NOMEAR O SR. PEDRO HUGO MAGALHAES CAVALCANTE PARA CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, CARGO PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 03/03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR A SR.ª RAYRA RAYCHE SOUSA OLIVEIRA PARA CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DA MULHER, CARGO PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N. 478/2024.

NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAR OS CONTRATATOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N. 478/2024.

NOMEAR A SR.ª SABRINA PAIVA AZEVEDO PARA CARGO DE COORDENADORA GERAL DA PROCURADORIA DA MULHER, CARGO PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÉPARA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO DE OFERECER CURSO PREPATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE O PRECONCEITO RELIGIOSO E À ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.

FIXA O VALOR DO VENCIMENTOS MENSAIS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE EM R$ 1.851,96 ( UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE VIAGENS, CONFERINDO-LHES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANAL ESPECIAL DE ATÉ O VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ERERÉ, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), DESTINADOS À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ERERÉ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ERERÉ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 6,27% (SEIS VIRGULA VINTE E SETE PORCENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA MANOEL ALVES DA SILVA, S/N, BAIRRO BOM JESUS, COMO "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALVES DE ALQUERQUE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER AO VEREADOR DAMIÃO PAULO BANDEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, PARA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME O §4º, ARTIGO I, ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N° 01/2022. FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS).

CONCEDER AO VEREADOR VANICLECIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, PARA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME O §4º, ARTIGO I, ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N° 01/2022. FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (CINQUENTA REAIS).

NOMEAÇÃO, AGENTE: AMBROZIO ALVES JUNIOR, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ

EXONERAÇÃO, AGENTE: NILSON MACIEL DE PAIVA, CARGO: SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES, CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ANTONIA DE SOUSA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ

NOMEAÇÃO, AGENTE: GERLIANE OLIVEIRA DE ANDRADE, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATEUS ALVES ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAYANE ALVES PAIVA, CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL ERERÉ