| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 34/2026 | REQUERER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NA PROMOÇÃO DE DIREITOS, ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS E DEFESA DA JUSTIÇA SOCIAL. A PRESENTE HOMENAGEM VISA VALORIZAR ESSES PROFISSIONAIS QUE, COM COMPROMISSO ÉTICO, SENSIBILIDADE E COMPETÊNCIA TÉCNICA, ATUAM DIARIAMENTE EM DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. | Maxilon Rufuno da Silva | 25/05/2026 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2026 | REQUERER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS JOSÉ OTONI DE QUEIROZ E MANOEL FRANCISCO DA COSTA, COM APROXIMADAMENTE 50 METROS DE EXTENSÃO, PASSANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. IDELFONSO RODRIGUES. | Maxilon Rufuno da Silva | 25/05/2026 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 22/2026 | CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ – CE REQUERIMENTO AUTOR: MAXILON RUFINO DA SILVA PRESIDENTA: GEIZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO ATRAVÉS DO PRESENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO ADVOGADO DR. JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. A PRESENTE HOMENAGEM JUSTIFICA-SE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOMENAGEADO À SOCIEDADE, DESTACANDO-SE POR SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL ÉTICA, COMPROMISSO COM A JUSTIÇA E CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JURÍDICO, TORNANDO-SE MERECEDOR DE TÃO HONROSA DISTINÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AOS NOBRES PARES A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Maxilon Rufuno da Silva | 14/04/2026 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO, INFORMAÇÃO, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA. | Maxilon Rufuno da Silva | 08/04/2026 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | REQUERER QUE O PRESENTE REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO SEJA SUBMETIDO À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO E, APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, PARA QUE SEJA DENOMINADA DE: RUA AMÂNCIO FERREIRA DA SILVA, A REFERIDA RUA QUE PASSA AO LADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERERÉ – SISNDSEPE, LOCALIZADA NO BAIRRO MARDÔNIO DIÓGENES, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ. | Maxilon Rufuno da Silva e Vaniclecio Nogueira de Queiroz | 01/04/2026 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CATOLÉ, COM INÍCIO EM FRENTE À CASA DO SR. PAULO ARAÚJO, SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO CASAL BRANCO E NETNHA, PERFAZENDO APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) METROS DE EXTENSÃO. | Maxilon Rufuno da Silva | 09/03/2026 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAIS, SENDO: 1. 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À LOTÉRICA BOM JESUS; 2. 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. RAIMUNDA ROMÃO. | Maxilon Rufuno da Silva | 09/03/2026 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | Maxilon Rufuno da Silva | 09/03/2026 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 57/2025 | REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SOLICITADA À ASSESSORIA CONTÁBIL DESTA CASA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE EMBASAR FUTURO RELATÓRIO SOBRE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES. | Maxilon Rufuno da Silva | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 51/2025 | O VEREADOR MAXILON RUFINO DA SILVA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SR. MANOEL CLEDIANO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, QUE SEJA FEITA UMA REPARAÇÃO ESTRUTURAL DE MELHORIAS DE ACESSO ÀS VIAS PÚBLICAS DO SÍTIO CATOLÉ, HAJA VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM ESTADO QUE COMPROMETEM O TRÂNSITO DE PESSOAS E PRINCIPALMENTE DE VEÍCULOS, APRESENTANDO ASPECTOS ESBURACADOS E EXCESSO DE VEGETAÇÃO NAS VIAS TRANSITÁVEIS. | Maxilon Rufuno da Silva | 05/05/2025 | Apresentação | #27ae60 |