. | 14/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHO DE LUIZÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR DANIEL FERNANDES PINHEIRO. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 14 DE MARÇO DE 2016. | 14/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JAILSON SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA. | 07/03/2016 | DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 016/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ ILTON BESSA, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE FORTALEZA. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM JOVEM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA. | 01/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) DACISO MAIA e CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LEITE DA SILVA, FALECIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICIPIO DE ERERÉ. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA. | 28/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA PAIVA e EDNEUDA FIGUEREDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ DE CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE ORDEM PESSOAL. | 26/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GILDO SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA. CONSIDERANDO AS OCUPAÇÕES EM OUTRAS FUNÇÕES DOS REFERIDOS REQUERENTES QUE ESTÁ INCOMPATÍVEL COM O ATUAL HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES. | 26/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) TIBURÇO EDUARDO, CRISTINA MAGALHAES, EDNEUDA FIGUEREDO, DJALMA PAIVA, JAILSON SILVA e DACISO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2016 | ALTERA O DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BANDEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTÔNIO DIEGO ALVES MARSAL, FALECIDO NA MADRUGADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM JOVEM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU. | 24/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) EDNEUDA FIGUEREDO, DJALMA PAIVA e CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA DE MODO A DAR AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES UMA OPÇÃO DE LAZER, E AO MESMO TEMPO, GARANTIR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELA RUA QUE NÃO POSSUI UMA BOA ILUMINAÇÃO. | 24/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2016 | REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO FREIRE BESSA, A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS E TRATAMENTO INTEGRAL ESPECIALIZADO A MULHER COM GRAVIDEZ DE RISCO OCASIONADA POR CAUSAS NATURAIS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OU PELA TRANSMISSÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 24/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ONDE TRAFEGAM O TRANSPORTE ESCOLAR. BEM COMO A ESTRADA QUE LIGA MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 24/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2016 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN PARA TRATAR DE OBTENÇÃO DE DOCUMENTO PESSOAIS. | 18/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) EDNEUDA FIGUEREDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2016 | REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO O SR. RAIMUNDO BRILHANTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, OU NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DESSES TERRENOS PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS MESMOS, PARA QUE NÃO POSSAM SERVIR DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA. CASO SEJAM DESCUMPRIDAS AS NOTIFICAÇÕES, APLIQUE AS PENALIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2016 | REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO FREIRE BESSA QUE PROMOVA O DIA “D” DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA A SENSIBILIZAR E DESPERTAR A POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DE PARTICIPAR DESSA LUTA CONTRA ESSE MOSQUITO. | 11/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2016 | REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDVALDO HOLANDA FILHO, QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR E CMDCA, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO DE APRENDER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 11/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 002/2016 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZADA UM ESTUDO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COSNTRUÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES QUE MORAM NA ZONA RURAL, E QUE PRECISAM FAZER ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL PÚBLICO OU NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. CONSIDERANDO AINDA AS PESSOAS QUE NÃO TEM FAMILIARES NA CIDADE E QUE PRECISEM VIAJAR CEDO PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM LIMOEIRO DO NORTE E EM FORTALEZA. | 11/02/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2016 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO OU DISPONIBILZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM A ZONA RURAL, E QUE PRECISAM FAZER ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSITAL PÚBLICO OU NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. CONSIDERANDO AINDA AS PESSOAS QUE NÃO TEM FAMILIARES NA CIDADE E QUE PRECISAM VIAJAR CEDO PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM LIMOEIRO DO NORTE E EM FORTALEZA. | 11/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2016 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO FREIRE BESSA, A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO, PARA O ANO DE 2016, DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 04/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2016 | REQUERER, AO SR. MANOEL MARTINS ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADADOS, COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACOMPANHADO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS, QUE COMPROVEM À RECEITA E AS DESPESAS REFERENTES AO PERÍODO DE 2015. | 04/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2016 | REQUERER, AO PREFEITO, SR. MANOEL MARTINS ALVES PARA QUE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A DEVIDA ATENÇÃO NO SENTINDO DE QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO ESTE REQUERIMENTO, E ENCAMINHADO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESTE DEPARTAMENTO NA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS AO LONGO DA CE 138 QUE LIGA A CIDADE DE ERERÉ A CIDADE DE IRACEMA. | 04/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) DACISO MAIA e DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2016 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ MOURA DE FORMA A ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ MOURA E YPIRANGA. TENDO EM VISTA O NÚMERO DE POPULARES NOS REFERIDOS BAIRROS, DENTRE ESTES: IDOSOS E MÃES COM CRIANÇA DE COLO, E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA POR ESTES AO ÚNICO POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. VISANDO AINDA MAIS COMODIDADE AOS MUNÍCIPES E FACILIDADE PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. | 04/02/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2016 | INDICAR AO PREFEITO A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ MOURA DE FORMA A ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ MOURA E YPIRANGA. TENDO EM VISTA O NÚMERO DE POPULARES NOS REFERIDOS BAIRROS DENTRE ESTES: IDOSOS E MÃES COM CRIANÇA DE COLO, E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA POR ESTES AO ÚNICO POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. VISANDO