Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL
PRESIDENTE: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA
RELATOR: JOSE DACISO MAIA DE SOUSA
MEMBRO: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
ART. 63º - À COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CABE:
I - PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA SOBRE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ESPECIALMENTE AS RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, MEDICINA PREVENTIVA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E A DEFESA SANITÁRIA;
II - PROMOVER E PARTICIPAR DE EVENTOS RELACIONADOS À SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL;
III - VIGIAR AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
IV - INTEGRAR, POR UM DE SEUS MEMBROS, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.