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{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA TODA\" A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE E NA ADAPTAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"11/08/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 36/2026","Resumo":"REQUERER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER-CE), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS GUARD-RAILS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PEREIRO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"09/06/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 35/2026","Resumo":"REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO/LIMPEZA DE MATO NAS EXTREMIDADES DO ASFALTO, NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE O SÍTIO VARZINHA ATÉ A ENTRADA DA CIDADE. O PRESENTE PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO EM RAZÃO DO CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA VIA, SITUAÇÃO QUE VEM CAUSANDO RISCOS À POPULAÇÃO E PODENDO OCASIONAR ACIDENTES NO LOCAL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"09/06/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2026","Resumo":"VEDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELO CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"06/05/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 5/2026","Resumo":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TEM POR OBJETIVO PRESTAR UMA JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO (LUIZ SIRIDÓ), DENOMINANDO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM O SEU NOME.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"14/04/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 4/2026","Resumo":"INDICAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DENOMINADA UMA VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO COM O NOME DE “RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTE CIDADÃO ILUSTRE, QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"14/04/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 5/2026","Resumo":"INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TEM POR OBJETIVO PRESTAR UMA JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO (LUIZ SIRIDÓ), DENOMINANDO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM O SEU NOME.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"09/03/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 4/2026","Resumo":"INDICAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DENOMINADA UMA VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO COM O NOME DE “RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTE CIDADÃO ILUSTRE, QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"09/03/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2025","Resumo":"INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE DENOMINE OFICIALMENTE COMO RUA JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, O LOGRADOURO ATUALMENTE SEM NOMENCLATURA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"17/12/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2025","Resumo":"INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE DENOMINE OFICIALMENTE COMO RUA FRANCISCO HONÓRIO GOMES, O LOGRADOURO ATUALMENTE SEM NOMENCLATURA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"17/12/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2025","Resumo":"REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR DA LEI MUNICIPAL Nº 460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"17/12/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025","Resumo":"O VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAÚJO, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:\r\nO SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE DOENÇA. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"09/12/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 97/2025","Resumo":"O VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAÚJO QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:\r\nO SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"27/10/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 81/2025","Resumo":"REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"29/08/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 11/2025","Resumo":"INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUA O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"21/08/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 74/2025","Resumo":"REQUERER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS DE VISTA. O ACESSO AOS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS SE FAZ NECESSÁRIO POR PARTE DE DIVERSAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE PRECISAM DE CONSULTAS E TRATAMENTOS ADEQUADOS.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"06/08/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 73/2025","Resumo":"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO, COM SALA DE VELÓRIO E CAPELA ECUMÊNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE ERERÉ-CE.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"06/08/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 70/2025","Resumo":"OS VEREADORES CLEUSIVAN PAULO ARAÚJO, ANTÔNIO CAIQUE COSTA MAIA, VANICLÉCIO NOGUEIRA DE QUEIROZ E MAXILON RUFINO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE. \r\nREQUERIMENTO\r\nOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E COM A DEVIDA APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SEINFRA, À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, BEM COMO REMETIDAS CÓPIAS AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ANTÔNIO GRANJA (PDT), DIASSIS DINIZ (PT), DANIEL OLIVEIRA (MDB) E AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB), DR. JAZIEL PEREIRA (PL) E IDILVAN ALENCAR (PDT), O PRESENTE PEDIDO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NAS MARGENS DA CE-138, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA, FORQUILHA, ABRIGO, BOA ESPERANÇA E VARJOTA, COM TÉRMINO NA CE-276, TOTALIZANDO UM PERCURSO APROXIMADO DE 21 KM.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"18/06/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 57/2025","Resumo":"REQUERER AO SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA UMA PARCERIA OU CONVÊNIO PARA QUE POSSA SER REALIZADA CIRURGIA DE CATARATA E DE PTERÍGIO, E QUE ESSAS CIRURGIAS SEJAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. MUITAS PESSOAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DESSE PROCEDIMENTO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"21/05/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 58/2025","Resumo":"REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A SOLICITAÇÃO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE OU A UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ODONTOLOGIA PARA FALAR SOBRE O SERVIÇO DE PRÓTESE DENTÁRIA EM ERERÉ-CE, PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS E A DISPONIBILIDADE DESSE SERVIÇO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"14/05/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 56/2025","Resumo":"REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE, QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE 138, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, ERERÉ E PEREIRO, DE MODO QUE POSSA GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"06/05/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 52/2025","Resumo":"REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ (UVC), QUE A AUTORIDADE COMPETENTE RESPONDA SOBRE O ATRASO NA RESPOSTA DOS BENEFÍCIOS E APOSENTADORIAS.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"30/04/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2025","Resumo":"REQUERER AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VARJOTA E SUAS REFERIDAS DELIMITAÇÕES.