[
{"Título":"Portaria: 162/2026","Descrição":"Exonerar a Sr.ª LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHÃES do cargo de Agente de Contratação, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 163/2026","Descrição":"Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal n. 478/2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 163A/2026","Descrição":"Designar a Sr.ª ANDRESA DO SOCORRO SILVA SOARES para exercer a função de Presidente da Comissão de Planejamento da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 005/2026","Descrição":"Nomear o Sr. PEDRO HUGO MAGALHAES CAVALCANTE para cargo de Assistente Legislativo, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré, conforme o anexo II da Resolução 03/03, de 28 de fevereiro de 2003, deste Poder Legislativo.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2026","Descrição":"Nomear a Sr.ª RAYRA RAYCHE SOUSA OLIVEIRA para cargo de Assessoria Jurídica da Procuradoria da Mulher, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2026","Descrição":"Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal n. 478/2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2026","Descrição":"Nomeia Gestor e Fiscal de Contratos, para acompanhar os contratatos do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal n. 478/2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2026","Descrição":"Nomear a Sr.ª SABRINA PAIVA AZEVEDO para cargo de Coordenadora Geral da Procuradoria da Mulher, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 509/2025","Descrição":"Dispõe sobre a Política Municipal de Combate o Preconceito Religioso e à Estigmatização das Religiões de matriz africana no município de Ereré – CE.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 510/2025","Descrição":"Autoriza a criação do Programa PréPara, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que institui o Poder Executivo de oferecer curso prepatório para o ENEM e vestibulares, e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"25/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 511/2025","Descrição":"Dispõe sobre a expansão do limite urbano do Município de Ereré e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 512/2025","Descrição":"Institui, no Município de Ereré - CE, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 513/2025","Descrição":"Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de ERERÉ-CE e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"25/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 508/2025","Descrição":"Fixa o valor do vencimentos mensais dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ereré-CE em R$ 1.851,96 ( um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).","Data":"","A":"","Datadesc":"28/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 507/2025","Descrição":"Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o exercicio Financeiro de 2025.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2025","Descrição":"Altera a Resolução nº 001/2022, dispõe sobre a indenização de viagens, conferindo-lhes valores, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 506/2025","Descrição":"Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 505/2025","Descrição":"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/04/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 503/2025","Descrição":"Dispoe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, como \"Centro de Educação Infantil Sara Alves de Alquerque\" e da outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 504/2025","Descrição":"Dispõe sobre o reajuste salarial de 6,27% (seis virgula vinte e sete porcento) para os profissionais do magistério do Municipio de Ereré/CE, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 012/2025","Descrição":"Conceder ao vereador DAMIÃO PAULO BANDEIRA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"05/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 013/2025","Descrição":"Conceder ao vereador VANICLECIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"05/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 009/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Ambrozio Alves Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"03/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 010/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Jose Alves de Oliveira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"03/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 008A/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Presidente da Comissão de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 007/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 008/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2025","Descrição":"Exoneração, Agente: Jayane Alves Paiva, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2025","Descrição":"Exoneração, Agente: Nilson Maciel de Paiva, Cargo: Secretário da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Maria Antonia de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 005/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Gerliane Oliveira de Andrade, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 006/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Mateus Alves Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 501/2024","Descrição":"Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 502/2024","Descrição":"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe \"Acolher\" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 500/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 499/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 498/2024","Descrição":"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 497/2024","Descrição":"Dispõe sobre autorização para a Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 495/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 496/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 492/2024","Descrição":"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 493/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 494/2024","Descrição":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 491/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/10/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 120/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"18/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 121/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"18/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 122/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"18/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 117/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"11/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 118/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"11/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 119/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"11/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 490/2024","Descrição":"DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 114/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"04/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 115/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"04/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 116/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"04/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 111/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"28/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 112/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"28/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 113/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"28/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 487/2024","Descrição":"DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ERERE-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 488/2024","Descrição":"DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ERERE-CEARA PARA O PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 489/2024","Descrição":"INTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 108/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"21/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 109/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"21/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 110/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"21/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 105/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"14/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 106/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 107/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 104/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09 de agosto de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 101/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de junho da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 102/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 103/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 097/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 26 de junho da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 098/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 26 de junho, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"26/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 099/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 26 de junho, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"26/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 100/2024","Descrição":"Conceder a CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 094/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"19/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 095/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 096/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordináriado dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 093/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 090/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 de junho a 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 091/2024","Descrição":"Conceder a ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 a 18 de junho 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 092/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 a 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 086/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 087/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré,","Data":"","A":"","Datadesc":"12/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 088/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"12/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 089/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 13 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 083/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 06 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 084/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de junho, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"05/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 085/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de junho, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"05/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 080/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 29 de maio, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 081/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 29 de maio, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"29/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 082/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 29 de maio, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 073/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 074/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 075/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia22 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 076/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de RUSSAS, no dia de 22/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste legislativo.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 077/2024","Descrição":"Conceder a servidora GERLIANE OLIVEIRA DE ANDRADE, Ocupante do Cargo de Controladora Interna para viajar a cidade de RUSSAS, no dia de 22/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste legislativo.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 078/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de RUSSAS, no dia de 22/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste legislativo.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 079/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 070/2024","Descrição":"Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 20/05/2024 a 21/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município","Data":"","A":"","Datadesc":"17/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 071/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 20/05/2024 a 21/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 072/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 20/05/2024 a 21/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 069/2024","Descrição":"NOMEIA MEMBROS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 066/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 15 de maio, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"15/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 067/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 15 de maio, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"15/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 068/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 15 de maio, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"15/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 063/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 08 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 064/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 08 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 065/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 08 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 062/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 02 de maio de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 059/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 30 de abril, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"30/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 060/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 30 de abril, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 061/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 30 de abril do corrente, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"30/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 056/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 26 de abril do corrente da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 057/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 26 de abril, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"26/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 058/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 26 de abril do corrente, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"26/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 052/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 19 de abril do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"19/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 053/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 19 de abril do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 054/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 19 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 055/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 19 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 047/2024","Descrição":"Conceder a CICERO ROMÃO DA SILVA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 12 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 048/2024","Descrição":"Conceder a EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 12 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município","Data":"","A":"","Datadesc":"12/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 049/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 12 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 050/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 051/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 046/2024","Descrição":"Conceder a CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 11 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 044/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de abril do corrente, da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 045/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de abril do corrente, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 479/2024","Descrição":"DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTE DO CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVEIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 480/2024","Descrição":"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 043/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 02 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 039/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 27 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 040/2024","Descrição":"Conceder a JOSE ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 27 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 041/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 27 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 042/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 27 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 035/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 036/2024","Descrição":"Conceder a JOSE ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 037/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 038/2024","Descrição":"Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 033/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 20 de março do ano em curso. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 034/2024","Descrição":"Conceder a CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 20 de março do ano em curso. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município","Data":"","A":"","Datadesc":"20/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 029/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré, do dia 15 de março do corrente ano.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 030/2024","Descrição":"Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré do dia 15 de março do corrente ano.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 031/2024","Descrição":"Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, do dia 15 de março do corrente.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 032/2024","Descrição":"Conceder a JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 15 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 025/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"08/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 026/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré, do dia 08 de março do corrente ano.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 027/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré, do dia 08 de março do corrente ano.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 028/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré, do dia 08 de março do corrente ano.