Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 36/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE INFORME SE A REFERIDA SECRETARIA ESTÁ DESENVOLVENDO ALGUM PROJETO PARA ATENDER AO QUE DISPÕE O § 9º, DO ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL); | 12/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”. | 12/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 34/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROGRESSÃO DO MAGISTÉRIO | 05/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE FORAM CONSTRUÍDAS E DOADAS AS FAMÍLIAS CARENTES | 05/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2024 | QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA, PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL; | 05/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 1/2024 | VEM INDICAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIO X DIGITAL ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, E 1 (UM) SENSOR PARA RADIOGRAFIA DIGITAL ODONTOLÓGICA. | 05/04/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE. | 27/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2024 | VEM REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS VIAS DA ZONA RURAL. | 27/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 28/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ESTUDOS PARA INSTITUIR O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; | 22/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 27/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA; | 22/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 26/2024 | VEM REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM PROJETO COM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO. | 22/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA FEITA MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO, DE MODO QUE SE ESPECIFICA. | 15/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 17/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA OU, DE MADEIRA, NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA. | 15/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2024 | VEM REQUERER A COMPRA DE FLEBOSCÓPIO “ACHA VEIA”, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; | 15/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE. | 15/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2024 | VEM REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS. | 08/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A DRENAGEM DE ÁGUA QUE ENCONTRA-SE EMPOÇADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA EDITONIA BATISTA COM A BR 226, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL. | 01/03/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FIXANDO O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL,QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE REVISÃO GERAL ANUAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO. | 23/02/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2024 | REQUERER A PREFEITA, O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES E CAPITAL DO NOSSO ESTADO. EM ESPECIAL, MOTORISTAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM. | 23/02/2024 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/12/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA e FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA; | 15/12/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE; | 20/11/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE; | 10/11/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 82/2023 | VEM REQUER A VICE-PRESIDENTE GEIZA NATÁLIA, QUE ENVIE OFÍCIO A ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOLICITANDO APOIO PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO; | 15/09/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA. | 01/09/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | 25/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; | 25/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE RECOMENDE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE NAS VISITAS DOMICILIARES DEDIQUEM ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E ENFERMOS; | 25/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138. | 18/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO. | 18/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE TRÁFEGO PARA A INTERDIÇÃO DA AVENIDA GABRIEL GOMES NOS FINAIS DE SEMANA; | 18/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIFORMES DE FUTEBOL, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; | 18/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS ABRIGO E REMÉDIO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | 11/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
INDICAÇÃO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO – QUE SÃO OS ENFERMEIROS, ENFERMEIRAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARTEIRAS. ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES FEDERAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DE QUALIDADE. | 11/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2023 | VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 63 DE 2021, QUE TRATAR DA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN NO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023 | DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 51/2023 | REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO COBRANÇA JUNTO A CAGECE, PARA QUE EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. | 19/05/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE OFICIALIZE A ENEL E SOLICITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAIS. | 12/05/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE O GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIDE ESFORÇOS E DESTINE POR MEIO DE CESSÃO DE USO 4 (QUATRO) ÔNIBUS ESCOLARES PARA MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2023 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO | 04/05/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE MANDE REALIZAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL OU MANILHA NA ENTRADA VINDO DE PAU DOS FERROS; | 28/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE VÃO A PAU DOS FERROS. | 28/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO ANUAL DE UM MÉDICO OPTOMETRISTA. | 28/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESPECIFICADAS NA MATÉRIA. | 20/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CIDADANIA DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA APIÇARRAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2023 | REQUERER AS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO ODONTOLÓGICO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO | 20/04/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | REQUERER A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA COMPRA DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES. | 31/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2023 | REQUERER O REAJUSTAR OS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM, O VALOR DAS DIÁRIAS DOS QUE SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES DO NOSSO ESTADO E PARA A CAPITAL. | 31/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 24/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE MANDE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE; | 17/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DE ACESSO AO SÍTIO SÃO DOMINGOS; | 10/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AUXÍLIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGROPECUARISTAS; | 10/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 2/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138. | 10/03/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 4/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 15/02/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 1/2023 | INDICA QUE SEJA DENOMINADO DE, EPIFÂNIO PESSOA DE MOURA, O CAMPO DE FUTEBOL | 03/02/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 07/12/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 98/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 02/12/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2022 | REQUERER QUE SEJAM REALIZADOS OPERAÇÃO TAPA BURACO, PODA DAS ÁRVORES E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 31/2022 | INDICA, APÓS A CONCLUSÃO, A COLOCAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO XAVIER DE FREITAS JÚNIOR, DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ. | 25/11/2022 | MESA DIRETORA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2022 | REQUERER ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA NO PERÍODO NOTURNO. | 11/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2022 | REQUERER AQUISIÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITERIO. | 11/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2022 | REQUERER A REFORMA DO AÇOUGUE PUBLICO. | 10/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2022 | REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2022 | CRIAR NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA QUE SEJA ENTREGUE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO. | 04/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 30/2022 | DESTINAR 15% (QUINZE POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO À LEITURA. | 04/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 29/2022 | CRIAR O PROGRAMA REFORMA CIDADÃ. | 04/11/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 82/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO DO PDT/CE, SOLICITANDO DO