Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 38/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; | 19/04/2024 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 37/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 19/04/2024 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 08/03/2024 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/12/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA e FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA; | 15/12/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A SOP; | 11/08/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM. | 11/08/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS ABRIGO E REMÉDIO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | 11/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
INDICAÇÃO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO – QUE SÃO OS ENFERMEIROS, ENFERMEIRAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARTEIRAS. ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES FEDERAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DE QUALIDADE. | 11/08/2023 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2023 | VEM REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO; | 04/08/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023 | DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2023 | REQUERIMRNTO DE AUTORIA DE DO VEREADOR DACISO MAIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A SOP SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAÇÃO DAS AGUAS EM DOIS PONTOS DA CE 276 E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, DA FORMA QUE SE ESPECIFICA NA MATÉRIA. | 12/05/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DE DO VEREADOR DACISO MAIA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A SOP SOLICITANDO O ROÇO E PATROLAMENTO DO TRECHO DA ESTADUAL DA CE 276 E CE 138. | 12/05/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESPECIFICADAS NA MATÉRIA | 20/04/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2023 | REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A TROCA DE 05 (CINCO) PORTAS DAS SALAS DE AULA, 02 (DUAS) DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE MURO DO LADO DO NORTE, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ. | 31/03/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 5/2023 | REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA; | 03/03/2023 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 88/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE QUE CONVIDE O SCRETARIO DE AGRICULTURA PARA COMPARECER EM QUALQUER SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- CAF | 10/11/2022 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 85/2022 | REQUERER QUE SEJA COVIDADO O TECNICO AGROPECUÁRIO DA EMATERCE. | 04/11/2022 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 71/2022 | MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM | 23/09/2022 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022. | 08/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2022 | REQUERER QUE SOLICITE JUNTO A AUTORIDADE COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL CE 276 | 13/05/2022 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
INDICAÇÃO: 9/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 05/10/2021 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO. | 28/06/2021 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE. | 14/06/2021 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA PALOMA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINTO, ERERÉ/CE. | 23/03/2021 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
MOÇÃO DE PESAR: 6/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINETE DE QUEIROZ. | 09/02/2021 | Todos os Parlamentares deste Poder | |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA | 04/02/2021 | Todos os Parlamentares | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0068/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 17/09/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0062/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 03/09/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0059/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO LAURINDO | 03/09/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFIAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDONÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 09/05/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0039/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUEM VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITALINO BESSA. | 30/04/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 6/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃAO ORDINARIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 19/02/2019 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO | 17/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | SOLITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 20/03/2018 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | |
INDICAÇÃO: 010/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JAILSON OLIVEIRA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 47 DA LEI 246 DE 02 DE JULHO 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG. | 20/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 009/2017 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTE O ARTIGO 53-A E O PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE MESMO ARTIGO DA LEI 092/2002 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E REVOGUE A LEI Nº. 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. | 20/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MAQUINA DE IMPRESSÃO PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELAS EMISSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | 07/11/2017 | FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA e JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | ALTERA O ART. 47 DA LEI Nº. 246, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | ACRESCENTA O ART. 53-A E PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE MESMO ARTIGO A LEI Nº. 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REVOGA A LEI Nº. 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2017 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 26/09/2017 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 065/2017 | REQUERER AO EXECELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2017 | REQUERER QUE NÃO SEJA PERMITIDA A EXTINÇÃO DA COMARCA VINCULADA DE ERERÉ, UMA VEZ QUE POSSUI MAIS DE 7 MIL HABITANTES E QUE TAL MEDIDA IRÁ CAUSAR UM DANO IRREPARÁVEL E A INJUSTIÇA E IMPUNIDADE SERÁ ELEVADA DEVIDO Á DISTÂNCIA ENTRE JUDICIÁRIO E SOCIEDADE. CONTAMOS COM A COMPREENSÃO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA E SOLICITAMOS A O ATENDIMENTO DESTE REQUERIMENTO, VISTO QUE A POPULAÇÃO DE ERERÉ ESTÁ APREENSIVA E AFLITA COM A HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA, O QUE CERTAMENTE IRÁ CAUSAR GRAVES E IRREPARÁVEIS PREJUÍZOS. | 20/06/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESSTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A INTERDIÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA SÃO JOÃO. | 24/03/2017 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, BEM COMO AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO, CONSERTO DA PONTE E O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DDE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA AOS QUE TRAFEGAM NESSE TRECHO DA RODOVIA. | 07/03/2017 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA, QUE AQUELE POVADO, COMPOSTO POR TRABALHADORES E PESSOAS SIMPLES, MUITAS VEZES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE EM UMA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL. | 07/03/2017 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2016 | O VEREADOR JOSÉ DACISO M. DE SOUSA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM QUE ESTEVE PRESENTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTÁ EM DECLARAÇÃO ANEXADO NOS ANAIS DESTA CASA. | 31/10/2016 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 094/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES /HOLANDA DIAS, FALECIDA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. É POIS JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTES DOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODOS AQUELES QUE A CONHECEU. | 18/10/2016 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2016 | O VEREADOR JOSÉ DACISO M. DE SOUSA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATOE PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARAGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO - CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE: O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM QUE ESTEVE PRESENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, ESPECIFICAMENTE NO GABINETE DOMDEPUTADO DANIEL OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2016 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2016 | O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO REFERIDO RECINTO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. | 13/06/2016 | JOSE DACISO MAIA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, TRATANDO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DACISO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2016 | O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ONDE ESTIVERAM TRATANDO DE ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA. NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO. | 14/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DACISO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 016/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ ILTON BESSA, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE FORTALEZA. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM JOVEM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA. | 01/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) DACISO MAIA e CRISTINA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA. CONSIDERANDO AS OCUPAÇÕES EM OUTRAS FUNÇÕES DOS REFERIDOS REQUERENTES QUE ESTÁ INCOMPATÍVEL COM O ATUAL HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES. | 26/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) TIBURÇO EDUARDO, CRISTINA MAGALHAES, EDNEUDA FIGUEREDO, DJALMA PAIVA, JAILSON SILVA e DACISO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2016 | REQUERER, AO PREFEITO, SR. MANOEL MARTINS ALVES PARA QUE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A DEVIDA ATENÇÃO NO SENTINDO DE QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO ESTE REQUERIMENTO, E ENCAMINHADO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESTE DEPARTAMENTO NA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS AO LONGO DA CE 138 QUE LIGA A CIDADE DE ERERÉ A CIDADE DE IRACEMA. | 04/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) DACISO MAIA e DJALMA PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |