| Descrição | Resumo | Data | ||
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2021. | 23/10/2024 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2019. | 11/09/2024 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA; | 12/06/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. ADGERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO. | 08/05/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GERMANIO BISPO RAPOSO. | 08/05/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA; | 15/12/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2020. | 29/09/2023 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTINHO DE SOUSA; | 15/09/2023 | ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR UDA AVELINO GRANGEIRO URBANO; | 15/09/2023 | CICERO ROMÃO DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA. | 01/09/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 07/12/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA. | 06/12/2022 | CLEUSIVAN PAULO ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013. | 24/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2018. | 15/03/2022 | Comissão de Orçameto e Finanças | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2017. | 24/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO MANOEL MARTINS ALVES DO ANO 2014. | 01/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE A SENHORA MARIA ALVES DE FREITAS. | 10/12/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. EXPEDITO ALVES DE FREITAS. | 10/12/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. | 03/12/2019 | FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | PROJEDO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA | 12/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA | 12/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES. | 05/11/2019 | PAULO AURELIO DA SILVA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2011, APROVANDO-AS DA FORMA QUE INDICA. | 25/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR CHARLES COELHO SILVA. | 07/03/2017 | EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2016 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, APROVANDO-AS NA FORMA QUE INDICA. | 07/06/2016 | FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR ANTONIO PINHEIRO GRANJA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 14 DE MARÇO DE 2016. | 14/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHO DE LUIZÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR DANIEL FERNANDES PINHEIRO. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 14 DE MARÇO DE 2016. | 14/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JAILSON SILVA | EM TRAMITAÇÃO |