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 024/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 019/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 020/2024","Descrição":"Conceder ao vereador ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 021/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 023/2024","Descrição":"Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 014/2024","Descrição":"Concessão, Agente: Jose Daciso Maia de Sousa, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"23/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 015/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 016/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 017/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 018/2024","Descrição":"Conceder a vereadora EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/02/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 022/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 010/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 011/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 012/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 013/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 006/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09/02/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 007/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 008/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 009/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2024","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2024","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 005/2024","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2024","Descrição":"Nomeia Agentee de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Lei Municipal nº. 478/2024","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 477/2024","Descrição":"CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 478/2024","Descrição":"CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 476/2023","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ERERÉ para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 127/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 128/2023","Descrição":"Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 129/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 123/2023","Descrição":"Deslocamento da Zona Rural, Distrito Tomé Vieira, para a sede do Município de Ereré, para participar da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré do dia 23 de junho de 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 124/2023","Descrição":"Deslocamento da Zona Rural, Distrito São João, para a sede do Município de Ereré, para participar da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré do dia 23 de junho de 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 125/2023","Descrição":"Deslocamento da Zona Rural, Sítio Pau Ferrado, para a sede do Município de Ereré, para participar da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré do dia 23 de junho de 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 126/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 119/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de MORADA NOVA no dia 22/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"22/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 120/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de MORADA NOVA no dia 22/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"22/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 121/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de MORADA NOVA, no dia 22/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 122/2023","Descrição":"Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 22/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município","Data":"","A":"","Datadesc":"22/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 115/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"16/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 116/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"16/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 117/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"16/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 118/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"16/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 111/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"09/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 112/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"09/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 113/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"09/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 114/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"09/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 107/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 108/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 109/2023","Descrição":"Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação","Data":"","A":"","Datadesc":"06/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 110/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 103/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 104/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 105/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 106/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 099/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 100/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 101/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 102/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 095/2023","Descrição":"Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 096/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 097/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 098/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 091/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"19/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 092/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"19/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 093/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"19/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 094/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"19/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 089/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 090/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 085/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"12/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 086/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"12/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 087/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 088/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"12/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 084/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 10/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 083/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 079/2023","Descrição":"Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 080/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 081/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 082/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 075/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 076/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 077/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 078/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 466/2023","Descrição":"AUTORIZA A ABERTUA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"03/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 467/2023","Descrição":"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 468/2023","Descrição":"DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, ALTERA A LEI Nº. 450, DE 31 MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2023","Descrição":"Acrescenta o inciso XVI e o § 6º ao art. 137 da Resolução nº 002/1993 e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 071/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 072/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"28/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 073/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"28/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 074/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"28/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 067/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 068/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 069/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 070/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 062/2023","Descrição":"Conceder a vereadora EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 14/04/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município","Data":"","A":"","Datadesc":"14/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 063/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 064/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 065/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 066/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 061/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 12/04/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 057/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 058/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 059/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 060/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2023","Descrição":"Institui no âmbito do Município de Erere/CE, o Programa Jovem Vereador de sensibilização e politização da juventude Erereense sobre o Poder Legislativo.