MESMO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2022 | ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 21/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2022 | REQUERER READAPTAÇÃO DAS ESCOLAS NA ZONA RURAL, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM FECHADAS, PARA USO COMO POSTOS DE SAÚDE OU PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO. | 21/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2022 | REQUERER A COMPRA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA SEREM INSTALADAS NAS SALAS DE AULA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CRECHE E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 21/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 78/2022 | REQUERER O ENVIO DE OFICIO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2022 | REQUERER A COMPRA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE CAPACIDADE PROPORCIONAL À CATEGORIA DO VEÍCULO/TRANSPORTE ESCOLAR. | 14/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2022 | REQUERER AQUISIÇÃO DE DUAS TOPIC COM 16 LUGARES PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, | 14/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2022 | REQUERER TRIAGEM SOCIOECONÔMICA PARA AUXÍLIO FINANCEIO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SER INTERNADOS OU QUE PRECISEM REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES. | 07/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2022 | REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM PEDRA TOSCAS. | 07/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 28/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ERERÉ DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 0228271-86.2021.4.01.9198, QUE TRAMITA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO. | 07/10/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 70/2022 | SOLICITAR A SOP PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PARALELEPÍPEDO (SERRA PEREIRO) DA CE-138 QUE LIGA ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO. | 22/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2022 | REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE GEOREFERENCIAMENTO, PARA POSTERIOR ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | 22/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
INDICAÇÃO: 27/2022 | INDICAR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 138 A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO VISÃO DO FUTURO, QUE VISA A DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ERERÉ, NA FORMA QUE INDICA. | 22/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 25/2022 | ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 278 A CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | 22/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2022 | VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LETREIROS OU MANDAR CONFECCIONAR PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO | 16/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE. | 16/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 23/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O "PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR", NA FORMA QUE INDICA. | 16/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2022 | VEM REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER AQUISIÇÃO DE UMA TOPIC PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DOS PACIENTES. | 09/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 21/2022 | FICA INSTITUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO: HABILIDADES FONOAUDIOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA. | 09/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 09/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2022 | REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. | 02/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2022 | REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE RECOMENDE A TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DEDICAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS ENFERMAS. | 02/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 19/2022 | INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DESTINANDO 10% DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE O MUNICÍPIO TERÁ DIREITO A RECEBER, REFERENTE AOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, DE FORMA A SER RATEADO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHARAM NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2002 A DEZEMBRO DE 2006. | 02/09/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATÁLIA QUE VÊM REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER O MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS POR BAIRROS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER A REFORMA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AOS BANHEIROS DO QUIOSQUE DA PRAÇA DEMÉTRIO CAVALCANTE | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AGILIDADE NA CONCLUSÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES ESPECIFICADAS | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2022 | REQUERIMENTO AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO E ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS; | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 56/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE. | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 18/2022 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA QUE SE POSSA DESTINAR A MELHORAR AS ESTRUTURAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE SE INDICA. | 25/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 16/2022 | INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 11/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 53/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA SOARES DE PAIVA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO. | 10/08/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2022 | REQUERER A CONCESSÃO DE HORAS DA RETROESCAVADEIRA PARA O PEQUENOS AGROPECUARISTAS. | 08/06/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022. | 08/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 44/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE. | 30/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2022 | REQUERER DA SR.ª PREFEITA, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A GOVERNADORA DO ESTADO, IZOLDA CELA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BOM JESUS | 30/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2022 | REQUERER QUE REALIZE UM ESTUDO DE FORMA A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA | 20/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2022 | REQUERE QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS URBANAS A SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, AS QUAIS COMPORTEM A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA | 20/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, OU QUE SEJA REFORMADO O MERCADO PÚBLICO PARA ESSA FINALIDADE. | 20/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 13/2022 | NDICAÇÂO PARA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR, ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL | 20/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 37/2022 | JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO. | 19/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2022 | IMPLANTAR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 06/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2022 | LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS DE PARTICULARES. | 06/05/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2022 | REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE JOSÉ ROMÃO BATISTA UM ARTÉRIA NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 27/2022 | OFICIALIZAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN-CE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ, NO CALENDÁRIO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA CNH POPULAR. | 25/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE A SEMANA SAÚDE NA ESCOLA | 25/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 12/2022 | INDICAR À PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE AUTORIZAR O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO | 25/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2022 | OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ERERÉ REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS. | 19/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SE CONSTRUA UM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL | 19/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS | 19/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2022 | REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA COM ALAMBRADOS NO SITIO MELANCIAS | 19/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2022 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – REFIS 2022. | 12/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2022 | REQUERER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, COMO TAMBÉM, DISPONIBILIZE EQUIPES PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DOS PIORES TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS, POR ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2022 | REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DA ENERGIA SOLAR, TROCA DE TODAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E IMPLANTAR LUMINÁRIAS DE LED EM NOSSA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 12/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICO