PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025

Informações da matéria
Autor: DAMIÃO PAULO BANDEIRA
Data: 18/12/2025
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Ementa

PROJETO DE DECRETO Nº. 004/2025 ERERÉ – CE, DE 21 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Justificativa

A Senhora Maria Lúcia Maia da Silva Oliveira tem prestado relevantes serviços à comunidade de Ereré, demonstrando comprometimento e dedicação em prol do desenvolvimento do município. Sua atuação exemplar e sua contribuição para o bem-estar da população justificam a concessão do título de Cidadã Erereense, como forma de reconhecimento e gratidão por sua importante atuação em benefício da sociedade local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/12/2025 09:46:50 CADASTRADO 
AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES
CADASTRADO   
18/12/2025 09:47:25 APRESENTAÇÃO  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: MARIA ANTONIA DE SOUSA
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAMIÃO BANDEIRA

VICE-PRESIDENTE

PSB

Autor

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Descrição Arquivos
PL_DECR_5_2025_0000001.pdf

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