REQUER-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DA VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES.

REQUER-SE A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISTO QUE A ACUMULAÇÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS, ALÉM DO ENTUPIMENTO DE BUEIROS, QUE PODE TRAZER SÉRIOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PESSOAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

REQUERER REPOSIÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE VARZINHA E CORREDOR.

REQUER-SE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO QUE MORA NA REGIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NA RUA ADALTO LEITE DA SILVA.

REQUERER CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCA LIMA DA SILVA E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO SAGA. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA ÁREA.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.
REQUEIRO AINDA, QUE A PROPOSITURA DEPOIS DE APROVADA PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MANOEL CLEUDIANO DOS SANTOS SOUZA.

REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N.º 002/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER-SE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA FEITA A INTERDIÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA SÃO JOÃO.

REQUERER UM CONVÊNIO COM O ITEP (INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE PERÍCIA), PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DOCUMENTO ESSENCIAL, QUE MUITAS VEZES DIFICULTADO POR QUESTÕES GEOGRÁFICAS OU BUROCRÁTICAS.

REQUERER A PERFURAÇÃO DE POÇOS E INSTALAÇÃO PELA SOHIDRA.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MANOEL CLEIDIANO DOS SANTO SOUSA, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA OU, DE MADEIRA, NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NA PASSAGEM DE ÁGUAS CORRENTES EM DIAS DE CHUVAS, QUE FICA ENTRE O CRAS E O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UMA PARCERIA OU CONVÊNIO COM PROFISSIONAIS OU CLÍNICAS DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM OFERTA GRATUITA OU A TROCA DAS JÁ EXISTENTES. MUITAS PESSOAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DESSE PROCEDIMENTO.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA, QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAIS (FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL) PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA MANOEL ALVES DA SILVA, S/N, BAIRRO BOM JESUS, COMO"CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALVES DE ALBUQUERQUE''E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MANUTENÇÃO DA PRAÇA ONDE SE ENCONTRAM OS BRINQUEDOS DISPONÍVEIS PARA AS CRIANÇAS, ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO DEVIDO AO DESGASTE E FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, MANOEL CLEIDIANO DOS SANTOS SOUSA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MAIOR, CONSIDERANDO A MÁ QUALIDADE DO TRECHO QUE TÊM CAUSADO DIFICULDADE DE ACESSO AOS MORADORES QUE SE DIRIGE ÀQUELA LOCALIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, QUE SEJA CONFERIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2024, DE MODO QUE POSSA GARANTIR ESTE DIREITO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.

REQUERER A SOP QUE SEJA REINSTALADO GUARD-RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA CE 226 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PEREIRO, DE MODO QUE VENHA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. BEM COMO, QUE SEJA MELHORADO, NO SENTIDO DE AMPLIAR, O TRECHO DE CURVAS ESTREITAS DE ACESSO DA CE, CONSIDERANDO OS CONSTANTES INCIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS DE GRANDE PORTE.

REQUERER AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, DO GOVERNO DO ESTADO, O SR. VALDECI REBOUÇAS, QUE SEJA INICIADA A RECUPERAÇÃO DA CE-138 (ERERÉ-IRACEMA), POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA, DE MODO QUE POSSA GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHORIA NO TRÁFEGO

REQUERER INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA, NA ENTRADA DA ESCOLA 04 DE JUNHO, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE TRÂNSITO E À VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NESSE TRECHO. A SITUAÇÃO ATUAL DIFICULTA O ACESSO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES QUE CIRCULAM NA REGIÃO.

REQUERER A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO ERERE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR TERMO DE ADESÃO JUNTO AO IDACE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

REQUERER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SUAS REFERIDAS HABILITAÇÕES.

REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MARCOS AURÉLIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO (AMBULÂNCIA OU CARRO), PARA LOCALIDADE DO DISTRITO SÃO JOÃO, PARA O POSTO DE SAÚDE, PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES E POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER USO DO SERVIÇO DE SAÚDE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO INTERCEDA URGENTEMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PARADA DE ÔNIBUS) NOS PONTOS QUE SE ESPECIFICA:

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DO CONTRATO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA OPORTUNIDADE, COM VENCIMENTO EM MARÇO/2025, E REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA PARA GARANTIR RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 146 DA RESOLUÇÃO 002/1993 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.