Vaniclecio Nogueira

Vaniclecio Nogueira de Queiroz
Vereador(A) - Vereador Em Exercício
Partido: PT

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 15 matérias, representando 6,73% do total das matérias
Presente em 1 sessões, representando 1,64%

Dados atualizados em: 25/05/2026

Últimas matérias vinculadas
  • O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, indicar ao Poder Executivo Municipal, a emissão da carteira de Identificação da Pessoal Com Transtornos do Aspecto Autista (CIPTEA).
    Tendo em vista a lei Nº 13.977/2020 (Lei Romeo Mion), assim, garantir mais dignidade, inclusão e prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
    A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) é um instrumento fundamental para assegurar direitos, especialmente no acesso prioritário a serviços públicos e privados, evitando constrangimentos e promovendo o reconhecimento imediato da condição da pessoa autista.
    Além disso, a implantação do serviço no município facilitará o acesso das famílias, evitando deslocamentos para outras cidades e fortalecendo as políticas públicas de inclusão social.

Situação: Favoravel

  • Indicar ao Poder Executivo Municipal, a emissão da carteira de Identificação da Pessoal Com Transtornos do Aspecto Autista (CIPTEA).
    Tendo em vista a lei Nº 13.977/2020 (Lei Romeo Mion), assim, garantir mais dignidade, inclusão e prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Situação: Favoravel

  • Requerer que o presente Requerimento de Indicação seja submetido à votação em plenário e, após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Prefeito Sr. Glauber Lopes de Holanda, para que seja denominada de: RUA AMÂNCIO FERREIRA DA SILVA, a referida rua que passa ao lado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ereré – SISNDSEPE, localizada no Bairro Mardônio Diógenes, no município de Ereré – Ceará.

Situação: Favoravel

  • Projeto de Decreto nº. 016/2025
    Ereré – CE, 10 de dezembro de 2025.

    Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Antônio Idilvan de Lima Alencar.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Antônio Idilvan de Lima Alencar.
    Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Situação: Favoravel

  • Projeto de Decreto nº. 012/2025
    Ereré – CE, de 12 de novembro de 2025.

    Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor José Lindomar Ferreira da Silva.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor José Lindomar Ferreira da Silva.
    Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Situação: Favoravel

  • Projeto de Decreto nº. 011/2025
    Ereré – CE, de 05 de novembro de 2025.

    Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Gierdson Franklin de Moura.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Gierdson Franklin de Moura.
    Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Situação: Favoravel

  • Projeto de Decreto nº. 012/2025
    Ereré – CE, de 12 de novembro de 2025.

    Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor José Lindomar Ferreira da Silva.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor José Lindomar Ferreira da Silva.
    Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 12 de novembro de 2025.

Situação: Favoravel

  • Projeto de Decreto nº. 011/2025
    Ereré – CE, de 05 de novembro de 2025.

    Concede o Título de Cidadão de Erereense ao senhor Gierdson Franklin de Moura.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Erereense ao senhor Gierdson Franklin de Moura.
    Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    Paço da Câmara Municipal de Ereré, em 05 de novembro de 2025.

Situação: Favoravel

  • requerer ao Prefeito Municipal de Ereré-CE, o Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, a instalação de quebra-molas, redutor de velocidade, na Rua Antônio Florentino de Queiroz, próximo à Creche Ana Maria de Carvalho, garantir a segurança dos pedestres e motoristas que circulam na região.

Situação: Favoravel

  • requerer à secretaria municipal de obras, infraestrutura e urbanismo, a realização de estudo técnico com a equipe responsável, visando à viabilidade de interdição parcial da avenida Gabriel Gomes, no trecho correspondente à praça do povo, nos seguintes dias e horários: Sábado e Domingo, das 18h às 22h.

Situação: Favoravel

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Últimas comissões vinculadas
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 10ª (Décima) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
Filiação partidária
Período Sigla Partido
06/10/2024 PT PARTIDO DOS TRABALHADORES

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 15 proposições e matérias, sendo Indicação = 3, Projeto de Decreto Legislativo = 5 e Requerimento Legislativo = 7 conforme o gráfico a cima.

Matérias (Percentual)

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