Projeto de Decreto nº. 010/2025
Ereré – CE, de 22 de outubro de 2025.

Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Patrícia Gonçalves Queiroz.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Patrícia Gonçalves Queiroz.
Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Projeto de Decreto nº. 009/2025
Ereré – CE, de 22 de outubro de 2025.

Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Maria de Fátima Cavalcante.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Maria de Fátima Cavalcante .

Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Projeto de Decreto nº. 004/2025
Ereré – CE, de 21 de maio de 2025.

Concede o Título de Cidadã de Ereré a senhora Maria Lúcia Maia da Silva Oliveira.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Erereense a senhora Maria Lúcia Maia da Silva Oliveira.

Art. 2º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ereré – CE, bem como à Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED, a necessidade de implementar aulas regulares de Jiu-Jitsu na rede municipal de ensino.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Ereré, o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias” e dá outras providências.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na pessoa da Secretária Ana Naiza Guerra Souza, que adote as providências necessárias para realizar a manutenção da cadeira odontológica da Unidade Básica de Saúde da sede do município, atualmente inoperante devido a problemas no compressor, bem como realizar manutenção preventiva e corretiva nas demais unidades de saúde que apresentam equipamentos odontológicos e estruturais sem funcionamento.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA), na pessoa do Secretário Aurélio Costa, que adote as providências necessárias para restabelecer o sistema de abastecimento de água das comunidades de Boi Morto e Abrigo, atualmente inoperante devido à falta de bomba e de fornecimento de energia elétrica, garantindo o acesso regular à água potável às famílias residentes.

indicar ao Poder Executivo Municipal de Ereré que adote as providências administrativas necessárias, por meio da Prefeitura Municipal, para solicitar junto à Defesa Civil do Estado do Ceará a disponibilização de cestas básicas destinadas às famílias afetadas pela estiagem no município.

O Vereador Damião Paulo Bandeira, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, que sejam adotadas providências para o conserto e manutenção da cadeira odontológica da Unidade de Saúde da Vila Varjota, a fim de viabilizar a retomada dos atendimentos odontológicos à população.
Além disso, solicita-se a instalação de climatização na sala de atendimento odontológico, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e conforto aos pacientes durante os procedimentos.

O Vereador Damião Paulo Bandeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEINFRA, a necessidade de realizar serviços de manutenção e reparos estruturais no cemitério da Vila Varjota, bem como estudar e adotar medidas para a ampliação da área do cemitério.
Essa solicitação tem como objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade local, uma vez que o espaço atual encontra-se com capacidade praticamente esgotada, impossibilitando a realização de novos sepultamentos, situação que tem gerado grande preocupação entre os moradores das comunidades de Varjota e Boa Esperança.