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"02/04/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2025","Resumo":"REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ORGÃO FISCALIZADOR, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO NO MUNÍCIPIO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"01/04/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 39/2025","Resumo":"A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL (SEPA), SERVIÇOS DISPONÍVEIS PARA MINIMIZAR OS DANOS AOS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NA CIDADE DE ERERÉ-CE, SERVIÇOS COMO: VET + CEARÁ, ENCOLEIRAMENTO DOS ANIMAIS","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"01/04/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2025","Resumo":"REQUERER AO SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CUIDADO DE ANIMAIS, TAIS COMO PARA LOCAÇÕES DE ABRIGO PARA RECOLHER ANIMAIS SOLTOS E CASTRAÇÃO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"18/03/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2025","Resumo":"REQUERER A PERFURAÇÃO DE POÇOS E INSTALAÇÃO PELA SOHIDRA.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"28/02/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2025","Resumo":"REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MANOEL CLEIDIANO DOS SANTO SOUSA, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA OU, DE MADEIRA, NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NA PASSAGEM DE ÁGUAS CORRENTES EM DIAS DE CHUVAS, QUE FICA ENTRE O CRAS E O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"28/02/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2025","Resumo":"REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UMA PARCERIA OU CONVÊNIO COM PROFISSIONAIS OU CLÍNICAS DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM OFERTA GRATUITA OU A TROCA DAS JÁ EXISTENTES. MUITAS PESSOAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DESSE PROCEDIMENTO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"26/02/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 9/2025","Resumo":"REQUERER A SOP QUE SEJA REINSTALADO GUARD-RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA CE 226 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PEREIRO, DE MODO QUE VENHA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. BEM COMO, QUE SEJA MELHORADO, NO SENTIDO DE AMPLIAR, O TRECHO DE CURVAS ESTREITAS DE ACESSO DA CE, CONSIDERANDO OS CONSTANTES INCIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS DE GRANDE PORTE.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"19/02/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 7/2025","Resumo":"REQUERER INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA, NA ENTRADA DA ESCOLA 04 DE JUNHO, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE TRÂNSITO E À VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NESSE TRECHO. A SITUAÇÃO ATUAL DIFICULTA O ACESSO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES QUE CIRCULAM NA REGIÃO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"12/02/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2024","Resumo":"PROJETO DE LEI N.º 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAUJO QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"04/12/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 70/2024","Resumo":"REQUERIMENTO N.º 070/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO;","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"27/11/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 62/2024","Resumo":"REQUERIMENTO N.º 062/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"02/10/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2024","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CELULAR EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"26/06/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 53/2024","Resumo":"VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA UMA PLANILHA COM AS ROTAS E NOTAS FISCAIS DOS TRANSPORTES ALOCADOS NA REFERIDA SECRETARIA.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"12/06/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 52/2024","Resumo":"VEM REQUERER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJAM CONVOCADOS O SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E O CHEFE DE GABINETE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA EVENTOS DESTE MUNICÍPIO;","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"12/06/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"26/04/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 33/2024","Resumo":"VEM REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE INFORME OS NOMES DOS AGRICULTORES QUE TIVERAM ACESSO AO CORTE DE TERRA;","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo e Edneuda Figueredo de Holanda","Data":"05/04/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2024","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO OU CRIADO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 460/2022.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"22/03/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2024","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS NO ANO DE 2023 E DO CORRENTE EXERCÍCIO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"22/03/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2024","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RETROESCAVADEIRA CONSEGUIDA NO ANO DE 2023.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"22/03/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2024","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OS PROCESSOS CONTÁBEIS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023 ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"22/03/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2024","Resumo":"VEM REQUERER CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA OS CUIDADOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"15/03/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 20/2024","Resumo":"VEM REQUERER QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O APARELHO DE RAIO X.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"15/03/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2024","Resumo":"VEM REQUERER QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO, CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"15/03/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2024","Resumo":"VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"08/03/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2/2024","Resumo":"VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"16/02/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023","Resumo":"CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA;","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"15/12/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 88/2023","Resumo":"VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO;","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"17/11/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 5/2023","Resumo":"VEM INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CESTAS BÁSICAS E GÁS ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO ESTÃO ENQUADRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"20/10/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2023","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS OU PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA EXERCER OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM OS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA;","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"01/09/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2023","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS PARA AÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL;","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"25/08/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 75/2023","Resumo":"VEM REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NOS ANIMAIS E A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO;","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"25/08/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2023","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138.","Autor":"Francisco Djalma Soares de Paiva","Data":"18/08/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2023","Resumo":"VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO;","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"18/08/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO.","Autor":"Francisco Djalma Soares de Paiva","Data":"18/08/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 64/2023","Resumo":"VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RANGEL.