Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECOCEITO RELIGIOSO E À ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.

Justificativa

O combate ao racismo religioso e à estigmatização das religiões de matriz africana é fundamental para promover a igualdade, o respeito e a diversidade cultural em nossa sociedade. A criação de uma política municipal específica para abordar essa questão é necessária para garantir a proteção dos direitos e a promoção da liberdade religiosa de todos os cidadãos do município de Ereré - CE.