Comissão de Obras e Serviços Públicos

Permanente

Mais informações
Art. 061 - À Comissão de Obras e Serviços incumbe manifestar-se sobre proposições e assuntos relativos a:
I - Obras públicas em geral;
II - Transporte e comunicações;
III - Eletrificação;
IV - Concessão de serviços públicos;
V - Elaboração e execução do código de Obras ou Edificação, código de postura, código de zoneamento e Plano Diretor.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/10/2018 030ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2018 à 31/12/2018) de 2 de Outubro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e dá outras providências. 02/10/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
23/02/2021 - 31/12/2024 PRESIDENTE FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA
24/02/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA
23/02/2021 - 31/12/2024 RELATOR GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO
23/02/2021 - 31/12/2024 MEMBRO CICERO ROMÃO DA SILVA
24/02/2017 - 31/12/2020 MEMBRO PAULO AURELIO DA SILVA COSTA
24/02/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA

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