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo e Francisco Hermenegildo de Sousa","Data":"04/08/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 63/2023","Resumo":"VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA;","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo e Francisco Hermenegildo de Sousa","Data":"04/08/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2023","Resumo":"REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO CÉLIO STUDART QUE DESTINE RECURSOS AO MUNICÍPIO PARA BENEFÍCIO DOS ANIMAIS.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"26/05/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023","Resumo":"DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"26/05/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2023","Resumo":"REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVENTO DE CARGOS EFETIVOS.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"19/05/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA MANDADO PASSAR MÁQUINAS NO CAMINHO DO SÍTIO MAIOR;","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"28/04/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 33/2023","Resumo":"REQUERER ENVIO DE OFÍCIO A SOP SOLICITANDO O ROÇO DOS TRECHOS DA CE 138 E BR 226.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"19/04/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2023","Resumo":"REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DA ÁGUA NO CAMINHO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"19/04/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2023","Resumo":"REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"12/04/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2023","Resumo":"REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SRA. EMANUELLE GOMES MARTINS QUE SEJA IMPLEMENTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM SISTEMA OU AGENTE DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"12/04/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2023","Resumo":"REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO SANTA MARIA.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"31/03/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2023","Resumo":"REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE GUARD-RAIL NO TRECHO DA CE-138.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"30/03/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 5/2023","Resumo":"REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA;","Autor":"Jose Daciso Maia de Sousa","Data":"03/03/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 3/2023","Resumo":"JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"10/02/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2023","Resumo":"REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS DE ACESSE NO MUNICÍPIO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"10/02/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1/2023","Resumo":"REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"02/02/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022","Resumo":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"06/12/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2022","Resumo":"MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM","Autor":"Jose Daciso Maia de Sousa","Data":"23/09/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 1/2022","Resumo":"EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"08/06/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 45/2022","Resumo":"REQUERIMETO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO QUE VEM JUSTFICA SUA AUSENCIA DA SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"30/05/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2021","Resumo":"AUTORIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CAPELA SANTO ANTONIO, NO SÍTIO SERIEMA.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"31/08/2021","Fase":"Em Tramitação","Situação":"Arquivado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 15/2021","Resumo":"REQUERER AO GOVERNADO DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DETERMINE A IMEDIATA ABERTURA E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À COVID-19 DE TODOS OS CEARENSES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"27/04/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 8/2021","Resumo":"SOLICITA AO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, QUE SUSPENDA AS FISCALIZAÇÕES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"09/03/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 6/2021","Resumo":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINETE DE QUEIROZ.","Autor":"Todos Os Parlamentares Deste Poder","Data":"09/02/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 2/2021","Resumo":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA","Autor":"Todos Os Parlamentares","Data":"04/02/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0086/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARENE ALVES PAIVA QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCONNI NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.","Autor":"Charlene Alves Paiva","Data":"05/11/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0085/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª ISAURA NOGUEIRA DE QUEIROZ.","Autor":"Charlene Alves Paiva","Data":"05/11/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0080/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"15/10/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0067/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"17/09/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0065/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"17/09/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0050/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"11/06/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0045/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, DACISO MAIA E CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER, A EMPRESA ENEL O TOTAL DE CLIENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ POR FAIXA DE CONSUMO.","Autor":"Francisco Djalma Soares de Paiva","Data":"28/05/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE JUSTIFICA SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"28/05/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 0039/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUEM VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITALINO BESSA.","Autor":"Jose Daciso Maia de Sousa","Data":"30/04/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"15/04/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"02/04/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DAS OPERAÇÕES TAPA BURACOS E O ROÇO DAS ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO AO NOSSO MUNICÍPIO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"12/03/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 0001/2019","Resumo":"INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.","Autor":"Francisco Djalma Soares de Paiva","Data":"05/02/2019","Fase":"Apresentação","Situação":"Arquivado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2018","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO.","Autor":"Francisco Djalma Soares de Paiva","Data":"18/09/2018","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2018","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"21/08/2018","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2018","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"08/05/2018","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018","Resumo":"REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"17/04/2018","Fase":"Arquivado","Situação":"Arquivado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2018","Resumo":"VEM JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"10/04/2018","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017","Resumo":"REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO.","Autor":"","Data":"04/09/2017","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"}
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