PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2021

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Informações da matéria

Autor: EMANUELLE GOMES MARTINS

Data: 08/11/2021

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Ementa

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Justificativa

EM PDF

• Trâmite
• Corpo da matéria

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
09/11/2021 09:00:00	035ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 9 de Novembro de 2021 mais	PEQUENO EXPEDIENTE	APRESENTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO

Corpo da matéria

A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL E COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

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