COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Tipo: PERMANENTE
ZE DE JURANDIR

PRESIDENTE

EDNEUDA FIGUEREDO

RELATOR

GEIZA CASTRO

MEMBRO

Mais informações
ART. 65º - À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR COMPETE SE MANIFESTAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS: I - AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS; II - À APLICAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES INSERIDOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; III - AO CUMPRIMENTO DE TODAS NORMAS LEGAIS TENDENTES À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, ESPECIALMENTE O QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR OU CORRELATOS; IV - À DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DE TODOS OS DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER; V - À PROMOÇÃO DE PALESTRAS, ESTUDOS E DEBATES, PODENDO PROVIDENCIAR TRABALHOS TÉCNICOS NA ABORDAGEM DE TEMAS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES DE VIDA, TRABALHO, HABITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES, SAÚDE, ENSINO, DA CULTURA, DO LAZER, DO SANEAMENTO BÁSICO E DA SEGURANÇA.

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
24/02/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE CLEUSIVAN PAULO ARAUJO
24/02/2017 - 31/12/2020 MEMBRO CHARLENE ALVES PAIVA
24/02/2017 - 31/12/2020 MEMBRO JOSE DACISO MAIA DE SOUSA

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