A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES, ENVOLVENDO TODAS AS MÃES DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 12/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 16/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA OFICIALIZADO OS DEPUTADOS MAURO FILHO E LEONARDO ARAÚJO, SOLICITANDO O EMPENHO NA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA QUE A EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 15/2022 | REQUERER, QUE OFICIALIZE O DIRETOR, OU PESSOA RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHAM A ESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 14/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO, LIGANDO A CIDADE DE IRACEMA A ERERÉ, E DE ERERÉ A PEREIRO, | 05/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2022 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EMANUELLE GOMES MARTINS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS SEGUINTES DAS OBRAS ESPECIFICADAS. | 05/04/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 8/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E UM GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE MULHERES GESTANTES. | 23/03/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 7/2022 | INDICA A COMPRA DE CARRO MACA ELEVAÇÃO PARA AS AMBULÂNCIAS | 22/03/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 6/2022 | INDICA, A DOAÇÃO DAS MESAS E CADEIRAS ESCOLARES QUE ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BAIXA RENDA. | 22/03/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2022 | REQUERER DA SRA. PREFEITA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PEQUENOS EVENTOS, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. | 22/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 7/2022 | REQUERER, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 22/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO | |
INDICAÇÃO: 5/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO | 22/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2022 | REQUERER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, A SR.ª CHARLENE ALVES PAIVA QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 15/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2022 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO LOMBADAS, PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS. | 15/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 4/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | 15/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO. | 15/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 3/2022 | INDICAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. | 15/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 3/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, SRº. CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 07/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 2/2022 | NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 01/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 1/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO, COMO TAMBÉM, ENVIE O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS | 01/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, OU QUE REAJUSTE ATRAVÉS DE DECRETO, AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 01/02/2022 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2021 | REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! . | 14/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PRÓPRIA, PARA SE CONSTRUIR CANTEIROS CENTRAIS COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, E POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED | 14/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DESENVOLVAM UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE, POR MEIO DA SUA ASSESSORIA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO LEI, A PRESENTE INDICAÇÃO | 14/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, E AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFICIO AO COMANDO REGIONAL DE POLICIA MILITAR EM JAGUARIBE, SOLICITANDO UM MAIOR EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES | 07/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O SEBRAE, PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO DE JOVENS | 30/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, QUE PROVIDENCIE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS TRÊS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. | 30/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER. | 30/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR REALIZAR UM PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CE 138, QUE LIGA A CIDADE DE ERERÉ A CIDADE DE IRACEMA. | 23/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE SEJA FEITO UM PROJETO, E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA SE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA. | 23/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA REFORMADO OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL | 23/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, E A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA | 23/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL | 16/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | 16/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS ESCOLARES, E DE UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE REMETA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN. | 09/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVA UM ESTUDO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE SE CRIAR, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPA | 09/11/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 61/2021 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA, À PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COMPRA DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2021 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA DOAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS AOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS. | 05/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL OU REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO PARA O MESMO FIM. | 05/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICO, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 05/10/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NAS RUAS MAIS FREQUENTADAS, COMO TAMBÉM, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 21/09/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL, ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS. | 06/09/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUA E URBANISMO, CONSTUÇÕES E ADAPTAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER. | 31/08/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DOS CALÇAMENTOS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS. | 29/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | REQUERER QUE FAÇA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS, PROGRAMA POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOLSISTAS, DE FORMA A ATENDER A LEI MUNICIPAL 415/2019. | 29/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2021 | REQUERER QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, DAS RUAS QUE SE ESPECIFICA. | 22/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | REQUERER QUE SEJA INSTALADO REDE DE ÁGUA ENCANADA A TODAS AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | 15/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER DAS SENHORAS SECRETÁRIA DE SAÚDE,E DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PARA O CADASTRAMENTO DA VACINA PARA COVID. | 15/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DA TESTAGEM DAS PESSOAS QUE ESTÃO COM SUSPEITA DE COVID. | 15/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | REQUERER, A PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESELVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NOS ESGOTOS DAS RUAS ADAUTO LEITE E DOMINGOS SÁVIO, QUE TEM CAUSADO CONSTANTES TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELAS RUAS, E RUAS VIZINHAS. | 08/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 28/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 08/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 27/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO | 08/06/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA DE PAIVA, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 24/2021 | REQUERER, A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE 138, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, ERERÉ E PEREIRO. | 11/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ (ANEXO) | 11/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 7/2021 | INDICAÇÃO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE NÃO POSSUEM CELULAR, OU QUE O CELULAR EXISTENTE NA RESIDÊNCIA NÃO ATENDA A TODAS AS CRIANÇAS. | 11/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 6/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, UMA AJUDA FINANCEIRA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AOS COMERCIANTES DE BARES NESSE MOMENTO DE PANDEMIA. | 04/05/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS, NO CENTRO E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 4/2021 | INDICAR A EXM PREFEITA MRMICIPAL, EMANUELLE GOMES MARTINS, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PAM O ESPORTE NO VALOR MENSAL DE 1,2% A 1,5% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, PARA GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 13/04/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO