PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2018
Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 27/08/2018
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Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MAGNA CARTA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. FICA DENOMINADO DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DA COSTA, UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA, MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ERERÉ - CE, 27 DE AGOSTO DE 2018
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 28/08/2018 09:00:00 | 025ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2018 à 31/12/2018) de 28 de Agosto de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 04/09/2018 09:00:01 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2018 à 31/12/2018) de 4 de Setembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
Corpo da matéria
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MAGNA CARTA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI:
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