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 056/2023","Descrição":"Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 03/04/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"03/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 052/2023","Descrição":"FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 053/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"31/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 054/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 055/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 051/2023","Descrição":"Nomeia membros para compor a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Vereadores de Ereré-CE e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 046/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de BRASILIA-DF, no período de 27/03/2023 a 30/03/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 047/2023","Descrição":"Conceder ao vereador ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de BRASILIA-DF, no período de 27/03/2023 a 30/03/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 048/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 049/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"24/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 050/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"24/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 465/2023","Descrição":"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2023","Descrição":"Dispoe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Ereré-CE e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 042/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"17/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 043/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 044/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 045/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 041/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 15/03/2023 a 16/03/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 037/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 038/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"10/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 039/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"10/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 040/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"10/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 033/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 034/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 035/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 036/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 464/2023","Descrição":"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº. 294/2012, REFERENTE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOR TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ERERE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"27/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 024/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 025/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 026/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 027/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 028/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 029/2023","Descrição":"Conceder ao vereador DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 030/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 27/02/2023 a 28/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 031/2023","Descrição":"Conceder a vereadora CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 27/02/2023 a 28/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 032/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 020/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"17/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 021/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"17/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 022/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 023/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"17/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 016/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 017/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 018/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 019/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 015/2023","Descrição":"Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município","Data":"","A":"","Datadesc":"09/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 010/2023","Descrição":"Deslocamento da Zona Rural, Sítio Pau Ferrado, para a sede do Município de Ereré, para participar da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré do dia 03 de fevereiro de 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 011/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"03/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 012/2023","Descrição":"Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"03/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 013/2023","Descrição":"Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"03/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 006/2023","Descrição":"Nomear a Sr.ª JAYANE ALVES PAIVA para cargo de Assistente Legislativo, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 007/2023","Descrição":"Designar as senhoras: Jayane Alves Paiva - Presidente; Katiana Vieira Lobo Bezerra - 1º Membro e Maria Rosania Moraes de Lima - 2º Membro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 008/2023","Descrição":"Nomear, as senhoras Jayane Alves Paiva no cargo de Pregoeira, sendo Katiana Vieira Lobo Bezerra e Maria Rosania Moraes de Lima, Equipe de Apoio","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 005/2023","Descrição":"Nomear o Sr. MATEUS ALVES ALMEIDA para cargo de Assessor Parlamentar, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2023","Descrição":"Exonerar a pedido a Sr.ª ANTONIA DE FATIMA DA SILVA inscrita no CPF: 927.772.953-87 e RG nº 34528722000 SSP/CE do cargo de Agente Administrativo, cargo efetivo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2023","Descrição":"Designar as senhoras: Maria Antônia de Sousa - Presidente; Katiana Vieira Lobo Bezerra - 1º Membro e Nilson Maciel de Paiva - 2º Membro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2023","Descrição":"Exonerar o Sr. MATEUS ALVES ALMEIDA do cargo de Assessor Parlamentar, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2023","Descrição":"Nomear COMISSÃO DE TRANSIÇÃO no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ereré, de acordo com a IN 01/2016 do Tribunal de Contas do Ceará","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 457/2022","Descrição":"Estima a receita e fixa a despesa do município de Ereré-CE para o exercício de 2023 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/12/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 460/2022","Descrição":"PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/12/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 461/2022","Descrição":"ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENSÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF, NA FORMA NA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/12/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 458/2022","Descrição":"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N 389/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/12/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 459/2022","Descrição":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/12/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 453/2022","Descrição":"Regulamenta o décimo terceiro subsidio e o gozo de fériês remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da câmara Municipal de Ereré/CE, revoga o Parágrafo 5º do artigo 2º, da LEI MUNICIPAL Nº 001/2O20 - CME e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/07/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 451/2022","Descrição":"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/06/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2022","Descrição":"Dispõe sobre o dia e horário da realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Ereré/CE, alterando a Resolução nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/04/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2022","Descrição":"Altera a Resolução nº 11/2011 de 31 de janeiro de 2011, que dispoe sobre a indenização de viagens, conferindo-lhes valores, e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 449/2022","Descrição":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERE, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGENCIA ATE 2031 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/03/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 448/2022","Descrição":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/02/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 447/2022","Descrição":"CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2022","Descrição":"Exonerar da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, a Senhora Maria Antonia de Sousa, nomeada, respectivamente, pelas Portarias 006/2021 e 007/2021, estas pertencentes a Câmara Municipal de Ereréicipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2022","Descrição":"Designar os (as) senhores (as): – Antônia de Fátima da Silva - Presidente; Katiana Vieira Lobo Bezerra - 1º Membro e Maria Rosania Moraes de Lima – 2º Membro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2022","Descrição":"Nomear Antonia de Fátima da Silva, no cargo de Pregoeira, Katiana Vieira Lobo Bezerra e Maria Rosania Moraes de Lima Equipe de Apoio.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 446/2021","Descrição":"DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ERERÉ.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 443/2021","Descrição":"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO A \"CAVALGADA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"22/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 444/2021","Descrição":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER","Data":"","A":"","Datadesc":"22/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 445/2021","Descrição":"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERE/CE, NO DIA 20 DE JANEIRO.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 442/2021","Descrição":"DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ERERE, ESTADO DO CEARA, PARA QUADRIENIO 2020/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 441/2021","Descrição":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/11/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 439/2021","Descrição":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS NO VALOR DE 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES LICENCIADOS EM PEDAGOCIA, LETRAS E MATEMATICA COM OS RECUSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL Nº. 17.632, DE 26 AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.258, DE 23 SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/10/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2021","Descrição":"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móveis a Secretaria de Educação.