REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021

Informações da matéria
Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA
Data: 05/10/2021
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Ementa

REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Justificativa

À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, EMANUELLE GOMES MARTINS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

·CÓPIA DO PLANO DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS.

·SE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (TODOS OS SEGMENTOS) FORAM CAPACITADOS OU INFORMADOS SOBRE O REFERIDO PLANO?

·EPIS E ÁLCOOL EM GEL DISPONÍVEIS EM CADA ESCOLA;

·NÚMERO DE BANHEIROS DISPONÍVEIS AOS ALUNOS EM CADA ESCOLA;

·NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA DE CADA ESCOLA;

·NÚMERO DE ALUNOS E DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE TÊM COMORBIDADES RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS, SEPARADOS POR UNIDADE EDUCACIONAL;

·NÚMERO DE ALUNOS E DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE TÊM COMORBIDADES RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS, SEPARADOS POR UNIDADE EDUCACIONAL;

·NÚMERO DE ALUNOS E DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL I QUE TÊM COMORBIDADES RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS, SEPARADOS POR UNIDADE EDUCACIONAL;

·NÚMERO DE ALUNOS E DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL II QUE TÊM COMORBIDADES RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS, SEPARADOS POR UNIDADE EDUCACIONAL;

·PLANO DE FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS;

·PLANO DE INTERRUPÇÃO IMEDIATA DAS AULAS PRESENCIAIS EM CASO DE CONFIRMAÇÃO DA DOENÇA EM ALGUM INDIVÍDUO (OU SEU PARENTE DO MESMO DOMICÍLIO) QUE ESTIVESSE FREQUENTANDO O AMBIENTE ESCOLAR;

·PLANO DE RODÍZIO DOS ALUNOS;

·PLANO DE UTILIZAÇÃO DOS BEBEDOUROS PELOS ALUNOS;

·PLANO PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DOS ALUNOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E DE INTERVALO;

·PLANO SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO PRESENCIAL DE ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS PESSOAS LIGADAS AO COTIDIANO ESCOLAR QUE APRESENTEM QUALQUER COMORBIDADE QUE POSSA AGRAVAR A SAÚDE EM CASO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
05/10/2021 09:00:00 030ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 5 de Outubro de 2021 mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDNEUDA FIGUEREDO

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Emanuelle Gomes Martins

Prefeita Municipal

Erere

Senhor, Senhora Charlene Alves Paiva

Secretária

Erere

Corpo da matéria

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE ASSEGURADA NO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EX.ª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDIDAS AS DEMAIS PRESCRIÇÕES REGIMENTAIS, REQUERER

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