OU EM VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 30/03/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO COM OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE VIRTUAL, AOS PACIENTES, E AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 | 30/03/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 7/2021 | REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 09/03/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 2/2021 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO DJALMA PAIVA, QUE INDICA À PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL | 09/03/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ | 09/03/2021 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE A SENHORA MARIA ALVES DE FREITAS. | 10/12/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. EXPEDITO ALVES DE FREITAS. | 10/12/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | PROJEDO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA | 12/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA | 12/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A EMPRESA ENEL CEARÁ, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM SOLICITAR RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 41 DESTA CASA. | 05/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0087/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, PARA QUE COMPAREÇA OU ENVIE A ESTA CASA, UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A NOSSA POPULAÇÃO SOBRE ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DA COMPANHIA. | 05/11/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR CRIA O DIPLOMA "AGRICULTOR DO ANO" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 18/06/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0046/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO GRUPO SÃO MATHEUS. | 03/06/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0045/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, DACISO MAIA E CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER, A EMPRESA ENEL O TOTAL DE CLIENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ POR FAIXA DE CONSUMO. | 28/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS DE MELHORIAS PARA COMUNIDADE VARJOTA, DA FORMA QUE SEGUE. | 28/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 28/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0042/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUEM VEM REQUERER A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENEL, O ENVIO DO VALOR ATUAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, JUNTO A ESTA EMPRESA. | 21/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO PRETAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 21/05/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 15/04/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA E DISTRITO DE SÃO JOÃO. | 02/04/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE E EM PONTOS DA FORMA Q SE ESPECIFICA | 02/04/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 0004/2019 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE INDICA ELABORAÇÃO E PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE. | 02/04/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE O DIRETOR OU PESSOA RESPONSÁVEL DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHA A ESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | 26/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO DE 40% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 26/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIFDO DE RECUPERAR AA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO. | 15/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE CONVINDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE ESCLARECER INFORMAÇÕES DA FORMA QUE ESPECIFICA. | 15/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕES SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9º ANO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAÇÃO, CONTEDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS. | 12/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, TRATANDO DE ICLUSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO, COMO TAMBÉM DA GRATUIDADE DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL. | 12/03/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0008/2019 | REQUERER, DA EMPRESA ENEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS CLIENTES E O VALOR QUE FOI ARRECADADO DE CADA CONSUMIDOR COM A EXECUÇÃO DA LEI 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 26/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, QUE ENVIE AS COPIAS DE TODOS OS DECRETOS SANCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ NO PERÍODO DE 1997 A 2018 | 12/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA FAZER ANÁLISE DETALHADA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA CAGECE À NOSSA POPULAÇÃO | 12/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA 1ª À 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REAJUSTANDOAS DIÁRIAAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 05/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ACIMA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. | 05/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 05/02/2019 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0041/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO. | 18/09/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0038/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 21/08/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0035/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO INSTITUTO COMPARTILHA PARA PRESTAR CONTA DOS RECURSOS RECEBIDOS DESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES. | 19/06/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0033/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DEST PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇO DE SAÚDE E TRAZER INFORMAÇÕES. | 19/06/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA, QUE VEM REQUERER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS ESTRADAS POR ONDE PASSAM O TRANSPORTE DE ALUNOS. | 26/05/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0027/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DNOCS DOAÇÃO DE AVELINOS DE TILÁPIAS. | 22/05/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA QUE REALIZE O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO LIGANDO AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO. | 22/05/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A COLOCAÇÃO E PARA-BRISA DO ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE DOS ALUNOS DO SITIO MELANCIAS. | 08/05/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 121 DA LEI092/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE. | 30/04/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO | 17/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | VEM REQUERER QUE SEJA FEITO VISITA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DOS PROPRIETÁRIOS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO. | 03/04/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2018 | VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL. | 03/04/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2018 | VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DA CIDADANIA” NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO ALGUNS SERVIÇOS. | 03/04/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 03/04/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | SOLICITAR A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS POR SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS NO ANO DE 2018. | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | VEM SOLICITAR AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ERERÉ | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | VEM REQUERER MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE MILAGRES | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | VEM SOLICITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA A VILA TOMÉ VIEIRA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | VEM REQUERER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE VARJOTA. | 27/03/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. EDSON SOUSA, PARA QUE POSSA REPASSAR INFORMAÇÕES QUANTO AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 08/02/2018 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. HAVELANGE SOUZA, A RELAÇÃO NOMINAL DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA, COM SUAS RESPECTIVAS HORAS, COMO TAMBÉM O QUANTITATIVO GERAL DOS CORTES REALIZADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017. | 21/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA TRANSVERSAL NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA, DE MODO A REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR UMA MAIOR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE ALI TRAFEGAM, BEM COMO, OFERECER MAIOR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM E PRECISAM SE DESLOCAR DIARIMENTE. | 21/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA, DE MODO A DAR AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES UMA OPÇÃO DE LAZER, E AO MESMO TEMPO, GARANTIR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA RUA QUE NÃO POSSUI UMA BOA ILUMINAÇÃO. | 21/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 010/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JAILSON OLIVEIRA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 47 DA LEI 246 DE 02 DE JULHO 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG. | 20/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 009/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTE O ARTIGO 53-A E O PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE MESMO ARTIGO DA LEI 092/2002 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E REVOGUE A LEI Nº. 