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/10/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 438/2021","Descrição":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Ereré (ce), e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/10/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2021","Descrição":"DISPOE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS","Data":"","A":"","Datadesc":"28/09/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2021","Descrição":"Institui o uso obrigatório de paletó para senhores vereadores durante as Sessões e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/09/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2021","Descrição":"\"Altera e da nova redação aos Artigos 163 e 184, inciso lll, da Resolução nº 002, de 20 de agosto de 1993 - Regimento lnterno da Câmara de Vereadores de Ereré, Estado do Ceará, e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"28/09/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 437/2021","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/07/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 436/2021","Descrição":"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária João Firmino de Almeida - AJFA, com sede social na Vila São João, Ereré/CE.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/07/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 435/2021","Descrição":"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 434/2021","Descrição":"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM 4 FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/05/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 433/2021","Descrição":"DISPOE SOBRE A REESTUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 432/2021","Descrição":"ESTABELECE, NO MUNICIPIO DE ERERÉ, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 010/2021","Descrição":"Concessão, Agente: Francisco Hermenegildo de Sousa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 011/2021","Descrição":"Concessão, Agente: Jose Alves Dias, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 431/2021","Descrição":"DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 001/2020","Descrição":"Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ereré - CE para a Legislatura2021/2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/11/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 002/2020","Descrição":"Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secrtários Municipais do municipio Ereré -Ceará para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 dezembro de 2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/11/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 427/2020","Descrição":"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 357/2015, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 417/2019","Descrição":"DISPOE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"02/07/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 418/2019","Descrição":"INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, CRIA O DIPLOMA \"AGRICULTOR DO ANO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"02/07/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 415/2019","Descrição":"CRIA NO MUNICIPIO DE ERERE O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA OS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 414/2019","Descrição":"DISPOE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL \"ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 413/2019","Descrição":"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA AGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/05/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 412/2019","Descrição":"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA (ACE), NOS TERMOS DO 9º A LEI FEDERAL Nº. 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"26/04/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 410/2019","Descrição":"DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E AADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9° ANO EM ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/03/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 408/2019","Descrição":"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA \"ALUNO NOTA DEZ\" PARA ALUNOS DO 1ª A 3ª SÉRIE DE ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 411/2019","Descrição":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2019","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2019","Descrição":"A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de Fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” da L.O.M. (Lei Orgânica do Município). RESOLVE: Nomear o Sr. ANDRE DE SOUZA para cargo de Tesoureiro, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2019","Descrição":"A Presidente da Câmara Municipal de Ereré, no uso de suas atribuições legais, arrimado nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 389/2017 de 13 de dezembro de 2017 e conforme preceitua o art. 28 do Regimento da Câmara Municipal. Resolve: Nomear a Sr.ª Gerliane Oliveira de Andrade para o cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, cargo pertencente a estrutura administrativa da Câmara Municipal.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 005/2019","Descrição":"A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de Fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” da L.O.M. (Lei Orgânica do Município). RESOLVE: Nomear a Sr.ª MARIA ANTONIA DE SOUSA para cargo de Chefe de Gabinete, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2019","Descrição":"A Presidente da Câmara Municipal De Ereré – CE, Sr.ª Charlene Alves Paiva no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina a Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 51 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Designar os (as) senhores (as): – Antônia de Fátima da Silva - Presidente; Katiana Vieira Lobo 1º Membro e Maria Rosania Moraes de Lima – 2º Membro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2019","Descrição":"A Presidente da Câmara Municipal De Ereré – CE, Sr.ª CHARLENE ALVES PAIVA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina o Art. 3º Inciso IV da Lei nº. 10.520 de julho de 2002. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antonia de Fátima da Silva, no cargo de Pregoeira, Maria Rosania Moraes de Lima e Katiana Vieira Lobo Equipe de Apoio.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 093/2018","Descrição":"O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Gerliane Oliveira de Andrade do cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, nomeada pela Portaria 01/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/12/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 094/2018","Descrição":"O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Luana Maria Pessoa da Silva do cargo de Chefe de Gabinete, nomeada pela Portaria 05/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/12/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 095/2018","Descrição":"O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Andre de Souza do cargo de Tesoureiro, nomeado pela Portaria 06/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/12/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 096/2018","Descrição":"O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar da Comissão Permanente de Licitação, as Senhoras: Antonia de Fátima da Silva, Maria Rosania Moraes de Lima e Luana Maria Pessoa da Silva, nomeadas pela Portaria 010/2018, Comissão esta pertencente a Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/12/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 097/2018","Descrição":"O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar da Equipe de Pregão, as Senhoras: Antonia de Fátima da Silva, Maria Rosania Moraes de Lima e Luana Maria Pessoa da Silva, nomeadas pela Portaria 011/2018, Equipe esta pertencente a Câmara Municipal de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/12/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 084/2018","Descrição":"Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Transição do Poder Legislativo Municipal.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 366/2018","Descrição":"Dispõe sobre a instalação da \"Semana de Combate ao Câncer\" na cidade de Ereré e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI ORGÂNICA: 001/2012","Descrição":"Lei Orgânica do Município de Ereré","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 005/2018","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 006/2018","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2018","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2018","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2018","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2018","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 174/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 382/2017","Descrição":"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"30/08/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 381/2017","Descrição":"AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO COMPARTILHA - SEMEAC","Data":"","A":"","Datadesc":"16/08/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 380/2017","Descrição":"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 379/2017","Descrição":"REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/06/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 081/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"30/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 082/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"30/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 085/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"30/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 373/2017","Descrição":"abre adicional ao vigente orçamento de credito adicional especial que indica","Data":"","A":"","Datadesc":"16/03/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 013/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 014/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 015/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 006/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 224/2016","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2016","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 220/2016","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2016","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 223/2016","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2016","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 225/2016","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 372/2016","Descrição":"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Ereré e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 371/2016","Descrição":"Abre Credito Especial ao Orçamento vigente, no valor de 68.000,00 (sessenta e oito mil) reais para os fins que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/12/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 370/2016","Descrição":"Regulamenta o Transporte Escolar para Atendimento aos Estudantes Universitários e Estudantes de Cursos Tecnicos e Profissionalizante no Município de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/11/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 369/2016","Descrição":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2017.