PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003/2025 ERERÉ/CE, 18 DE MARÇO DE 2025, O OBJETIVO DO PROJETO DE LEI ORA ENCAMINHADO É ATENDER DEMANDAS DA LEI PAULO GUSTAVO, BEM COMO QUALQUER ATIVIDADE PARA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA PREVISTA NO ORÇAMENTO.
A proposta visa garantir a valorização da cultura popular e o incentivo à expressão artística, contribuindo para o enriquecimento cultural e social da comunidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2025 08:33:55 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA ANTONIA DE SOUSA | CADASTRADO | |
| 21/03/2025 08:34:40 | APRESENTAÇÃO | 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO | |
| 27/03/2025 08:05:03 | APRESENTAÇÃO | 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: GLAUBER LOPES DE HOLANDACOMISSÃO: Comissão de Orçameto e Finanças | EM TRAMITAÇÃO | |
| 27/03/2025 08:06:40 | APRESENTAÇÃO | 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: GLAUBER LOPES DE HOLANDACOMISSÃO: Comissão de Orçameto e Finanças | FAVORAVEL |
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