PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019

Informações da matéria
Autor: ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA
Data: 15/04/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo da matéria
FICAM ESTABELECIDAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NAS DOSPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

justificativa
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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/04/2019 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 16 de Abril de 2019 mais PEQUENO EXPEDIENTE  APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
18/06/2019 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 18 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA  EM TRAMITAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTÍSSIMO ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA

PREFEITO

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