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/11/2016","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 183/2016","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"01/11/2016","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 182/2016","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"31/10/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 367/2016","Descrição":"Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/09/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 368/2016","Descrição":"Fixa o valor do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ereré e dá providências correlatas.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/09/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 364/2016","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 365/2016","Descrição":"Dispõe sobre o dia dos filhos ausentes, naa cidade de Ereré e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 363/2016","Descrição":"Cria e delimita o Bairro na sede do Município de Ereré e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/05/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 362/2016","Descrição":"Dispoe sobre a Concessão de Licença Paternidade, Folga Anual para Servidores Públicos Municipais no dia de seu aniversario e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/05/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 361/2016","Descrição":"Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre drogas do Município de Ereré e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/04/2016","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 052/2016","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"01/04/2016","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 053/2016","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"01/04/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 360/2016","Descrição":"FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI Nº 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/04/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 359/2016","Descrição":"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 298/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/04/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 357/2015","Descrição":"Dispõe sobre a Alteração da Lei 105/2002, que trata da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 358/2015","Descrição":"DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 356/2015","Descrição":"Institui o Plano Municipal para Primeira infância - PMPI e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 354/2015","Descrição":"Altera o Art. 6º da Lei 334/2014 e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 355/2015","Descrição":"Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Ereré (CMDPD)","Data":"","A":"","Datadesc":"23/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 353/2015","Descrição":"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 352/2015","Descrição":"Altera a Redação do Parágrafo Unico do Art. 5º da Lei 246/2010 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salário do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 350/2015","Descrição":"AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/09/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 351/2015","Descrição":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/09/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 349/2015","Descrição":"REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 - LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/07/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 348/2015","Descrição":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/06/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 344/2015","Descrição":"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO MUNICIPAL PARA A IGREJA CATÓLICA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 345/2015","Descrição":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO FIAT/FIORINO IE, PLACA HXR 9822, ANO E MODELO FABRICAÇÃO 2006, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO SOB O NUMERO 2161 E CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 346/2015","Descrição":"ALTERA A LEI 298, DE 20 DE MARÇO DE 2013, COM A CRIAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 347/2015","Descrição":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 343/2015","Descrição":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/05/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 341/2015","Descrição":"FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/03/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 342/2015","Descrição":"GARANTE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENEDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/03/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 339/2015","Descrição":"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"11/03/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 340/2015","Descrição":"INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/03/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 338/2015","Descrição":"INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 092/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERE.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/02/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 336/2015","Descrição":"Cria o Conselho Munnicipal de Saneamento Básico e Controle Social e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 337/2015","Descrição":"ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 11 DA LEI 246/2010, ACRESCIDO PELA LEI 330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 334/2014","Descrição":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/11/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 333/2014","Descrição":"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE CICERO SOARES BANDEIRA.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/10/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 331/2014","Descrição":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR CEDIDO AO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/10/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 330/2014","Descrição":"ALTERA O ARTIGO 11 DA N. 246/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/09/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 328/2014","Descrição":"DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 327/2014","Descrição":"ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNCIPIOS DO ESTADO DO CEARA - APRECE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ERERE, ESTADO DO CEARÁ.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/05/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 326/2014","Descrição":"ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA OO EXERCICIO DE 2014 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIA.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/04/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 319/2014","Descrição":"CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/02/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 318/2014","Descrição":"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/02/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 308/2013","Descrição":"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/10/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 309/2013","Descrição":"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/10/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 313/2013","Descrição":"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/10/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 314/2013","Descrição":"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/10/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 298/2013","Descrição":"Dispõe sobre a Reogarnização Administrativa, cria Órgãos, Cargos e define atribuições na estrutura Administrativa do Município de Ereré e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/03/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 278/2011","Descrição":"Dispoe Sobre o Código Tributário do Município de Ereré e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/11/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 093/2002","Descrição":"INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/03/2002","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 092/2002","Descrição":"DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ERERE","Data":"","A":"","Datadesc":"19/02/2002","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 083/2001","Descrição":"Código de posturas do Municipio de Ereré.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2001","Coluna":""}
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