REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0074/2019
Informações da matéria
Autor: JOSE ALVES DIAS
Data: 07/10/2019
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Ementa
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES DIAS, QUEM VEM SOLICITAR À EMPRESA ENEL, O VALOR ATUAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ JUNTO A REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Justificativa
REQUERER A EMPRESA ENEL, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, O VALOR ATUAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ POR AGRUPAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM, O VALOR QUE ESTÁ SENDO ARRECADADO E REPASSADO MENSALMENTE PARA O MUNICÍPIO DE ERERÉ, COM A APLICAÇÃO DA LEI 357 DE 2015 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 08/10/2019 09:00:00 | 031ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 8 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Jucileide Maia |
Diretora Regional |
Limoeiro do Norte |
Corpo da matéria
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ARRIMADO NO ARTIGO Nº 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER
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