REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2025

Informações da matéria
Autor: DAMIÃO PAULO BANDEIRA
Data: 12/02/2025
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Ementa

REQUERER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SUAS REFERIDAS HABILITAÇÕES.

Justificativa

A solicitação da relação dos motoristas dos transportes escolares e suas referidas habilitações se faz necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos durante o trajeto para as escolas. É de extrema importância que os motoristas que conduzem os veículos estejam devidamente habilitados e aptos para exercerem suas funções, garantindo assim a qualidade do serviço prestado.
Ao ter acesso a essa relação, será possível verificar se os motoristas possuem a habilitação adequada para o transporte de passageiros, bem como se estão em dia com os cursos de capacitação exigidos pela legislação. Além disso, será possível identificar eventuais irregularidades ou pendências que possam comprometer a segurança dos alunos.
Dessa forma, ao solicitar essa informação ao Sr. Secretário Municipal de Educação, estamos zelando pela integridade dos estudantes e contribuindo para a melhoria do transporte escolar em nosso município. A transparência e a fiscalização são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, e a divulgação das habilitações dos motoristas dos transportes escolares é mais um passo nesse sentido.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/02/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: DAMIÃO PAULO BANDEIRA
CADASTRADO   
21/02/2025 09:59:20 APRESENTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: DAMIÃO PAULO BANDEIRA
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAMIÃO BANDEIRA

VICE-PRESIDENTE

PSB

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