Resumo
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Corpo da matéria
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MAGNA CARTA, LEI ORGÁNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÔES EM VIGOR. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\F0\FS27 ART. \FS25 1\'BA- \FS24 FICA DENOMINADO DE \FS25 TRAVESSA JULIA\FS27 \FS25 GOMES \FS26 DA SILVA (JULITA \FS25 GOMES), \FS22 UM \FS23 LOGRADOURO QUE \FS24 TEM \FS23 IN\'EDCIO \FS22 NA \FS23 AVENIDA \FS24 ANTONIO \FS23 P\'EASSOA \FS24 DE \FS23 MOURA, \FS24 AT\'E9 \FS25 A \FS23 RESID\'EANCIA DO \FS24 SENHOR PEDRO SOARES \FS25 D\'EA \FS24 SOUZA, \FS25 POR \FS24 ESTA \FS25 S\'EAR \FS24 SEM \FS25 SA\'EDDA, NO \FS24 MUNIC\'EDPIO \FS26 DE \FS24 ERER\'E9 CE.\PAR
\FS27\PAR
\PARD\FS26 ART. \FS20 20 \FS23 - ESTA \FS22 LEI \FS24 ENTRA \FS23 EM VIGOR \FS22 NA \FS23 DATA \FS22 DE \FS23 SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\CF1\B\F1\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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03/12/2019 | 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 3 de Dezembro de 2019 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
10/12/2019 | 040ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 10 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
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