PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019

Informações da matéria
Autor: ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA
Data: 03/12/2019
Visualizações:

Resumo
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo da matéria
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MAGNA CARTA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÕES EM VIGOR. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\F0\FS27 ART. \FS21 10- \FS23 FICA \FS24 DENOMINADO \FS25 DE \FS24 RUA \FS26 ASTREU \FS25 FONTE \FS26 LIRA, \FS24 UM LOGRADOURO \FS23 QUE \FS25 TEM \FS23 IN\'EDCIO NA\FS28 \FS26 RUA MARIA \FS25 BA\'CDROSO CAVALCANTE, \FS24 ESTENDENDO AT\'E9 O\FS32 \FS26 S\'EDTIO \FS25 LAGOA DA\FS28 \FS26 ON\'E7A, \FS23 NO MUNIC\'EDPIO \FS24 DE \FS23 ERER\'E9 \FS33 - \FS22 CE.\PAR
\PAR
\PARD\FS26 ART.20 \FS25 - \FS23 ESTA \FS22 LEI \FS23 ENTRA EM VIGOR \FS22 NA \FS23 DATA DE SUA PUBLLCA\'E7\'E1O.\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/12/2019 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 3 de Dezembro de 2019 mais PEQUENO EXPEDIENTE  APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
10/12/2019 040ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 10 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA  EM TRAMITAÇÃO  FAVORAVEL   

Qual o seu nível de satisfação com essa página?