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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 24/2025","Resumo":"O VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:\r\nO SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PESSOAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"11/03/2025","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2024","Resumo":"REQUERIMENTO N.º 061/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"02/10/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 60/2024","Resumo":"REQUERIMENTO N.º 060/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"02/10/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 49/2024","Resumo":"VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"29/05/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"26/04/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2024","Resumo":"VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"19/04/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 7/2024","Resumo":"JUSTIFICAR AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"01/03/2024","Fase":"Apresentação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR UDA AVELINO GRANGEIRO URBANO;","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"15/09/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2023","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138.","Autor":"Francisco Djalma Soares de Paiva","Data":"18/08/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 72/2023","Resumo":"VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO;","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"18/08/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO.","Autor":"Francisco Djalma Soares de Paiva","Data":"18/08/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2023","Resumo":"VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE DOIS POSTES NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICAM NA MATÉRIA.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"30/06/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 58/2023","Resumo":"VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"16/06/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2023","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"12/05/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2023","Resumo":"REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DA AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"31/03/2023","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 96/2022","Resumo":"REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"25/11/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 89/2022","Resumo":"REQUERIMENTO DO VEREADOR CICERO ROMÃO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"11/11/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 83/2022","Resumo":"REQUERIMENTO JUSTIFICATIVO DE AUSENCIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SESSAO DO DIA VINTE E UM DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO .","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"28/10/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 72/2022","Resumo":"REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, QUE VEM JUSTFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"07/10/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2022","Resumo":"MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM","Autor":"Jose Daciso Maia de Sousa","Data":"23/09/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 55/2022","Resumo":"REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"15/08/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2022","Resumo":"VEM REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Autor":"Edneuda Figueredo de Holanda e Cicero Romão da Silva","Data":"12/08/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 50/2022","Resumo":"REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO SILVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"22/06/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 1/2022","Resumo":"EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"08/06/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2022","Resumo":"REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"29/03/2022","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2021","Resumo":"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, O DIA 20 DE JANEIRO","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"14/12/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 59/2021","Resumo":"REQUERIMENTO DO VEREADOR CICERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE,","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"19/10/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021","Resumo":"REQUERER QUE REALIZE O CADASTRO DE TODAS AS PESSOAS CARENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA QUE POSSAM SER OFERTADOS OS MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DISTRIBUÍDO E ENTREGUE A TODOS QUE PRECISAM DO MEDICAMENTO.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"21/09/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021","Resumo":"REQUERER O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS VENCEDORAS DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E PREGÕES ELETRÔNICOS, QUE FORAM REALIZADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 29 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"29/06/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 15/2021","Resumo":"REQUERER AO GOVERNADO DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DETERMINE A IMEDIATA ABERTURA E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À COVID-19 DE TODOS OS CEARENSES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO.","Autor":"Cleusivan Paulo Araujo","Data":"27/04/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021","Resumo":"REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, O VALOR ARRECADADO COM O ÚLTIMO LEILÃO DE BENS MOVEIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA GESTÃO DO EX-PREFEITO ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA.","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"20/04/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 6/2021","Resumo":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINETE DE QUEIROZ.","Autor":"Todos Os Parlamentares Deste Poder","Data":"09/02/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 4/2021","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO DA SILVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE","Autor":"Cicero Romão da Silva","Data":"08/02/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 2/2021","Resumo":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA","Autor":"Todos Os Parlamentares","Data":"04/02/2021","Fase":"Apresentação","Situação":"Favoravel"}
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