PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2019
Informações da matéria
Autor: ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA
Data: 15/04/2019
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Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
EM ARQUIVO PDF
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/04/2019 09:00:00 | 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 16 de Abril de 2019 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 18/06/2019 09:00:01 | 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 18 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo Antonio Nivaldo Muniz da Silva |
Prefeito |
Erere |
Corpo da matéria
FICAM ESTABELECIDAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NAS DOSPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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