REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 17/2025

Informações da matéria
Autor: ANTONIO CAÍQUE COSTA MAIA
Data: 28/02/2025
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Ementa

REQUERER UM CONVÊNIO COM O ITEP (INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE PERÍCIA), PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DOCUMENTO ESSENCIAL, QUE MUITAS VEZES DIFICULTADO POR QUESTÕES GEOGRÁFICAS OU BUROCRÁTICAS.

Justificativa

A solicitação de um convênio com o ITEP para a expedição de carteiras de identidade é de extrema importância para a população. Além disso, a parceria garantiria a confiabilidade e a segurança na emissão desses documentos, evitando fraudes e falsificações.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/02/2025 17:22:09 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIO CAÍQUE COSTA MAIA
CADASTRADO   
06/03/2025 11:03:58 APRESENTAÇÃO  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: ANTONIO CAÍQUE COSTA MAIA
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAÍQUE MAIA

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

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Descrição Arquivos
R.L_17_2025_0000001.pdf

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