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. | 20/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MAQUINA DE IMPRESSÃO PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELAS EMISSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | 07/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 008/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE NO VALOR DE 1,2% A 1,5% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, PARA GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 07/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | ALTERA O ART. 47 DA LEI Nº. 246, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | ACRESCENTA O ART. 53-A E PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE MESMO ARTIGO A LEI Nº. 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REVOGA A LEI Nº. 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | REQUERER AO TESOUREIRO, O SR. MARCELO BEZERRA HOLANDA, OS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DO ANO EM CURSO, PARA ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS CONSTITUCIONAIS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO: | 17/10/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE ADESIVOS DOS CARROS LOCADOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAL, COM A DEVIDA DESIGNAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO EM SUAS REFERIDAS LOCAÇÕES. | 17/10/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, O SR. FRANCISCO JARDEL MARQUES DA SILVA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS, COMO TAMBÉM, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. | 10/10/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 076/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS DOS BAIRROS: YPIRANGA, JOSÉ MOURA, FRANCISCO NOGUEIRA, BOM JESUS, E A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO DO CENTRO DA NOSSA CIDADE CONFERINDO À POPULAÇÃO O RESGUARDO A SEUS DIREITOS À ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E À DRENAGEM. | 03/10/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DE ATENÇÃO AO IDOSO DE ERERÉ. | 03/10/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 26/09/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ANDRÉ COSTA, PARA REIVINDICAÇÃO DE REFORÇO DE POLICIAIS MILITARES, UMA VIATURA NOVA PARA O COMANDO DA POLÍCIA LOCAL, E COBRAR VISITAS MENSAIS DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE, GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - GATE, COMANDO TÁTICO MOTORIZADO – COTAM, DENTRE OUTROS GRUPOS DA POLÍCIA DO NOSSO ESTADO. | 26/09/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE CONVIDE O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E GERTOR DE CONVÊNIO, SR. JOÃO JUNIOR DANTAS DE LIMA, PARA QUE O REFERIDO VENHA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO, TRANSPORTES, SERVIÇOS DE SAÚDEQUE ESTÁ SENDO PRESTADO A POPULAÇÃO EREREENSE, E PAGAMENTOS JUNTO A EMPRESA COMPARTILHA-SEMEAC | 18/09/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE ENFERMO, EM REPOUSO DOMICILIAR. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 05/09/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 065/2017 | REQUERER AO EXECELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2017 | O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PESSOAIS. REQUERER OUTRO SIM QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM CONMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 21/08/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE TODAS AS RENEGOCIAÇÕES DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 01/08/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 | REQUERER A SENHORITA TACIELMA KELLY, COORDENADORA DE RELAÇÕES HUMANAS E AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, CHEFE DO GABINETE, QUE ENVIE A RELAÇÃO DE TODOS OS BOLSISTAS NO ANO DE 2017. | 01/08/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2017 | REQUERER QUE NÃO SEJA PERMITIDA A EXTINÇÃO DA COMARCA VINCULADA DE ERERÉ, UMA VEZ QUE POSSUI MAIS DE 7 MIL HABITANTES E QUE TAL MEDIDA IRÁ CAUSAR UM DANO IRREPARÁVEL E A INJUSTIÇA E IMPUNIDADE SERÁ ELEVADA DEVIDO Á DISTÂNCIA ENTRE JUDICIÁRIO E SOCIEDADE. CONTAMOS COM A COMPREENSÃO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA E SOLICITAMOS A O ATENDIMENTO DESTE REQUERIMENTO, VISTO QUE A POPULAÇÃO DE ERERÉ ESTÁ APREENSIVA E AFLITA COM A HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA, O QUE CERTAMENTE IRÁ CAUSAR GRAVES E IRREPARÁVEIS PREJUÍZOS. | 20/06/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVA DA SILVA PAIVA, A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE FORMA A PREVENIR A PICADA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO, AS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INTENSIFIQUE O TRABALHO DE INFORMAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO A DOENÇAS COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. | 13/06/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 007/2017 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2017 | REQUERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL, SENHOR TIBURÇO EDUARDO, QUE SOLICITE AO PREFEITO DA CIDADEDE PAU DOS FERROS/RN, SENHOR LEONARDO REGO A RECUPERAÇÃO OU PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR-226 A ENTRADA DA CIDADE PELO SITIO CARVÃO. | 23/05/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE, QUE CONVIDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA COM INTUITO DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS EM RELAÇÃO A ABASTECIMENTO DE AGUA DA SEDE. | 23/05/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2017 | REQUERE AO SENHOR PRESIDENTE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE CONVIVENCIA COM A SECA. | 23/05/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE, SENHOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO, QUE ENVIE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE - 138 QUE LIGA ERERE A CIDADE DE PEREIRO/CE. A FIM DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS QUE TRAFEGAM, EM ESPECIAL AOS PEDESTRES QUE FAZEM CAMINHADA NO REFERIDO TRECHO. | 23/05/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 02/05/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS SA RUAS QUE ESTÃO PRECISANDO DE REPARO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PALOMA CRISTINA NO BAIRRO BOM JESUS. | 04/04/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM PEDRAS TOSCA OU PARALEPÍPEDOS DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO AO SÍTIO SÃO DOMINGOS E ADJACENTES. SENDO ESSES PONTOS: ALTO DE MARIZETE, ALTO DO AGRESTE, ALTO DE PEDRO DE QUINCÓ, ALTO DE AFONSO E ALTO DE LUIZ SOARES. | 04/04/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO DE FORMA A VIABILIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA 04 DE JUNHO DE FORMA A GARANTIR, AOS ALUNOS E MORADORES DAQUELA REGIÃO, UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E ESCOLARES. | 04/04/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 | REQUERER A CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, A SENHORITA TACIELMA KELLY, CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 04/04/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A TERCEIRIZAÇÃO. | 27/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A PRESTAÇÃO A CONTA DO GOVERNO ANO 2016 QUE JÁ ESTÁ DISPONIBILIZADA NESTE PODER LEGISLATIVO, EM FORMA DE CÓPIA OU DOCUMENTO EM PDF. | 27/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SITIO FORQUILHA DE BAIXO, ONDE HOJE SE ENCONTRA A PASSAGEM MOLHADA, PRÓXIMA A CASA DE BENEDITO BACARÁ. | 27/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA E SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRTª. EVA DA SILVA PAIVA, A AQUISIÇÃO DE CAMAS DE LEITO HOSPITALARES PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | 21/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA E SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRTª. EVA DA SILVA PAIVA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA, TENDO EM VISTA, QUE AQUELE POVOADO, COMPOSTO POR TRABALHADORES E PESSOAS SIMPLES, MUITAS DAS VEZES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE EM UMA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL. | 21/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS URBANAS A SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, AS QUAIS COMPORTEM A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU FAÇAM DOAÇÕES DE TERRENOS PARA AS FAMÍLIAS QUE DESEJAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS, BEM COMO, REALIZE POSTERIORMENTE NESTA ÁREA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. | 21/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 006/2017 | INDICAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JAILSON OLIVEIRA SILVA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE SE ENCONTRA PARADO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE, PARA QUE ESTE POSSA RETOMAR AS SUAS ATIVIDADES E POSSA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE. | 21/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | REQUERER DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR TIBURÇO EDUARDO E DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE OFICIALIZE O DER E O GOVERNO DO ESTADO, E MOBILIZE AS LIDERANÇAS ESTADUAIS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO COBRAR O RECAPEAMENTO DE TODA MALHA ASFÁLTICA ENTRE A NOSSA CIDADE E A CIDADE DE IRACEMA, A MESMA A ANOS VEM PRECISANDO DE UMA AÇÃO POR PARTE DO ESTADO, POIS APRESENTA BURACOS QUE VEM DEIXANDO O SEU TRÂNSITO CAÓTICO E ARRISCADO. SEM SE FALAR DA GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA VIA NA TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS DOENTES QUE PRECISAM REALIZAR EXAMES E TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE IRACEMA, LIMOEIRO DO NORTE E FORTALEZA. