Ementa

VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA. JOELMA BATISTA DOS SANTOS, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES, PROJETOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO OS PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. TAL SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E O ACOMPANHAMENTO, POR PARTE DESTE PODER LEGISLATIVO, DAS POLÍTICAS CULTURAIS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Justificativa

A convocação da Secretária Municipal de Cultura é fundamental para garantir a transparência na gestão pública e o acompanhamento das políticas culturais implementadas no município. É dever do Poder Legislativo fiscalizar e acompanhar as ações e investimentos realizados pela Secretaria de Cultura, visando o desenvolvimento cultural e o bem-estar da população de Ereré.