Resumo
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Corpo da matéria
A PREFEITA MUNICIPAL DO ERERÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL,
justificativa
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Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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06/04/2021 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 6 de Abril de 2021 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
13/04/2021 | 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 13 de Abril de 2021 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
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