PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2018

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 27/08/2018
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MAGNA CARTA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º. FICA DENOMINADO DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DA COSTA, UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA, MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ.

ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ERERÉ - CE, 27 DE AGOSTO DE 2018


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/08/2018 09:00:00 025ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2018 à 31/12/2018) de 28 de Agosto de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE  APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO 
04/09/2018 09:00:01 026ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2018 à 31/12/2018) de 4 de Setembro de 2018 mais ORDEM DO DIA  EM TRAMITAÇÃO  FAVORAVEL 
Corpo da matéria

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MAGNA CARTA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI:

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