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | REQUERER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, A SENHORA FRANCINEIDE MORAES DE LIMA, A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO INCLUSO NO PROGRAMA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO, INFORME SE POSSÍVEL O VALOR REPASSADO AOS MESMOS, APRESENTANDO AINDA, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS HOJE PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS, COMO É REALIZADO TAL CADASTRAMENTO E DE FORMA ESPECIAL, COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A QUAL BUSCA ASSEGURAR QUE O BENEFÍCIO CHEGUE ÀS FAMÍLIAS QUE REALMENTE ATENDAM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS DO JÁ MENCIONADO PROGRAMA. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE PLENÁRIO DADOS SOBRE A EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO, BEM COMO O VALOR DO CONTRATO, OBJETOS DO CONTRATO E CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAL QUAL, ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIE UM PROJETO DE LEI, A FIM DE IMPLANTAR E REGULARIZAR O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO CORTE DE TERRAS QUE ESTÃO SENDO FEITO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ: 1. LISTA DOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O PROGRAMA, COM HORAS TERCEIRIZADAS E COM A MÁQUINA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017. APRESENTAR AS INFORMAÇÕES EXPLICITANDO A QUANTIDADE DE HORAS MÁQUINAS, DATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, LOCAL DA PROPRIEDADE DO MUNÍCIPE BENEFICIADO E CONTRAPARTIDA OFERECIDA (SE HOUVER); 2. APRESENTAR EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, JUSTIFICATIVA E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MUNÍCIPES BENEFICIADOS COM O RECEBIMENTO DA MÁQUINA (TRATOR) CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA MELHOR ESCLARECER O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DA MÁQUINA (TRATOR) AOS NOSSOS AGRICULTORES, E O CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO; 3. QUAL É O NUMERO TOTAL DE PESSOAS CADASTRADAS JUNTO AO PROGRAMA CORTES DE TERRA DO MUNICÍPIO, A QUANTIDADE DE HORAS EXECUTADAS E A QUANTIDADE DE HORAS QUE AINDA FALTAM EXECUTAR. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 005/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DE REPOSIÇÃO SALARIAL COM GANHO REAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEIS SUPERIORES QUE GANHA ACIMA DO SALARIO MÍNIMO, COMO TAMBÉM ENVIE PROJETO REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 004/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE REALIZE UM ESTUDO NO SENTIDO DE ELABORAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DO MONTE SÃO DOMINGOS. | 14/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE MOBILIZE AS EQUIPES DO PSE, PSF, NASF E ACS NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS SOBRE OS TEMAS ABAIXO DESCRIMINADOS: DROGAS; ÁLCOOL; INDISCIPLINA; OBESIDADE. | 07/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, DANDO CONTINUIDADE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA REGINA DE CHICO AUGUSTO, HAJA VISTA A ESCURIDÃO NESTE TRECHO, SEM SE FALAR NA MAIOR VISIBILIDADE QUE DARÁ PARA TODOS OS CIDADÃOS EREREENSES, E EM ESPECIAL AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES. | 07/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | REQUERER AOP PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE FAZEM A LIMPEZA PÚBLIUCA DO NOSSO MUNCÍPIO. | 07/03/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E NAS ESTRADAS DAA NOSSA CIDADE. | 24/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PROVEDOR DE INTERNET GRATUITA EM TODAS AS PRAÇAS DA SEDE E DOS DISTRITOS, DANDO ACESSO PRINCIPALMENTE AOS ALUNOS JOVENS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAREM POR UMA INTERNET PARTICULAR. | 24/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO, NEURISVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA FEITO O APIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS QUE PASSAM O TRANSPORTE ESCOLAR | 24/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO, NEURISVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, VISITA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO DE FORMA A GARANTIR A CIDADE LIMPA, EVITANDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO DENGUE, CHINCUNGUNHA, PARA OS NOSSOS MUNÍCEPES. | 24/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, EVA DA SILVA PAIVA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONTRATAR UM MÉDICO OBSTETRA OU COM ESPECIALIDADE PARA FAZER ULTRASSONOGRAFIAS DE MAMA, PÉLVICA E ABDOMINAL TOTAL DE FORMA A GARANTIR AS MULHERES O DIREITO DE REALIZAR ESSE TIPO DE EXAME NO PRÓPRIO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA QUE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ JA DISPONIBILIZA DE APARELHO DE ÚLTIMA GERAÇÃO. | 24/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 003/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E CAPITAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. | 21/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, ESPECIFICAMENTE NA RUA MARIA VIRGINIA DE PAIVA. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA DOADO O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIAL DE ENSINO. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA DOADO O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA CRECHE ANA MARIA DE CARVALHO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PORTÃO NA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO COMO TAMBÉM DISPONIBILIZAR UM VIGIA DO QUADRO EFETIVO. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 07/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICA AO PREFEIRO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 06/02/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 099/2016 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ARRIMADO NO ARTIGO Nº. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SR. FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 08/11/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2016 | O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM QUE ESTEVE PRESENTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESTA EM DECLARAÇÃO ANEXADO NOS ANAIS DESTA CASA. | 31/10/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 092/2016 | O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART.3º, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO - CME Nº.02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ENCONTRAR-SE NA CIDADE DE FORTALEZA ONDE ESTEVE PRESENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEP. DANIEL OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTATADO EM ATA, COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 17/10/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, VEM COM DEVIDO E MERECIDO RESPEITO, MANISFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. ALAN MOITINHO FERRAZ, NUM CONHECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO NA DEDICAÇÃO, DESEMPENHO E ZELO NO CUMPRIMENTO DAS LEIS, EM ESPECIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO IDOSO, DENTRE OUTROS. SEMPRE COM MUITA ÉTICA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE TEM ZELADO PELA TEANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FISCALIZANDO E ACIMA E TUDO, APROXIMANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO A TODA POPULAÇÃO EREREENSE. | 30/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE FAZER REPARO NOS BANHEIROS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, COMO TAMBÉM, QUE SE POSSA CONSTRUIR A PASSARELA QUE DAR ENTRADA A ESCOLA, DE FORMA A ABRIGAR OS ALUNOS DAS CHUVAS E CONTRA OS RAIOS SOLARES, E AINDA FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA NO TELE CENTRO COMUNITÁRIO, QUE FICA INSTALADA NA REFERIDA ESCOLA, DE FORMA A INCLUIR AS CRIANÇAS E ADOLEESCENTS NA ERA DIGITAL. | 27/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE PROVIDENCIAR A REPARO DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO PARA QUE OS ALUNOS E OS JOVESN DO MUNICÍPIO POSSAM USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTISTAS, REQUEIRO TAMBÉM, QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PRINCIPALMENTE BOLAS DE FUTSAL E DE CAMPO E SOLICITO AINDA, QUE SE COLOQUE VIFIA E PORTÕES PARA DAR MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE FREQUENTAM ÀQUELE ESPAÇO DE LAZER. | 27/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2016 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM GALPÃO NO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ OU NO POSTO DE SAÚDE, FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE, PARA ABRIGAR TODOS OS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA, DE FORMA A GARANTIR A PROTEÇÃO DOS MESMO, EVITANDO A DEPRECIAÇÃO QUE É CAUSADA PELAS CHUVAS, PELOS RAIOS SOLARES, DENTRE OUTRAS. | 24/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA A SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. O