Conceder a vereadora CHARLENE ALVES PAIVA Ocupante do Cargo de Presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 10/01/2019 a 11/01/2019. A fim de tratar de assuntos de interesse deste legislativo. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com transporte, hospedagem e alimentação.

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de Fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” da L.O.M. (Lei Orgânica do Município). RESOLVE: Nomear a Sr.ª MARIA ANTONIA DE SOUSA para cargo de Chefe de Gabinete, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré

A Presidente da Câmara Municipal de Ereré, no uso de suas atribuições legais, arrimado nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 389/2017 de 13 de dezembro de 2017 e conforme preceitua o art. 28 do Regimento da Câmara Municipal. Resolve: Nomear a Sr.ª Gerliane Oliveira de Andrade para o cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, cargo pertencente a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

A Presidente da Câmara Municipal De Ereré – CE, Sr.ª CHARLENE ALVES PAIVA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina o Art. 3º Inciso IV da Lei nº. 10.520 de julho de 2002. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antonia de Fátima da Silva, no cargo de Pregoeira, Maria Rosania Moraes de Lima e Katiana Vieira Lobo Equipe de Apoio.

A Presidente da Câmara Municipal De Ereré – CE, Sr.ª Charlene Alves Paiva no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina a Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 51 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Designar os (as) senhores (as): – Antônia de Fátima da Silva - Presidente; Katiana Vieira Lobo 1º Membro e Maria Rosania Moraes de Lima – 2º Membro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de Fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” da L.O.M. (Lei Orgânica do Município). RESOLVE: Nomear o Sr. ANDRE DE SOUZA para cargo de Tesoureiro, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar da Equipe de Pregão, as Senhoras: Antonia de Fátima da Silva, Maria Rosania Moraes de Lima e Luana Maria Pessoa da Silva, nomeadas pela Portaria 011/2018, Equipe esta pertencente a Câmara Municipal de Ereré.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar da Comissão Permanente de Licitação, as Senhoras: Antonia de Fátima da Silva, Maria Rosania Moraes de Lima e Luana Maria Pessoa da Silva, nomeadas pela Portaria 010/2018, Comissão esta pertencente a Câmara Municipal de Ereré.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Andre de Souza do cargo de Tesoureiro, nomeado pela Portaria 06/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Luana Maria Pessoa da Silva do cargo de Chefe de Gabinete, nomeada pela Portaria 05/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Gerliane Oliveira de Andrade do cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, nomeada pela Portaria 01/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Transição do Poder Legislativo Municipal.

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o art. 2º da Resolução n° 01/2011. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).