PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004/2025 ERERÉ/CE, 18 DE MARÇO DE 2025, O OBJETIVO DE LEI ORA ENCAMINHADO É ATENDER AO ELEMENTO 3.1.90.34.00, OUTRO DESPESAS DE PESSOAL CONTRATO TERCEIRIZAÇÃO, ELEMENTO DA SAÚDE REFERENTE TERCEIRIZAÇÃO, OBJETIVANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025.
A presente proposta de Projeto de Lei do Executivo tem como objetivo atender às despesas de pessoal referentes à terceirização na área da saúde.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2025 08:38:36 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA ANTONIA DE SOUSA | CADASTRADO | |
| 21/03/2025 08:40:33 | APRESENTAÇÃO | 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/05/2025 10:28:05 | APRESENTAÇÃO | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAESCOMISSÃO: Comissão de Orçameto e Finanças | FAVORAVEL |
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