PEDIDO DE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE, A MAIORIA DESSAS PESSOAS É DE BAIXA RENDA E NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM TRANSPORTE PARA SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, SEM SE FALAR DA IMPORTÂNCIA DESSE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DOS MAORADORES DAQUELE DISTRITO, COMO TAMBÉM, PARA OS MORADORES DOS SÍTIOS BAIXIO E SACOS DAS CABRAS. | 24/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTRATE O INSTRUTOR DE DANÇA, JOAQUIM WIDSON CAETANO, PARA QUE ESTE POSSA MINISTRAR AULAS DE ZUMBA E DANÇA, EXERCÍCIOS DE TREINAMENTOS FUNCIONAIS E ALONGAMENTO. O REQUERIEMENTO TEM POR OBJETIVO REALIZAR ESSA AULAS PARA O PÚBLICO JOVEM EM ESPECIAL, AS PESSOAS DE MEIA E TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO. | 20/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ASTREU FONTE LIRA, FALECIDO NA MADRUGADA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA. É, POIS JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELE QUE O CONHECEU. | 20/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNCIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM, CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER PARA SEUS MORADORES. A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE ASSEGURA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO AMPLIANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA E LAZER DOS MUNÍCIPES. | 13/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES OFICIE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, POSTULANDO 140 CASAS POPULARES PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOS DISTRITOS DE: SÃO JOÃO 30 UNIDADE; TOMÉ VIEIRA 30 UNIDADES; VARJOTA 30 UNIDADES E SEDE 50 UNIDADES. | 13/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES OFICIE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, POSTULANDO 140 CASAS POPULARES PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOS DISTRITOS DE: SÃO JOÃO 30 UNIDADE; TOMÉ VIEIRA 30 UNIDADES; VARJOTA 30 UNIDADES E SEDE 50 UNIDADES. | 13/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2016 | REQUERER OA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESENVOLVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL. TENDO COMO TEMAS DE TRABALHO: CÁRIES DENTÁRIAS, ESCOVAÇÃO CORRETA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA ATENDER AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS. | 13/06/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2016 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR JESSÉ DANTAS, QUE REALIZE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS, COMO TAMBÉM OS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME OS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI 246/2010. | 30/05/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO SENHOR GOVERNANDOR CAMILO SANTANA, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DA CE 138 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÉ A IRACEMA. ESSA INTERVENÇÃO VISA TORNAR O DESLOCAMENTO DE PESSOAS E O ESCOAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS MAIS SEGURO E CONFORTÁVEL, DANDO AOS QUE TRANSITAM NESSA ESTRADA MAIOR VISIBILIDADE A PARTIR DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS QUE SÃO EXECUTADAS E FISCALIZADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER. | 24/05/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2016 | DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2016 | CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, A COLOCAÇÃO DE PORTÃO QUE DAR ACESSO A ENTRADA A QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO, COMO TAMBÉM, SOLICITA O SERVIÇO DE PODA DA ARVORE E INSTALAÇÃO DE LÂMPADA MAIS POTENTE NO POSTE QUE FICA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 17/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2016 | REQUERER, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA SR.ª PATRÍCIA COSTA, INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES CULTURAIS QUE SERÃO REALIZADAS NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. COMO TAMBÉM, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS BIMESTRALMENTE EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: TEATRO, CORAL, DANÇA, CINEMA, MUSICA AO VIVO COM OS FILHOS DA TERRA, DENTRE OUTROS. | 17/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2016 | CRIA O CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR EM JAGUARIBE, SOLICITANDO MAIOR NÚMERO DE POLICIAL PARA FAZER A SEGURANÇA DOS EREREENSES, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE GOMES MARTINS, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO DR. ANTONIO WALBER HOLANDA MAGALHÃES PARA REALIZAR AS ULTRASSONOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 006/2016 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2016 | ALTERA O PREÂMBULO E OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, E INSERE OS ARTIGOS 4º, 5º, 6º, 7º E 8º AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) EDNEUDA FIGUEREDO, DJALMA PAIVA e CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2016 | REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR, JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ – COELCE, DOS SERVIÇOS DE COBRANÇAS REALIZADO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DENOMINE DE BAIRRO LAGOA DA ONÇA OU DE BAIRRO PARAÍSO, O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CE 138 QUE COMPREENDE AS RUAS: PALOMA CRISTINA DA SILVA, PEDRO REGIS, FRANCISCA LIMA DA SILVA, RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, MARIA BARROSO, DOMINGOS SÁVIO, ADAUTO LEITE DA SILVA, ANTÔNIO MOURA, LUIZ EDUARDO, MARIA VIRGINIA PAIVA. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A COELCE E AO GOVERNO DO ESTADO, COM A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, DANDO CONTINUIDADE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA REGINA DE CHICO AUGUSTO, HAJA VISTA A ESCURIDÃO NESTE TRECHO, SEM SE FALAR NA MAIOR VISIBILIDADE QUE DARÁ PARA TODOS OS CIDADÃOS EREREENSES, E EM ESPECIAL AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2016 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, E DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JESSÉ DANTAS DE LIMA, PARA QUE POSSAM TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA MERENDA NUTRICIONALMENTE BALANCEADA E DE MELHOR QUALIDADE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AS CARÊNCIAS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE NÃO CONSEGUEM SUPRI-LAS POR MEIO PRÓPRIO. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU. TRAMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA. | 26/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) EDNEUDA FIGUEREDO e DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016 | PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 DE AUTORIA DO VEREDOR DJALMA PAIVA, QUE DISPOE O DIA DOS FILHOS AUSENTES NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/04/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2016 | REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA 04 DE JUNHO. BEM COMO NA ESCOLA JOÃO VICENTE BATISTA NO SITÍO MELANCIAS E NA ESCOLA JOSÉ BELO NO SÍTIO FORQUILHA. | 19/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ADQUIRIR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, E EM PARCEIRA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, POSSAM CONCEDER 10 HORAS DE TRATOR PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE FORMA A GARANTIR CONSERTO DE PEQUENOS AÇUDES, REFORÇO DE PAREDES, A ACIMA DE TUDO CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS, GARANTINDO ASSIM, O MAIOR REPRESAMENTO DE ÁGUA. | 18/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DA CIDADANIA NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO OS SERVIÇOS DE: EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS; ATUALIZAÇÃO DE CADATRO ÚNICO; AFEREÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL; INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES RURAIS; PALESTRAS COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM TEMAS DIVERSIFICADOS SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS. | 18/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNCIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCA OU PARALELEPÍPEDO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO AO SÍTIO SÃO DOMINGOSE ADJACENTES. SENDO ESSE PONTOS: ALTO DE MARIZETE, ALTO DO AGRASTE, ALTO DE PEDRO DE QUINCÓ, ALTO DE AFONSO E ALTO DE LUIZ SOARES. | 18/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE QUE SEJA SOLICITADO, AO PROPRIETÁRIO E RESPONSÁVEL PELA RADIO FM ONDE SE REALIZA AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES, A REPRISE DAS SESSÕES E DISPONIBILIZADA AS GRAVAÇÕES MULTIMÍDIA PARA ESTE FIM TODAS AS SEXTAS-FEIRAS NO MESMO HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES PASSADAS. | 12/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2016 | REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREDORES DESTA CASA, DE ACORDO COM O INDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR - INPC. | 12/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2016 | REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESSA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DE CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO. A FIM DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADEDE SEGURANÇA A TODOS QUE TRAFEGAM NESSA ESTRADA | 12/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA. | 07/03/2016 | DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 022/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LEITE DA SILVA, FALECIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICIPIO DE ERERÉ. