Resumo
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo da matéria
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÓES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MAGNA CARTA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÕES EM VIGOR. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\F0\FS22\PAR
\FS27 ART. \FS26 1\'BA - \FS23 FICA \FS24 DENOMINADA \FS25 DE \FS24 RUA \FS26 JOS\'E9 \FS25 GUERRA \FS26 LIRA, \FS24 UM LOGRADOURO QUE \FS25 TEM \FS23 IN\'EDCIO NA\FS28 \FS26 RU\'E2 MARIA \FS25 B\'E2RROSO CAVALCANTE, \FS24 ESTENDENDO AT\'E9\FS32 \FS26 S\'EDTIO \FS25 LAGOA DA\FS28 \FS26 ON\'E7A, \FS23 NO MUNIC\'EDPIO \FS24 DE \FS22 ERER\'E9 \FS33 - \FS22 CE.\PAR
\PAR
\FS27 ART.2\'BA \FS25 - \FS23 ESTA \FS22 LEI \FS23 ENTRA EM VIGOR \FS22 NA \FS23 DATA \FS22 DE \FS23 SUA \FS25 PUBLI\'E7\'E3O.\PAR
\FS22\PAR
ERER\'E9 \FS33 - \FS23 CE, \FS22 03 DE \FS23 DEZEMBRO \FS22 DE \FS23 2019.\PAR
\PARD\CF1\B\F1\FS18\PAR
}