PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2018
Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 18/09/2018
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Ementa
DISPOE SOBRE A DENOMMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MINCÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
FICA DENOMINADO DE PRAÇA FRANKLINA PAIVA DE OLIVEIRA, UM LOUGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE AASS RUAS CAPITÃO DAMIÃO PORTO, HERMENEGILDO FORTUNATO E A TRAVESSA MARIA NAZARÉ DA SILVA, NO BAIRRO IPIRANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 18/09/2018 09:00:00 | 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2018 à 31/12/2018) de 18 de Setembro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
Corpo da matéria
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MAGNA CARTA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
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