AINDA MAIS COMODIDADE AOS MUNÍCIPES E FACILIDADE PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. | 04/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2016 | REQUERER AO PREFEITO, QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS POSSAM REALIZAR ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO AROEIRAS NAS ÁREAS QUE COMPREENDAM A RESIDENCIA DE ROSO, ZÉ MARIA E INÁCIO E EM FRENTE A CASA DE ANTONIO DE AMÉLIA. SOLICITA AINDA QUE ENQUANTO NÃO REALIZADO O CALÇAMENTO QUE SEJA EFETIVADO A MANUTENÇÃO DOS TRECHOS ACIMAS MENCIONADOS COM MAQUINAS DE NIVELAMENTO, FAZENDO ASSIM A RECPERAÇÃO NA LOCALIDADE. | 02/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BANDEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2015 | A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE MOSSORÓ – RN, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE DIREITO. CURSO ESTE REALIZADO NA DATA DE 26 E 27 DE NOVEMBRO O QUE INVIABILIZOU A PRESENÇA DA VEREADORA NA SESSÃO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ – CE, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2015. | 03/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EDNEUDA FIGUEREDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2015 | A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ DE ATESTADO MÉDICO PARA REPOUSO E TRATAMENTO DE SAÚDE. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO. | 03/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EDNEUDA FIGUEREDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2015 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS PASTAS DE PROCESSO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DOS ANOS DE 2014 E 2015, A FIM DESTA CASA PODER FISCALIZAR E ACOMPANHAR DEVIDAMENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIRO DO MUNICÍPIO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O FINAL DO PERÍODO DE 2014 E A FINALIZAÇÃO DO ANO DE 2015 E NÃO CONTER NENHUMA PASTA DOS REFERIDOS ANOS PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 081/2015 | REQUERER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, ESTUDO E RECUPERAÇÃO DE BURACO NO ATERRO QUE DÁ SUSTENTAÇÃO À PONTE NA CE 138, SÍTIO CATOLÉ, A FIM DE EVITAR MAIORES DANOS AOS TRANSEUNTES. | 19/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2015 | O VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ EM FORTALEZA JUNTO AO INSTITUTO DO CORAÇÃO, PORTANDO POPULARES PARA CONSULTAS NO REFERIDO ESTABELECIMENTO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO. | 12/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GILDO SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2015 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS, MULHERES E HOMENS DE BAIXA RENDA COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES, RESPECTIVAMENTE, DE MAMOGRAFIAS E PRÓSTATA, A PARTIR DE IDADE PRECONIZADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. TENDO EM VISTA NÃO HAVER A DISPONIBILIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES PELO MUNICÍPIO E A BAIXA CONDIÇÃO FINANCEIRA DOS MUNÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DESTES. | 05/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2015 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DO SÍTIO MILAGRES, TRANSFERINDO O CIRCUITO MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO, DE MODO AINDA QUE ALCANCE O POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE PARA SEU FUNCIONAMENTO, BEM COMO, PROPORCIONAR MAIORES BENEFÍCIOS AOS MORADORES QUE NECESSITAM UTILIZAR DE EQUIPAMENTOS COM MAIOR POTÊNCIA DE ENERGIA. | 05/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2015 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ OTONI DE QUEIROZ, DE FORMA A OFERECER UMA MAIOR VISIBILIDADE A REFERIDA RUA. | 05/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2015 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO FAZER UM PROJETO PARA LEVAR ÁGUA DA VARZINHA DE CIMA PARA A VARZINHA DE BAIXO, COMO TAMBÉM O PROJETO DE UMA ADUTORA PARA LEVAR ÁGUA DA AÇUDE SANTA MARIA PARA CAIXA D’ÁGUA DA VARZINHA, GARANTINDO ASSIM O ABASTECIMENTO DAQUELA COMUNIDADE. | 22/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2015 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) COMO TAMBÉM, OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. | 22/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2015 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA AS COMUNIDADES DE CANTINHO, MELANCIAS E JENIPAPINO. | 22/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 009/2015 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE EQUIPAR O POSTO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS COM OS SEGUINTES ITENS: • GELADEIRA; • FOGÃO; • GELÁGUA; • VENTILADOR; • ARMÁRIO; • GARRAFAS TÉRMICAS PARA CAFÉ E CHÁ; • VASILHAS DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS PARA COZINHA, DENTRE OUTROS. | 21/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 008/2015 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE FORMA A GARANTIR AO PEQUENO AGROPECUARISTA 2 (DUAS) HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA CAVAR OU FAZER LIMPEZAS EM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA CONSUMO ANIMAL. | 21/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 007/2015 | O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ARRIMADO NO ARTIGO 132, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, O ENVIO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E MUDANÇAS DOMICILIARES DE PEQUENO PORTE DESTINADOS A ATENDER PESSOAS CARENTES. | 21/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2015 | A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA SE ENCONTRAR NA CIDADE DE NATAL/RN, O QUE IMPOSSIBILITOU SUA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO. | 19/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EDNEUDA FIGUEREDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2015 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO MATADOR E DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL. | 15/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHO DE LUIZÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2015 | REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EDVALDO HOLANDA FILHO, A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NA ESCOLA, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE SEIS VENTILADORES NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO. | 14/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2015 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO PAU FERRADO A CE 138, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SERIEMA, CAIÇARINHA E CATOLÉ. | 14/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2015 | REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ANTÔNIO PEDRO BESSA FREIRE, A REPOSIÇÃO DE VENTILADORES DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE. | 14/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA PAIVA e TOINHO DE LUIZÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 070/2015 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEMÍSIA RAFAEL DE SOUZA, FALECIDA NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE A CONHECEU. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA. | 10/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 066/2015 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NEUTON DA SILVA, FALECIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA. | 10/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) CRISTINA MAGALHAES e GILDO SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |