requerer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas nas localidades de Maior, Varzinha e Milagres, visando melhorar a iluminação pública e proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores dessas comunidades.

vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer informações acerca das providências relacionadas à pavimentação da Rua Adalto Leite da Silva, considerando as reivindicações dos moradores e a necessidade de melhores condições de tráfego, mobilidade urbana e qualidade de vida para a população local.

Diante disso, solicita-se que seja informado:
1. Se já existe algum planejamento por parte da Prefeitura Municipal para a pavimentação da Rua Adalto Leite da Silva;
2. Quais providências estão sendo tomadas atualmente em relação à melhoria da referida via pública;
3. Se há alguma iniciativa em andamento por parte da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEINFRA para atender essa demanda;
4. Se existe previsão orçamentária e prazo estimado para a execução da obra de pavimentação;
5. Caso ainda não haja planejamento definido, que sejam esclarecidos os motivos e a possibilidade de inclusão da referida rua em futuros projetos de infraestrutura urbana.

O Vereador Damião Paulo Bandeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer informações acerca da ausência de insulina na rede municipal de saúde, fato que tem gerado grande preocupação entre os pacientes que dependem diariamente desse medicamento para o controle e manutenção de sua saúde.

Diante disso, solicita-se que seja informado:
1. Se a Secretaria Municipal de Saúde já tomou alguma providência para solucionar a falta de insulina no município;
2. Quais medidas foram adotadas até o presente momento para regularizar o fornecimento do referido medicamento;
3. Se há previsão para o restabelecimento do abastecimento e distribuição regular da insulina aos pacientes cadastrados;
4. Caso exista alguma dificuldade administrativa, financeira ou de fornecimento por parte dos órgãos responsáveis, que sejam devidamente esclarecidas.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 018/2026, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterando os valores das dotações orçamentárias discriminadas no art. 1º e as fontes de recurso previstas no art. 2º, adequando o montante para R$ 9.443.796,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais), para o Exercício Financeiro de 2026.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido o Título de Cidadão Erereense ao Sr. Francisco de Assis Diniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará e à sua destacada trajetória de vida pública, marcada pelo compromisso com a justiça social, a defesa da classe trabalhadora e a promoção de políticas públicas.
Francisco de Assis Diniz, nascido em 3 de julho de 1964, no município de Cedro-CE, é oriundo de uma família simples, fato que contribuiu significativamente para a formação de sua consciência social e de seu compromisso com as causas populares. Possui sólida formação acadêmica, sendo bacharel em Direito, historiador e especialista em Gestão Pública e Economia do Trabalho, destacando-se pela dedicação ao conhecimento e à qualificação profissional.
Iniciou sua trajetória profissional como metalúrgico, experiência que o impulsionou à militância sindical, tornando-se uma das principais lideranças da classe trabalhadora no Ceará. Exerceu funções de grande relevância, como a presidência da Federação dos Metalúrgicos do Norte/Nordeste e da Central Única dos Trabalhadores (CUT Ceará), contribuindo de forma decisiva para a organização, fortalecimento e interiorização do movimento sindical.
No âmbito da gestão pública, desempenhou funções estratégicas, destacando-se como presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e como Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, onde implementou políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, geração de emprego e promoção do desenvolvimento sustentável.
Eleito deputado estadual em 2022, consolidou-se como uma liderança política de destaque, exercendo funções relevantes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sempre pautando sua atuação na defesa da democracia, na valorização dos trabalhadores e na redução das desigualdades sociais.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer que, após aprovação em plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente do DETRAN/CE, solicitando a implantação de redutores de velocidade (lombadas) em pontos estratégicos nas comunidades de Baixio e Tomé Vieira, neste município.
ESPECIFICAÇÃO DOS LOCAIS:
• Comunidade do Baixio: nas proximidades do açude, mais precisamente nas imediações do terreno do senhor Antônio Melo, local onde há frequente travessia de animais;
• Comunidade de Tomé Vieira: na entrada e na saída da localidade, especialmente nas proximidades de um colégio.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENVIO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS VINCULADAS À SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção estrutural completa na Praça José Demétrio Cavalcante, com recuperação dos bancos e revitalização geral do espaço.

O Vereador Damião Bandeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplauso aos alunos do município de Ereré que ingressaram no ensino superior, como forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e pela importante conquista educacional alcançada.
A aprovação em instituições de ensino superior representa não apenas uma vitória pessoal para cada estudante, mas também um motivo de orgulho para suas famílias e para toda a nossa comunidade. Valorizar essas conquistas é incentivar a educação, o esforço e o compromisso com o futuro do nosso município.

O Vereador Damião Paulo Bandeira, que a este subscreve, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao que prescreve o art. 3º, § 2º, da Resolução – CME nº 02/2004, de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que segue:
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano, por motivos devidamente justificados.