PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2021
Informações da matéria
Autor: EMANUELLE GOMES MARTINS
Data: 18/10/2021
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Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTICO A CONCEDER BOLSA NO VALOR DE 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/10/2021 09:00:00 | 032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 19 de Outubro de 2021 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 21/10/2021 09:00:01 | 003ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 21 de Outubro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
Corpo da matéria
A PREFEITA MUNICIPAL DE EREREÉ, ESTADO DO CEARÁ, EMANUELLE GOMES MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA MAGNA CARTA E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÕES EM VIGOR.
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