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Lista de matérias

Foram encontradas 754 registros
  • REQUER-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DA VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Damião Paulo Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES.

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUER-SE A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISTO QUE A ACUMULAÇÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS, ALÉM DO ENTUPIMENTO DE BUEIROS, QUE PODE TRAZER SÉRIOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
    O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PESSOAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Autor: Cicero Romão da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER REPOSIÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE VARZINHA E CORREDOR.

Autor: Damião Paulo Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUER-SE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO QUE MORA NA REGIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NA RUA ADALTO LEITE DA SILVA.

Autor: Damião Paulo Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCA LIMA DA SILVA E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO SAGA. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA ÁREA.

Autor: Damião Paulo Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.
    REQUEIRO AINDA, QUE A PROPOSITURA DEPOIS DE APROVADA PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MANOEL CLEUDIANO DOS SANTOS SOUZA.

Autor: Antonio Caíque Costa Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Caíque Costa Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI N.º 002/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Glauber Lopes de Holanda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER-SE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA FEITA A INTERDIÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA SÃO JOÃO.

Autor: Antonio Caíque Costa Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER UM CONVÊNIO COM O ITEP (INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE PERÍCIA), PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DOCUMENTO ESSENCIAL, QUE MUITAS VEZES DIFICULTADO POR QUESTÕES GEOGRÁFICAS OU BUROCRÁTICAS.

Autor: Antonio Caíque Costa Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A PERFURAÇÃO DE POÇOS E INSTALAÇÃO PELA SOHIDRA.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MANOEL CLEIDIANO DOS SANTO SOUSA, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA OU, DE MADEIRA, NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NA PASSAGEM DE ÁGUAS CORRENTES EM DIAS DE CHUVAS, QUE FICA ENTRE O CRAS E O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UMA PARCERIA OU CONVÊNIO COM PROFISSIONAIS OU CLÍNICAS DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM OFERTA GRATUITA OU A TROCA DAS JÁ EXISTENTES. MUITAS PESSOAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DESSE PROCEDIMENTO.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA, QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAIS (FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL) PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.

Autor: Damião Paulo Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA MANOEL ALVES DA SILVA, S/N, BAIRRO BOM JESUS, COMO"CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALVES DE ALBUQUERQUE''E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Glauber Lopes de Holanda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER MANUTENÇÃO DA PRAÇA ONDE SE ENCONTRAM OS BRINQUEDOS DISPONÍVEIS PARA AS CRIANÇAS, ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO DEVIDO AO DESGASTE E FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA.

Autor: Damião Paulo Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, MANOEL CLEIDIANO DOS SANTOS SOUSA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MAIOR, CONSIDERANDO A MÁ QUALIDADE DO TRECHO QUE TÊM CAUSADO DIFICULDADE DE ACESSO AOS MORADORES QUE SE DIRIGE ÀQUELA LOCALIDADE.

Autor: Damião Paulo Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, QUE SEJA CONFERIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2024, DE MODO QUE POSSA GARANTIR ESTE DIREITO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A SOP QUE SEJA REINSTALADO GUARD-RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA CE 226 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PEREIRO, DE MODO QUE VENHA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. BEM COMO, QUE SEJA MELHORADO, NO SENTIDO DE AMPLIAR, O TRECHO DE CURVAS ESTREITAS DE ACESSO DA CE, CONSIDERANDO OS CONSTANTES INCIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS DE GRANDE PORTE.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, DO GOVERNO DO ESTADO, O SR. VALDECI REBOUÇAS, QUE SEJA INICIADA A RECUPERAÇÃO DA CE-138 (ERERÉ-IRACEMA), POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA, DE MODO QUE POSSA GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHORIA NO TRÁFEGO

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA, NA ENTRADA DA ESCOLA 04 DE JUNHO, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE TRÂNSITO E À VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NESSE TRECHO. A SITUAÇÃO ATUAL DIFICULTA O ACESSO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES QUE CIRCULAM NA REGIÃO.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO ERERE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR TERMO DE ADESÃO JUNTO AO IDACE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

Autor: Damião Paulo Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SUAS REFERIDAS HABILITAÇÕES.

Autor: Damião Paulo Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MARCOS AURÉLIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO (AMBULÂNCIA OU CARRO), PARA LOCALIDADE DO DISTRITO SÃO JOÃO, PARA O POSTO DE SAÚDE, PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES E POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER USO DO SERVIÇO DE SAÚDE.

Autor: Charlene Alves Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO INTERCEDA URGENTEMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PARADA DE ÔNIBUS) NOS PONTOS QUE SE ESPECIFICA:

Autor: Damião Paulo Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DO CONTRATO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA OPORTUNIDADE, COM VENCIMENTO EM MARÇO/2025, E REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA PARA GARANTIR RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 146 DA RESOLUÇÃO 002/1993 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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