| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2026 | A VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE PRESCREVE O ART. 3º, § 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº 02/2004, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. | Charlene Alves Paiva | 09/03/2026 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 96/2025 | REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DE INFRA – INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, O SR, PAULO AURELIO DA SILVA COSTA, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO, CONCLUÍDAS E PLANEJADAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, BEM COMO OUTRAS AÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | Geiza Natalia Candido de Castro | 27/10/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO Nº. 013/2025 ERERÉ/CE, EM 10 SETEMBRO DE 2025. À SENHORA GEÍZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ AO CUMPRIMENTA-LA, VIEMOS, RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/09/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICAÇÃO Nº. 012/2025 ERERÉ/CE, EM 10 SETEMBRO DE 2025. À SENHORA GEÍZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ AO CUMPRIMENTA-LA, VIEMOS, RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A CONCESSÃO DE AUMENTO NO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/09/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 55/2025 | A VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA (DF). REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | Charlene Alves Paiva | 06/05/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32/2025 | REQUERER AO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) QUE SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À IMPORTÂNCIA DESSE DOCUMENTO PARA A POPULAÇÃO. | Charlene Alves Paiva | 21/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2025 | REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MARCOS AURÉLIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO (AMBULÂNCIA OU CARRO), PARA LOCALIDADE DO DISTRITO SÃO JOÃO, PARA O POSTO DE SAÚDE, PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES E POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER USO DO SERVIÇO DE SAÚDE. | Charlene Alves Paiva | 12/02/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 58/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Charlene Alves Paiva | 18/09/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO; | Charlene Alves Paiva | 22/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINETE DE QUEIROZ. | Todos Os Parlamentares Deste Poder | 09/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA | Todos Os Parlamentares | 04/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0086/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARENE ALVES PAIVA QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCONNI NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Charlene Alves Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0085/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª ISAURA NOGUEIRA DE QUEIROZ. | Charlene Alves Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0083/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. | Charlene Alves Paiva | 22/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0082/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM DAIVID DA SILVA GOMES, NESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0078/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA MARIA E SILVA. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0077/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ BANDEIRA. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0075/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMILIA DE FREITAS. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 15/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0073/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Charlene Alves Paiva | 01/10/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0066/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR, JOSÉ ALVES FEITOSA. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 17/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0064/2019 | REQUERIMENTO AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA EDUARDO. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 17/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0061/2019 | REQUERIMENTO DE AURTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDEZITE PESSOA DE SOUZA. | Charlene Alves Paiva e Joelma Batista dos Santos | 03/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0060/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAS VEREADORAS CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS SAMPAIO DA SILVA | Charlene Alves Paiva | 03/09/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0058/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUSTINO RUFINO DE SOUZA. | Charlene Alves Paiva | 19/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0057/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA E JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FREITAS. | Charlene Alves Paiva | 19/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0055/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOANA BESSA DE SOUZA. | Charlene Alves Paiva | 13/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0054/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERINETE PEREIRA DE OLIVEIRA. | Charlene Alves Paiva | 13/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0053/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA | Charlene Alves Paiva | 13/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0052/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VIDAL DE LIMA. | Charlene Alves Paiva | 13/08/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0039/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUEM VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITALINO BESSA. | Jose Daciso Maia de Sousa | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0038/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON PESSOA DE QUEIROZ, CIDADÃO DESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0037/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEITE FEITOSA. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0036/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ROSEANNY RICHELLY DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0035/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VERADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MATIAS DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNCÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0034/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMEMENTO DA SENHORA ANTÔNIA PESSOA CHAVES, NESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0033/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VILANY DE PAIVA SOARES, NESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0032/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DULCICLEIDE FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0031/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SILVEIRA GOMES | Charlene Alves Paiva | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Charlene Alves Paiva | 15/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DAA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE PAULA DA SILVA. | Charlene Alves Paiva | 12/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EVANDRO DE LIMA. | Charlene Alves Paiva | 12/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA MARIA DA SILVA. | Charlene Alves Paiva | 12/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RITA DO ESPIRITO SANTO. | Charlene Alves Paiva | 12/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/09/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Charlene Alves Paiva | 17/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/04/2018 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2018 | VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO. | 04/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |