INDICAÇÃO: 2/2025

Informações da matéria
Autor: ANTONIO CAÍQUE COSTA MAIA
Data: 09/04/2025
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Ementa

SOLICITA O ENVIO DESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE ERERÉ – CEARÁ O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O PRÊMIO POR DESEMPENHO INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Justificativa

A implementação do incentivo do Componente de Qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMulti no município de Ereré é fundamental para estimular a melhoria contínua dos serviços de saúde na Atenção Primária. A adesão a essa medida contribuirá para a qualificação dos profissionais e para a oferta de um atendimento mais eficiente e humanizado à população, alinhando-se com as diretrizes do Programa Previne Brasil e promovendo a excelência na prestação dos serviços de saúde no município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2025 09:49:47 CADASTRADO 
AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAÍQUE MAIA

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

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