CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORS E CÂMARA - UVC

REGISTRO PARA FINS DE PUBLICIDADE ATA POSSE DE VEREADORES

REGISTRO PARA FINS DE PUBLICIDADE DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE BIENIO 2025-2026

DECLARAMOS, para os devidos fins de provas que a Portaria nº. 04/2021, datada de 04 de janeiro de 2021. Assim como Termo de Posse e nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ereré, datada de 01 de janeiro de 2025. Foram publicadas através de afixação em FLANELÓGRAFO, desta Câmara Municipal, conforme preceitua o Art. 89 §1º da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista ausência de Diário Oficial.

Promuloga a Lei 457/2022 sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no art. 57, §§ 1º e 8º da Lei Orgânica Muncipal.

Promulga as emendas n.º 02/2022e 03/2022 acrescidas ao Projeto de Lei n.º 013/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Ereré/CE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, em virtude da rejeição ao veto parcial da Prefeita Municipal pelo plenário da Câmara Municipal de Erere/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE.

LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO), DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL – GASOLINA - PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL, PARA VEICULOS PERTECENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Licença de uso (Instalação, treinamento e manutenção), dos sistemas informatizados (software) de licitação, contabilidade e portal de transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação junto à Câmara Municipal de Ereré.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ

Contratação de Empresa apta a prestar os serviços de assessoria e consultoria técnica contábil, junto a Câmara Municipa de Ereré.

Aquisição de combustível e derivados para atender a demanda da frota de veículos oficiais e agraciados da Câmara Municipal de Ereré.

Regimento Interno