Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido o Título de Cidadão Erereense ao Sr. Francisco de Assis Diniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará e à sua destacada trajetória de vida pública, marcada pelo compromisso com a justiça social, a defesa da classe trabalhadora e a promoção de políticas públicas.
Francisco de Assis Diniz, nascido em 3 de julho de 1964, no município de Cedro-CE, é oriundo de uma família simples, fato que contribuiu significativamente para a formação de sua consciência social e de seu compromisso com as causas populares. Possui sólida formação acadêmica, sendo bacharel em Direito, historiador e especialista em Gestão Pública e Economia do Trabalho, destacando-se pela dedicação ao conhecimento e à qualificação profissional.
Iniciou sua trajetória profissional como metalúrgico, experiência que o impulsionou à militância sindical, tornando-se uma das principais lideranças da classe trabalhadora no Ceará. Exerceu funções de grande relevância, como a presidência da Federação dos Metalúrgicos do Norte/Nordeste e da Central Única dos Trabalhadores (CUT Ceará), contribuindo de forma decisiva para a organização, fortalecimento e interiorização do movimento sindical.
No âmbito da gestão pública, desempenhou funções estratégicas, destacando-se como presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e como Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, onde implementou políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, geração de emprego e promoção do desenvolvimento sustentável.
Eleito deputado estadual em 2022, consolidou-se como uma liderança política de destaque, exercendo funções relevantes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sempre pautando sua atuação na defesa da democracia, na valorização dos trabalhadores e na redução das desigualdades sociais.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer que, após aprovação em plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente do DETRAN/CE, solicitando a implantação de redutores de velocidade (lombadas) em pontos estratégicos nas comunidades de Baixio e Tomé Vieira, neste município.
ESPECIFICAÇÃO DOS LOCAIS:
• Comunidade do Baixio: nas proximidades do açude, mais precisamente nas imediações do terreno do senhor Antônio Melo, local onde há frequente travessia de animais;
• Comunidade de Tomé Vieira: na entrada e na saída da localidade, especialmente nas proximidades de um colégio.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENVIO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS VINCULADAS À SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção estrutural completa na Praça José Demétrio Cavalcante, com recuperação dos bancos e revitalização geral do espaço.

O Vereador Damião Bandeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplauso aos alunos do município de Ereré que ingressaram no ensino superior, como forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e pela importante conquista educacional alcançada.
A aprovação em instituições de ensino superior representa não apenas uma vitória pessoal para cada estudante, mas também um motivo de orgulho para suas famílias e para toda a nossa comunidade. Valorizar essas conquistas é incentivar a educação, o esforço e o compromisso com o futuro do nosso município.

O Vereador Damião Paulo Bandeira, que a este subscreve, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao que prescreve o art. 3º, § 2º, da Resolução – CME nº 02/2004, de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que segue:
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano, por motivos devidamente justificados.

O Vereador Damião Paulo Bandeira, que a este subscreve, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao que prescreve o art. 3º, § 2º, da Resolução – CME nº 02/2004, de 1º de outubro de 2004, expor e requerer o que segue:
O signatário esteve ausente da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro do corrente ano, por motivos devidamente justificados.

Os Vereadores Vaniclécio Nogueira de Queiroz e Maxilon Rufino da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença desta Casa Legislativa, requerer que o presente Requerimento de Indicação seja submetido à votação em plenário e, após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Prefeito Sr. Glauber Lopes de Holanda, para que seja denominada de: RUA AMÂNCIO FERREIRA DA SILVA, a referida rua que passa ao lado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ereré – SISNDSEPE, localizada no Bairro Mardônio Diógenes, no município de Ereré – Ceará.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, indicar ao Poder Executivo Municipal que o bairro (ou loteamento/área urbana) a ser definido pelo Município, especialmente em novas áreas de expansão urbana ou ainda não oficialmente denominadas, seja denominado “Bairro Antônio Mardônio Diógenes Osório”.

Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de ampliar para até 40 (quarenta) horas semanais a carga horária dos professores efetivos da rede municipal de ensino, de forma definitiva ou temporária, quando houver carência de profissionais nas unidades escolares do município.