Detalhamento da portaria
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ARRIMADO NO ART. 1º § 2º DA RESOLUÇÃO N.º 03/2003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, E CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 90, INCISO II, LETRA “A” E ARTIGO 27, RESPECTIVAMENTE, DA L.O.M. (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) E REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR O SR. LUANA MARIA PESSOA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NOMEADA PELA PORTARIA 05/2018, CARGO ESTE PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.