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA. | 28/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA PAIVA e EDNEUDA FIGUEREDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA. CONSIDERANDO AS OCUPAÇÕES EM OUTRAS FUNÇÕES DOS REFERIDOS REQUERENTES QUE ESTÁ INCOMPATÍVEL COM O ATUAL HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES. | 26/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) TIBURÇO EDUARDO, CRISTINA MAGALHAES, EDNEUDA FIGUEREDO, DJALMA PAIVA, JAILSON SILVA e DACISO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTÔNIO DIEGO ALVES MARSAL, FALECIDO NA MADRUGADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM JOVEM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU. | 24/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) EDNEUDA FIGUEREDO, DJALMA PAIVA e CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA DE MODO A DAR AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES UMA OPÇÃO DE LAZER, E AO MESMO TEMPO, GARANTIR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELA RUA QUE NÃO POSSUI UMA BOA ILUMINAÇÃO. | 24/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2016 | REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO FREIRE BESSA, A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS E TRATAMENTO INTEGRAL ESPECIALIZADO A MULHER COM GRAVIDEZ DE RISCO OCASIONADA POR CAUSAS NATURAIS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OU PELA TRANSMISSÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 24/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ONDE TRAFEGAM O TRANSPORTE ESCOLAR. BEM COMO A ESTRADA QUE LIGA MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 24/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2016 | REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO O SR. RAIMUNDO BRILHANTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, OU NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DESSES TERRENOS PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS MESMOS, PARA QUE NÃO POSSAM SERVIR DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA. CASO SEJAM DESCUMPRIDAS AS NOTIFICAÇÕES, APLIQUE AS PENALIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2016 | REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO FREIRE BESSA QUE PROMOVA O DIA “D” DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA A SENSIBILIZAR E DESPERTAR A POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DE PARTICIPAR DESSA LUTA CONTRA ESSE MOSQUITO. | 11/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2016 | REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDVALDO HOLANDA FILHO, QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR E CMDCA, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO DE APRENDER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 11/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 002/2016 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZADA UM ESTUDO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COSNTRUÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES QUE MORAM NA ZONA RURAL, E QUE PRECISAM FAZER ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL PÚBLICO OU NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. CONSIDERANDO AINDA AS PESSOAS QUE NÃO TEM FAMILIARES NA CIDADE E QUE PRECISEM VIAJAR CEDO PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM LIMOEIRO DO NORTE E EM FORTALEZA. | 11/02/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2016 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO OU DISPONIBILZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM A ZONA RURAL, E QUE PRECISAM FAZER ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSITAL PÚBLICO OU NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. CONSIDERANDO AINDA AS PESSOAS QUE NÃO TEM FAMILIARES NA CIDADE E QUE PRECISAM VIAJAR CEDO PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM LIMOEIRO DO NORTE E EM FORTALEZA. | 11/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2016 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO FREIRE BESSA, A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO, PARA O ANO DE 2016, DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 04/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2016 | REQUERER, AO SR. MANOEL MARTINS ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADADOS, COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACOMPANHADO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS, QUE COMPROVEM À RECEITA E AS DESPESAS REFERENTES AO PERÍODO DE 2015. | 04/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2016 | REQUERER, AO PREFEITO, SR. MANOEL MARTINS ALVES PARA QUE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A DEVIDA ATENÇÃO NO SENTINDO DE QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO ESTE REQUERIMENTO, E ENCAMINHADO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESTE DEPARTAMENTO NA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS AO LONGO DA CE 138 QUE LIGA A CIDADE DE ERERÉ A CIDADE DE IRACEMA. | 04/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) DACISO MAIA e DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 001/2016 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ MOURA DE FORMA A ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ MOURA E YPIRANGA. TENDO EM VISTA O NÚMERO DE POPULARES NOS REFERIDOS BAIRROS, DENTRE ESTES: IDOSOS E MÃES COM CRIANÇA DE COLO, E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA POR ESTES AO ÚNICO POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. VISANDO AINDA MAIS COMODIDADE AOS MUNÍCIPES E FACILIDADE PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. | 04/02/2016 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2016 | INDICAR AO PREFEITO A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ MOURA DE FORMA A ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ MOURA E YPIRANGA. TENDO EM VISTA O NÚMERO DE POPULARES NOS REFERIDOS BAIRROS DENTRE ESTES: IDOSOS E MÃES COM CRIANÇA DE COLO, E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA POR ESTES AO ÚNICO POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. VISANDO AINDA MAIS COMODIDADE AOS MUNÍCIPES E FACILIDADE PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. | 04/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2015 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ OTONI DE QUEIROZ, DE FORMA A OFERECER UMA MAIOR VISIBILIDADE A REFERIDA RUA. | 05/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2015 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO FAZER UM PROJETO PARA LEVAR ÁGUA DA VARZINHA DE CIMA PARA A VARZINHA DE BAIXO, COMO TAMBÉM O PROJETO DE UMA ADUTORA PARA LEVAR ÁGUA DA AÇUDE SANTA MARIA PARA CAIXA D’ÁGUA DA VARZINHA, GARANTINDO ASSIM O ABASTECIMENTO DAQUELA COMUNIDADE. | 22/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2015 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) COMO TAMBÉM, OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. | 22/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2015 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA AS COMUNIDADES DE CANTINHO, MELANCIAS E JENIPAPINO. | 22/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 009/2015 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE EQUIPAR O POSTO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS COM OS SEGUINTES ITENS: • GELADEIRA; • FOGÃO; • GELÁGUA; • VENTILADOR; • ARMÁRIO; • GARRAFAS TÉRMICAS PARA CAFÉ E CHÁ; • VASILHAS DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS PARA COZINHA, DENTRE OUTROS. | 21/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 008/2015 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE FORMA A GARANTIR AO PEQUENO AGROPECUARISTA 2 (DUAS) HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA CAVAR OU FAZER LIMPEZAS EM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA CONSUMO ANIMAL. | 21/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 007/2015 | O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ARRIMADO NO ARTIGO 132, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, O ENVIO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E MUDANÇAS DOMICILIARES DE PEQUENO PORTE DESTINADOS A ATENDER PESSOAS CARENTES. | 21/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2015 | REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EDVALDO HOLANDA FILHO, A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NA ESCOLA, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE SEIS VENTILADORES NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO. | 14/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2015 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO PAU FERRADO A CE 138, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SERIEMA, CAIÇARINHA E CATOLÉ. | 14/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2015 | REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ANTÔNIO PEDRO BESSA FREIRE, A REPOSIÇÃO DE VENTILADORES DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE. | 14/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA PAIVA e TOINHO DE LUIZÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 070/2015 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEMÍSIA RAFAEL DE SOUZA, FALECIDA NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE A CONHECEU. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA. | 10/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |